sexta-feira, 18 de maio de 2012

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 50 de 2011


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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 50 de 2011
 
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Tramitação
17/05/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Cyro Miranda, favorável a aprovação da matéria na forma da Emenda nº 01-CDH (SUBSTITUTIVO), que passa a constituir o Parecer desta CDH.
18/04/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda (Substitutivo), que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 20 a 25.
 
Textos:
02/03/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Ciro Miranda relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Ciro Miranda.
07/02/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexei cópia do requerimento folha nº 19. Matéria aguardando redistribuição.
07/02/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em face da relatora, Senadora Marinor Brito, não mais compôr esta Comissão, a Matéria fica aguardando redistribuição.
07/02/2012 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Ação:
Recebido na CDH, Requerimento de Audiência Púclica de autoria do Senador Marcelo Crivella para instruir a matéria.
Aguardando deliberação do Requerimento.
 
Textos:
08/12/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente passa a palavra a Senadora Marinor Brito para ler o relatório. Após leitura do relatório, o Presidente concede vista coletiva, por solicitação dos Senadores Marcello Crivella e Sérgio Petecão.
01/12/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Marinor Brito, com Relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda (Substitutivo), que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 12 a 18.
 
Textos:
17/05/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marinor Brito relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Marinor Brito.
03/05/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
03/05/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
15/04/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Gleisi Hoffmann para redistribuição.
A matéria será redistribuida.
15/04/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CDH.
Ao gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann para concluir relatório.
14/04/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 15/04/2011 no DSF Página(s): 11443 - 11444 ( Ver Diário )
12/04/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/04/2011, o Requerimento nº 299, de 2011, de audiência da CAS.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/04/2001, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2011.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa do dia 13.04.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.04.2011.
30/03/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 299, de 2011, de audiência da Comissão de Assuntos Sociais.
29/03/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 299, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Assuntos Sociais.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 30/03/2011 no DSF Página(s): 8786 - 8788 ( Ver Diário )
 
Textos:
Avulso de requerimento (RQS 299 / 2011)
25/03/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/03/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Ação:
À SGM, conforme OF. SF/369/2011, nos termos do art. 266 do RISF, para atender Requerimento formulado pelo Senador Humberto Costa, que requer seja este projeto, também, apreciado na Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Anexadas as fls. ( 06 a 09 ), contendo original do Ofício da Presidência e original do Ofício Nº 037/2011 - CDH, do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado Federal.
02/03/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann.
28/02/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro Dia: 21.02.2011
Último Dia: 25.02.2011
18/02/2011 
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
17/02/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDH e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Publicação em 18/02/2011 no DSF Página(s): 3517 - 3519 ( Ver Diário )
 
Textos:
17/02/2011 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

 
 

 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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Postcommunio Súmpsimus. Dómine, sacridona mystérii, humíliter deprécantes, ut, quae in tui commemoratiónem nos fácere praecepísti, in nostrae profíciant infirmitátis auxílium: Qui vivis.

"RECUAR DIANTE DO INIMIGO, OU CALAR-SE QUANDO DE TODA PARTE SE ERGUE TANTO ALARIDO CONTRA A VERDADE, É PRÓPRIO DE HOMEM COVARDE OU DE QUEM VACILA NO FUNDAMENTO DE SUA CRENÇA. QUALQUER DESTAS COISAS É VERGONHOSA EM SI; É INJURIOSA A DEUS; É INCOMPATÍVEL COM A SALVAÇÃO TANTO DOS INDIVÍDUOS, COMO DA SOCIEDADE, E SÓ É VANTAJOSA AOS INIMIGOS DA FÉ, PORQUE NADA ESTIMULA TANTO A AUDÁCIA DOS MAUS, COMO A PUSILANIMIDADE DOS BONS" –
[PAPA LEÃO XIII , ENCÍCLICA SAPIENTIAE CHRISTIANAE , DE 10 DE JANEIRO DE 1890]