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    sexta-feira, 18 de maio de 2012

    PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 50 de 2011


    Alô Senado, a voz do Cidadão.
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    Projetos e Matérias Legislativas
    PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 50 de 2011
     
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    Ordenação
    por Autuação
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    A partir da mais recente

    Tramitação
    17/05/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    APROVADO PARECER NA COMISSÃO
    Ação:
    Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Cyro Miranda, favorável a aprovação da matéria na forma da Emenda nº 01-CDH (SUBSTITUTIVO), que passa a constituir o Parecer desta CDH.
    18/04/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
    Ação:
    Devolvido pelo Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda (Substitutivo), que apresenta.
    Juntei a cópia do relatório fls. 20 a 25.
     
    Textos:
    02/03/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    MATÉRIA COM A RELATORIA
    Ação:
    O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Ciro Miranda relator da matéria.
    Ao Gabinete do Senador Ciro Miranda.
    07/02/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
    Ação:
    Anexei cópia do requerimento folha nº 19. Matéria aguardando redistribuição.
    07/02/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
    Ação:
    Em face da relatora, Senadora Marinor Brito, não mais compôr esta Comissão, a Matéria fica aguardando redistribuição.
    07/02/2012 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Ação:
    Recebido na CDH, Requerimento de Audiência Púclica de autoria do Senador Marcelo Crivella para instruir a matéria.
    Aguardando deliberação do Requerimento.
     
    Textos:
    08/12/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
    Ação:
    Reunida a Comissão nesta data, o Presidente passa a palavra a Senadora Marinor Brito para ler o relatório. Após leitura do relatório, o Presidente concede vista coletiva, por solicitação dos Senadores Marcello Crivella e Sérgio Petecão.
    01/12/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
    Ação:
    Devolvido pela Senadora Marinor Brito, com Relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda (Substitutivo), que apresenta.
    Juntei a cópia do relatório fls. 12 a 18.
     
    Textos:
    17/05/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    MATÉRIA COM A RELATORIA
    Ação:
    O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marinor Brito relatora da matéria.
    Ao Gabinete da Senadora Marinor Brito.
    03/05/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
    Ação:
    Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
    03/05/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    MATÉRIA COM A RELATORIA
    Ação:
    O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
    Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
    15/04/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
    Ação:
    Devolvido pela Senadora Gleisi Hoffmann para redistribuição.
    A matéria será redistribuida.
    15/04/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    MATÉRIA COM A RELATORIA
    Ação:
    Recebido na CDH.
    Ao gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann para concluir relatório.
    14/04/2011 
    ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
     
    Ação:
    Aprovado o Requerimento nº 299, de 2011.
    A matéria retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
    Publicação em 15/04/2011 no DSF Página(s): 11443 - 11444 ( Ver Diário )
    12/04/2011 
    SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
     
    Situação:
    INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
    Ação:
    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/04/2011, o Requerimento nº 299, de 2011, de audiência da CAS.
    Matéria não apreciada na sessão do dia 12/04/2001, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2011.
    Matéria não apreciada na sessão deliberativa do dia 13.04.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.04.2011.
    30/03/2011 
    SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
     
    Situação:
    AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
    Ação:
    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 299, de 2011, de audiência da Comissão de Assuntos Sociais.
    29/03/2011 
    ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
     
    Situação:
    AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
    Ação:
    Leitura do Requerimento nº 299, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Assuntos Sociais.
    O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
    Publicação em 30/03/2011 no DSF Página(s): 8786 - 8788 ( Ver Diário )
     
    Textos:
    Avulso de requerimento (RQS 299 / 2011)
    25/03/2011 
    SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
     
    Ação:
    Encaminhado ao Plenário.
    25/03/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Ação:
    À SGM, conforme OF. SF/369/2011, nos termos do art. 266 do RISF, para atender Requerimento formulado pelo Senador Humberto Costa, que requer seja este projeto, também, apreciado na Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
    Anexadas as fls. ( 06 a 09 ), contendo original do Ofício da Presidência e original do Ofício Nº 037/2011 - CDH, do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado Federal.
    02/03/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    MATÉRIA COM A RELATORIA
    Ação:
    O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
    Ao gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann.
    28/02/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
    Ação:
    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
    Matéria aguardando distribuição.
    21/02/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
    Ação:
    Matéria aguardando recebimento de emendas.
    Primeiro Dia: 21.02.2011
    Último Dia: 25.02.2011
    18/02/2011 
    CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
     
    Situação:
    AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
    Ação:
    Recebido na CDH.
    Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
    17/02/2011 
    ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
     
    Situação:
    AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
    Ação:
    Leitura.
    Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
    A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
    À CDH e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
    Publicação em 18/02/2011 no DSF Página(s): 3517 - 3519 ( Ver Diário )
     
    Textos:
    17/02/2011 
    PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
     
    Ação:
    Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

     
     

     
    Fonte:
    Secretaria-Geral da Mesa
    Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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