Respeito pela vida e pela liberdade religiosa

Na audiência ao corpo diplomático o Papa denunciou a tragédia dos cristãos assassinados e privados dos direitos fundamentais em muitos países

Respeito pela vida e pela liberdade religiosa

A crise impõe que se reflicta sobre a dimensão ética da existência ainda antes que sobre os mecanismos económicos

Abertura à vida, defesa da família e respeito pela liberdade religiosa: são a base da obra educativa indicada pelo Papa aos membros do corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé durante a tradicional audiência de início de ano, realizada na manhã de segunda-feira, 9 de Janeiro, na Sala Régia.

ExcelênciasSenhoras e Senhores

É sempre para mim um grande prazer poder receber-vos, ilustres Membros do Corpo Diplomático acreditados junto da Santa Sé, neste esplêndido cenário da Sala Régia, a fim de vos formular os meus ardentes votos para o ano que inicia. Desejo, em primeiro lugar, agradecer ao vosso Decano, o Embaixador Alejandro Valladares Lanza, bem como ao Vice-Decano, o Embaixador Jean-Claude Michel, pelas palavras deferentes com que se fizeram intérpretes dos vossos sentimentos e dirijo uma saudação especial a todos os que participam pela primeira vez no nosso encontro. E os meus votos estendem-se, por vosso intermédio, a todas as nações de que sois representantes e com as quais a Santa Sé mantém relações diplomáticas. Motivo de alegria para nós é o facto de a Malásia se ter juntado a esta comunidade no decurso do último ano. O diálogo que mantendes com a Santa Sé favorece a partilha de impressões e informações, bem como a colaboração em âmbitos de carácter bilateral ou multilateral de particular interesse. A vossa presença aqui hoje recorda a importante contribuição dada pela Igreja às vossas sociedades em sectores como a educação, a saúde e a assistência. Sinais da cooperação entre a Igreja Católica e os Estados são os Acordos que foram assinados, em 2011, com o Azerbaijão, Montenegro e Moçambique. O primeiro já foi ratificado; espero que em breve ocorra o mesmo com os outros dois, e cheguem a bom termo aqueles que estão em fase de negociação. De igual modo, a Santa Sé deseja estabelecer um diálogo profícuo com as Organizações internacionais e regionais; e, nesta linha, apraz-me sublinhar o facto de que os países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) terem acolhido a nomeação dum Núncio Apostólico acreditado junto da organização. Não posso deixar de mencionar que a Santa Sé reforçou a sua longa colaboração com a Organização Internacional para as Migrações ao tornar-se membro pleno da mesma, no passado mês de Dezembro. Isto dá testemunho do empenhamento da Santa Sé e da Igreja Católica ao lado da comunidade internacional na busca de soluções adequadas para este fenómeno que se reveste de muitos aspectos, desde a protecção da dignidade das pessoas até à solicitude pelo bem comum das comunidades que os recebem e daquelas donde provêm.
Durante o ano findo, encontrei-me pessoalmente com numerosos Chefes de Estado e de Governo e também com eminentes representantes das vossas nações que participaram na cerimónia da Beatificação do meu amado Predecessor, o Papa João Paulo II. Também por ocasião do sexagésimo aniversário da minha Ordenação Sacerdotal houve diversos representantes dos vossos países que tiveram a amabilidade de estar presentes. A todos eles e a quantos encontrei nas minhas viagens apostólicas à Croácia, San Marino, Espanha, Alemanha e Benim, renovo a minha gratidão pela delicadeza manifestada. Além disso, dirijo uma saudação especial aos países da América Latina e das Caraíbas que festejaram, em 2011, o bicentenário da sua independência. No passado dia 12 de Dezembro, quiseram sublinhar a sua ligação à Igreja Católica e ao Sucessor do Príncipe dos Apóstolos com a participação de eminentes representantes da comunidade eclesial e de autoridades institucionais na solene celebração que teve lugar na Basílica de São Pedro, durante a qual dei a conhecer a minha intenção de visitar proximamente o México e Cuba. Desejo, por fim, saudar o Sudão do Sul que, no passado mês de Julho, se constituiu como um Estado soberano. Apraz-me que este passo tenha sido dado pacificamente. Lamentando as tensões e confrontos que se foram sucedendo nestes últimos meses, espero que todos unam os seus esforços para que se abra finalmente um período de paz, liberdade e progresso para as populações do Sudão e do Sudão do Sul. Senhoras e Senhores Embaixadores, o encontro de hoje desenrola-se tradicionalmente no termo das festas do Natal, quando a Igreja celebra a vinda do Salvador. Ele vem na obscuridade da noite, e no entanto a sua presença torna-se imediatamente fonte de luz e alegria (cf. Lc 2, 9-10). Verdadeiramente torna-se sombrio o mundo, quando não é iluminado pela luz divina! Verdadeiramente fica na escuridão o mundo, quando o homem deixa de reconhecer a sua ligação com o Criador, pondo assim em perigo também as suas relações com as outras criaturas e com a própria criação. Infelizmente, o momento actual está marcado por um profundo mal-estar, sendo uma expressão dramática disto mesmo as diversas crises económicas, políticas e sociais.
A este respeito, não posso deixar de mencionar, antes de mais nada, as graves e preocupantes consequências da crise económica e financeira mundial. Esta não atinge só as famílias e as empresas dos países economicamente mais avançados, onde a mesma teve origem, criando uma situação na qual muitos, sobretudo entre os jovens, se sentiram desorientados e frustrados nas suas aspirações por um futuro sereno, mas tal crise marcou profundamente também a vida dos países em vias de desenvolvimento. Não devemos desanimar, mas redesenhar decididamente o nosso caminho com novas formas de compromisso. A crise pode e deve ser um incentivo para meditar sobre a existência humana e a importância da sua dimensão ética, antes mesmo de reflectir sobre os mecanismos que governam a vida económica: não só para procurar conter as perdas individuais ou das economias nacionais, mas para nos impormos novas regras que assegurem a todos a possibilidade de viver dignamente e desenvolver as suas capacidades em benefício da comunidade inteira.
Desejo ainda lembrar que os efeitos do actual momento de incerteza afectam particularmente os jovens. Do seu mal-estar nasceram os fermentos que nos últimos meses investiram, por vezes duramente, várias regiões. Refiro-me antes de mais ao Norte da África e ao Médio Oriente, onde os jovens - que, para além do mais, sofrem pobreza e desemprego e temem pela ausência de perspectivas seguras - lançaram aquilo que veio a tornar-se um amplo movimento de reivindicação de reformas e de participação mais activa na vida política e social. É difícil actualmente traçar um balanço definitivo dos recentes acontecimentos e compreender plenamente as suas consequências para os equilíbrios da Região. O optimismo inicial cedeu, entretanto, o passo ao reconhecimento das dificuldades deste momento de transição e mudança, e parece-me evidente que a senda adequada para prosseguir no caminho empreendido passe pelo reconhecimento da dignidade inalienável de toda a pessoa humana e dos seus direitos fundamentais. O respeito da pessoa deve estar no centro das instituições e das leis, deve conduzir ao fim de toda e qualquer violência e prevenir contra o risco de que a atenção devida às solicitações dos cidadãos e a necessária solidariedade social se transformem em meros instrumentos para manter ou conquistar o poder. Convido a comunidade internacional a dialogar com os actores dos processos em curso, no respeito dos povos e com a consciência de que a construção de sociedades estáveis e reconciliadas, contrapostas a toda a discriminação injusta, particularmente de ordem religiosa, constitui um horizonte mais amplo e transcendente que o dos prazos eleitorais. Sinto uma grande preocupação pelas populações dos países nos quais continuam tensões e violências, particularmente na Síria, onde espero que se ponha rapidamente termo ao derramamento de sangue e comece um diálogo frutuoso entre os actores políticos, favorecido pela presença de observadores independentes. Na Terra Santa, onde as tensões entre palestinianos e israelitas têm repercussões sobre os equilíbrios de todo o Médio Oriente, é preciso que os responsáveis destes dois povos adoptem decisões corajosas e clarividentes a favor da paz. Soube com satisfação que, na sequência duma iniciativa do Reino da Jordânia, foi retomado o diálogo; espero que o mesmo continue a fim de se chegar a uma paz duradoura, que garanta o direito de ambos os povos a viver em segurança em Estados soberanos e dentro de fronteiras seguras e, internacionalmente, reconhecidas. Por sua vez, a comunidade internacional deve estimular a sua criatividade e as iniciativas de promoção deste processo de paz, no respeito dos direitos de cada parte. Sigo também com grande atenção o desenrolar dos factos no Iraque, deplorando os atentados que ainda recentemente causaram a perda de numerosas vidas humanas, e encorajo as suas autoridades a continuarem, firmes, pelo caminho duma plena reconciliação nacional.
O Beato João Paulo II lembrava que "o caminho da paz é também o caminho dos jovens"1, constituindo eles "a juventude das nações e das sociedades, a juventude de todas as famílias e da humanidade inteira"2. Por isso, os jovens pressionam-nos para que sejam consideradas seriamente as suas exigências de verdade, justiça e paz. Nesta linha, foi a eles que dediquei a Mensagem anual para a celebração do Dia Mundial da Paz, intitulada Educar os jovens para a justiça e a paz. A educação é um tema crucial para todas as gerações, pois depende dela tanto o desenvolvimento saudável de cada pessoa como o futuro da sociedade inteira. Por isso mesmo, aquela constitui uma tarefa de primária grandeza num tempo difícil e delicado. Para além de um objectivo claro, como é o de levar os jovens a um pleno conhecimento da realidade e, consequentemente, da verdade, a educação tem necessidade de lugares. Dentre estes, conta-se em primeiro lugar a família, fundada sobre o matrimónio entre um homem e uma mulher; não se trata duma simples convenção social, mas antes da célula fundamental de toda a sociedade. Por conseguinte, as políticas que atentam contra a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade. O quadro familiar é fundamental no percurso educativo e para o próprio desenvolvimento dos indivíduos e dos Estados; consequentemente, são necessárias políticas que o valorizem e colaborem para a sua coesão social e diálogo. É na família que a pessoa se abre ao mundo e à vida e, como tive ocasião de lembrar durante a minha viagem à Croácia, "a abertura à vida é um sinal da abertura ao futuro"3. Neste contexto de abertura à vida, recebi com satisfação a recente sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, que proíbe atribuir alvarás em processos relativos às células estaminais embrionárias humanas, e também a Resolução da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa que condena a selecção pré-natal em função do sexo.
Mais em geral, visando sobretudo o mundo ocidental, estou convencido de que se opõem à educação dos jovens e, consequentemente, ao futuro da humanidade as medidas legislativas que permitem, quando não incentivam, o aborto por motivos de conveniência ou por razões médicas discutíveis.
Continuando a nossa reflexão, um papel também essencial no desenvolvimento da pessoa é desempenhado pelas instituições educativas: estas são as primeiras instâncias que colaboram com a família e estão a cumprir mal a sua função precisamente quando falta uma harmonia de objectivos com a realidade familiar. É preciso implementar políticas de formação para que a educação escolar seja acessível a todos e que a mesma, mais do que promover o desenvolvimento cognoscitivo da pessoa, cuide do crescimento harmonioso da personalidade, incluindo nisso a sua abertura ao Transcendente. A Igreja Católica sempre esteve particularmente activa no campo das instituições escolares e académicas, cumprindo uma obra apreciável ao lado das instituições estatais. Por isso espero que esta contribuição seja reconhecida e valorizada também pelas legislações nacionais.
Nesta perspectiva, é bem compreensível que uma obra educativa eficaz exija igualmente o respeito da liberdade religiosa. Esta caracteriza-se por uma dimensão individual, bem como por uma dimensão colectiva e uma dimensão institucional. Trata-se do primeiro dos direitos do homem, porque expressa a realidade mais fundamental da pessoa. Muitas vezes, por variados motivos, este direito é ainda limitado ou espezinhado. Não posso evocar este tema sem começar por saudar a memória do ministro paquistanês Shahbaz Bhatti, cuja luta incansável pelos direitos das minorias terminou com uma morte trágica. E não se trata, infelizmente, dum caso único. Em numerosos países, os cristãos são privados dos direitos fundamentais e postos à margem da vida pública; noutros, sofrem ataques violentos contra as suas igrejas e as suas casas. Às vezes, vêem-se constrangidos a abandonar países que eles mesmos ajudaram a edificar, por causa de tensões contínuas e por políticas que frequentemente os relegam para a condição de espectadores secundários da vida nacional. Noutras partes do mundo, encontram-se políticas tendentes a marginalizar o papel da religião na vida social, como se ela fosse causa de intolerância em vez de uma apreciável contribuição na educação para o respeito da dignidade humana, para a justiça e a paz. O terrorismo religiosamente motivado ceifou, no ano passado, também numerosas vítimas, sobretudo na Ásia e na África. Por esta razão, como lembrei em Assis, os responsáveis religiosos devem repetir, com vigor e firmeza, que "esta não é a verdadeira natureza da religião. Ao contrário, é a sua deturpação e contribui para a sua destruição"4. A religião não pode ser usada como pretexto para pôr de lado as regras da justiça e do direito em favor do "bem" que ela persegue. Nesta perspectiva, tenho o gosto de recordar, como fiz no meu país natal, que a visão cristã do homem constituiu a verdadeira força inspiradora para os Pais constituintes da Alemanha, como aliás o foi para os Pais fundadores da Europa unida. Queria mencionar também alguns sinais encorajadores no campo da liberdade religiosa. Refiro-me à alteração legislativa, pela qual a personalidade jurídica pública das minorias religiosas foi reconhecida na Geórgia; penso também na sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos favorável à presença do Crucifixo nas salas de aula italianas. E, precisamente falando da Itália, desejo dirigir-lhe uma saudação particular na conclusão dos 150 anos da sua unificação política. As relações entre a Santa Sé e o Estado italiano atravessaram momentos difíceis depois da unificação. Mas, com o passar do tempo, prevaleceram a concórdia e a vontade mútua de cooperar, cada qual no seu próprio campo, para favorecer o bem comum. Espero que a Itália continue a promover uma relação equilibrada entre a Igreja e o Estado, constituindo deste modo um exemplo para o qual as outras nações possam olhar com respeito e interesse.
Quanto ao continente africano, que visitei de novo indo recentemente ao Benim, é essencial que a cooperação entre as comunidades cristãs e os Governos ajude a percorrer um caminho de justiça, paz e reconciliação, onde os membros de todas as etnias e religiões sejam respeitados. É triste constatar como está ainda distante, em vários países deste continente, um tal objectivo. Penso, em particular, na recrudescência das violências que afectam a Nigéria - como o indicam os atentados perpetrados contra várias igrejas durante o período natalício - nas sequelas da guerra civil na Costa do Marfim, na instabilidade que persiste na Região dos Grandes Lagos e na urgência humanitária nos países do Corno da África. Peço uma vez mais à comunidade internacional que ajude, com solicitude, a encontrar uma solução para a crise que há anos perdura na Somália.
Finalmente, sinto o dever de sublinhar que uma educação correctamente entendida não pode deixar de favorecer o respeito pela criação. Não podemos esquecer as graves calamidades naturais que, ao longo de 2011, afectaram várias regiões do Sudeste asiático e os desastres ecológicos como o da central nuclear de Fukushima no Japão. A salvaguarda do meio ambiente, a sinergia entre a luta contra a pobreza e a luta contra as alterações climáticas constituem áreas importantes para a promoção do desenvolvimento humano integral. Por isso espero que, depois da XVII sessão da Conferência dos Estados Membros da Convenção da ONU sobre as Alterações Climáticas, que recentemente terminou em Durban, a comunidade internacional se prepare para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ("Rio+20") como uma autêntica "família das nações", ou seja, com grande sentido de solidariedade e responsabilidade para com as gerações presentes e as do futuro.
Senhoras e Senhores Embaixadores, o nascimento do Príncipe da Paz ensina-nos que a vida não acaba no nada, que o seu destino não é a corrupção mas a imortalidade. Cristo veio para que os homens tenham a vida e a tenham em abundância (cf. Jo 10, 10). "Somente quando o futuro é certo como realidade positiva, é que se torna vivível também o presente"5. Animada pela certeza da fé, a Santa Sé continua a dar à Comunidade internacional o seu contributo próprio, guiada por um duplo intento que o Concílio Vaticano II - cujo cinquentenário se celebra este ano - definiu claramente: proclamar a sublime vocação do homem e a presença nele dum germe divino, e oferecer à humanidade uma cooperação sincera a fim de instaurar a fraternidade universal que a esta vocação corresponde6. Neste espírito, renovo a todos vós, extensivos aos membros das vossas famílias e aos vossos colaboradores, os meus votos mais cordiais para este novo ano. Muito obrigado pela vossa atenção.

1 Carta apostólica por ocasião do Ano Internacional da Juventude Dilecti amici (31 de Março de 1985), 15.

2 Ibidem, 1.

3 Homilia da Missa por ocasião do Dia Nacional das Famílias Católicas Croatas (Zagreb, 5 de Junho de 2011).

4 Discurso na Jornada de reflexão, diálogo e oração pela paz e a justiça no mundo (Assis, 27 de Outubro de 2011).

5 Carta encíclica Spe salvi (30 de Novembro de 2007), 2.

6 Cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 3.

(©L'Osservatore Romano - 14 de Janeiro de 2012)

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Ao lado da comunidade internacional

GIOVANNI MARIA VIAN

Com frequência censura-se a Bento XVI a escassa atenção e até a pouca sensibilidade aos cenários e problemas internacionais, mas nada está mais distante da realidade e mostra-o uma vez mais o seu discurso ao corpo diplomático. Obviamente, o Papa é antes de tudo o sucessor do apóstolo Pedro e a presença da Santa Sé no mundo tem um carácter primária e essencialmente religioso. Mas precisamente porque o Bispo de Roma e a sua Igreja estão ao serviço do Evangelho e da família humana, é alta a sua atenção às situações do mundo.
E se no início do ano Bento XVI tinha agradecido inusitadamente a presença dos embaixadores de "tantos países amigos", perante um corpo diplomático que é um dos mais numerosos e representativos do mundo ressaltou que em si este facto recorda a importante contribuição da Igreja católica e o seu compromisso "ao lado da comunidade internacional". Contribuição e compromisso reconhecidos com responsabilidade por muitíssimos países, também nos encontros pessoais com o Pontífice de numerosos chefes de Estado e de Governo: como, em 2011, nas cerimónias para a beatificação de João Paulo II e para o sexagésimo aniversário de sacerdócio do próprio Bento XVI.
Ao olhar para o panorama mundial - que é "deveras obscuro onde o homem já não reconhece o vínculo com o Criador" - e às "graves e preocupantes evoluções" da crise, o Papa uniu contudo realismo e esperança. Recordando que é preciso ter sempre presente a dimensão moral, na economia como na bioética: a vida humana e a liberdade religiosa devem ser respeitadas e promovidas, na rejeição firme de qualquer política que tenha por finalidade marginalizar o papel da religião e do terrorismo religiosamente motivado.
Por fim, é significativo que Bento XVI se tenha declarado orgulhoso da visão cristã do homem - que inspirou os Padres constituintes da Alemanha e quantos fundaram a Europa unida - e feliz pelos sinais encorajadores no campo da liberdade religiosa em diversos países, entre os quais citou a Itália. Repetindo que a Santa Sé está no mundo para recordar a realidade de Cristo. Que transformou o destino do homem da corrupção para a imortalidade.

(©L'Osservatore Romano - 14 de Janeiro de 2012)

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1.	Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele.
2.	Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo:
3.	Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus!
4.	Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados!
5.	Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
6.	Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!
7.	Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia!
8.	Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus!
9.	Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!
10.	Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus!
11.	Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim.
12.	Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós.