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Augusto de Piabetá: ADHT: Defesa Hetero
ADHT: Defesa Hetero
JEAN WYLLYS SE DÁ MAL: Presidente da Câmara responde ao STF que foi legal a eleição de Feliciano
Posted: 24 Apr 2013 03:33 PM PDT24/04/2013 - 16h04
Em resposta ao STF, Henrique Alves considera legal reunião que elegeu Feliciano
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, negou, em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha havido qualquer ilegalidade na eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos e Minorias, em 7 de março.
Henrique Alves respondeu, no último dia 18, a mandado de segurança impetrado no STF por diversos deputados ligados às causas dos direitos humanos, entre eles Jean Wyllys (Psol-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA). O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
Os parlamentares questionaram o porquê de a reunião de eleição de Feliciano ter sido fechada ao público, por decisão do presidente da Câmara. Segundo os deputados, a decisão foi inconstitucional.
Henrique Alves, no entanto, explicou que não houve inconstitucionalidade em sua decisão, por ter sido tomada no âmbito do Congresso Nacional, com base na interpretação de matéria regimental, imune ao controle judicial. Também não houve, segundo o presidente, antirregimentalidade. Conforme lembrou, é dever do presidente da Câmara assegurar os meios e as condições necessárias ao pleno funcionamento das comissões.
Inicialmente, a eleição da Comissão de Direitos Humanos havia sido marcada para 6 de março, mas foi suspensa após manifestações contra Feliciano em uma reunião tensa. O deputado é acusado de racismo e homofobia.
"A presidência marcou a nova reunião com a presença exclusiva dos eleitores, que são os parlamentares. Afinal, em razão do barulho e do excessivo número de presentes na reunião anterior, presumir-se-ia que o mesmo quadro de impossibilidade física em se conduzir os trabalhos provavelmente se repetiria", afirmou Henrique Eduardo Alves no documento enviado ao STF. "Agir de maneira distinta seria inviabilizar a eleição do presidente da comissão", completou.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rachel Librelon
Conclamamos os irmãos a orarem e jejuarem pelo Pastor Feliciano e pela CDHM !
Posted: 24 Apr 2013 09:55 AM PDT
ADENDO ADHT: Antes de tudo amados, precisamos intensificar nossas orações pelo Pr. Marco Feliciano, pois já se percebeu em detalhes que a luta que está havendo é espiritual e não contra as poucas declarações em pregações deste pastor há quase ou mais de 2 anos atrás e só agora sendo usadas contra ele. Isto não está acontecendo pelos comentários que fez, mas sim por interesses politicos e dos Ativistas Gays que querem continuar a "mamar na teta" do governo federal que lhes rendeu R$12 milhões de reais em 2012 para fazer o Ativismo que fazem e inclusive pagar ativistas para atuar contra o Deputado Feliciano. Graças a Deus que nada fica escondido aos olhos de Deus e tudo está vindo a tona. Veja o Ativismo de um "pastor presbiteriano" que teve a coragem de unir-se a um pai-de-santo, no Rio de Janeiro, para apoiar a Agenda e o Ativismo Gay. Veja que na platéia da ABI (local onde foi a reunião), estão presentes o Dep. Jean Wyllys e Érika Kokay, os cabeças deste levante contra o Pr. Feliciano. Tem pastores sendo comprados para ajudá-los a derrubar o Pr. Feliciano. Oremos portanto contra este levante demoníaco contra ele que significa ser um levante contra todos nós, evangélicos. Esteja orando todos os dias, e especialmente hoje.
Veja o que diz o capítulo 3 iteiro da Epístola de Tiago.
Rev. Alberto Thieme
24/04/2013 - 10h21Atualizado em 24/04/2013 - 12h41
Frente dos Direitos Humanos recebe relatório com denúncias e recomendações
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos receberá hoje, às 15 horas, de entidades da sociedade civil, o 3º Relatório Periódico de Direitos Humanos, boletim anual com estudos de caso, denúncias e recomendações sobre o assunto no Brasil. Os parlamentares também vão se reunir com líderes de diversas igrejas cristãs.
Entre os temas que serão debatidos estão as denúncias de criminalização das lutas sociais e a importância de o governo cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas. Além disso, será entregue uma carta do Conselho Mundial de Igrejas sobre a segurança humanitária na América Latina.
Participarão do encontro, no Plenário 5, representantes do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos e de organizações como o Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos (PAD), o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e a Confissão Luterana no Brasil.
A frente foi criada por parlamentares que discordam da permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Protesto
Em protesto contra o Pastor Marco Feliciano, estão previstas hoje novas manifestações na Câmara, promovidas por entidades estudantis e sindicais, durante a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos realiza às 14 horas para discutir a política de saúde indígena.
Da Redação/MR
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