ADHT: Defesa Hetero

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• TOMARA QUE O STF NÃO DESAPONTE O ZÉ: Dirceu diz a Lula não ter esperança de conseguir absolvição no Supremo
• Os evangélicos, a imprensa, Haddad e a cobertura desavergonhada. Ou: Evangélicos, exijam respeito! Não se deixem enganar por trapaceiros eleitorais que, no fundo, os desprezam!
• Ministério da Saúde recusa responder requerimento da Bancada Evangélica sobre aborto
• Bento XVI: nenhuma oração é perdida, Deus sempre as acolhe com amor
• Quem foi o primeiro esquerdista?
• Causas privadas na coisa pública
• ‘O triunfo da democracia’ e ‘José Genoino passa por exames de coração em hospital’
• O livro "Mamãe, Como Eu Nasci?", de Marcos Ribeiro, formado em CUBA*
• Bispo de Lorena (SP) denuncia: poder executivo vem sendo o atalho para a promoção do aborto no Brasil
• O núcleo das religiões políticas: o culto ao Estado é o culto aos homens que compõem este estado. Ou A RELIGIÃO DOS ESQUERDOPATAS e das suas militâncias
• Mensalão: Lewandowski vota sobre crimes de lavagem
• Os evangélicos, a imprensa, Haddad e a cobertura desavergonhada. Ou: Evangélicos, exijam respeito! Não se deixem enganar por trapaceiros eleitorais que, no fundo, os desprezam!
• O rolo compressor do Projeto Sarney

TOMARA QUE O STF NÃO DESAPONTE O ZÉ: Dirceu diz a Lula não ter esperança de conseguir absolvição no Supremo Posted: 12 Sep 2012 02:45 PM PDT   FOLHA 12/09/2012 - 06h00 CATIA SEABRA EM SÃO PAULO O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Serra ataca Haddad na TV com imagens de Dirceu e Delúbio Relator do mensalão vota pela condenação de 9 por lavagem de dinheiro Dilma indica ministro do STJ Teori Zavascki para o STF Ministro relator do mensalão diz que Marcos Valério mentiu em interrogatório Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão. Não porque existam provas contra ele, mas pela tendência esboçada pela corte, afirmou Dirceu. Joel Silva-18.jul.2012/Folhapress José Dirceu entra na casa de sua mãe em Passa Quatro (MG), a duas semanas do início do julgamento do mensalão Quatro interlocutores do ex-ministro relataram à Folha conversas em que Dirceu se diz "preparado para o pior". Uma delas ocorreu há dez dias durante reunião com Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas. Na conversa, Dirceu repetiu que, do ponto de vista técnico, o Supremo não teria como sustentar sua condenação. Mas, na opinião dele, o julgamento trilha um caminho político. O grupo, que se reuniu no domingo retrasado, chegou a discutir o uso de recursos que possam reverter a decisão do Supremo, os chamados embargos infringentes. Thomaz Bastos fez uma exposição sobre as próximas etapas na corte. Foi debatido ainda o impacto do julgamento nas eleições municipais. Na avaliação dos participantes, há reflexo negativo, especialmente nas grandes cidades, mas outros partidos, como o PSDB, não estão imunes ao desgaste. No caso dos tucanos, por causa do "mensalão mineiro", que envolve o empresário Marcos Valério em campanha de Eduardo Azeredo em 1998. CONFIANÇA Procurada, a assessoria do ex-ministro da Casa Civil afirmou que "José Dirceu está confiante em sua absolvição pelo STF, pois é inocente das acusações que lhe são feitas na ação penal 470. É o que tem dito sempre que conversa sobre o julgamento". O STF começa, no próximo capítulo de julgamento, a analisar as acusações de corrupção ativa e passiva imputadas a deputados da base aliada, relativas à compra de apoio político no Congresso. Esse item, o quarto a ser analisado (e sexto da denúncia da Procuradoria), diz respeito à prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB. Essa etapa ocorrerá quando o tribunal terminar de julgar a denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro contra dirigentes do Banco Rural e pessoas ligadas a Marcos Valério. Se conseguir concluir o julgamento desse capítulo sem usar toda a sessão de quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa poderá entrar ainda nesta semana na questão do mensalão propriamente dita.

Os evangélicos, a imprensa, Haddad e a cobertura desavergonhada. Ou: Evangélicos, exijam respeito! Não se deixem enganar por trapaceiros eleitorais que, no fundo, os desprezam! Posted: 12 Sep 2012 11:49 AM PDT   REINALDO AZEVEDO 11/09/2012 às 6:10 Em 2010, católicos e evangélicos se uniram contra a legalização do aborto e deram início a uma campanha para que os brasileiros não votassem em candidatos que defendessem a proposta. A imprensa engajada, fazendo-se de isenta e leiga, armou um salseiro danado. Acusou o então candidato a presidente, José Serra (PSDB), de ter dado início a uma ação subterrânea para ligar a adversária petista, Dilma Rousseff, à defesa da legalização do aborto — como se ela, de fato, não fosse favorável à proposta. E ela era! Cansou de dar entrevistas a respeito. A acusação, de resto, era falsa. A abordagem foi tão estúpida, tão cretina, tão obscurantista que até um ato claro de censura da Justiça Eleitoral foi tomado como o sumo da democracia: panfletos impressos por um grupo católico que recomendavam que não se votasse em candidatos favoráveis ao aborto foram recolhidos. A Polícia Federal foi mobilizada para recolher os papéis. Pessoas foram detidas por simplesmente portar um folheto. E tudo pareceu ao jornalismo filopetista justo, civilizado e democrático. Não! Aquilo era coisa típica de uma sociedade ditatorial, o que não somos — daí o absurdo adicional. Os intelectuais petistas e filopetistas foram imediatamente convocados para inundar os jornais, revistas e sites com considerações sobre o "atraso" e o "reacionarismo" da campanha tucana — que, de resto, tucana não era. Se os votos dos não abortistas convergiam para Serra, isso se devia ao fato de que ele, afinal, era contrário à legalização do aborto, e sua principal adversária, favorável. Assim se dá em todas as democracias do mundo: os eleitores tendem a escolher pessoas com cujas ideias ou propostas se identifiquem minimamente. O único grupo religioso de alguma importância que fechou com Dilma foi a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, também dono da Record. Ele é, afinal, um defensor fanático do… aborto e chega, o que é um disparate, a usar a Bíblia para justificar seu ponto de vista. Não faz tempo, petistas e seus braços na imprensa paulistana voltaram a falar de aborto e kit gay. E indagavam: "Será que Serra vai recorrer a esses temas de novo?" — como se tivesse recorrido no passado. Reitero: a informação é falsa. O eleitor tratou do assunto por conta própria. Na imaginação do jornalismo "progressista", não haveria, como no poema "Quadrilha", de Drummond, um "J. Pinto Fernandes", aquele "que não havia entrado na história". O "Fernandes" da hora é Celso Russomanno, o candidato parido na mente divinal de Macedão e seus Macedinhos. E agora? O tema "aborto", por enquanto, está fora da campanha. Também não se tocou até agora nos tais "kits gays". A "imprensa engajada e moderna" não quer saber desses temas. Eles são "reacionários". Ah, bom! Mas a disputa pelo voto evangélico se tornou verdadeiramente frenética. E quem se dedica com mais afinco à luta é justamente… Fernando Haddad! Russomanno saiu na dianteira nessa área por conta de sua vinculação com Macedo. E outras igrejas neopentecostais têm se alinhado com ele. Muito bem! Aquela imprensa que decidiu criminalizar um debate corriqueiro em qualquer sociedade democrática do mundo agora se limita a noticiar a disputa pelo voto evangélico, que se dá, desta feita, sem qualquer pauta, sem qualquer debate, sem qualquer conteúdo. Os fiéis são tratados como mera massa de manobra de seus respectivos e eventuais chefes religiosos, como se fossem nada mais do que negociantes em busca de vantagens. Fernando Haddad, do PT, quer os votos dos evangélicos? Por quê? Em nome de quais valores? De que promessa? Quando se fez e se faz ainda o debate em defesa da vida — e, pois, contra o aborto —, que credenciais ele tem para pedir os votos desse ramo do cristianismo? No que respeita aos valores da família — que a "intelligentsia" petista costuma tratar com desdém —, o que ele oferece? Por que ele se nega a tratar do "kit gay" que liberou para a escolas, como se isso jamais tivesse existido? O que os evangélicos que ele tenta cativar pensam a respeito? Vejam, então, que coisa fabulosa: quando os cristãos — católicos e evangélicos — estavam mobilizados em defesa de valores; quando, afinal de contas, tinham uma pauta a apresentar aos candidatos, quase foram mandados para a cadeia, sob o silêncio cúmplice, reitero, de boa parte do jornalismo. Agora que a disputa pelos votos desse grupo se dá com base em propostas não mais do que oportunistas, o que se noticia é a suposta astúcia deste ou daquele para conquistas pastores e líderes religiosos. Evangélicos de São Paulo (e do Brasil), não se deixem enganar por trapaceiros! Procurem saber quais são os valores dos candidatos que pedem o seu voto. Já que eles estão organizados para conquistar os crentes, nada mais justo que saber se suas ações valorizam ou depreciam a crença. Por Reinaldo Azevedo

Ministério da Saúde recusa responder requerimento da Bancada Evangélica sobre aborto Posted: 12 Sep 2012 10:52 AM PDT   JULIO SEVERO 11 de setembro de 2012 Em novo documento Bancada Evangélica pede explicações sobre viagens pró-aborto Michael Caceres Os parlamentares da Bancada Evangélica resolveram encaminhar novo documento pedindo explicações ao Ministério da Saúde sobre o convênio de cooperação entre Ministério e Fundação Oswaldo Cruz incentivando pesquisas pró-aborto. O deputado federal, Pastor Marco Feliciano, já havia alertado sobre atitude do Ministério em ignorar requerimento da Bancada pedindo explicações sobre o convênio. Os parlamentares acusam o Ministério de ter respondido de forma evasiva os primeiros requerimentos e decidiram solicitar ao Ministério da Saúde novas explicações sobre o assunto. Os requerimentos foram protocolados na última quarta-feira (05). De acordo com as informações, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebram o Termo de Cooperação para pesquisas sobre despenalização do aborto desde 2009 e atualmente o Termo foi renovado. Desde 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização. O requerimento foi assinado pelos deputados João Campos, Arolde de Oliveira, Pr. Eurico, Ronaldo Nogueira, Leonardo Quintão, Lauriete, Lourival Mendes, Suely Vidigal, Filipe Pereira, Nilton Capixaba, Roberto de Lucena, Ronaldo Fonseca, Josué Bengtson, Zéquinha Marinho, Marcos Rogério, Costa Ferreira, Dr. Grilo e Lincon Portela. Termo de Cooperação pró-aborto No ano de 2009 o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebraram um Termo de Cooperação que tem como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no Brasil. O Termo de Cooperação 137/2009. Na data de 05 de outubro do ano de 2010, na seção 3 do Diário Oficial da União encontramos a publicação do primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 137/2009 prorrogando a vigência do mesmo até a data de 04 de fevereiro de 2011. E ainda na vigência do Termo de Cooperação 137/2009, o Ministério da Saúde celebra novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que tem como objetivo "dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil". Este novo convênio foi publicado no Diário Oficial na data de 23 de dezembro de 2010 extraído do processo nº 25000.213071/2010-81, passando a ser conhecido como Termo de Cooperação 217/2010. Também no Diário Oficial identificamos que foi liberado para a Fundação Oswaldo Cruz o valor de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais), referente ao Termo de Cooperação 217/2010, conforme Nota de Empenho 400511 de 17/02/2010. Um ano depois, ou seja, na data de 22 de dezembro de 2011, o Diário Oficial na Seção 03, trouxe a publicação do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 217/2010, com a finalidade de prorrogar até a data de 15 de dezembro de 2012 o referido convênio. Após dezoito dias, mas precisamente na data de 09 de janeiro de 2012, o Diário Oficial da União na Seção 3 já apresenta o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 217/2010 prorrogando os trabalhos de estudos e pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz sobre aborto no Brasil até 30 de Agosto de 2012. Desde 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização. Fonte: GospelPrime Divulgação: www.juliosevero.com Povo paga celebração do governo em Comitê pró-aborto da ONU Governo Dilma falta com a palavra e promove o aborto Jogos de aborto entre Brasil e ONU Nova ministra das mulheres foi treinada para realizar abortos e fez aborto de dois de seus filhos Dilma Rousseff atiça fogo na questão do aborto ao nomear ministra pró-aborto Medo de perder eleições leva PT a evitar debate sobre aborto Ministra pró-aborto vai a ONU defender postura pró-aborto do governo de Dilma

Bento XVI: nenhuma oração é perdida, Deus sempre as acolhe com amor Posted: 12 Sep 2012 10:24 AM PDT   Published on Sep 12, 2012 by acidigital "A oração é como uma janela que permite manter nosso olhar dirigido a Deus, não apenas para lembrar a meta à qual nos dirigimos, mas também para permitir que a vontade de Deus ilumine o nosso caminho terreno e nos ajude a vivê-lo com intensidade e compromisso. "Assim afirmou o Papa Bento XVI na audiência geral desta quarta-feira 12 de Setembro sobre a oração na segunda metade do livro do Apocalipse. O Papa disse aos fiéis reunidos na Sala Paulo VI que levantando os olhos para o "Céu de Deus, em constante relação com Cristo", "aprendemos a ver as coisas de uma maneira nova e a compreender o seu verdadeiro sentido." É assim que, diante dos males no mundo - a violência que vem do desejo de possuir, a injustiça, a fome, a doença a morte- a comunidade eclesial é convidada a jamais perder a esperança, mas manter-se firme na crença de que a onipotência aparente do Maligno, na verdade enfrenta a verdadeira onipotência; a de Deus". A Igreja vive na história, ela não se fecha em si mesma, mas corajosamente enfrenta sua jornada em meio a dificuldades e sofrimentos, afirmando vigorosamente que o mal não derrota o bem, que as trevas não ofuscam o esplendor de Deus. Este é um ponto importante também para nós, disse o Papa: como cristãos, Jamais podemos ser pessimistas. A oração, acima de tudo, nos educa a ver os sinais de Deus, sua presença e sua ação, ou melhor, nos educa para que nos tornemos luzes de bondade, espalhando esperança e indicando que a vitória é de Deus". Podemos ter certeza -- concluiu o Papa de que não há tal coisa como uma oração supérflua ou inútil. Nenhuma oração é perdida. ... Deus não é alheio às nossas orações. ... Quando enfrentamos o mal muitas vezes temos a sensação de que não podemos fazer nada, mas, nossas orações são de fato a primeira e mais eficaz resposta que podemos dar, elas fortalecem nosso compromisso diário com a bondade e o poder de Deus faz forte a nossa fraqueza".

Quem foi o primeiro esquerdista? Posted: 12 Sep 2012 08:12 AM PDT   JULIO SEVERO 11 de setembro de 2012   Exclusivo: Joseph Farah viaja na história para explicar a origem da ideologia Joseph Farah Rush Limbaugh fez uma pergunta na semana passada — e me fez ficar pensando. "Quem foi o primeiro esquerdista?" (Assista aqui ao vídeo legendado em português sobre o mesmo assunto: http://youtu.be/11UfHDwHSHI) Rush sugeriu que temos de encontrá-lo e enforcá-lo, mas que é provavelmente tarde demais para isso. Será mesmo? Então, quem foi o primeiro esquerdista? Podemos examinar a pergunta de um ângulo estritamente histórico e propor respostas: Quando o termo "esquerdista" como posição política foi inventado? Se partirmos daí, começamos em 1789, na época da Revolução Francesa. Membros da Assembleia Nacional se dividiram, de acordo com suas lealdades à esquerda e à direita do presidente. Certo deputado, o Barão de Gauville, explicou como aconteceu: "Começamos a reconhecer uns aos outros: aqueles que eram leais ao Cristianismo e ao rei assumiam posições à direita da cadeira, a fim de evitar os gritos, os palavrões e as indecências que reinavam livres na facção à esquerda". Mas isso é semântica simples. Talvez essa fosse a primeira vez que os rótulos ideológicos reais tivessem sido usados, mas a cosmovisão por trás deles começou muito tempo antes. Pode ter começado na Torre de Babel, quando Nimrod, cujo nome era muito apropriado para ele, decidiu que era mais sábio do que Deus e empreendeu juntar o mundo inteiro num só lugar em desafio aos desejos do Deus todo-poderoso. No fundo, essa não é a essência da filosofia "esquerdista"? Essa não era a essência do espírito da Revolução Francesa e daqueles que seguiram seus passos em todas as épocas e lugares? Contudo, quanto mais penso nisso, mas me sinto persuadido de que o primeiro esquerdista veio bem antes da história de Gênesis 10. Penso que antecede um evento descrito em Isaías 14. Havia um anjo chamado Lúcifer. Ele era a criação mais bela e gloriosa de Deus. Mas ele era orgulhoso. E não estava satisfeito com sua posição na vida. Por isso, ele declarou em seu coração, não muito diferente de Nimrod e seus seguidores: "Eu subirei ao céu, acima das estrelas de Deus exaltarei o meu trono, e no monte da congregação me assentarei, aos lados do norte. Subirei sobre as alturas das nuvens, e serei semelhante ao Altíssimo" (ACF). Se há uma coisa que os esquerdistas têm em comum é acreditarem que não precisam de Deus. Eles não acreditam em Seus mandamentos. Eles têm um desejo em comum de derrubar o reino dEle. Aliás, acho que não sou a primeira pessoa a sugerir que Lúcifer, ou Satanás (como ele se tornou conhecido depois de ser expulso do céu e ser atirado à Terra), foi o primeiro esquerdista. De fato, um dos esquerdistas mais famosos do século 20, cujas ideias podem estar alcançando o apogeu de sua eficácia hoje, disse praticamente isso em 1972. Esse foi o infame Saul Alinsky. Na edição de capa mole do livro "Rules for Radicals" (Normas para os Radicais), publicado em 1972 por Vintage Books e que serviu de inspiração para Barack Obama e Hillary Clinton e muitos outros que governam hoje os EUA, Alinsky escreveu o seguinte: "Para que não nos esqueçamos de pelo menos um reconhecimento irônico da primeira e mais radical de nossas lendas, mitologias e história (e quem é que sabe onde a mitologia termina e começa a história — ou qual é qual), o primeiro radical da história humana, o qual se rebelou contra a classe dominante e fez uma rebelião tão eficaz que pelo menos ganhou seu próprio reino — Lúcifer". Isso é o que, aliás, a maioria dos esquerdistas quer — afinal de contas. Eles querem seu próprio reino. Eles não querem parte alguma com o Reino de Deus. Eles buscam maquinar seu próprio reino e governá-lo. Essa é a essência dos esquerdistas — quer eles admitam ou não. Alinsky pelo menos admitiu. Não concordo com Alinsky em muitas coisas, mas nesse ponto ele está certo. Lúcifer foi o primeiro radical, o primeiro rebelde, o primeiro inimigo da ordem de Deus. E até mesmo um esquerdista de pedigree como Alinsky concordou que eles são da mesma espécie. Qual é a definição do termo "sinistro"? O dicionário nos diz que significa "ameaçador ou pressagiando o mal, danos ou problemas — algo ruim, maligno, vil ou pervertido". No entanto, uma definição alternativa em todo dicionário de inglês que você checar define deste jeito: "de ou no lado esquerdo". Pode ser tarde demais para enforcar Alinsky. Pode ser tarde demais para enforcar os agitadores da Revolução Francesa. Pode ser tarde demais para enforcar Karl Marx ou Josef Stalin ou Adolf Hitler (outro esquerdista, a propósito) ou V.I. Lenin ou Mao. Mas Satanás foi derrotado. Seus dias estão contados. Seu destino está selado. Portanto, lembre-se disso quando você ficar deprimido com a loucura política e cultural que você vê ao redor de você. Traduzido por Julio Severo do artigo de WND: Who was the first leftist? Fonte: www.juliosevero.com Por que não sou socialista Obama fracassou em avançar o esquerdismo nos EUA? Esquerda continua incomodada com neopentecostais Genizah, Ultimato e Rio de Paz: Alianças que atrapalham o testemunho cristão e ajudam o socialismo Silas Malafaia, Avon e a esquerda gayzista Se eu fosse esquerdista… A face do ódio Sobre a Revolução Francesa Esquerdistas são clinicamente loucos

Causas privadas na coisa pública Posted: 12 Sep 2012 08:06 AM PDT   ESTADÃO 12 de setembro de 2012 | 3h 10 José Nêumanne O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitou a leitura do voto com o qual jogou a última pá de cal em qualquer pretensão de tratar como farsa o escândalo da denúncia da compra de votos de apoio da base do governo com dinheiro do contribuinte para não deixar passar ao largo a revelação de um pernicioso hábito desta "novelha" República. Ele relatou a colegas e ao público cativo do histórico julgamento o que chamou de "atentado veemente, desabrido e declarado à Constituição". Trata-se da lei autorizando a incorporação de "bônus de volume" por agências de publicidade, cujo projeto foi apresentado originalmente em 2008 pelo então deputado petista José Eduardo Martins Cardozo (SP), atual ministro da Justiça(!). Em defesa do autor, diga-se que seu texto só contemplava contratos posteriores à data de sua vigência. Mas mudanças feitas na Comissão de Trabalho permitiram uma excrescência jurídica inominável: a vigência retroativa da norma. O relator na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do Partido da República (PR), cujo presidente, Valdemar Costa Neto (SP), é réu no mensalão, idêntica condição de Paulo Rocha (PT-PA), que pediu uma semana para analisar o texto. O petista Cláudio Vignatti (SC) sugeriu estender a regra a contratos em execução e o relator incluiu até os que já estão encerrados. "Desconcertante", definiu Ayres Britto. O episódio grotesco, contudo, não terminaria assim. O mostrengo virou lei, usada como pretexto pela ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes para considerar lícita a devolução à agência de Marcos Valério, o "operador" do mensalão, de bonificação de volume de anúncios do Banco do Brasil. Filha do ídolo de esquerda Miguel Arraes e mãe do presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, aliados históricos do PT, a ex-deputada não levou em conta o contrato entre o anunciante e a agência, que proibia a bonificação, e foi desautorizada por seu par Aroldo Cedraz, que suspendeu a decisão equivocada dela. Mesmo tendo Cedraz poupado Ana Arraes do vexame da completa desmoralização com a condenação do STF e o voto arrasador do presidente da Corte, e tendo o ministro Cardozo tentado se justificar diante do público, o episódio escuso serve para ilustrar a desfaçatez com que se submete a coisa pública a causas privadas neste país. O autor do projeto original defendeu sua iniciativa como sendo o atendimento a um apelo do mercado publicitário. Estranho: a bonificação de volume sempre foi prática comum entre anunciantes, agências e veículos e somente a fúria de interferir em negócios privados explica tal iniciativa. Nada, contudo, justifica as mudanças operadas depois em seu texto. Seja como for, o episódio em nada parece ter abalado o prestígio do ministro com sua chefe. Pois, como ele mesmo faz questão de propalar e ela nunca o desmentiu, o advogado Cardozo, cujos conhecimentos de publicidade comercial não são propriamente notórios, faz parte do seletíssimo grupo de conselheiros que ela ouve sobre a tarefa de substituir ministros do STF aposentados ou em via de se aposentar. Foi ele que levou Teori Zavascki ao encontro em que Dilma Rousseff o convidou para a vaga de Cezar Peluso, que deixou o STF há nove dias. Mais dignas de atenção são as evidências de que a sucessora de Lula não abre mão de recorrer a seus maus bofes para ficar bem com o padrinho. A primeira foi sua reação bruta e desproporcional ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique comentando, neste jornal, a "herança pesada" que ela teria recebido do ex-chefe. O que inquieta nisso é ter ela descido do pedestal da Presidência só para deixar claro que ninguém a intriga com o patrono. E Fernando Henrique, fora do poder há dez anos, ainda voltou a ser atacado por Dilma de forma indireta: ela aludiu, extemporaneamente, ao apagão de 2001, no governo dele, ao anunciar ontem a redução de tarifas de eletricidade. Outro indício, ainda mais preocupante, foi seu pronunciamento oficial no Dia da Pátria, ao usar rede de rádio e televisão para continuar sua querela com o tucano, como se não tivesse descido do palanque. Além de manifestar uma fúria sem nexo em episódio de menor relevância, ela abriu mão da postura discreta que até então estava usando na campanha eleitoral. Não é condenável que presidentes lancem e apoiem candidatos de seu partido ou de sua preferência. Mas, no afã de se mostrar fiel à herança, que diz ser "bendita", do antecessor, ela o superou na caradura de usar tribuna oficial para fazer arenga partidária e execrar adversários. Dilma já deu sinais de que buscará uma eventual, mas não mais improvável (como mostra a tendência captada nas pesquisas de queda do tucano José Serra e ascensão do petista Fernando Haddad), compensação em São Paulo para o formidável malogro prenunciado para seu favorito Patrus Ananias em Belo Horizonte. A este se somará a derrota anunciada do ex-ministro Humberto Costa para o poste ungido por Eduardo Campos para suceder a um petista na prefeitura do Recife. E, ao estrear na campanha em São Paulo, a presidente anunciou, de forma imprópria, que a União será parceira da Prefeitura paulistana se o PT vencer. Nada deve impedi-la de dizer que "Haddad é a pessoa certa para comandar a grande transformação de que São Paulo precisa". Mas não pode prometer que construirá "muitas creches" se ele for prefeito. Ela foi eleita presidente para zelar pelo bem-estar das crianças em geral, e não para privilegiar correligionários. O diabo é que, nesses exemplos, Dilma se mostra disposta a suceder a Lula no que ele deixou de pior: a submissão da coisa pública a causas privadas de companheiros de palanque e cupinchas de churrasco. Apesar de um passado de pouca nobreza, esta República, que ela preside, ainda tem origem etimológica na expressão latina res publica. E justo quando o STF prepara um salto de sete léguas na questão ela propõe esse recuo? * JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO 'JORNAL DA TARDE'

‘O triunfo da democracia’ e ‘José Genoino passa por exames de coração em hospital’ Posted: 12 Sep 2012 08:04 AM PDT     Published on Sep 12, 2012 by nivaldocordeiro A notícia que os jornais pouco a pouco vão revelando, de que os líderes do mensalão já dão a própria condenação no STF como certa, é espetacular. É o triunfo da democracia sobre o totalitarismo latente no PT. E a derrota que se desenha da legenda governante nas próximas eleições municipais reforçam ainda mais o triunfo das instituições democráticas. É a alternância de partidos no poder. As instituições democráticas vivem um bom momento em nosso país. ____________________   FOLHA 12/09/2012 – 03h00 José Genoino (PT-SP) baixou nesta semana no hospital para fazer exames de coração. Avisado, o próprio Lula acompanha de perto o andamento das avaliações médicas. O petista será submetido a um cateterismo e poderá ser encaminhado para uma cirurgia mais complexa. ISQUEIRO Aos 66 anos, Genoino fuma uma cigarro atrás do outro e está sob forte pressão por conta do julgamento do mensalão no STF. ATENÇÃO MÁXIMA Dos réus do mensalão, Genoino, ex-presidente do PT, é o que mais preocupa o partido. Seu ânimo oscila. Como José Dirceu e Delúbio Soares, ele é acusado de formação de quadrilha (um a três anos de prisão) e corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão). PIOR CENÁRIO Se condenados, no total, a mais de quatro anos, eles podem, de fato, ser recolhidos a um presídio. A mais de oito anos, o regime é fechado. Não há possibilidade de cela especial, benefício só concedido a pessoas detidas antes da condenação definitiva. MELHOR CENÁRIO Mas mesmo os mais pessimistas do núcleo político do mensalão acreditam que podem sofrer condenações mais leves, de quatro a oito anos. Neste caso, cumpririam pena em regime semiaberto. É que, no caso de réus com bons antecedentes, mesmo juízes "duros" evitam aplicar a pena máxima. TOALHA Mais de um mês depois do início do julgamento, praticamente nenhum réu político tem mais esperança de ser absolvido pelo STF.

O livro "Mamãe, Como Eu Nasci?", de Marcos Ribeiro, formado em CUBA* Posted: 12 Sep 2012 06:11 AM PDT     Published on Jul 23, 2012 by Alberto Thieme Aos 28 segundos do vídeo pode-se ler na imagem do livro o título do mesmo e em letras menores logo abaixo o seguinte: EDUCAÇÃO SEXUAL PARA CRIANÇAS. Segundo o Estatuto da Criança e do Adeloscente (ECA), em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. _______________ *veja aqui: http://goo.gl/TI0w1 Leia este também: http://goo.gl/W1fuz

Bispo de Lorena (SP) denuncia: poder executivo vem sendo o atalho para a promoção do aborto no Brasil Posted: 12 Sep 2012 05:43 AM PDT   ACI DIGITAL   SÃO PAULO, 11 Set. 12 / 03:58 pm (ACI/EWTN Noticias). Em um recente artigo denunciando "a pressão para que o aborto seja legalizado no Brasil", Dom Benedito Beni dos Santos, bispo diocesano de Lorena (SP) argumenta que nas últimas manobras para aprovar esta prática anti-vida no país o governo brasileiro vem usando o "atalho" do Poder Executivo, como ocorreu no caso da ADPF 54 no qual o STF despenalizou o aborto de fetos com anencefalia e como está fazendo neste momento através do ministério da saúde, que prepara uma norma técnica que instruiria e forneceria serviços abortivos às mulheres que o solicitem. O prelado inicia seu artigo recordando: "nosso povo brasileiro é defensor da vida". "Entretanto – afirma - podemos "constatar" a "pressão para que o aborto seja legalizado no Brasil". Dom Beni recorda que o projeto abortista no Brasil vem de longa data, desde o início dos anos 90, porém constantemente os abortistas se viram derrotados nas votações realizadas pelos legítimos representantes do povo brasileiro, e agora estão criando "atalhos" para lograr o êxito da sua agenda. "Recordamos que, em Abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o aborto de crianças portadores de meroanencefalia. Esse, infelizmente, foi o marco no Brasil para o aborto eugênico. Uma vez que, no Poder Judiciário, não existe participação direta do povo, todos pudemos acompanhar, atônitos, os mais inacreditáveis pareceres dos Ministros do STF favoráveis ao aborto", afirmou Dom Beni. O bispo de Lorena denuncia a estratégia da "promoção da prática do aborto através do Poder Executivo" e critica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães que em entrevista aos meios de comunicação afirmou que este órgão do governo se prepara para lançar uma Norma Técnica para o oferecer "Aborto Seguro", sob o eufemismo de política de "redução de danos". Dom Benedito recorda os três "pilares" desta estratégia: - a criação de centros de aconselhamento à gestante sobre como interromper a gravidez indesejada. - a venda de abortivos nas farmácias conveniadas ao SUS - a produção de uma cartilha sobre como se utiliza estas drogas e se termina o processo de aborto iniciado pelo seu uso. O bispo critica ainda a atitude da Ministra Eleonora Menicucci que afirmou em entrevista que "não seria crime explicar a uma mulher como fazer o aborto em si mesmo: crime seria fazer o aborto nela". Diante destes fatos urgentes e gravíssimos, Dom Beni pede aos homens e mulheres de sua diocese que "se façam ouvir". "Em uma democracia, o poder é exercido pelo povo e em nome do povo. Manifestem-se junto ao Ministério de Saúde dizendo que esta medida fere a consciência e os reais anseios da população brasileira". "Dirijam-se também à Presidência da República através de telefones e endereços eletrônicos disponíveis no site do Governo Federal. Digam que a Presidente precisa honrar sua promessa eleitoral de não avançar na promoção do aborto durante seu governo", exortou. O apelo de Dom Benedito Beni vem unir-se ao pedido e críticas de outros nove prelados brasileiros que recentemente se pronunciaram contra a promoção da agenda anti-vida e anti-família que vem sendo imposta no Brasil sem a participação dos representantes do povo. Os outros bispos que alçaram suas vozes contra o abortismo do atual governo brasileiro foram: Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), Dom Henrique Soares da Costa, auxiliar de Aracaju (SE), Dom Antonio Keller, bispo de Federico Westphalen (RS), Dom Antonio Augusto Duarte, auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), Dom Eduardo Benes, Arcebispo de Sorocaba (SP), Dom Aldo Pagotto, Arcebispo da Paraíba (PB), Dom Ottorino Assolari, Bispo de Serrinha (BA), Dom Caetano Ferrari, Bispo de Bauru (SP) e Dom Fernando Rifan, Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, em Campos (RJ).

O núcleo das religiões políticas: o culto ao Estado é o culto aos homens que compõem este estado. Ou A RELIGIÃO DOS ESQUERDOPATAS e das suas militâncias Posted: 12 Sep 2012 05:28 AM PDT   LUCIANO AYAN Se existe o culto ao Estado, é preciso existir um culto aos homens que compõem este estado. Estes "iluminados" teriam superado as limitações humanas e então seriam maiores do que a mera vontade humana. Enfim, o Estado ao representar o bem comum de uma maneira absoluta e onipresente, dependeria de que o ser humano pudesse fazer, enfim, esta "diferença".   Recentemente devorei o livro "As Religiões Políticas", de Eric Voegelin. Esta é daquelas obras que se lê em uma tarde. E foi o que fiz. Em uma tarde consumi as menos de 100 páginas da obra, que melhor seria categorizada como um ensaio. Uma leitura bastante interessante, agradável, e que foi censurada na época de seu lançamento, em 1938, na Alemanha Nazista. O nazismo, aliás, era uma das religiões políticas denunciadas por Voegelin. Voegelin nos relembra do culto ao Sol pelos egípcios, pela ocasião do culto de Akhenaton, com os reis das primeiras dinastias sendo considerados enviados diretos do deus-Sol Horus. Logo, o culto seria ao rei, representante do Estado. Todos os futuros reis recebiam, aliás, a mesma aura divina, pois eram os representantes maiores do Estado. Em toda a análise de Voegelin, que vai desde a época do culto de Akhenaton até a Alemanha Nazista, passando pela União Soviética dos tempos do marxismo, o culto à personalidade dos líderes do Estado era evidente, pois tudo era derivado do raciocínio de que o representante do Estado era mais do que um homem. Para Voegelin, esse culto ao Estado, portanto, definiria uma religião política. Existe, no entanto, uma diferença entre a conceituação feita por Voegelin e John Gray, que tratou do assunto nas obras "Cachorros de Palha" e "Missa Negra". Gray focou no culto da salvação, que também é um componente de todas as religiões políticas. A diferença é que Gray não faz o rastreamento para a época dos faraós. Ele entende que a religião política é um restolho do cristianismo, envolvendo a salvação, e a noção de que haverá um fim da história, na qual todos os "pecados" serão expurgados e enfim virá a felicidade absoluta. Ou seja, uma versão do paraíso do cristianismo, mas a ocorrer em Terra. Gray também nos alerta para o componente de catarse, que seria um apocalipse antes do final a história, e, após este apocalipse, ocorreria a salvação. Diferentemente de ambos, Olavo de Carvalho jamais usou o termo religião política, mas tratou como mentalidade revolucionária uma faceta da mente humana que inverte a percepção do tempo, achando que a utopia futura é inexorável, enquanto que o passado pode ser alterado para se adequar a esta realidade. A visão de Olavo, inspirada mais por Voegelin (de outras obras) do que por Gray, explica o motivo pelo qual os esquerdistas subvertem todos os padrões da moral, pois todos os seus atos são julgados por esse futuro maravilhoso. Sendo assim, estas pessoas consideram que tudo pode ser realizado em nome deste futuro, dando respaldo para quaisquer barbáries. Em minha abordagem, unifico todos estes pontos de vista para criar uma coesão, para que possamos estudar a religião política como um fenômeno, que está presente em várias culturas. Note que todos estes componentes podem ser elementos que CATEGORIZAM as religiões políticas. A meu ver, qualquer religião política tem todos os componentes anteriores, de modo que teríamos uma avaliação mais robusta se avaliássemos estas religiões políticas quando encontrarmos essa combinação associada de componentes. Caso apenas um ou outro item seja retirado, teríamos uma variação moderada da religião política. Crença no Estado, no governo global, na ditadura do proletariado, qualquer um destes associado a sensação de que haverá um fim para a história, e que este futuro será inevitável, além de ocorrer em geral após uma situação de colapso (para a catarse). A junção destes fatores configuram uma religião política. Só que minha análise não se contenta em estudar os componentes, mas a origem destes componentes. E o componente unificador, que gera os sub-componentes citados anteriormente, é a crença no homem. Vejamos. Se existe o culto ao Estado, é preciso existir um culto aos homens que compõem este estado. Estes "iluminados" teriam superado as limitações humanas e então seriam maiores do que a mera vontade humana. Enfim, o Estado ao representar o bem comum de uma maneira absoluta e onipresente, dependeria de que o ser humano pudesse fazer, enfim, esta "diferença". A noção de fim da história, tratada muito bem por Gray, novamente é resultante de uma alegada capacidade humana de criar um cenário onde todas as infelicidades terão passado. As contingências humanas estariam superadas para se chegar a este estágio. Em suma, se os cristãos acreditam que um Deus pode estabelecer um paraíso, para os religiosos políticos são os homens que podem criar este paraíso. A diferença, como já mencionado anteriormente, é que o paraíso das religiões políticas ocorre em Terra. A questão da inexorabilidade deste futuro, conforme tratada por Olavo, seria apenas a ampliação da crença em que o futuro de fato ocorrerá. Quer dizer, a fé no homem não é apenas uma alta confiança, mas uma certeza absoluta. Por este motivo, estudarmos a origem da crença no homem, junto com os fatores que habilitam esta crença, nos faria criar um campo de estudo fascinante, mais até do que o estudo das religiões tradicionais. Se para Dawkins, Deus é um delírio, para mim, a crença no homem é um delírio muito mais perigoso. Um motivo a mais para definirmos a urgência de um estudo sobre as religiões políticas.

Mensalão: Lewandowski vota sobre crimes de lavagem Posted: 12 Sep 2012 04:50 AM PDT   VEJA 12/09/2012 - 08:31 Justiça   Revisor do processo analisa nesta quarta o trecho da denúncia que trata dos artifícios usados pelo Banco Rural e por Marcos Valério para esconder repasses Gabriel Castro O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no STF - Felipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta quarta-feira ao 22º dia de julgamento do mensalão. Em pauta, está a sequência de crimes de lavagem de dinheiro cometidos por dez réus ligados ao Banco Rural e às empresas de Marcos Valério de Souza, os chamados núcleos financeiro e publicitário do esquema. São dez os réus julgados neste capítulo do relatório: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Geiza Dias, Rogério Tolentino, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, deve dedicar a sessão à apresentação de seu voto sobre esse trecho da denúncia. Infográficos: Entenda o escândalo do mensalão Acompanhe o placar da votação, réu a réu Na sessão anterior, de segunda-feira, o relator Joaquim Barbosa considerou todos os réus culpados pelo crime de lavagem de dinheiro. Mas acabou livrando Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, porque ela foi absolvida pelo STF do crime de gestão fraudulenta. Se ela foi considerada inocente por este crime, argumentou Barbosa, a acusação de lavagem cai automaticamente - mesmo que, pessoalmente, ele veja crime na atuação de Ayanna. Os crimes analisados neste capítulo do processo tratam de manobras para esconder as transações financeiras que abasteceram o mensalão - o que inclui 32 milhões de reais repassados pelo Banco Rural por meio de empréstimos fraudulentos. Após o voto de Lewandowski, será a vez de os outros ministros se pronunciarem sobre a culpa dos réus. O mais provável é que a participação de todos os integrantes da corte se encerre apenas na próxima segunda-feira. Depois desse capítulo, o Supremo Tribunal Federal vai analisar as acusações contra deputados federais de PR, PP, PTB e PMDB que receberam o mensalão para votar com o governo Lula. Este será o quarto dos sete itens da denúncia.

Os evangélicos, a imprensa, Haddad e a cobertura desavergonhada. Ou: Evangélicos, exijam respeito! Não se deixem enganar por trapaceiros eleitorais que, no fundo, os desprezam! Posted: 12 Sep 2012 04:47 AM PDT   REINALDO AZEVEDO 11/09/2012 às 6:10   Em 2010, católicos e evangélicos se uniram contra a legalização do aborto e deram início a uma campanha para que os brasileiros não votassem em candidatos que defendessem a proposta. A imprensa engajada, fazendo-se de isenta e leiga, armou um salseiro danado. Acusou o então candidato a presidente, José Serra (PSDB), de ter dado início a uma ação subterrânea para ligar a adversária petista, Dilma Rousseff, à defesa da legalização do aborto — como se ela, de fato, não fosse favorável à proposta. E ela era! Cansou de dar entrevistas a respeito. A acusação, de resto, era falsa. A abordagem foi tão estúpida, tão cretina, tão obscurantista que até um ato claro de censura da Justiça Eleitoral foi tomado como o sumo da democracia: panfletos impressos por um grupo católico que recomendavam que não se votasse em candidatos favoráveis ao aborto foram recolhidos. A Polícia Federal foi mobilizada para recolher os papéis. Pessoas foram detidas por simplesmente portar um folheto. E tudo pareceu ao jornalismo filopetista justo, civilizado e democrático. Não! Aquilo era coisa típica de uma sociedade ditatorial, o que não somos — daí o absurdo adicional. Os intelectuais petistas e filopetistas foram imediatamente convocados para inundar os jornais, revistas e sites com considerações sobre o "atraso" e o "reacionarismo" da campanha tucana — que, de resto, tucana não era. Se os votos dos não abortistas convergiam para Serra, isso se devia ao fato de que ele, afinal, era contrário à legalização do aborto, e sua principal adversária, favorável. Assim se dá em todas as democracias do mundo: os eleitores tendem a escolher pessoas com cujas ideias ou propostas se identifiquem minimamente. O único grupo religioso de alguma importância que fechou com Dilma foi a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, também dono da Record. Ele é, afinal, um defensor fanático do… aborto e chega, o que é um disparate, a usar a Bíblia para justificar seu ponto de vista. Não faz tempo, petistas e seus braços na imprensa paulistana voltaram a falar de aborto e kit gay. E indagavam: "Será que Serra vai recorrer a esses temas de novo?" — como se tivesse recorrido no passado. Reitero: a informação é falsa. O eleitor tratou do assunto por conta própria. Na imaginação do jornalismo "progressista", não haveria, como no poema "Quadrilha", de Drummond, um "J. Pinto Fernandes", aquele "que não havia entrado na história". O "Fernandes" da hora é Celso Russomanno, o candidato parido na mente divinal de Macedão e seus Macedinhos. E agora? O tema "aborto", por enquanto, está fora da campanha. Também não se tocou até agora nos tais "kits gays". A "imprensa engajada e moderna" não quer saber desses temas. Eles são "reacionários". Ah, bom! Mas a disputa pelo voto evangélico se tornou verdadeiramente frenética. E quem se dedica com mais afinco à luta é justamente… Fernando Haddad! Russomanno saiu na dianteira nessa área por conta de sua vinculação com Macedo. E outras igrejas neopentecostais têm se alinhado com ele. Muito bem! Aquela imprensa que decidiu criminalizar um debate corriqueiro em qualquer sociedade democrática do mundo agora se limita a noticiar a disputa pelo voto evangélico, que se dá, desta feita, sem qualquer pauta, sem qualquer debate, sem qualquer conteúdo. Os fiéis são tratados como mera massa de manobra de seus respectivos e eventuais chefes religiosos, como se fossem nada mais do que negociantes em busca de vantagens. Fernando Haddad, do PT, quer os votos dos evangélicos? Por quê? Em nome de quais valores? De que promessa? Quando se fez e se faz ainda o debate em defesa da vida — e, pois, contra o aborto —, que credenciais ele tem para pedir os votos desse ramo do cristianismo? No que respeita aos valores da família — que a "intelligentsia" petista costuma tratar com desdém —, o que ele oferece? Por que ele se nega a tratar do "kit gay" que liberou para a escolas, como se isso jamais tivesse existido? O que os evangélicos que ele tenta cativar pensam a respeito? Vejam, então, que coisa fabulosa: quando os cristãos — católicos e evangélicos — estavam mobilizados em defesa de valores; quando, afinal de contas, tinham uma pauta a apresentar aos candidatos, quase foram mandados para a cadeia, sob o silêncio cúmplice, reitero, de boa parte do jornalismo. Agora que a disputa pelos votos desse grupo se dá com base em propostas não mais do que oportunistas, o que se noticia é a suposta astúcia deste ou daquele para conquistas pastores e líderes religiosos. Evangélicos de São Paulo (e do Brasil), não se deixem enganar por trapaceiros! Procurem saber quais são os valores dos candidatos que pedem o seu voto. Já que eles estão organizados para conquistar os crentes, nada mais justo que saber se suas ações valorizam ou depreciam a crença. Por Reinaldo Azevedo

O rolo compressor do Projeto Sarney Posted: 11 Sep 2012 05:48 PM PDT   PRÓ-VIDA DE ANÁPOLIS (Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos) (www.providaanapolis.org.br) Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, "por uma questão de consciência e religião", contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista. O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves. Animais e pessoas Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos. Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, deum a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005). Terrorismo e invasão de terras O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir...) deixam de constituir crime de terrorismo se "movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios" (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que "a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito" (art. 24, parágrafo único). Prostituição infantil Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha "até doze anos". Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188). Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for "menor de doze anos" (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos. Drogas Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º). Aborto Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126). Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, "em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente" (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos "bem feitos", evitando que, por "descuido", ele deixe a criança com vida e má formada. As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por "não se pune o aborto" e passa a começar por "não há crime de aborto". O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à "saúde" (e não apenas à "vida") da gestante (inciso I), que haja "violação da dignidade sexual" (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico oupsicólogo ateste que a gestante não tem condições "psicológicas" (!) de arcar com a maternidade. Eutanásia e suicídio assistido "Matar por piedade ou compaixão" (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, "os estreitos laços de afeição do agente com a vítima" (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão, de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º). Renúncia ao excesso terapêutico O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionaisaos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios "artificiais" para manter a vida do paciente em caso de "doença grave e irreversível". Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente. Infanticídio indígena Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu "de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo" (art. 36). "Preconceito" de gênero De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima "opção" sexual ou "orientação" (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-"homofobia") da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012. Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um "casal" de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica (art. 472, II). Poderá talvez ser acusado de "tortura" o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, "constranger alguém" do auditório, causando-lhe sofrimento "mental" (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por "preconceito" de "gênero", "identidade ou orientação sexual". São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º). A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos. Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar "intolerância" ou "preconceito" contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por "preconceito" de "orientação sexual e identidade de gênero" (art. 77, III, n). Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472). Deus se compadeça de nós. Anápolis, 11 de setembro de 2012. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis

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