globo.com
notícias
esportes
entretenimento
vídeos
e-mail
todos os sites
Ir para o conteúdo
07:13 Quinta 05.04.2012
Login Cadastre-se
Facebook
Twitter
Princípios Editoriais
Edição digital
Celular
Kindle
iPad
O Globo Novos Artigos
Capa
País
Rio
Economia
Mundo
Esportes
Cultura
Mais +
Rio Show
Extra
Zap
O Livreiro
Publicidade
Publicidade
Últimas Notícias
(7:00)Minas invade Festival de Curitiba
Artigo da leitora Simone Marcussi de Almeida Prado
Publicado: 27/08/08 - 0h00
Atualizado: 27/08/08 - 0h00
Envios por mail: 0
Primeiramente entendo que a ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) não deveria ter sido acolhida pelo STF. Cabe à Suprema Corte, dentre outros, declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato que fira preceito fundamental da Constituição Federal (art 102, parágrafo 1º desta Carta). Todavia o que se busca com a ação ajuizada pelo CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) é assegurar o direito da mãe de decidir sobre a antecipação da morte do seu filho, portador de deficiência congênita, em detrimento do direito fundamental à vida assegurado pelo artigo 5º da Lei Maior. Impõe-se com a referida ação que o STF assegure uma nova modalidade de aborto eugênico, contrariando a própria Lei.
O direito à vida, conforme reza a Constituição Federal, antecede todos os outros, não podendo ser minimizado por um direito subjetivo da mãe que enseja abortar. Vale lembrar ainda que o artigo 4º do Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, assegura o direito à vida desde a concepção e tem força de emenda constitucional imutável, cláusula pétrea. Também o artigo 2º do Código Civil dispõe que "a lei põe a salvo dos direitos do nascituro desde a concepção".
Não obstante alguns juízes tenham autorizado o aborto de fetos mal formados, no Brasil este tipo de aborto é considerado criminoso, não incorrendo em excludente de ilicitude como quando há risco de vida para a mãe. Há entendimentos importantes, inclusive, sobre a inconstitucionalidade do aborto em razão do estupro, outra hipótese prevista pelo Código Penal que exclui o crime. Isso porque nesse caso, de estupro, não há conflito de direitos iguais, quais sejam, a vida da mãe e a da criança, como na hipótese em que o aborto é permitido por haver risco de morte da gestante configurando o estado de necessidade.
A anencefalia é definida como anomalia resultante da má formação fetal congênita caracterizada como defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex havendo apenas parte do tronco encefálico, o que lhe impõe vida curta ou o nascimento com morte. Nos casos em que essa anomalia acarreta risco de vida para a mãe admite-se o aborto, pois trata-se da modalidade terapêutica perfeitamente aplicável a este caso.Todavia, não havendo risco, não se pode permitir aborto. E esse risco, segundo a grande maioria dos médicos, não é muito maior do que numa gestação normal. Atenta-se também para a possibilidade significativa de erro no diagnóstico, como se observa em alguns casos recentes.
A questão da anencefalia desdobra-se também sobre a hipótese de não haver expectativa de vida da criança, ou seja, vida em potencial. Ora, expectativa ou probabilidade de vida há, curta, mas há. Outra questão se depreende do fato de que há entendimentos no sentido de que o feto portador de anencefalia não é considerado vivo por não ter o cérebro totalmente formado o que não configuraria ilícito penal a prática do aborto, um vez que este consiste na cessação da gravidez de um ser humano vivo. Mas seria correto afirmar que um bebê apesar de anencéfalo, mas cujo coração e respiração funcionam independentemente de meios artificiais, esteja morto?
Outro argumento é o de que o bebê com a referida anomalia mantém-se vivo somente às custas do organismo materno. Mas o corpo da mãe é essencial até mesmo para fetos sadios e perfeitos manterem-se vivos até o nascimento. E a anencefalia não é impedimento para que outras funções vitais, como a respiração e o batimento cardíaco, permaneçam ativas ainda que por pouco tempo após o parto.
Outra questão que se aborda é a da morte cerebral, que não se confunde com a anencefalia. Equiparando-as, como tem sido feito neste caso, peca-se por desconhecimento, já que na primeira as funções vitais não se prorrogam a não ser por meios artificiais. Na segunda aquelas funções podem ser mantidas ainda que por pouco tempo depois do nascimento ou mesmo por dias e meses. Há estudos que tratam de casos menos críticos que possibilitam ao anencéfalo condições primárias sensoriais e de consciência. Isso seria possível devido à neuroplasticidade do tronco cerebral.
Em se tratando do preceito constitucional da dignidade da pessoa humana este nada mais é do que o direito à assistência para manter uma vida digna até a morte inevitável. Este princípio não está sujeito à concepções subjetivas. Portanto, qualquer outro conceito de dignidade que não seja aquele mencionado consistirá em ardilosa tentativa de adaptar o princípio fundamental às conveniências pessoais.
Em que pese o sofrimento dos pais que sabem da curta sobrevida do seu filho, não se pode ignorar que o direito à vida inerente à criança não está condicionado à vontade de seus genitores. E amar um filho independe de sua perfeição física ou do tempo em que ele viverá.
Ainda que o feto tenha vida curta, ainda que os pais sofram por isso, viver é um direito inviolável. Cabe a pergunta: quando se sofre mais? Quando se gera um filho defeituoso cuja morte será natural ou quando se mata esse filho por sua própria vontade trazendo consigo além da dor da perda a dor do remorso?
A vida de um filho não vale pelo número de dias em que ele esteve presente na vida dos pais, mas pelo simples fato de ter estado presente. Mesmo que por um só dia.Este artigo foi escrito por uma leitora do Globo Online. Quer participar também e enviar o seu?Clique aqui
Links patrocinados
Doutorado em DireitoPcls de R$ 650,00 Aulas Janeiro/Julho na Argentinawww.iunib.com
Cursos de CoachingSociedade Brasileira de Coaching. Formação em Coaching Empresarial!www.sbcoaching.com.br/Coaching
Aptos prontos para morarCompre seu apê e mude já. Temos opções na sua cidade, acesse.www.MRV.com.br/Prontos
Envios por mail: 0
Imprimir
Publicidade
Twitter
Blogs e colunistas
Gente do Globo
Patrícia KogutPatrícia KogutManuela já era. Marjorie Estiano agora é par de Thiago Lacerda
Blog do NoblatBlog do NoblatAgenda de Dilma 05/04/2012
Míriam LeitãoMíriam LeitãoOutros lados do problema industrial
Renato M. PradoRenato M. PradoUm desastre chamado Flamengo
Ancelmo.comAncelmo.comBrasília é a cidade que mais consome chocolates
Publicidade
Direto da redação
Gigante de internet revela imagens do Project Glass
30 anos da Guerra das Malvinas 30 anos da Guerra das Malvinas
Títulos do BNDESPar são bom investimento, mas só no longo prazo Títulos do BNDESPar são bom investimento, mas só no longo prazo
Petróleo sobe e preocupa governos Petróleo sobe e preocupa governos
Veja mais vídeos
Publicidade
Publicidade
País
Rádio do Moreno
Blog do Merval
Blog do Noblat
Ilimar Franco
Rio
Ancelmo.com
Carnaval
Blocos
Trânsito
Eu-repórter
Zona Sul
Zona Norte
Barra
Niterói
Serra
Bairros.com
Economia
Miriam Leitão
Boa Chance
Digital e Mídia
Indicadores
Morar Bem
Mundo
Lá fora
Esportes
Renato M. Prado
Botafogo
Flamengo
Fluminense
Vasco
Fórmula-1
Olimpíadas 2012
Copa 2014
Rio 2016
Cultura
Patrícia Kogut
Megazine
Revista da TV
Blog do Xexéo
Mais +
Blogs
Opinião
Eu-repórter
Vídeos
Boa Viagem
Ciência
Educação
Vestibular
Saúde
Tempo
Horóscopo
O Globo
Central do Assinante
Clube do Assinante
Faça sua assinatura
Agência O Globo
Fale conosco
Defesa do Consumidor
Expediente
Anuncie conosco
Trabalhe conosco
Política de privacidade
Termos de uso
GDA
Certifica
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Assine O Globo fechar abrir
Certifica.com
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ece_incoming/o-direito-vida-o-aborto-de-anencefalo-3975768#ixzz1r9ySDdxG
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
notícias
esportes
entretenimento
vídeos
todos os sites
Ir para o conteúdo
07:13 Quinta 05.04.2012
Login Cadastre-se
Princípios Editoriais
Edição digital
Celular
Kindle
iPad
O Globo Novos Artigos
Capa
País
Rio
Economia
Mundo
Esportes
Cultura
Mais +
Rio Show
Extra
Zap
O Livreiro
Publicidade
Publicidade
Últimas Notícias
(7:00)Minas invade Festival de Curitiba
- O direito à vida e o aborto de anencéfalo
Artigo da leitora Simone Marcussi de Almeida Prado
Publicado: 27/08/08 - 0h00
Atualizado: 27/08/08 - 0h00
Envios por mail: 0
Primeiramente entendo que a ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) não deveria ter sido acolhida pelo STF. Cabe à Suprema Corte, dentre outros, declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato que fira preceito fundamental da Constituição Federal (art 102, parágrafo 1º desta Carta). Todavia o que se busca com a ação ajuizada pelo CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) é assegurar o direito da mãe de decidir sobre a antecipação da morte do seu filho, portador de deficiência congênita, em detrimento do direito fundamental à vida assegurado pelo artigo 5º da Lei Maior. Impõe-se com a referida ação que o STF assegure uma nova modalidade de aborto eugênico, contrariando a própria Lei.
O direito à vida, conforme reza a Constituição Federal, antecede todos os outros, não podendo ser minimizado por um direito subjetivo da mãe que enseja abortar. Vale lembrar ainda que o artigo 4º do Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, assegura o direito à vida desde a concepção e tem força de emenda constitucional imutável, cláusula pétrea. Também o artigo 2º do Código Civil dispõe que "a lei põe a salvo dos direitos do nascituro desde a concepção".
Não obstante alguns juízes tenham autorizado o aborto de fetos mal formados, no Brasil este tipo de aborto é considerado criminoso, não incorrendo em excludente de ilicitude como quando há risco de vida para a mãe. Há entendimentos importantes, inclusive, sobre a inconstitucionalidade do aborto em razão do estupro, outra hipótese prevista pelo Código Penal que exclui o crime. Isso porque nesse caso, de estupro, não há conflito de direitos iguais, quais sejam, a vida da mãe e a da criança, como na hipótese em que o aborto é permitido por haver risco de morte da gestante configurando o estado de necessidade.
A anencefalia é definida como anomalia resultante da má formação fetal congênita caracterizada como defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex havendo apenas parte do tronco encefálico, o que lhe impõe vida curta ou o nascimento com morte. Nos casos em que essa anomalia acarreta risco de vida para a mãe admite-se o aborto, pois trata-se da modalidade terapêutica perfeitamente aplicável a este caso.Todavia, não havendo risco, não se pode permitir aborto. E esse risco, segundo a grande maioria dos médicos, não é muito maior do que numa gestação normal. Atenta-se também para a possibilidade significativa de erro no diagnóstico, como se observa em alguns casos recentes.
A questão da anencefalia desdobra-se também sobre a hipótese de não haver expectativa de vida da criança, ou seja, vida em potencial. Ora, expectativa ou probabilidade de vida há, curta, mas há. Outra questão se depreende do fato de que há entendimentos no sentido de que o feto portador de anencefalia não é considerado vivo por não ter o cérebro totalmente formado o que não configuraria ilícito penal a prática do aborto, um vez que este consiste na cessação da gravidez de um ser humano vivo. Mas seria correto afirmar que um bebê apesar de anencéfalo, mas cujo coração e respiração funcionam independentemente de meios artificiais, esteja morto?
Outro argumento é o de que o bebê com a referida anomalia mantém-se vivo somente às custas do organismo materno. Mas o corpo da mãe é essencial até mesmo para fetos sadios e perfeitos manterem-se vivos até o nascimento. E a anencefalia não é impedimento para que outras funções vitais, como a respiração e o batimento cardíaco, permaneçam ativas ainda que por pouco tempo após o parto.
Outra questão que se aborda é a da morte cerebral, que não se confunde com a anencefalia. Equiparando-as, como tem sido feito neste caso, peca-se por desconhecimento, já que na primeira as funções vitais não se prorrogam a não ser por meios artificiais. Na segunda aquelas funções podem ser mantidas ainda que por pouco tempo depois do nascimento ou mesmo por dias e meses. Há estudos que tratam de casos menos críticos que possibilitam ao anencéfalo condições primárias sensoriais e de consciência. Isso seria possível devido à neuroplasticidade do tronco cerebral.
Em se tratando do preceito constitucional da dignidade da pessoa humana este nada mais é do que o direito à assistência para manter uma vida digna até a morte inevitável. Este princípio não está sujeito à concepções subjetivas. Portanto, qualquer outro conceito de dignidade que não seja aquele mencionado consistirá em ardilosa tentativa de adaptar o princípio fundamental às conveniências pessoais.
Em que pese o sofrimento dos pais que sabem da curta sobrevida do seu filho, não se pode ignorar que o direito à vida inerente à criança não está condicionado à vontade de seus genitores. E amar um filho independe de sua perfeição física ou do tempo em que ele viverá.
Ainda que o feto tenha vida curta, ainda que os pais sofram por isso, viver é um direito inviolável. Cabe a pergunta: quando se sofre mais? Quando se gera um filho defeituoso cuja morte será natural ou quando se mata esse filho por sua própria vontade trazendo consigo além da dor da perda a dor do remorso?
A vida de um filho não vale pelo número de dias em que ele esteve presente na vida dos pais, mas pelo simples fato de ter estado presente. Mesmo que por um só dia.Este artigo foi escrito por uma leitora do Globo Online. Quer participar também e enviar o seu?Clique aqui
Links patrocinados
Doutorado em DireitoPcls de R$ 650,00 Aulas Janeiro/Julho na Argentinawww.iunib.com
Cursos de CoachingSociedade Brasileira de Coaching. Formação em Coaching Empresarial!www.sbcoaching.com.br/Coaching
Aptos prontos para morarCompre seu apê e mude já. Temos opções na sua cidade, acesse.www.MRV.com.br/Prontos
Envios por mail: 0
Imprimir
Publicidade
Blogs e colunistas
Gente do Globo
Patrícia KogutPatrícia KogutManuela já era. Marjorie Estiano agora é par de Thiago Lacerda
Blog do NoblatBlog do NoblatAgenda de Dilma 05/04/2012
Míriam LeitãoMíriam LeitãoOutros lados do problema industrial
Renato M. PradoRenato M. PradoUm desastre chamado Flamengo
Ancelmo.comAncelmo.comBrasília é a cidade que mais consome chocolates
Publicidade
Direto da redação
Gigante de internet revela imagens do Project Glass
30 anos da Guerra das Malvinas 30 anos da Guerra das Malvinas
Títulos do BNDESPar são bom investimento, mas só no longo prazo Títulos do BNDESPar são bom investimento, mas só no longo prazo
Petróleo sobe e preocupa governos Petróleo sobe e preocupa governos
Veja mais vídeos
Publicidade
Publicidade
País
Rádio do Moreno
Blog do Merval
Blog do Noblat
Ilimar Franco
Rio
Ancelmo.com
Carnaval
Blocos
Trânsito
Eu-repórter
Zona Sul
Zona Norte
Barra
Niterói
Serra
Bairros.com
Economia
Miriam Leitão
Boa Chance
Digital e Mídia
Indicadores
Morar Bem
Mundo
Lá fora
Esportes
Renato M. Prado
Botafogo
Flamengo
Fluminense
Vasco
Fórmula-1
Olimpíadas 2012
Copa 2014
Rio 2016
Cultura
Patrícia Kogut
Megazine
Revista da TV
Blog do Xexéo
Mais +
Blogs
Opinião
Eu-repórter
Vídeos
Boa Viagem
Ciência
Educação
Vestibular
Saúde
Tempo
Horóscopo
O Globo
Central do Assinante
Clube do Assinante
Faça sua assinatura
Agência O Globo
Fale conosco
Defesa do Consumidor
Expediente
Anuncie conosco
Trabalhe conosco
Política de privacidade
Termos de uso
GDA
Certifica
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Assine O Globo fechar abrir
Certifica.com
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ece_incoming/o-direito-vida-o-aborto-de-anencefalo-3975768#ixzz1r9ySDdxG
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]