Baixaria no Supremo é sinônimo de insegurança jurídica

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20/04/2012

às 19:11

• Baixaria no Supremo é sinônimo de insegurança jurídica

Onze ministros do Supremo têm nas mãos, a rigor, o destino de 200 milhões de brasileiros — e, como vimos, até daqueles que ainda não saíram do útero materno. A segurança jurídica é um fundamento do estado democrático e de direito. Ousaria dizer que é “o” fundamento por excelência. E aqueles homens e mulheres que lá estão são os guardiões do país.

Ministros do Supremo são como as vestais da Roma Antiga: o fogo que guardam é a Constituição. Estão obrigados a se comportar com decoro — ou “Roma” está em risco. As vestais abandonavam o templo de Vesta só em situações muito excepcionais e por uma boca causa.

Há ministros do Supremo, infelizmente, se comportando como matronas faladeiras ou como a baixa soldadesca das vielas de Roma, depois de encher a cara de vinho. É uma vergonha para o Judiciário brasileiro! Já nos basta perceber que há quem entenda que o Poder é uma autocracia ou detém a soberania da República.

Reitero: os senhores e senhoras têm o destino do país nas mãos. Fora da observância da letra da lei, resta o quê? Censurei ontem o ministro Ayres Britto por causa do conceito do “Terceiro Olho” — seja lá o que esse troço signifique — e da apologia que fez, num juiz, do “casamento por amor entre o pensamento e o sentimento”.

Nada disso! Sentimentos, ministro, são sempre tiranos. Eles nos assaltam, no mais das vezes, sem que a gente peça ou possa controlar. Por isso devem ficar guardados quando se está numa corte, decidindo o destino de terceiros. Só há lugar ali para o pensamento, que é de onde deriva o arcabouço jurídico do país. Os ditadores, saibam, costumam ser muito sentimentais. Stálin, conta-nos Simon Sebag Montefiore no livro “Stálin, A Corte do Czar Vermelho”, costumava pegar no colo os filhos daqueles que ele iria matar dali a pouco…

A razão, o pensamento — orientado pelos valores democráticos consolidados na Constituição — é o único caminho que garante a segurança jurídica. O resto abre a janela para a feitiçaria judicial.

Mas notem: este é um debate que, embora desnecessário em boas cortes do mundo, ainda tem certo padrão elevado. O confronto entre os que se apegam mais à literalidade das leis e aqueles que advogam que elas devam ser reinterpretadas à luz de causas em trânsito é uma questão que vem lá dos bancos das faculdades de direito.

No caso do bate-boca, cuida-se de coisa muito distinta. Ministros estão perdendo o senso de decoro e solenidade que a função comporta. Na Roma Antiga, seria como um vestal perder a virgindade, o que poderia lhe custar a vida. Aqui, felizmente, inexiste pena capital. Perde-se, no máximo a reputação.

Já a perda para os brasileiros é bem maior. Se ministros do Supremo, num grupo de apenas 11, estão se engalfinhando, quem está à beira do brejo é a segurança jurídica.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, STF

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20 Comentários

Santana*100

-

20/04/2012 às 20:43

Dessa horda se espera tudo!

Messias Ribeiro do Prado

-

20/04/2012 às 20:29

Este é o país dos petralhas. Até o Supremo não é mais aquele.

Com estes ministros indicados por Lula e pela idiota desta presidenta é para onde o país vai.

Márcio / RJ

-

20/04/2012 às 20:28

Reinaldo,

os Ministros Avassaladores estão sentindo a pressão de terem que fazer aquilo que o STF nunca fez: colocar políticos vagabundos na cadeia. Para Nossa Alegria! Ou não?

Gione Oigen

-

20/04/2012 às 20:28

Vivemos uma crise de liderança.

O exemplo vem de cima.

Se não temos exemplos vindos de nossos dirigentes, o que esperar do povo mais inculto?

E como eles podem julgar quem age assim? Que moral eles tem para julgar o erro?

Não precisam ser perfeitos, mas essas pequenas paixões precisam estar dominadas nesse nível.

Nildo Lima

-

20/04/2012 às 20:26

Há de convir que, se atentarmos bem para o fato de que o Estado Brasileiro ainda não é definitivo, dadas as constantes alterações de rumo com as inúmeras e, às vezes, inócuas mudanças da Constituição Federal, via transversa - o que não dá sustentabilidade ao Estado e, ao estado de direito - por assembleias de não constituintes, o resultado só poderia ser este. Membros do Supremo sem rumo e, cada um na adivinhação do que será amanhã em decorrência de suas decisões, já que, a Carta Maior está sendo desmoralizada a todos os instantes e, por consequência, desmoraliza-se e, fragiliza-se todo o sistema de sustentação do Estado. Destarte, fragiliza-se a soberania do país.

Daniel Santos

-

20/04/2012 às 20:22

Exelente, a Constituição como norma a Justicia como ela é.

Recuperar a postura do Supremo,para manter a Democracia,

com esperança de continuar Democratica

Teresinha

-

20/04/2012 às 20:04

O que anda valendo nestes tempos é a sensação portanto:

. observar o STF de hoje, composição e comportamento, vem sim aumentando a sensação de insegurança jurídica.

. as manifestações dos cidadãos sendo intituladas de turba, reforça a sensação que perderam a visão que devem justiça a nação e não aos políticos ocasionais.

. homens superiores esquecem seus orgulhos mesquinhos quando sua missão envolve uma comunidade e agora a sensação de homens mesquinhos está exposta.

Augusto

-

20/04/2012 às 20:03

Ah, STF, quem te viu e quem te vê…

O imenso mal que Lula Pinguço da Silva e seus Petralhas Amestrados fizeram ao Brasil decente pode ser apreendido agora, de uma maneira dolorosa, e pode custar décadas de retrocesso no fortalecimento das instituições republicanas e democráticas.

Às vezes tenho a impressão de que vivo um pesadelo e, ao acordar, constato que o Partido dos Trambiqueiros e seu CAPO DI TUTI CAPI, Lula Pinguço da Silva, são, de fato, uma miserável constatação dessa realidade abjeta. A parte saudável do Brasil não merecia esse triste e malfadado destino.

Jose wilkens

-

20/04/2012 às 20:01

estes caras, dão vergonha AO POVO BRASILEIRO, QUE TEM VERGONHA NA CARA

jgomes

-

20/04/2012 às 19:58

Reinaldo,

Acho mesmo que isto não passa de fogueira de vaidades. Os

petralhas só agradecem.

Katia

-

20/04/2012 às 19:57

Eu não me incomodo apenas com o bate-boca e sim com o nível do bate-boca. Um ministro chamar o outro de brega revela uma mediocridade que pegaria mal até no raso mundinho da moda, que dizer no universo de uma corte suprema!

Vai mal em todos os sentidos o país..

gaúcha indignada

-

20/04/2012 às 19:56

PERFEITO!!! Como sempre!! E se está à beira do brejo a segurança jurídica, acabou o ESTADO DE DIREITO!!! E A QUADRILHA????

Romane

-

20/04/2012 às 19:46

Isso tudo seria apenas briga de egos? Hipótese: estaria o ministro Joaquim Barbosa percebendo que tudo o que ele afirmou contra o Mensalão está indo por água abaixo?

Claudio

-

20/04/2012 às 19:42

Perfeito seu comentário: baixa soldadesca de roma antiga. Foi rigorosamente o que senti ao ler a notícia.

Ronaldo

-

20/04/2012 às 19:41

Reinaldo:

Concordo com você sobre a falta de decoro dos ministros em questão, ao baterem boca a partir de suas desavenças pessoais. Mas penso que o que ameaça mesmo a “segurança jurídica”, são as decisões do STF que vão contra comandos constitucionais, como por exemplo o casamento de homossexuais; a Lei Ficha Limpa; e várias decisões em processos que passam ao largo da Constituição e mesmo das Leis; o que se tornou uma banalidade em nosso país, provocando no máximo muxoxos.

Barba

-

20/04/2012 às 19:39

…Chama-se decadência humanóide em escala global. O incognoscível dita as regras…não o homen!?!?

t

-

20/04/2012 às 19:36

Não se trata apenas de baixaria. Posso estar equivocada, mas me parece que o ministro Joaquim Barbosa foi além da baixaria: cometeu um crime - calúnia.

Pequeno lapso: faltou uma vírgula no penúltimo parágrafo, última linha, depois de “Perde-se, no máximo”.

Alexandre, The Great

-

20/04/2012 às 19:33

“à beira do brejo” - NÃO! No MEIO do brejo. Depois daquela reviravolta(em menos de 24 hs) na decisão sobre as MPs, já vivemos a insegurança jurídica(infelizmente…)

Martim Berto Fuchs

-

20/04/2012 às 19:31

Num Tribunal que se tornou político, infelizmente, a baixaria tinha que chegar. Onde há partidos políticos em ação, o país fica em segundo lugar. Primeiro eles e suas maracutaias, inclusive na nomeação dos ministros do STF, só depois a Constituição e a sociedade.

http://capitalismo-social.blogspot.com/

UNK

-

20/04/2012 às 19:28

Reinaldo e amigos,

VENEZUELA CHAVEZ,BOLÍVIA EVO,ARGENTINA KIRCHNER-BRASIL ….

============DENÚNCIA-DENÚNCIA-IMPORTANTE INVESTIGAR======

ATENÇÃO-MENSALÃO DO PT- ELEIÇÕES-SABOTAGEM -ELEIÇÕES-ATENÇÃO:

==============FATO:

Agora a pouco no DATENA , o secretário de transportes metropolitanos finalmente, admitiu públicamente que está havendo sabotagem nos trens e no transporte público de São Paulo. O Datena havia alertado o secretário sobre esta possibilidade e durante o programa agora a pouco, o Datena falou em ” ano eleitoral, o pessoal querendo comprometer o Alckimin etc.”

==========RESPONSÁVEIS:

Tá na cara que o PT do sr. Lulla está por trás de tudo isto. Elle está desesperado com o Mensalão do PT e o novo mensalão do PT o DELTADUTO!! E PIOR, o seu candidato Haddad, cada vez que aparece perde pontos. Os operadores desta sabotagem são do PSOL e PC do B , os braços armados do PT, o que fazem o serviço sujo para o PT. Voces se lembram da sabotagem no metro de Brasília. Funcionários do sindicato articulando a sabotagem? e quem comanda os sindicatos neste país? PT, PSOL e PCdoB. Voces lembram como o deputado TATTO em São Paulo patrocinava greve de Vans, transporte público. Era chamada de Tatolândia a área de influência dos TATTO. IMPRESSIONANTE.

E PIOR que não adianta chamar a PF não…é capaz da PF fazer trazer alguma gravação do Secretário conversando com o Alckmin tramando a sabotagem.!!!! tem é que a inteligência da Polícia Civil de Sao Paulo pegar estes sindicalistas sabotadores!!!

E identificar os mandantes acima!!

===============================================================

….fora LULLA, fora PT,fora DILL-MÁ …impeachment já!!

=============================================================== …este bordão ainda pega!!!…PEGA LADRÃO!

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