Aborto on-line: Site de ONG Holandesa Vende Coquetel Abortivo
A iniciativa da organização não-governamental holandesa Women on Web de distribuir pílulas abortivas está criando um desafio para a legislação internacional. A distribuição é considerada legal na Holanda, mas não em sete dezenas de outros países onde o aborto é crime e cujas mulheres têm se valido do serviço da ONG holandesa mediante pedidos on-line, que são entregues pelo correio.
Por 70 euros, o site Women on web promete enviar a qualquer ponto do planeta uma combinação abortiva eficaz. Nos Estados Unidos, essa combinação química é chamada de "aborto medicinal". Ela inclui uma pílula de mifepristone e seis de misoprostol. O mifepristone, também conhecido como RU486, age bloqueando a ação da progesterona no organismo da mulher.
O hormônio é o principal responsável por manter a circulação de sangue dentro do útero – sem ele, o feto morre. Já o misoprostol, princípio ativo do Cytotec, indicado para o tratamento de úlceras, provoca contrações uterinas semelhantes às de um parto. Em pouco mais de 24 horas se obtém a interrupção da gravidez.
A organização holandesa se declara na luta pela preservação da saúde das mulheres com gravidez indesejada e que, sem acesso ao "aborto medicinal", decidem por métodos cirúrgicos, sempre mais arriscados. A Organização Mundial de Saúde informa que 20 milhões de mulheres se submetem a aborto ilegal todos os anos no mundo – 1 milhão delas no Brasil.
Mais de 80 000 mulheres morrem em conseqüência dessas intervenções, e a imensa maioria é de pacientes de clínicas clandestinas. O Women on web pode ser lido em seis idiomas, entre eles o português. A prescrição de medicamentos a pacientes desconhecidas e sem a mediação de um médico é, em si, um risco.
O coquetel do aborto só é efetivo até a nona semana de gravidez. No caso das brasileiras, explica a página da ONG na internet, a gestação não pode ter passado de cinco semanas. Isso porque o tempo entre o envio e o recebimento da medicação pode demorar até três semanas. "Esses medicamentos têm efeitos colaterais que exigem acompanhamento profissional durante todo o processo", diz o ginecologista Jorge Andalaft Neto, da Universidade Federal de São Paulo.
Uma análise feita com 400 mulheres que compraram o kit pelo site, publicada na última edição da revista científica British Journal of Obstetrics and Gynaecology, revela que 11% delas precisaram passar por um procedimento cirúrgico, a curetagem, depois de ingerir os remédios.
A questão legal também não pode ser menosprezada nesse caso. O fato de a Holanda considerar legais a prescrição indiscriminada a distância e o uso das drogas abortivas não altera em nada o rigor da lei brasileira. Os holandeses advertem às interessadas que não existem garantias de que o medicamento chegará efetivamente ao destino mesmo tendo sido efetuado o pagamento e que as questões relativas à alfândega "são de responsabilidade do comprador".
A Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são responsáveis pela triagem dos medicamentos que entram no Brasil. A fiscalização é feita por amostragem e tem sido crescentemente mais minuciosa.
Como o mifepristone é proibido no Brasil e o misoprostol só pode ser utilizado por hospitais credenciados, a tentativa de adquiri-los da forma proposta pela ONG holandesa é crime que pode ser punido com até quatro anos de prisão pela legislação brasileira.
Fonte: Revista Veja
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1. | Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele. | |
2. | Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo: | |
3. | Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus! | |
4. | Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! | |
5. | Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! | |
6. | Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! | |
7. | Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia! | |
8. | Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus! | |
9. | Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus! | |
10. | Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus! | |
11. | Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim. | |
12. | Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós. |
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]