L'OSSERVATORE ROMANO
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Debate na França sobre a eutanásia
Os dois percursos
Criado na França com um decreto de 19 de Fevereiro de 2010, o Observatoire national de la fin de la vie tem a missão de assinalar as necessidades de informação do público e dos profissionais do mundo da saúde a partir do estudo das condições de fim de vida e de promover a pesquisa médica no mesmo âmbito. Nestes dias foi publicado, e está disponível no portal do Governo francês, o relatório de 2011, o primeiro desde o nascimento do observatório.
O documento, que contém cerca de trezentas páginas, redigido por médicos, epidemiologistas, enfermeiros, psicólogos e sociólogos que trabalham no campo da medicina paliativa, está destinado ao Ministério da Saúde e ao Parlamento mas oferece a todos a possibilidade de ter uma ideia sobre da situação e os problemas que se encontram nas questões relativas ao fim da vida. O dado que mais sobressai das páginas do relatório é a escassez de conhecimentos e de uma aplicação ainda mais insuficiente da lei Leonetti – a medida de regulamentação votada por unanimidade pela Assembleia Nacional – que desde 2005 integra o código de saúde pública em tutela dos direitos dos doentes terminais.
Muito anterior a esta grave lacuna é o forte atraso no conhecimento dos princípios da própria medicina paliativa e, portanto, daquela troisième voie que, com humanidade e competência, permite descartar quer a desproporção dos tratamentos quer a falsa solução da eutanásia: o número global de profissionais no campo da saúde formados com diplomas universitários de pós-graduação em curas paliativas – sublinha o relatório – «permanece até hoje baixo». A situação resulta ainda pior se considerarmos só os médicos profissionais livres: destes, em 2009 só 18.809 (15% dos 122.778) conseguiram um financiamento para ter acesso à formação e entre eles só 432 (pouco mais de 2%) escolheram o tema «fim de vida» para se formar.
Face a tudo isto existem no debate actual alguns elementos que deixam perplexos sobretudo quantos há anos se ocupam dos doentes que chegaram ao final da própria existência. No «Le Monde» do dia 17 de Fevereiro interveio Marie de Hennezel, psicóloga e escritora, muito conhecida não só na França devido a algumas obras no campo da medicina paliativa. «Comecemos a aplicar a lei antes de discutir sobre a eutanásia» é o título da sua intervenção na qual além de anunciar publicamente que há pouco se demitiu do cargo de membro da comissão de coordenação do Observatório do fim da vida. «A lei Leonetti permanece mal aplicada e os franceses sofrem por isso» escreve a especialista, invocando como prioridade «acções concretas para uma melhor compreensão e aplicação da lei» face a uma atitude, também da parte do Observatório, muito descritiva e pouco concreta.
Como é possível que num país como a França, que tem uma das legislações mais minuciosas, pormenorizada e moderna sobre este assunto, não se fazem «todos os esforços na pedagogia desta lei desconhecida pelo público e pelo enfermo», talvez, como escreve ainda Marie de Hennezel, organizando «fóruns em todas as estruturas de saúde»? Por que o debate recente em vista das próximas eleições presidenciais assiste ao ressurgir de tentações de eutanásia, mesmo perante uma lei que, aliás, permite que qualquer pessoa capaz de expressar o próprio desacordo em relação a tratamentos considerados extraordinários, renuncie aos mesmos?
A revolução cultural proposta pela psicóloga francesa orienta-se para o maior respeito pelos direitos dos doentes em fins de vida, paradoxalmente os mesmos que são invocados por quantos defendem a eutanásia. Mas os dois percursos divergem: no primeiro, vai-se em companhia até ao fim, na prática de uma liberdade vital e responsável, e no segundo é-se deixado sozinho, iludido de ser livre de escolher a morte.
Special issue
for the Beatification
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| 1. | Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele. | |
| 2. | Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo: | |
| 3. | Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus! | |
| 4. | Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! | |
| 5. | Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! | |
| 6. | Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! | |
| 7. | Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia! | |
| 8. | Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus! | |
| 9. | Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus! | |
| 10. | Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus! | |
| 11. | Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim. | |
| 12. | Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós. |
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]