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O Supremo e o aborto – algumas notas breves

20/04/2012 por Everth Queiroz Oliveira

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Semana passada a Suprema Corte de nosso país assumiu o poder de legislar e descriminalizou o aborto de fetos anencéfalos. A repercussão do fato foi tamanha que o famoso jurista brasileiro, Ives Gandra Martins, escreveu um excelente artigo, questionando justamente esta confusão de funções que vem sendo observada na relação entre os três poderes – e, de modo especial, o Legislativo e o Judiciário – em nosso país. “Ora, se a Constituição Federal fala em independência e harmonia entre os poderes da República (…) – observa o jurista –, não poderia autorizar a Suprema Corte a revestir-se de funções legislativas para produzir normas (…) autorizando o aborto por anencefalia dos nascituros. Apesar de faltar competência normativa à Suprema Corte para a criação de uma terceira hipótese de aborto, data maxima venia, foi por ele criada, com ressalva aos brilhantes votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.”

A conclusão do artigo se reveste de um verdadeiro apelo ao povo brasileiro: “O Congresso Nacional tem o poder de anular esta invasão de sua competência em legislar, por força do inciso XI do artigo 49, segundo o qual ‘é da competência exclusiva do Congresso Nacional (…) zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes’ (…), algo que poderá ainda fazer, dependendo da vontade política dos congressistas ou da pressão popular sobre o Parlamento”. Algumas pessoas, pouco interessadas com a votação da ADPF 54, perguntaram por que se preocupar tanto com o assunto, posto que “não poderíamos sequer exercer alguma influência na decisão final”. Aqui está: podemos, sim, exercer uma grande influência no fim de todo este debate político. E – é Ives Gandra quem diz – a tomada de consciência do Parlamento depende sobretudo de nós, da “pressão popular”. Urge resistirmos.

* * *

Ainda com relação à ADPF 54, um estagiário foi colocado para gerenciar a conta do Supremo no Facebook e infelizmente a coisa não funcionou muito bem. Isto porque o garoto ficou revoltado com a resposta negativa dos cristãos pró-vida em uma página do perfil do STF e decidiu “dar uma resposta” aos católicos (a postagem já foi apagada, mas a galera do Apostolado Tradição em Foco foi mais esperta e tirou um print screen). Clique na imagem para ampliar.

A resposta foi dada pelo perfil oficial do Supremo (!) – uma verdadeira afronta à fé da maioria da população brasileira. O desinformado responde à indignação dos pró-vida com uma argumentação ad hominem, típica de quem não é capaz de refutar os argumentos de outrem. Primeiro que esta certa instituição à qual se refere o senhor revoltadinho é a mesma que inventou a noção de caridade tal qual a conhecemos no Ocidente; é a mesma que trouxe das cinzas, em meio a um Império Romano barbarizado por práticas como aborto e infanticídio, a noção de dignidade da vida humana; é a mesma que deu à nossa civilização uma contribuição incomparável nas mais diversas áreas – economia, ciências, direito etc. -, estando inúmeras destas conquistas reunidas e comentadas no ótimo livro “Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental”, do historiador Thomas Woods Jr., Ph.D. pela Universidade de Columbia.

Quanto à tortura e execução de inocentes “em nome de seu Deus”, a história fala por si. Postei ainda hoje trecho do livro de um historiador, justamente sobre a ação da Inquisição na Idade Moderna. Na Inquisição espanhola, considerada por todos os estudiosos a mais violenta, a tortura – escreve Henry Kamen -, “era empregada só como último recurso e aplicada em muito poucos casos”. “O número proporcionalmente pequeno de execuções – afirma ainda o autor – constitui um argumento eficaz contra a lenda de um tribunal sedento de sangue.”

Pior do que a ação supostamente cruel e sanguinária dos inquisidores católicos medievais foi o resultado do materialismo político militante no século XX. O resultado devastador – várias cifras falam de mais de 10 milhões de mortes – é consequência de um projeto de humanidade do qual não fazia parte a figura de um Criador, ou de um Redentor, como Jesus Cristo. Era o resultado da ação de um Estado que, excluindo do cenário o papel de Deus, outorgava a si mesmo o poder de dar a vida e tirá-la – e aqui temos o exemplo virulento da eugenia nazista, dos gulags soviéticos e outras tantas aberrações inventadas pelos governos ateístas na 2ª Grande Guerra.

Para responder a este estagiário estúpido, bastam as palavras do ministro Gilmar Mendes, que ele proferiu em seu voto durante o julgamento da ADPF 54: “É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio, de faniquitos anticlericais”.

* * *

Por fim, a reação negativa dos bispos à palavra última do Supremo: Bispos criticam STF em assembleia da CNBB. Dom João Carlos Petrini, de Camaçari, Bahia, disse que “quem incomoda pode ser eliminado”. Dom Joaquim Mol Guimarães, de Belo Horizonte, Minas Gerais, afirmou que “o STF tomou para si a tarefa de legislar”. Antes mesmo da decisão da Suprema Corte, várias personagens eclesiásticas manifestaram seu descontentamento com o projeto da liberação do assassinato de anencéfalos. Apesar de uma ou outra autoridade episcopal tristemente se esquivar do dever de bradar contra a impiedade do aborto de anencéfalos, a maioria esmagadora mostrou coragem. E por isto agradecemos ao bom Deus.

Que nossos Pastores continuem firmes na defesa da vida humana, e que toda a Igreja permaneça em oração, a fim de que prevaleça, sobre o drama da morte, a vitória da vida.

Graça e paz.

Salve Maria Santíssima!

* * *

Leia também: STF: escárnio da Pátria, vergonha do Brasil, no blog Deus lo Vult!.

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Publicado em Insensatez, Política | Etiquetado aborto, anencéfalos, assembleia geral, benefícios, bispos, cnbb, confusão, coragem, covardia, estupidez, execução, história, inquisição, ives gandra, judiciário, legislativo, Notícias, parlamento, política, pressão, stf, tortura | 1 Comentário

Uma resposta

em 20/04/2012 às 18:32 | Responder LUIS GONZALO

HOJE EXISTE UMA GUERRA ENTRE OS TREIS PODERES,,O STJ,,SÃO OS JUIZES DO ANTIGO TESTAMENTO,,1400 aC..HOJE NÃO EXISTE DIFERECIA,,ALEM DE ISSO A CULTURA OCIDENTAL Ê HELENICA,,NADA BOM PODEMOS ESPERAR DE AQUI PARA FRENTE,,SOU CHILENO,, DESDE O TEMPO DA DITADURA DE PINOCHE Ê QUE VIVO NESTE PAIS HERMOSO,,TENHO 4 FILHOS BRASILEIROS MARAVILHOSOS,, NOS DIAS ATUAIS ESTA SENDO PIOR DO QUE NAQUELA EPOCA,,QUE EMIGREI JA QUE HOJE SE MATA CRIANÇAS QUE NÃO SABEM COMO SE DEFENDER,,DOS CRAPULAS QUE NOS GOBERNAM..O POVO Ê QUE TEM QUE GRITAR,,DO JEITO QUE FEZ COM COLOR DE MELO..SÓ SEI QUE O FOGO ESTA ARDENDO MEU DESEJO Ê QUE FIQUE SÓ EM ISSO…

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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.

"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
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