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- Possível candidato presidencial dos EUA apoia patriarca do programa “Duck Dynasty”
Posted: 28 Dec 2013 10:38 AM PST
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Posted: 28 Dec 2013 10:14 AM PST
Governo eleva imposto para saques e uso de cartões no exteriorIOF sobe de 0,38% para 6,38% a partir deste sábado para cartões de débito e pré-pagos e saques de moeda estrangeira
27 de dezembro de 2013 | 18h 45
Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo
Atualizado às 21h
Daniel Teixeira/Estadão
No início da temporada de férias no exterior, governo anuncia aumento da tributação sobre cartões de débito
BRASÍLIA - Em pleno período de férias, quando muitos brasileiros se preparam para viajar para fora do Brasil, o governo resolveu encarecer as compras com cartão de débito no exterior, cheques de viagem (traveller checks) e saques de moeda estrangeira. A partir deste sábado, 28, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações sobe de 0,38% para 6,38%.
O aumento da tributação anunciado nesta sexta-feira atinge também o carregamento de cartões pré-pagos de débito internacional com moeda estrangeira, mercado que ganhou força no País depois que o governo elevou de 2,38% para 6,38%, em março de 2011, o IOF incidente nos pagamentos do cartão de crédito no exterior.
Na época, o governo adotou a medida para frear o consumo dos turistas brasileiros no exterior, que vinha num ritmo de alta. Para fugir do IOF mais salgado no cartão de crédito, no entanto, os brasileiros passaram a optar por abastecer com dólares o cartão de débito, que tinha alíquota mais baixa de 0,38%. Pelas regras divulgadas nesta sexta, a cobrança do IOF incidirá sobre o valor depositado. O cartão pode ser adquirido em bancos, casas de câmbio ou agências de turismo.
Distorção. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou ao Estado que o aumento do imposto sobre operações financeiras para os cartões de débito corrige a distorção na tributação com os cartões de crédito. Segundo ele, o governo percebeu uma forte migração das operações de crédito no exterior para os cartões pré-pago.
Na avaliação da área econômica, essa migração estava distorcendo o efeito da cobrança do IOF mais alto adotada no passado, segundo Oliveira, para coibir "excessos" nas compras no exterior com cartão de crédito. "Estamos dando isonomia (na tributação) para produtos que têm a mesma finalidade", justificou. Para ele, essa distorção prejudicava a indústria de cartões.
Oliveira lembrou que, quando o IOF subiu para os pagamentos no exterior com cartão de crédito, o mercado de cartão pré-pago no exterior não era comum no País. "Na época, não tinha muito essa produto. Foi uma novidade no mercado", afirmou. Ele assegurou que não há uma preocupação "imediatista" do governo ao adotar a medida na véspera do fim de ano e no período de férias no Brasil. Em novembro, os gastos com viagens internacionais dos brasileiros já haviam batido recorde. O governo espera arrecadar R$ 552 milhões por ano com o aumento do IOF.
O secretário explicou que o governo viu com preocupação a queda da participação do cartão de crédito no exterior, que passou no último trimestre para 47% do mercado, ante 65% quando o governo aumentou a alíquota do IOF. "A participação de cartão de crédito ficou menor do que nas demais operações. Ficamos preocupados com essa inversão mais forte", afirmou.
Moeda. Segundo Oliveira, não há planos do governo de aumentar a alíquota do IOF para a compra de moeda estrangeira no País, que permanece em 0,38%. "A taxa nessas operações já é menos favorável para o cliente", explicou.
Ele revelou ainda que o governo identificou um movimento no mercado para a criação de um cartão múltiplo pré-pago para pagamento de cartão de crédito no Brasil, medida que burlaria o efeito do IOF mais alto. O governo vai publicar neste sábado uma edição extraordinária do Diário Oficial da União com o decreto que altera a cobrança do IOF.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. O que acontece com o saldo da moeda estrangeira que foi depositada no cartão pré-pago antes do aumento do IOF e com aqueles recursos que sobraram de viagens anteriores?
Não muda nada, porque a cobrança do IOF ocorre no momento que o valor é depositado no cartão.
2. O que acontece com os cheques de viagem (traveller checks) já adquiridos?
Também não muda nada, porque a cobrança do IOF é feita na hora da compra dos cheques.
3.Como fica a cobrança do IOF dos saques de moeda estrangeira feitos no exterior na conta corrente?
Nesse casa, o IOF mais alto, de 6,38%, já começa a ser cobrado a partir de hoje.
4.O que muda para quem preferir levar para o exterior moeda estrangeira em papel moeda?
Não muda nada, porque a alíquota do IOF permanece a mesma nesses casos, 0,38%, e não há intenção do governo em fazer mudanças.
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Posted: 28 Dec 2013 09:30 AM PST
Frente Parlamentar Evangélica estima crescimento de 30% em sua bancada para 2014
Por Dan Martins em 27 de dezembro de 2013
Com a proximidade das eleições de 2014, diversas projeções são feitas em relação à distribuição do poder político de país e da representatividade dos mais diversos setores da sociedade. Entre esses estão os evangélicos que, segundo estimativa da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, deve ter um crescimento de 30% em sua bancada no próximo ano.
A estimativa é de que os parlamentares ligados a igrejas evangélicas passem dos atuais 73 parlamentares para até 95 – ocupando algo em torno de 18% das cadeiras disponíveis. De acordo com especialistas, tais números são bastante prováveis, tendo em vista a força alcançada por esse segmento da sociedade, que representa atualmente 22% de toda a população brasileira.
- A presença dos evangélicos nunca foi tão grande. O debate (pautado pelo grupo) cresceu em eleições e no Legislativo – afirma a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Maria do Socorro Sousa Braga.
Alvo de diversas polêmicas em 2013, sobretudo depois que assumiu a residência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) se coloca com um dos principais catalizadores desse crescimento.
- Minha participação na comissão despertou católicos, evangélicos e espíritas – afirma o parlamentar.
A projeção para as eleições de 2014 são também de que temas que pautam os discursos de muitos desses parlamentares evangélicos ganhem grande atenção nos debates eleitorais, como em 2010, quando caros aos evangélicos, como o aborto, pautaram a disputa direta entre Dilma Rousseff (PT) e Jose Serra (PSDB).
De acordo com o Estadão, a atenção a esses temas é reforçada por afirmações de políticos como o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que afirma que o grupo não deve abrir mão de seus posicionamentos, independente de seus interesses partidários.
- Sou do PSDB e meu candidato é o Aécio, mas não vou protegê-lo. Em todos os temas relacionados à defesa da vida, da família natural, à liberdade religiosa, que são valores da sociedade, os candidatos terão que se posicionar – afirma Campos.
O possível crescimento da representatividade dos evangélicos é vista com desconfiança por críticos, como o deputado e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ), que afirma que "partidos ligados aos religiosos já estão se esforçando para pautar as eleições com a temática contra o casamento gay, o aborto e a criminalização das drogas".
- Querem, de maneira geral, rebaixar o debate para questões morais e comportamentais – critica Wyllys.
Por Dan Martins, para o Gospel+
Fonte : GospelMais
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Posted: 27 Dec 2013 06:04 PM PST
Africanoduto e cubanoduto do PT?27 de dezembro de 2013
Após o escândalo do Mensalão — que estarreceu todo o Brasil e pôs a nu a manobra do governo petista para aparelhar o Estado e eternizar-se no poder —, toda atitude obscura do governo passou a ser vista com desconfiança. Uma delas diz respeito aos empréstimos bilionários concedidos a duas ditaduras comunistas, para serem mantidos sob absoluto sigilo até 2027, segundo o previsto.
Por oportuno, transcrevo aqui o artigo "Segredos bilionários", que sobre este tema escreveu o jornalista José Casado ("O Globo", 15-10-13):
"Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.
"Pelas estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos acabaram virando segredo de Estado.
"Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados como "secretos" há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais.
"É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em operações financeiras, e manda 'sustar' resoluções que 'exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa'.
"Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: 'O BNDES não trata essas operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por quê? Por observância à legislação do país de destino do financiamento.' O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: 'Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?' O silêncio ecoou no plenário.
"Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como 'secretos', supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).
"O governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.
"A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais."
* * *
Comentando o tema com um amigo, à saída de uma Missa no rito tridentino, em Belo Horizonte, este me respondeu com a argúcia própria das Alterosas: "Onde tem fumaça, tem fogo. Você não se dá conta de que isso pode perfeitamente ser uma espécie de africanoduto com vistas a canalizar uma parcela de toda essa dinheirama para o PT usar nas eleições a fim de eternizar-se no poder?".
Mais segredos do governo
Um governo que exige transparência dos outros, entretanto dá-se bem com segredos.
Depois de ter contratado pesquisas de opinião pública por R$ 6,4 milhões, com vários institutos especializados, para avaliar a receptividade de suas políticas públicas, o Planalto mantém sob segredo os resultados já obtidos.
As pesquisas foram encomendadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e os contratos asseguram peremptoriamente que os institutos de pesquisa deverão manter "irrestrito e total sigilo" sobre os "assuntos de interesse" do governo.
Em editorial de 22 de outubro último, o jornal "O Estado de S. Paulo" informa que solicitou o conteúdo desses levantamentos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a Secom rejeitou o pedido. Comenta o editorial: "não há justificativa aceitável e lógica para manter fechados a sete chaves alguns resultados desses levantamentos de opinião, que serão feitos até as vésperas da disputa eleitoral".
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela transparência dos atos públicos, reconheceu que o segredo imposto contraria o princípio do acesso à informação. Também o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, condenou a decisão da Secom de manter o sigilo das pesquisas e acrescentou: "Todos têm de entender que isso envolve dinheiro público".
O jornalista Cláudio Abramo levantou a suspeita de que as informações obtidas possam ser usadas com exclusividade pelos estrategistas da campanha de Dilma pela reeleição.
Depois do Mensalão, os segredos. Estranho, muito estranho!
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Posted: 27 Dec 2013 05:40 PM PST
27 de dezembro de 2013Possível candidato presidencial dos EUA apoia patriarca do programa "Duck Dynasty"
Julio Severo
Mike Huckabee, ex-governador do Arkansa e pastor batista ordenado, diz que a atitude da rede de televisão A&E de suspender o patriarca Phil Robertson do programa "Duck Dynasty" mostra que os grupos militantes homossexuais querem silenciar o tipo de opiniões bíblicas que Barack Obama expressou quando estava concorrendo à presidência dos Estados Unidos em 2008.
Na ocasião, Obama disse ao Pr. Rick Warren: "Creio que o casamento é a união entre um homem e uma mulher," e acrescentou: "Para mim como cristão, é uma união sagrada."
Depois de eleito presidente, Obama se sentiu mais à vontade para colocar para fora suas verdadeiras opiniões socialistas. Em 2012, ele disse: "Jesus é a base do apoio ao 'casamento' gay."
Huckabee buscou a nomeação do Partido Republicano para a presidência dos EUA em 2008 e disse que vai tentar de novo em 2016.
A polêmica toda contra Phil Robertson ocorreu porque, de acordo com o WND, numa entrevista ao GQ, ele disse: "Tudo está nublado e confuso sobre o que é certo e o que é errado… O pecado se tornou algo legal. Começa com a conduta homossexual e daí vira outras coisas. A bestialidade, dormir por aí com mulheres e com homens."
Parafraseando Coríntios, ele disse: "Não se engane. Nem os adúlteros, nem os idólatras, nem os prostitutos, nem os tarados homossexuais, nem os gananciosos, nem os beberrões, nem os difamadores, nem os vigaristas — eles não herdarão o reino de Deus. Não se engane. Não é certo."
O programa "Duck Dynasty," de acordo com comentaristas de WND que li, nem parecia ter grande qualidade. Mas a hostilidade dos ativistas gays e seus aliados catapultaram a fama do programa, graças às declarações de Phil Robertson sobre homossexualidade.
Até o Rev. Jesse Jackson, que diz lutar pelos direitos dos negros, entrou na polêmica, afirmando: "as declarações feitas por Robertson são mais ofensivas do que" a segregação racial.
Em 2002, a convite do PT Jackson esteve no Brasil para convencer os líderes evangélicos para apoiar o candidato presidencial Lula. Pelo grande número de pastores que apoiaram Lula, não dá para dizer que a visita de Jackson foi um "fracasso."
Mesmo sendo pastor batista, Jackson apoiou um socialista que, como ele mesmo, se opõe aos cristãos que creem no que Deus diz sobre o pecado homossexual.
A guerra politicamente correta não é, pois, contra Phil Robertson. É contra todos os cristãos que acreditam e promovem os ensinos da Bíblia.
Com informações da Associated Press, WND e Breitbart.
Fonte: www.juliosevero.com
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