Homossexualismo
Posted: 19 Oct 2013 07:46 AM PDT
Fonte
Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transsexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) já tem o esboço de uma resolução que recomenda a criação desses espaços. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar recomendação nesse sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar acções voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.
Hoje, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, a Bahia deve adoptar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados. Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transsexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo. Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável.
BOAS EXPERIÊNCIAS Minas foi o primeiro estado a oferecer alas LGBT em presídios, em 2009. Actualmente, há 34 detentos a capacidade máxima no espaço exclusivo da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Como a experiência deu certo, foi criada uma ala LGBT no presídio de Vespasiano, na Grande BH, onde 33 homossexuais cumprem pena.
O presídio de Porto Alegre foi o segundo a ter espaços exclusivos para LGBT, criados em abril de 2012. Na Paraíba, as alas para travestis e transsexuais funcionam há pouco mais de dois meses nos presídios Roger, na capital, e Serrotão, em Campina Grande. Em Mato Grosso, a ala foi criada há sete meses e, hoje, abriga seis presos...
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.
"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]