ADHT: Defesa Hetero
Posted: 15 Aug 2013 05:34 PM PDT
Amigos defensores da família
chamo a atenção de voces para o Mandado de Injução que tramita no STF de autoria da ABGLT. Recorreram ao Supremo pois ELES SABEM QUE NO CONGRESSO ISSO NÃO PASSA.
Vejam quem foi designado relator
Creio que podemos ter surpresas.
Me preocupo com o fato de estarem pedindo que a homofobia e a transfobia sejam consideradas racismo (ou seja inanfiançável e imprescritível)
Temos uma estratégia para a proxima semana. Falo com voces sobre isso depois
Abraços
ADHT
HOMOFOBIA - Supremo Tribunal Federal (STF)
Mandado de Injunção (MI) 4733 - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) - "Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente: i) o reconhecimento de que "a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo" ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como "discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais"; ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, "especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de 'praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação' por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa".
• 09/08/2013 - Observações: 38826/2013 - 14/08/2013 - Parecer nº 11190-PGR-RG, PGR, 09/08/2013 - opina pelo não cabimento do mandado de injução, com a consequente extinção do feito sem julgamento de mérito.
> Relator: Min. Ricardo Lewandowski
ESCREVA E TELEFONE PARA OS MINISTROS DO STF. NO LINK ABAIXO VC TEM OS EMAILS E OS TELEFONES DELES. AJA URGENTE:http://www.defesahetero.org/2013/06/relacao-de-emails-de-ministros-stj-stf.html#.Ug10VpKsiSo
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]