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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 14 de Novembro de 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 16 e 19 de novembro a secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão normalmente. O expediente será ... | Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 15 de Novembro de 2012 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, reuniu nesta quarta-feira (14/9) presidentes dos Tribunais Superiores, de associações de juízes e líderes partidários do Congresso Nacional, com a intenção ... | | | |
Câmara dos Deputados - 14 de Novembro de 2012 O relator-geral da proposta orçamentária de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu seguir a mesma estratégia traçada no ano passado pelo então relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para os ... | |
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Agência Senado - 14 de Novembro de 2012 A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLS 174/2006 ) de autoria do senador Renan Calheiros estabelecendo que os comerciantes terão que discriminar, nas notas fiscais, o quanto é pago de impostos pelos produtos e ... | |
| Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 14 de Novembro de 2012 Presidente Severiano enalteceu a importância do evento Durante o encerramento do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, nesta quarta-feira, 14, os conselheiros representantes dos 34 Tribunais existentes do país ... | | |
| Câmara dos Deputados - 14 de Novembro de 2012 Deputados e senadores manifestaram preocupação, nesta quarta-feira (14), com a perda de arrecadação dos estados e com a diminuição da capacidade de investimentos das concessionárias de energia com a Medida Provisória (MP ... | | |
JusPodivm - 15 de Novembro de 2012 Autuado em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25 anos, foi solto pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvares, da 6ª Vara Criminal de ... | |
Agência Brasil - 14 de Novembro de 2012 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília - A Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina retificou há pouco o número de detidos desde a noite de ontem (13) no estado por suspeita de envolvimento nos ataques ... | |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 14 de Novembro de 2012 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O autor buscava reverter decisão do TJDFT que julgou ... | |
Tribunal de Justiça de MS - 14 de Novembro de 2012 A violência contra as mulheres no Brasil é foco de investigação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e foi o tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS, na tarde desta terça-feira ... | |
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