Condenado a pena suspensa por crimes de pedofilia

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Condenado a pena suspensa por crimes de pedofilia

Arguido foi condenado a um ano e dez meses de prisão por cada um dos crimes

Por: tvi24 / LF | 2013-02-13 18:33

Um homem de 45 anos foi esta quarta-feira condenado à pena única de dois anos e dez meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de abuso sexual de crianças nas Varas de Competência Mista do Funchal.

O arguido foi condenado a um ano e dez meses de prisão por cada um dos crimes, tendo o cúmulo jurídico resultado na aplicação da pena única de dois anos e dez meses de prisão.

Antes da leitura do acórdão, o homem, que foi absolvido de outros dois crimes de abuso sexual de que estava acusado pelo Ministério Público, consentiu sujeitar-se a tratamento do foro psicossexual se uma avaliação médica determinar pela sua necessidade.

Os factos remontam a 2004 e ao período entre 2010 e 2011, tendo sido vítimas uma sobrinha e uma afilhada do arguido, residente no concelho do Funchal. Com a primeira o arguido terá tido uma conversa obscena, com a segunda importunação sexual.

Para o coletivo de juízes, o arguido agiu de livre vontade, com o intuito de satisfazer os seus instintos libidinosos, tendo pesado na suspensão da execução da pena a inexistência de antecedentes criminais.

Reconhecendo «não estar em causa um ato sexual de relevo», a presidente do coletivo de juízes, Micaela Sousa, salientou, contudo, que «não deixa de ser grave» o constrangimento por que passaram as menores.

E, embora haja um «hiato temporal» entre os crimes considerados provados, a magistrada judicial admitiu que «esta parece ser uma tendência» do arguido.

Ministério Público e defesa ainda não decidiram sobre um eventual recurso da decisão da primeira instância.

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