Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

• A Avaaz mostra sua cor... e ela é vermelha! 
• Orçamento paralelo via BNDES 
• Corrupção na educação 
• A mensagem de Eike Batista 
• Detroit e a lição de Schumpeter 

A Avaaz mostra sua cor... e ela é vermelha!

Posted: 19 Jul 2013 10:53 AM PDT

Rodrigo Constantino

Eu já sabia e já tinha alertado. Mas agora é oficial: a Avaaz mostra sua verdadeira cor, e ela tem cinquenta tons de vermelho. Em artigo para o GLOBO, Pedro Abromovay, o indivíduo por trás da Avaaz, já deixa toda a máscara de imparcialidade ao assinar o artigo com Lindbergh Farias, senador petista. Apartidário? Sei... Eles dizem:

Cidadãos que nunca haviam discutido a questão antes estão debatendo política com seus amigos, passaram a agir. A velha política está morrendo e existe agora um novo diálogo, horizontal e contínuo, e uma nova cultura política.

Mas essa "nova" forma de fazer política, mais "horizontal", vem com um selo de um senador pelo PT? É isso mesmo, produção? Essa maneira "moderna" de democracia sem políticos ou partidos está sendo proposta pela Avaaz ao lado de um senador petista? Eu entendi isso corretamente? Mas não é só isso. A Avaaz quer mais, e expõe seu objetivo de forma direta:

E qual a reforma capaz de dialogar com a nova realidade política? Instituir o financiamento público e reformar o sistema eleitoral é um bom começo. Mas essa nova reforma tem por meta tornar o Brasil uma democracia moderna que se destaque com orgulho no século XXI. O tamanho das manifestações públicas exige respostas ambiciosas. Podemos nos tornar uma nova Atenas.

Financiamento público de campanha? E que tipo de "gênio" pensa que isso vai reduzir o caixa dois, a corrupção, o poder financeiro de empreiteiras na política? Nova Atenas? Ah, agora estou entendendo. Ágora! Eis a solução para nossos problemas. Só um pequeno detalhe: não somos os cantões suíços, tampouco temos o tamanho da população de Atenas e a simplicidade de temas políticos a serem decididos de forma direta. 

A "nova" democracia, então, é a velha "democracia direta", só que aplicada para 200 milhões de pessoas, no modelo centralizador do estado brasileiro. Entenderam? Ainda não? Então vou facilitar com uma palavra: Venezuela. O que a Avaaz de Pedro Abromovay quer, bem ao ladinho do senador do PT, é apelar para plebiscitos manipulados para instaurar no país a "ditadura da maioria" sob o controle populista de uma seleta minoria.

Sinto muito lhe dizer isso, mas se em algum momento você assinou petição da Avaaz, saiba que você foi massa de manobra da esquerda. A Avaaz não me representa!

Orçamento paralelo via BNDES

Posted: 19 Jul 2013 09:34 AM PDT

Fonte: Folha

Rodrigo Constantino

O professor Rogério Werneck cunhou a expressão "orçamento paralelo" para explicar as operações que se tornaram comuns entre Tesouro e BNDES. Isso já tem um bom tempo, mas mesmo após todos os alertas de vários articulistas, entre eles esse que vos escreve, o governo não só ignorou o problema, como o ampliou. Em seu artigo de hoje no GLOBO, Werneck retorna ao assunto:

Se o Tesouro não dispunha de recursos, que então se endividasse para fazer empréstimos subsidiados de longo prazo ao Banco. Estabeleceu-se, por fora do Orçamento, uma ligação direta entre o Tesouro e o BNDES, através da qual recursos provenientes da emissão de dívida pública passaram a ser transferidos ao Banco, sem contabilização no resultado primário e sem que a dívida líquida do setor público fosse afetada.

Desde 2007, cerca de R$ 370 bilhões foram transferidos do Tesouro ao BNDES. E isso permitiu a montagem de gigantesco orçamento paralelo no BNDES. Embora todos os recursos proviessem do Tesouro, passaram a conviver no Governo Federal dois mundos completamente distintos. De um lado, a dura realidade do Orçamento da União, em que se contavam centavos. De outro, a Ilha da Fantasia do BNDES, nutrida com emissões de dívida pública, em que parecia haver dinheiro para tudo.

Não chegou a ser uma surpresa que tanta fartura tenha dado lugar a um clima de megalomania e dissipação no Banco, propício ao surgimento de agendas próprias, missões inadiáveis e projetos de investimento grandiosos e voluntaristas. Que têm abarcado desde programas de cerceamento deliberado da concorrência para a formação de "campeões nacionais" ao desajuizado projeto do trem-bala. Como era de se esperar, as contas de muitas decisões impensadas já começaram a chegar. E o Banco vem tendo de se desdobrar para explicar o inexplicável. O maior desgaste político, contudo, ainda está por vir.

Tenho batido bastante nessa tecla, pois considero o BNDES um grande ícone do fracasso desse modelo econômico atual. O instrumento em mãos erradas é um enorme perigo, como começa a ficar evidente. Diante desse quadro preocupante, só consigo concluir que o BNDES deveria ser fechado. Em vez de fomentar o desenvolvimento, ele está servindo aos interesses de um pequeno grupo poderoso, e isso vai nos custar muito caro ainda. Werneck conclui:

Apesar das carências vergonhosas que o País continua exibindo em saneamento básico, transporte de massa, saúde, segurança e educação, o governo, por capricho ideológico, vem concentrando os financiamentos do BNDES, bancados com recursos do Tesouro, em projetos de investimento estatal em áreas nas quais o setor privado está interessado em investir. Um desacerto lamentável que, agora, pode lhe custar caro.

Corrupção na educação

Posted: 19 Jul 2013 08:19 AM PDT

Rodrigo Constantino

Deu no GLOBO: Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino

Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.

Nada de muito inesperado, mas quando quantificado, assusta, claro. Sabemos como gastos públicos costumam levar a desperdícios enormes, desvios, corrupção e ineficiência. Afinal, o mecanismo de incentivos é inadequado, trata-se do dinheiro da "viúva", sem o devido controle de quem realmente paga a conta.

Os liberais têm simpatia pela proposta de Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia, para melhorar o fundamental setor de educação. Trata-se do "voucher", o vale-educação. Ainda há risco de o governo desviar, usar mal, praticar corrupção, sem dúvida. Mas esse risco é minimizado. O governo entrega para os mais pobres um vale-educação, e estes decidem em qual escola particular utilizá-los. Os interesses ficam mais alinhados.

Não é uma panaceia, não vai eliminar os desvios ou a ineficiência em certos locais, ou resolver o problema da má qualidade dos próprios professores. Mas é um grande passo na direção certa, ao gerar concorrência maior na oferta, e deixar o poder de escolha com a família, maior preocupada com a educação dos filhos.

Continuar como está não dá. E jogar mais recursos públicos ainda no setor, com este modelo atual, como querem quase todos os políticos, é pedir para aumentarem os desvios e a corrupção, sem a melhoria expressiva na qualidade do ensino. Privatizar a educação, eis o caminho.

A mensagem de Eike Batista

Posted: 19 Jul 2013 08:06 AM PDT

Fonte: Correio do Estado

Rodrigo Constantino

Eike Batista finalmente decidiu se pronunciar sobre a hecatombe que vem pulverizando seu império. Ele assume alguns erros, defende-se da acusação de ser um oportunista que surfou uma onda, ou um vendedor de ilusões por powepoint, trazendo seu histórico empreendedor à tona. Há pontos corretos, a meu ver, e outros nem tanto. Ele diz:

Muitas vezes as pessoas imaginam que surgi do nada, em meio a uma febre desenfreada de aberturas de capital, e que surfei na onda de um mercado em alta que, sem qualquer razão aparente, me ofereceu um cheque em branco com algumas dezenas de bilhões para que eu pudesse brincar de empreender. Nestes últimos anos aprendi muito, errei e acertei em diversos projetos contribuindo para geração de riqueza para terceiros, para mim e principalmente para investidores. Se algum dia mereci a confiança do mercado, foi porque havia uma trajetória de mais de 30 anos de muito trabalho, desafios superados, sucesso e uma capacidade comprovada de cumprir compromissos.

Sim, é verdade que ele já tinha um currículo de sucesso em outras empreitadas, e alguns fracassos também (quem não tem?). Mas não resta dúvida de que o patamar atingido em tão curto espaço de tempo não guarda nenhuma proporção com esse passado. A magnitude dos empreendimentos recentes desafia qualquer lógica de pura confiança na trajetória bem-sucedida de antes. Há outra razão para crescimento tão meteórico, portanto. 

E, para mim, esse foi um fenômeno exógeno mais que qualquer coisa. Foi o que tentei explicar no meu artigo para o GLOBO, onde faço um paralelo de seu "sucesso" econômico com o "sucesso" político de Lula. Ambos surfaram, sim, uma forte onda que veio de fora, conscientes ou não disso. 

Há também o fator BNDES que não pode ser ignorado, e eu já apontei isso em artigo para o GLOBO também. Esse "doping" inicial do BNDES garante não só recursos subsidiados, como um "selo de qualidade", uma garantia estatal que abre mais portas. Empreendedor com tanta ajuda da mão estatal não é bem um ícone do empreendedorismo. Eike não cita isso hora alguma em seu artigo. Ele diz:

Tive ofertas para vender fatias expressivas ou mesmo o controle da OGX a partir de um valuation de 30 bilhões de dólares. Há dois anos, coloquei mais um bilhão de dólares do meu bolso na companhia. Eu perdi e venho perdendo bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseja iludir o próximo faz isso a um custo de bilhões de dólares? Se eu quisesse, poderia ter realizado uma venda programada de 100 milhões de dólares por semestre ao longo de 5 anos. Eu teria embolsado 5 bilhões de dólares e ainda assim permaneceria no controle da OGX. Mas não o fiz. Quem mais perdeu com a derrocada no valor da OGX foi um acionista: Eike Batista. 

Certo, Eike "ficou" multibilionário, e depois perdeu boa parte disso. Ele acreditou nas próprias ilusões, no sonho que vendeu. Eu não o vejo como um embusteiro, um charlatão feito Madoff, que engrupiu otários de forma consciente. Ele mesmo caiu na tentação de crer que tinha um toque de Midas, que era um mago dos negócios, e que seria possível construir um império de 100 bilhões de reais quase da noite para o dia. Eike foi vítima de Eike, da arrogância, da megalomania. Ele diz:

Tenho consciência de que fui um símbolo para as pessoas, a representação de um Brasil que prospera, que dá certo e está preparado para desempenhar um papel de preponderância global. A destruição de valor dos meus negócios colocou por terra talvez o sonho de muita gente que acreditou na possibilidade de partir do zero e se tornar um empreendedor de sucesso.

Esse foi justamente o motivo pelo qual foi duro com Eike desde o início, preocupado em dissociá-lo da imagem de símbolo do empreendedorismo capitalista. É preciso cuidado na escolha de nossos heróis. Quando vem a queda, o personalismo machuca a ideia. Eike não é exatamente o ícone do empreendedorismo liberal. 

Fazer essa ressalva lá atrás foi importante justamente para poder, agora, lembrar que sua derrocada, parcial ou total, não é sinônimo do fracasso capitalista, em hipótese alguma! O capitalismo de estado e as bolhas fomentadas por crédito artificialmente barato é que merecem ser colocados no banco dos réus.

Honrarei todos os meus compromissos. Não deixarei de pagar um único centavo de cada dívida que contraí.

Por fim, Eike não aprendeu uma lição nisso tudo, pelo visto: não se promete aquilo que não é possível entregar. Honrar tantas dívidas, inclusive com o BNDES, ou seja, com nossos recursos, está simplesmente acima de sua capacidade, ao que tudo indica. 

Detroit e a lição de Schumpeter 

Posted: 19 Jul 2013 04:36 AM PDT

Rodrigo Constantino

Deu no GLOBO: Detroit se torna a maior metrópole americana a pedir concordata

Símbolo da industrialização, da classe média e do sonho americanos, Detroit não resistiu a 50 anos de esvaziamento, falta de planejamento e desleixo fiscal, entrando ontem com pedido de concordata na Justiça federal de Michigan, na maior declaração de insolvência municipal da história dos EUA.

A icônica capital automotiva do país não conseguiu acordo com credores e sindicatos de servidores públicos para reescalonar a dívida estimada em US$ 18,5 bilhões e solicitou supervisão judicial para implementar um plano de reequilíbrio de suas finanças.

[...]

O desfecho, esperado nas últimas três semanas à medida que as negociações emperraram, é desolador para uma cidade que já teve a maior renda per capita dos EUA. Hoje, Detroit tem 710 mil habitantes, uma população 63% menor do que na década de 50, quando era a quarta maior cidade dos EUA; perdeu empresas e cérebros e vive um cenário de terra arrasada, com serviços públicos decadentes e bairros inteiros desertos.

Há 78 mil prédios comerciais abandonados por toda a cidade e, todos os anos, 13 mil residências deixam ter moradores. Neste quadro de asfixia, a base fiscal municipal encolheu muito e Detroit passou a não fechar mais as contas há cinco anos, recorrendo freneticamente à emissão de títulos para cumprir obrigações.

— O que o cidadão de Detroit precisa entender é que a situação na qual nos encontramos é o ápice de anos e anos e anos chutando a lata adiante na estrada — disse há um mês Kevyn Orr, que esteve à frente do bem-sucedido plano de reestruturação da Chrysler.

Lar de Ford, GM e Chrysler — as três irmãs, que são as maiores montadoras americanas e ironicamente foram resgatadas da falência pela Casa Branca após a eclosão da crise de 2008 —, Detroit vive cinco décadas de desindustrialização, provocadas pela consolidação das fabricantes de automóveis e autopeças e o deslocamento de fábricas para áreas do subúrbio da capital de Michigan, outros estados e mesmo países, ante a competição asiática.

A falência de Detroit tem muitas lições. O sindicalismo forte, a gastança estatal, o populismo, enfim, as bandeiras de esquerda que inexoravelmente cobram um alto preço da população. Mas talvez a principal delas seja sobre a "destruição criadora" de que falava Schumpeter. 

O capitalismo é dinâmico, concorrido, com grande avanço tecnológico. Isso assusta, sem dúvida, mas é o que garante o progresso, a geração de mais riqueza e conforto. Mas, para fazer parte desse fantástico sistema, é necessário encarar os desafios com realismo, e se adaptar, se tornar sempre mais competitivo. 

Detroit viveu seus anos áureos com as grande montadoras, mas essa fase passou. Em boa parte pelo elevado custo imposto a essas empresas, pelo poder sindical, pelos impostos estatais, pela mão de obra mais cara, as empresas buscaram alternativas para sobreviver. Michael Moore preferiu fazer populismo com isso, e ficar rico no processo, em vez de entender e explicar que não restava opção: era se adaptar, ou morrer.

O protecionismo comercial serve apenas para preservar empregos e empresas ineficientes, o que tem data de validade, é temporário. Não dá para fugir da realidade dos mercados para sempre, a não ser que se feche como um ouriço, tal como a Coreia do Norte. Ninguém pode celebrar o resultado, não é mesmo?

Concorrência incomoda, mas é parte do jogo, e parte fundamental. Detroit achou que dava para ignorar isso, e deu no que deu. Obama fez alarde de que não deixaria Detroit quebrar. Agora Obama, outro típico populista de esquerda, terá que conviver com mais esta lição dos mercados: a realidade é inexorável. O processo evolutivo do capitalismo não tolera acomodados e perdulários. 

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