sexta-feira, 29 de junho de 2012

Enc: [mdv] Importância e atualidade do direito fundamental à vida

 
Paz e bem!
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO VIEIRA
Teresópolis - RJ
"Verdadeiramente és admirável, ó Verbo de Deus, no Espírito Santo, fazendo com que ele se infunda de tal modo na alma, que ela se una a Deus, conheça a Deus, e em nada se alegre fora de Deus" (Sta. Maria Madalena de Pazzi)

----- Mensagem encaminhada -----
De: MDV <mdv@defesadavida.com.br>
Para: 'Grupomdv' <mdv@yahoogrupos.com.br>
Enviadas: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 15:08
Assunto: [mdv] Importância e atualidade do direito fundamental à vida

 
Importância e atualidade do direito fundamental à vida
Sinopse do livro sob a coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins
*Dr. Paulo Silveira Martins Leão
BRASILIA, segunda-feira, 11 de junho de 2012 (ZENIT.org) - O livro "Direito Fundamental à Vida", sob a coordenação do douto professor Ives Gandra da Silva Martins, Quartier Latin do Brasil, São Paulo, SP, 2005, reúne artigos de renomados juristas brasileiros e estrangeiros (no total de 26, de 6 países) e médicos (4). Apresenta sólida e profunda argumentação jurídica, científica, médica, biológica, filosófica e histórica na defesa e promoção do direito fundamental à vida e correspondente dignidade de todo e cada ser humano, desde o início existencial com a concepção, até o seu término, com a morte, e em quaisquer circunstâncias, em particular naquelas em que maior é a fragilidade.
A memória de eventos e períodos trágicos não tão distantes, nos quais sobreleva, pelo teor de malignidade, o do nazismo, é suscitada por novas e dissimuladas tentativas de inserção no ordenamento jurídico, internacional e nacional, de normas que decorrem de conceitos que pareciam pertencer a pesadelos passados, dentre esses, o da "viabilidade da vida".
A propósito, cabe transcrever o ensinamento do ilustre professor João Baptista Villela, relacionado à questão dos fetos anencéfalos, publicado no livro em exame (p.493): "O critério da viabilidade não só é cientificamente discutível, como diz respeito à vida futura. Ora, o direito não exige a vida subseqüente para assegurar proteção à vida atual. Onde está presente a vida humana, aí deve estar presente a tutela do direito. Pouco importa a duração. Hitler, é certo, não pensava assim. No seu livro "Mein Kampf" dizia que se faltam forças para lutar pela vida – e é nisso que consiste a inviabilidade -, cessa o próprio direito à vida."(ob.cit. p.493)
Concluindo, o livro em foco mantém toda a sua atualidade para o aprofundamento reflexivo no apaixonante debate, jurídico e interdisciplinar, sobre o direito à vida e à dignidade de todo e cada ser humano.
* O Dr. Paulo Silveira Martins Leão é Presidente da União dos juristas Católicos do Rio de Janeiro
 
__._,_.___
Atividade nos últimos dias:
***
*** MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA - www.defesadavida.com.br
***
*** Diga NÃO a legalização do Aborto no Brasil
***
*** Defenda a vida desde a sua concepção
***
Quem procura, acha. Encontre a pessoa ideal online

Loja Online HP

Ainda dá tempo de encontrar companhia para passar o Dia dos Namorados!
.

__,_._,___


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.

"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]