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2 DE MAIO DE 2013

Ministros do STF deviam ser presos, segundo deputado petista

Autor da PEC 33 diz que "mandava prender" Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por Implicante

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC que submete decisões do STF ao Congresso, defende “cadeia” e impeachment aos ministros da Corte que em sua opinião “desrespeitam” o Legislativo. Confiram algumas declarações de Fonteles ao site Congresso em Foco:
“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Se eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que se eles fizessem isso, mandava prendê-lo. E depois abria processo de impeachment, que é isso que está na Constituição, rapaz” (…)
Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Nazareno disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”
A íntegra da entrevista pode ser lida/ouvida aqui.




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Tópicos Legislativo, Nazareno Fonteles, STF
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O Redator de Teresópolis — 02/05/2013 11:27:41:

http://www.implicante.org/blog/ministros-do-stf-deviam-ser-presos-segundo-deputado-petista/

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputado-defende-prisao-de-ministros-do-supremo/

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O Redator de Teresópolis — 02/05/2013 11:26:47:

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Início » Judiciário » Deputado defende prisão de ministros do Supremo

Deputado defende prisão de ministros do Supremo

Autor da PEC 33, que limita ação do STF, Nazareno Fonteles diz que Fux, Gilmar e Cármen Lúcia deveriam responder a impeachment por decisões sobre royalties e partidos

POR EDUARDO MILITÃO | 30/04/2013 07:30
CATEGORIA(S): JUDICIÁRIO, MANCHETES, NOTÍCIAS,OUTROS DESTAQUES, RÁDIO CONGRESSO EM FOCO

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Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Para o petista, presidente da Câmara não pode parar com o andamento da emenda constitucional
Autor da PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dosroyalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos novos partidos, deveria ser resolvida com prisões e impeachment.

“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Se eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que se eles fizessem isso, mandava prendê-lo. E depois abria processo de impeachment, que é isso que está na Constituição, rapaz”, disparou o deputado, em entrevista exclusiva ao Congresso em Focono plenário da Câmara, na noite da última segunda-feira (29).
Ouça as declarações de Nazareno:

Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Nazareno disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”
Em dezembro, Luiz Fux suspendeu a votação do Congresso que analisava os vetos de Dilma à lei dos royalties do petróleo, que tratava da divisão das bilionárias verbas entre estados produtores e não produtores. Concluída a votação, em março, foi a vez de a ministra Cármen Lúcia suspender a nova lei, com os vetos de Dilma derrubados pelos parlamentares.
“Fica feio pra ele”
Juristas, membros do Judiciário e vários líderes da base governista criticaram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de admitir como constitucional a PEC 33. Alegam que ela viola uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal ao descumprir o princípio da separação dos poderes (artigo 60 da Carta). Nazareno discorda e lamenta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha optado por segurar o andamento da proposta, atrasando a criação da comissão especial que a analisaria. “Ele está mal assessorado, ele não tem poder nenhum sobre isso”, disse o deputado petista.
“O que ele tem é que fazer o ato da comissão especial. Só de dizer isso, ele está ferindo o regimento e fica sujeito à crítica. Se de fato ele tomar ato sobre isso [segurar], com certeza eu vou recorrer à CCJ para derrubar a decisão dele, o que fica feio para ele”, disparou Fonteles. Ele pretende conversar com Alves.
O deputado disse que o Judiciário não tem a palavra final sobre tudo. “Isso é a mentira que os juízes do Supremo vêm dizendo e a mídia, reverberando. Não existe palavra final”, afirmou Fonteles. Ele afirma que, como a Constituição diz que o poder emana do povo, o STF está “abaixo” dos parlamentares. “O Supremo não é eleito e nem é o povo”, critica.
Fonteles disse não saber avaliar como anda a opinião dos petistas sobre a PEC 33, mas entende que o clima na Casa é favorável. O deputado disse que os parlamentares estão estudando melhor o texto e aceitando-o.
Mais sobre a PEC 33
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Atualizada em: 01/05/2013 ás 17:42
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44 Comentários

Mônica Valeiko
01/05/2013 14:09
Esse parlamentar não bate bem da bola. Contudo, não me surpreende as suas colocações, tendo em vista a falta de preparo dos eleitores brasileiros para eleger os seus representantes. Esse episódio deveria servir para demonstrar que devemos ter consciência na hora de votarmos. É vergonhosa a posição do Sr, Nazareno Fontenele. No mínimo, ele deve estar querendo aparecer na mídia com tão escrabulosas colocações. Fora Nazareno Fontelene.
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FPERES
01/05/2013 23:38
AMIGA, NÃO É QUESTÃO DE QUERER OU NÃO!
O PT não é menhum santo, como nenhum de nós o é, trata-se de um partido que ERROU E ERRA BEM MENOS, E FAZ MAIS, em toda a história do País… e sobre o mensalão, os tucanos comerçaram em MG no ano de 1998, e depois repetita pelos mesmos, de forma explicita e escandalosa “DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL” com a “com a compra de parlamentares, para aprovarem a REELEIÇÃO de FHC, dentre outros desatinos… que o cidadão não aceita mais os mesmos, no poder central”!
Pergunto: POR QUÊ então o STF não fez também o julgamento do mensalão dos TUCANOS????
É isso que estar “ENTALADO NA GARGANTA DO CIDADÃO”, ao verificar tal INJUSTIÇA… cometida logo pelo SUPREMO!!!
Portanto, repito: tá na hora de EMENDAR A LEI MAIOR, não prá retirar os poderes do STF, mais mudando a forma de ELEGER os ministro do STF, e retirar outros “vícios” existentes naquela corte suprema ! E isso é competencia do CONGRESSO NACIONAL, ou então seria “menos ruim” QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO EXISTISSE, e ficasse somente o STF “FAZENDO AS LEIS E ELES MESMOS INTERPRTETASSEM E APLICASSEM !!!
QUE MARAVILHA IRIA SER A NOSSA DEMOCRACIA !!!… NÃO ?
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Samuel Ritter
02/05/2013 00:32
O PT quer acabar com a democracia no país e instaurar uma ditadura. É o Brasil caminhando em direção ao comunismo. Que Deus nos proteja.
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Alexandre
01/05/2013 14:11
Ele quer ser candidato a Presidente da Republica, por isso quer chamar a atenção!!!!! rs
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ivani brandao de souza
01/05/2013 14:19
vivemos pior que a Venezuela e a bolivia la o voto e facultativo aqui no brasil temos salario congelado a décadas e os preços sobem todos os dias obrigado a vota nessa cachorrada todas os três poderes em crise sem comando ha suja comandando o congresso e a câmara ministro do stf nomeados por políticos dilma e seus ministro corruptos que não da exemplo de nada que perdeu a moral não acredito mais em nada nesse pais 19 anos sem direito civil no poder judiciário que perdeu seus princípios constitucional você já não sabe a quem procurar esta tudo estragado gostaria de sair desse pais o mais rapito
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João Guilherme
01/05/2013 15:02
É, o deputado Fonteles tem toda a razão quando ele afirma que, como a Constituição diz que o poder emana do povo todo o poder emana do povo, sem dúvidas e é sabendo disso que o povo em 2014 irá fazer uma limpa no Congresso Nacional. Nunca antes se viu na história do Congresso Nacional, um partido se apoderar do poder e transformar o poder Legislativo através do poder Executivo, tornar o Congresso Nacional seu capacho. Como o poder Judiciário não aceitou ser seu capacho, eles estão querendo agora pará o mesmo.
O problema é um só eles estavam acostumados a roubar, fazer maracutaia através do toma lá dá cá, como no caso do Mensalão e aí o STF deu um basta nisso e eles não aceitam.
Eu só espero que o povo ao votar em 2014, se lembre do Mensalão e do escândalo do Escritória da Presidência da República em São Paulo.
Nós só temos uma opção, ou nós tiramos o PT do poder em 2014 ou o PT afundará o Brasil definitivamente? A escolha é nossa!!
RESPONDER

Fraancisco
01/05/2013 16:09
João Guilherme, você esta totalmente certo, embora exista algumas coisas erradas, nosso STF ainda é o melhor caminho para consertar o Brasil.
RESPONDER

benedito rodrigues de souza filho
01/05/2013 19:18
O senhor e doido,maluco o unico partido que alavancou o Brasil,o senhor tem noção em que esta dizendo,.
RESPONDER

Francisco
01/05/2013 16:12
É amigo João Guilherme,embora nosso STF ainda tenha alguns defeitos, ele é o único caminho para consertar nosso Brasil.
RESPONDER

Francisco
01/05/2013 16:17
Quem é esse deputado, como foi eleito, quantos votos reais ele teve(fora a maracutaia do partido) e, por fim, qual é sus formação e conhecimento para tentar desacreditar um ministro togado.
RESPONDER

zilda mara
01/05/2013 17:15
E pensar que não posso chamar de demente um deputado destes porque seria uma ofensa as pessoas que infelizmente possuem algum problema mental,acho que este deputado é capaz de planar alguma coisa na cabeça e este germinar pois só tem estrume no lugar de cerebro.
RESPONDER

Edivaldo cardoso
01/05/2013 18:04
Fonteneles pode ser cômico ou louco,mas analisem sem paixões,pode um juiz isoladamente,ter tanto poder a ponto de as vezes mudar a vida de milhões de pessoas? quando nem são concursados? pode em pleno Séc 21 juízes com mandatos vitalícios? Pode um juiz do STF acusar seu par de ter campangas,o acusado não provar inocencia e nenhum dos dois serem processados? Pode um juiz do STF visitar o ex presdiente de um partido sob suspeita nas vesperas do julgamento?mesmo que apenas para cafézinho? Não seria para atender interesses o STF marcar o julgamento de um partido,que poderia ser o PSOL,PSDB,PMDB ou outro qualquer em plena época eleitoral? com o relator doente,sendo que num julgamento imparcial esse relator estaria licenciado.Esses fatos, por si provam que houve um julgamento politico para atender interesses, sem mencionar juizes sob suspeitas que são apenas aposentados com salarios de 30 mil. Sera que Fonteneles é mesmo um louco?
RESPONDER

ase3l loureiro
01/05/2013 18:06
esse senhor nazareno fontenele deveria ser encarcerado por se achar acima da justiça e do povo, msotra mais uma vez que o povo nao sabe votar. infelizmente os que apoiaram o golpe de 64 estao sendo,acredito comprados por esses senhores que querem implantar uma ditadira chavista no brasil. ou melhor nazifascista. e pensar que se dizem prepresentantes do povo. hitler mandou para os csmpos de concentraçao varios aliados e elementos do povo que depois se sen tiram traídos.
RESPONDER

Francisco Franco
01/05/2013 18:40
Não há como entender o nível de nossos “representantes”, será que ele falou isto em palanque antes de ser eleito ?. Na realidade deveriamos ver as propostas, inclusive registrar, para depois de eleito verem se estão seguindo tais propostas, ou haver mecanismos para derrubar tais deputados depois de eleitos que alteram todas as propostas de palanque. Tá certo que a maioria pode errar, mas, muito há engodo desses safados, ele se elegem com umas propostas, depois desviam totalmente.
RESPONDER

Alan Maia
01/05/2013 18:44
ESSES BANDIDOS POLÍTICOS QUE ESTÃO NO PODER, A MAIORIA ANALFABRUTOS, FICAM AÍ QUERENDO ALTERAR A CONSTITUIÇÃO EM BENEFÍCIO PROPRIO. OLHEM QUE ESSA PEC PRÁ TIRAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DAS INVESTIGAÇÕES É MESMO UMA VERGONHA. SE ISSO FOR APROVADO NUNCA MAIS VOTAREI PRÁ POLÍTICO ALGUM. MAS, É ISSO QUE DÁ NÃO TER CRITÉRIO ALGUM PARA ASSUMIR CARGO POLÍTICO.
RESPONDER

Savio
01/05/2013 20:20
É impressionante como o congresso nacional está cheio de políticos que chegam as raias do absurdo de proporem a prisão de membros da maior corte do país. Chegamos ao descalabro da irracionalidade ao elergermos parlamentares que se dizem representantes do povo mas que na verdade só representam os interesses excusos de seus partidos (PT). Sustentamos esses canalhas com nosso dinheiro suado de impostos e o que vemos são essas atitudes irresponsáveis praticadas por calhordas que chafurdam no lamaçal que se transformou esse parlamento . Até quando continuaremosa aturar essas esses falsos representantes?
RESPONDER

Camila
01/05/2013 21:39
Que tipo de alucinógeno este senhor consome? Não tem outra explicação!
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Marcelo Silva
01/05/2013 22:23
Finalmente alguém tem coragem de questionar os Deuses do Olimpo.Tinha quer ser um cabra nordestino. O deputado é médico, professor e doutor em matemática. Até quando o Judiciário decidirá pelo Legislativo e Executivo?Há tempos que a judicialização implantou o Sistema Tricameral no Brasil. Infelizmente o Congresso permitiu essa afrota, porque grande parte dos legisladores tem problemas com a justiça.
RESPONDER

Adilson Baptista
02/05/2013 09:27
Eu queria saber quando este filho de uma cadela vai apresentar projeto para prender a maioria destes congressistas safados e trambiqueiros que tem neste congresso,inclusive ele esta na lista por pertencer a bancada do norte e nordeste aonde tem a maioria dos ladrões.
RESPONDER

José Antonio
02/05/2013 10:52
Que legal! Esse homem que se diz representante do povo, ” O poder emana do povo”, que o institui seu representante. Ele poderia muito bem se preocupar primeiro em melhorar situação da educação e da saúde em nosso país, – área em que ele tem conhecimentos- principalmente no nordeste, onde infelizmente a maioria do nosso povo ainda serve de apoio para parlamentares como ele, que quer aparecer levantando polêmicas desnecessárias. A saúde e a educação pedem socorro e esse petista fica falando bobagens… Só podia ser mais um do PT. O mensalão mexeu demais com eles….
RESPONDER

Santos
02/05/2013 11:02
Eu defendo que em dia de votação de aumento de salários das “excelências” (casa cheia, com certeza) se tranque e coloque fogo no congresso com todas as ratazanas dentro.
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