Fwd: Newsletter - Notícias de 24 de Outubro de 2012

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De: JusBrasil Notícias <nao-responda@jusbrasil.com.br>
Data: 25 de outubro de 2012 09:09:26 BRST
Para: acrvieira.processos@gmail.com
Assunto: Newsletter - Notícias de 24 de Outubro de 2012

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Mensalão: pena parcial de Marcos Valério sobe para 14 anos e nove meses Agência Brasil - 24 de Outubro de 2012 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília A fixação das penas da Ação Penal 470 foi retomada hoje (24) com um novo patamar condenatório para o réu Marcos Valério, considerado o principal operador do esquema ...

Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 24 de Outubro de 2012 Para Marcelo Leonardo, disposição de Barbosa era aplicar penas ainda mais duras Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último ...

Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje Supremo Tribunal Federal - 23 de Outubro de 2012 A sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. ...

Súmulas da OAB sobre a contratação de serviços advocatícios Espaço Vital - 24 de Outubro de 2012 O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração ...

Vivo indenizará empregado humilhado e impedido de pegar pertences após demitido Tribunal Superior do Trabalho - 23 de Outubro de 2012 (Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior hierárquico. A Segunda ...

Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa Conselho Nacional de Justiça - 23 de Outubro de 2012 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou, durante a 157ª. sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ ...

Decisão do TSE concede registro a candidato mais votado em município do RJ Tribunal Superior Eleitoral - 23 de Outubro de 2012 Rosaldo Andriolo Machado (PMDB) é o novo prefeito eleito do município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana do Rio de Janeiro, Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do ...

Tribunal de Justiça do Paraná abre concurso para outorga de Delegações de Notas e Registros Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 24 de Outubro de 2012 O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 24 de outubro, para o concurso público de provimento e remoção para outorga de Delegações de Notas e Registros. ...

AP 470: Plenário decide que empates beneficiam réus Supremo Tribunal Federal - 23 de Outubro de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (23), aplicar o princípio da não culpabilidade previsto no artigo 5º , inciso LVII , da Constituição Federal ( CF ), para absolver os réus da Ação ...

Congresso vai analisar MP que libera R$ 1,95 bi para incentivar exportações Agência Senado - 24 de Outubro de 2012 O Congresso Nacional se prepara para analisar a Medida Provisória 585/2012 que libera 1,95 bilhão de reais para programas de exportação de municípios, Distrito Federal e estados. A MP editada pela presidente Dilma ...

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Notícias Políticas    Mensalão: pena parcial de Marcos Valério sobe para 14 anos e nove meses  Supremo Tribunal Federal, por maioria, condena 25 e absolve doze  Ayres Britto: ritmo do julgamento do mensalão é definido pelo relator  STF prossegue hoje na definição das penas do mensalão  A fase final do julgamento do mensalão  Aposentadoria nova vale a partir de fevereiro  TSE libera candidato barrado e muda resultado em Mar de Espanha (MG)  PSDB pede respeito de Dilma em campanha e PT diz que é desespero  Nunca chefiei quadrilha, diz José Dirceu  Lula diz ao PSB que irá 'se preservar para a reeleição de Dilma em 2014'  Nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis vai até 31 de dezembro   Veja mais...

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