Homossexualismo
Posted: 19 Oct 2013 07:46 AM PDT
Fonte
Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transsexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) já tem o esboço de uma resolução que recomenda a criação desses espaços. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar recomendação nesse sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar acções voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.
Hoje, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, a Bahia deve adoptar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados. Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transsexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo. Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável.
BOAS EXPERIÊNCIAS Minas foi o primeiro estado a oferecer alas LGBT em presídios, em 2009. Actualmente, há 34 detentos a capacidade máxima no espaço exclusivo da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Como a experiência deu certo, foi criada uma ala LGBT no presídio de Vespasiano, na Grande BH, onde 33 homossexuais cumprem pena.
O presídio de Porto Alegre foi o segundo a ter espaços exclusivos para LGBT, criados em abril de 2012. Na Paraíba, as alas para travestis e transsexuais funcionam há pouco mais de dois meses nos presídios Roger, na capital, e Serrotão, em Campina Grande. Em Mato Grosso, a ala foi criada há sete meses e, hoje, abriga seis presos...
You are subscribed to email updates from Homossexualismo
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610
Nenhum comentário:
Postar um comentário