assunto: orkut - SP: Tribunal de Justiça obriga Google a fornecer dados de usuários
de: Maria Victoria Perfil VI
para: Vários amigos
enviado: 17 de março de 2012 13:07
Maria Victoria:
XΣПΛ PЯIПᄃΣƧΛ:
O Google é uma companhia de tecnologia com sede em Mountain View, na Califórnia
Foto: AFP
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google do Brasil forneça os dados de usuários de uma comunidade do Orkut por comentários ofensivos contra um usuário. A comunidade em questão é a "AD Ministério de Santos".
De acordo com o Tribunal, o pedido foi feito por um homem que alegava ter sido ofendido por manifestações postadas na página. Para o desembargador Percival Nogueira, o pedido não é inconstitucionalmente ilegal e não caracteriza quebra de sigilo dos usuários, uma vez que as informações são necessárias para a apuração da denúncia.
O Tribunal negou, no entanto, o pedido do homem de que fosse indenizado por danos morais por ter sido exposto a humilhações e porque o Google não fiscalizou o teor das mensagens. O gigante das buscas excluiu a página com os comentários assim que recebeu a denúncia do usuário.
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]