Homossexualismo
Posted: 21 Dec 2013 04:30 PM PST
O Tribunal Supremo Australiano anulou a legislação em torno do "casamento" homossexual que, por um breve período de tempo, permitiu que cerimónias homoeróticas ocorressem no "Australian Capital Territory" (ACT). Esta pequeno território aprovou a sua "Marriage Equality (Same Sex) Act 2013" em Outubro deste ano, mas os tribunais anularam a lei recentemente aprovada numa decisão unânime, determinando que ela é inconsistente com a lei federal.
O "Australian Christian Lobby", pela voz do seu director Lyle Shelton, aprovou a decisão do Tribunal Supremo, acrescentando:
Esta decisão legal demonstra que não é faz parte da jurisdição dos estados legislarem em torno do casamento. É importante que as leis em torno do casamento continuem a ser geridas federalmente - foi por isso que o "Marriage Act" foi aprovado em 1961 para existir leis uniformes.
O Tribunal Supremo Australiano afirmou que "mantinha que o parlamento federal tem poder, segundo a Constituição Australiana, para legislar em torno do casamento [sic] entre pessoas do mesmo sexo." A decisão legal irá afectar 27 duplas que entretanto se "casaram" depois da lei ter sido aprovada em Novembro.
O director nacional da "Marriage Equality" Australiana, Rodney Croome, descreveu a decisão como uma "derrota temporária".
A lei federal "Marriage Act" foi revista em 2004 e ela especifica que o casamento é a união entre um homem e uma mulher.
Shelton acrescenta:
O debate em torno da modificação da definição de casamento recebeu tempo de suficiente durante os últimos três anos, com 9 tentativas parlamentares para a modificar. Tal como o debate republicano, o público e os parlamentares tiveram tempo suficiente para avaliar as alegações e agora é tempo de avançar.
Recentemente, a Croácia deu início à proibição do pseudo-casamento homoerótico depois dum referendo nacional ter determinado que 2/3 dos votantes apoia a definição de casamento como sendo a união entre um homem e uma mulher.
You are subscribed to email updates from Homossexualismo
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610
Nenhum comentário:
Postar um comentário