Carta aos Ministros do STF

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Carta aos Ministros do STF Posted: 10 Apr 2012 07:50 AM PDT Pe. Anderson Alves A assessoria do Revmo. Pe. Anderson Alves, da Diocese de Petrópolis, enviou-nos cópia da carta que aquele digno sacerdote dirigiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),... Leia o restante da matéria em nosso site.

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Carta aos Ministros do STF
10, abril, 2012 Deixar um comentário Ir para os comentários
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Pe. Anderson Alves

A assessoria do Revmo. Pe. Anderson Alves, da Diocese de Petrópolis, enviou-nos cópia da carta que aquele digno sacerdote dirigiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a difundíssimos. Segue abaixo.

Prezados senhores ministros,

Como cidadão brasileiro, gostaria de lhes comunicar que a possibilidade dos senhores votarem, no próximo dia 12, a despenalização da antecipação do parto (o que equivale ao aborto) de crianças portadores de anencefalia está aterrorizando o povo brasileiro. Se esses seres humanos extremamente indefesos forem considerados como material descartável, o que podemos esperar para o futuro do nosso País?

Causa-nos muito estranhamento o fato dos senhores, exclusivamente, serem os responsáveis de uma decisão tão relevante, especialmente porque sabemos bem que há uma iniciativa popular que promove a aprovação do “Estatuto do Nascituro”, que pretende garantir o respeito da vida humana desde sua concepção até à morte natural.

Gostaríamos de lembrar aos senhores que mais de 82% da população brasileira é contrária à prática do aborto. Além disso, os senhores não foram eleitos pelos brasileiros, mas sim colocados como ministros por indicação presidencial, presidente esta que se declarou várias vezes favorável ao aborto. Temos a sensação de que como nem por referendo, nem através do poder legislativo (Congresso e Senado) tal prática seria aprovada, a única via possível foi através do poder judiciário.

Sabemos bem que, de acordo com o que está escrito na nossa Constituição, esse não pode legislar. Tememos que os senhores ministros mais uma vez atuem de forma contrária ao posto na nossa Constituição, em vistas de um suposto “espírito da lei” ou de uma “extensão dos direitos humanos” a pessoas desprotegidas.

A conduta do STF tem sido classificada por muitos como “ativismo jurídico”; entretanto, há vozes que a qualificam como uma forma explícita de “niilismo jurídico”, ou seja, de negação de que o Direito Positivo tenha fundamentos no Direito Natural. Há ainda outros teóricos que observam uma mera posta em prática por todos os meios possíveis da vontade de “multinacionais da morte”, como a Fundação Ford, a IPPF e outros na América Latina, que visam impor nos nossos países legislações de controle de natividade por qualquer meio possível, inclusive contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (de 1948), o texto da Nossa Constituição, o Tratado de Costa Rica e a imensa vontade popular. Há quem qualifique dita postura como “terrorismo jurídico”, no qual são impostos à imensa maioria dos cidadãos brasileiros o silêncio e a impossibilidade de se manifestarem.

Não há nada que justifique cientificamente a interrupção da gravidez de crianças anencéfalas. A medicina deve curar os doentes e, na sua impossibilidade, aliviar os sofrimentos dos enfermos. Jamais deveria causar a morte do enfermo. A criança anencefálica não nasce em situação de morte encefálica, como foi reconhecido pelo governo dos EUA e comitê de bioética da Itália recentemente. Essa pode viver meses ou, em alguns casos, mais de um ano. Nesse tempo ela pode ser amada, respeitada e, uma vez morta, receber uma digna sepultura. O aborto não resolve nada, pois mata a pessoa enferma e destrói moralmente a mãe e, na maioria das vezes, toda a estrutura familiar. O aborto não é livre de riscos para a mulher que o pratica e, em algumas vezes, a anencefalia pode ser mal diagnosticada. Da vossa decisão depende a vida de muitas pessoas.

Gostaríamos de lhes dizer que se os senhores despenalizarem o aborto nesses casos, os senhores estarão atuando contra a vontade popular, a democracia (porque darão a sensação de não respeitar a divisão de poderes), o que diz a ciência biomédica e os senhores serão os únicos responsáveis diante da História do nosso País de tal decisão. Tal ato poderá ser comparado num futuro bem próximo aos mais repugnantes atos da história do nosso País, como foi a “escravidão legal”. Negar o direito à vida desses seres humanos, de fato, será uma injustificada e cruel forma de discriminação. Sabemos que a imensa maioria dos que sofrem a “anencefalia” no Brasil são pessoas pobres e a anencefalia poderia ser reduzida com a ingestão de “ácido fólico” por parte das mulheres durante os três meses que antecedem a gravidez e no decurso da mesma. Essa substância é barata e seria desejável que o SUS a dispusesse a todas as mulheres gratuitamente e não que o Estado permitisse ou promovesse a morte desses seres que não tiveram os recursos suficientes para serem bem formados.

Nosso Estado deveria trabalhar na promoção do nosso SUS e não permitir (ou obrigar) que os médicos, formados para salvar vidas, tenham que começar a praticar atos que só podem produzir a morte. Isso seria totalmente irresponsável, discriminatório e injusto.

Infelizmente, a maioria dos brasileiros não pode participar nessa decisão, esse poder nos foi negado e está exclusivamente nas mãos dos senhores decidir. Nós, povo brasileiro, não nos calamos antes dessa decisão e não nos calaremos depois dela. Continuaremos mobilizando a nossa população para exigir do nosso Governo políticas dignas que promovam um Sistema de Saúde decente, defensor e promotor da vida humana e estaremos educando a juventude sobre os riscos e os sofrimentos causados pelo aborto, que sempre destrói ao menos duas vidas: fisicamente a do filho (ainda que haja quem queira chamar somente de “feto” ou de “embrião”) e moralmente a da mãe. Ao mesmo tempo, estaremos exigindo um genuíno respeito pelo texto da nossa Constituição, pela autêntica divisão de poderes no Brasil, pela verdadeira participação democrática.

Nosso trabalho buscará ainda a formação dos mais jovens, de modo a educá-los para uma verdadeira responsabilidade nas suas relações interpessoais e familiares, de modo que não tenham que jamais pensar em praticar o aborto. Um governo responsável deveria investir nisso e não conformar-se com o dar a morte aos pobres e inocentes.

A despenalização da prática equivalente ao aborto desses seres humanos seria extremamente injusta porque negaria a essas o direito à vida. Além disso, poderia ser terrível para nossa população devido ao valor pedagógico das leis. O dito ato poderia aparentar a muitos uma radical banalização da vida humana. O povo brasileiro não quer isso.

Pedimos, pois, vossa atenta consideração à vontade do povo brasileiro e aos argumentos que as mesmas ciências médicas e bioéticas nos ensinam. Pedimos ao senhores uma atenta consideração aos dados reais da medicina e aos casos reais de famílias que no Brasil sofrem com o problema. A decisão dos senhores no próximo dia 12 marcará uma etapa nova da História do nosso País. Esperamos que seja positivamente, que nosso País possa continuar sendo reconhecido como um dos que mais amam e defendem a vida dos seres humanos mais indefesos e que se preocupam com o direito humano de todos, não somente dos mais fortes.

Agradecemos sinceramente a vossa atenção e esperamos uma afirmação incondicional dos senhores do valor de toda vida humana.
Indicamos-lhes abaixo textos científicos sobre o tema. E casos reais de famílias que acolheram a vida de crianças portadoras de anencefalia.

Atenciosamente,
Pe. Anderson Alves
Doutorando em Filsosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma.

http://humanitatis.net/?p=5810
http://www.anencefalia.com.br/
http://www.portalum.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4041%3Avitoria-de-cristo-crianca-com-anencefalia-completa-dois-anos-e-meio-de-vida&catid=88%3Ario-de-janeiro&Itemid=462
http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=285811
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Tags: Aborto, anencefalia, Família, Pe. Anderson Alves
Comentários (8) Trackbacks (0) Deixar um comentário Trackback

Lauro Coelho
11, abril, 2012 em 14:03 | #1
Resposta | Citação

@AQUINO Prezado Aquino,
É obvio que a resposta é não.
Do contrário seria afirmar que um cego não tem alma.
Mas, já que invoca Santo Tomás peçamos a quem conhece que lhe esclareça:

–> O pensamento de Santo Tomás, sobre a infusão da alma no embrião humano, prendia-se às teorias de Platão e Aristóteles sobre a tripartição da alma, dividida em alma racional, sensitiva e vegetativa. Segundo essas teorias, a alma vegetativa (ou nutritiva) seria o princípio responsável pelas funções de nutrição e crescimento do ser vivo; a alma sensitiva, o princípio responsável pela sensação e pelo movimento; e, finalmente, a alma racional (ou intelectiva), o princípio espiritual da inteligência humana, capaz de apreender o ser e a verdade das coisas por meio de uma operação imaterial.

Segundo o pensamento de Santo Tomás de Aquino, no embrião humano as almas vegetativa, sensitiva e intelectiva se desenvolveriam sucessivamente, uma dando lugar a outra e absorvendo em si as funções da anterior. A alma intelectiva se desenvolveria por último, sendo infundida no embrião humano por Deus, por tratar-se de um princípio espiritual. Que este seja verdadeiramente o pensamento de Santo Tomás pode ser verificado por qualquer pessoa que consulte a questão 118 da 1a parte da Suma Teológica, em que se constatará também a maneira grosseiramente anti-ética e desonesta com que o Frei Betto distorceu o pensamento do Aquinatense:

“Dicendum est quod anima preexistit in embryone a principio quidem nutritiva, postmodum autem sensitiva, et tandem intellectiva”

[Deve-se dizer que a alma preexiste no embrião, primeiro a nutritiva, depois a sensitiva, enfim a intelectiva]

“Dicendum est quod anima intellectiva creatur a Deo in fine generationis humanae, quae simul est et sensitiva et nutritiva, corruptis formis praeexistentibus”

[Deve-se dizer que a alma intelectiva é criada por Deus no término [do processo] da geração humana, e que essa alma é simultaneamente sensitiva e nutritiva, desfeitas as formas precedentes].
(Suma Teológica, 1a parte, questão 118, artigo 2)

Portanto, para Santo Tomás a vida começava na concepção, o que se dava após cerca de 40 dias era a infusão da alma intelectiva. Não podemos confundir uma coisa com outra.

E mais: Santo Tomás nunca defendeu que se pudesse matar o embrião antes da infusão da alma intelectiva. Percorrendo toda a volumosa obra do Aquinatense vocês não encontrarão uma linha sequer em defesa do aborto. Pelo contrário, encontrarão sempre argumentos capazes de tornar cada vez mais firme a defesa da inviolabilidade da vida humana inocente.

E São Basílio Magno, doutor da Igreja católica, em um escrito datado do ano de 374, já afirmava que a controvérsia sobre a infusão da alma intelectiva pouco importava para a posição da Igreja contra todo o aborto provocado:

“Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto incorre nas penas de assassinato. Não especulamos se o feto está formado ou não formado”

Colado de < http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/20>
< --

Por outro lado, a propaganda abortista impingiu o conceito de que anencefalia é ausência de cerebro não é verdade.
Ao contrário do que o termo possa sugerir, a anencefalia não caracteriza casos de ausência total do encéfalo, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos. A dificuldade de uma definição exata do termo "baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', ou seja, não está ausente ou presente, mas trata-se de uma má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. Uma classificação rigorosa é, portanto quase que impossível". (Relatório do Comitê Nacional de Bioética Italiano - 21 de junho de 1996. Versão em português: http://www.providaanapolis.org.br/cnbport.htm
• ↑ Quem é o anencéfalo?)

Ou seja anencefalia é termo jornalístico para induzir as pessoas a pensarem que a criança – e não feto, como também querem afirmar os abortistas para tentar afastar a idéia de crime contra a vida – não é ser humano e por isso se pode descartar como se descarta um pedaço da unha.
Fica o aviso aos inocentes úteis.
Durval
11, abril, 2012 em 13:33 | #2
Resposta | Citação

Aquino,

Ou entendi errado ou o sr não passa de um militante descarado tentando ludibriar pessoas com sofismas, só faltava essa, corromper o pensamento de Sto Tomás deturpando o mesmo de forma bem grosseira.

Desmascaro seu sofisma explicando que essa afirmação de Sto Tomás que o sr cita, foi feita em uma época em q a ciência biológica ainda não tinha o alcance de conhecimento de hoje. Descobrindo essa ciencia (bem depois da época de Sto Thomás) que a origem do ser humano é na fecundação, a Igreja conclui e explica de forma unânime, que na fecundação Deus coloca a alma no ser humano.

A propósito sr pseudo-Aquino a origem de um ser humano sem cérebro é a mesma de todos os outros seres humanos, a fecundação, portanto Deus infunde sim uma alma.
Marcio Magagna
11, abril, 2012 em 13:27 | #3
Resposta | Citação

Emendo ao comentário do Sr. Durval a seguinte colocação: A anencefalia é decorrente da vida desregrada dos elementos geradores, quanto a bebidas, drogas, idade imprópria para concepção, má alimentação, noitadas, além da crescente poluição que agrava nosso meio ambiente. Então acrescento à qualificação de brasileiro “estúpido”. Há que se alterar e reclassificar a nossa nacionalidade: brasileiro para esses profissionais e brasilianos para os que realmente querem levar uma vida cristã, saudável, autossustentada e educada. Sem vestibular!
AQUINO
11, abril, 2012 em 12:19 | #4
Resposta | Citação

@Pe. Anderson Alves
O CONGRESSO DE VIENNES E SANTO TOMAS DE AQUINO,NÃO CONDICIONAM A INFUSÃO DE ALMA NO FETO À FORMA PERFEITAMENTE HUMANA?
FETO SEM CÉREBRO NÃO TEM FORMA HUMANA, NÃO É MESMO? LOGO NÃO TEM ALMA.
Sergio Peffi
11, abril, 2012 em 11:08 | #5
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É pena que o Padre na sua carta aos Ministros do Supremo tenha omitido o mais importante que a morte do bebê nessa situação NÃO É DA VONTADE DE DEUS, principalmente, pois ele coloca na carta como se a sociedade fosse a deusa. Antes de tudo Sr. Padre, não podemos ir de encontro à vontade de Deus, pois somente Ele tem o direito de dar e de tirar a vida de alguèm. O fato de nascer crianças com anencefalia é culpa do proprio homem que a partir do Eden desobedeceu a Deus e pecou, trazendo como consequencia do pecado a morte fisica e espiritual. Mas apesar de tudo isso, somente Ele tem esse direito de tirar a vida de alguém porque tudo é D’Ele e pertence a Ele como o criador de todas as coisas. Quanto aos Ministros do STF, eles podem ser benção ou maldição, a partir do momento que eles obedeçam essa lei Suprema que vem do Criador ou a desobedeçam julgando a possibilidade de descriminar o aborto do enencefalo.
Gynno
11, abril, 2012 em 09:51 | #6
Resposta | Citação

É terrível, mas mesmo que eles aprovem, não ficará assim. A ditatura pode começar, mas os ditadores cairão breve um a um. Serão todos desmascarados. Essas pessoas são muito ediondas, elas não tem o mínimo de compaixão, são daquelas cobras que os seus própriod venenos matarão a si mesmas. A iniquidade tomou posse de todos os poderes, e agora como, se não bastasse quer destruir a vida dos seres humanos.
Durval
10, abril, 2012 em 16:19 | #7
Resposta | Citação

Srs

Acabei de mandar minha carta aos “sinistros”, é sempre bom fazer reinvidicações, mas ja está na ora de admitirmos que o STF age como Deus e provavelmente vai liberar o infanticídio, caso eles não liberem foi porquê não quis e não por ouvir os apelos da população, ja está na hora de acordar e ver que ja estamos vivendo em uma ditadura PTista, a democracia já não existe, a máquina administrativa serve aos subversivos do PT, a única forma de deter isso é a longo prazo tendo muitos filhos e educando no rigor da teologia católica, o brasileiro médio é burro, medíocre e ja tiveram sua mentes lavadas pelo marxismo cultural, é um povo que se entregou à fornicação, o adultério e a meta é gozar a vida, só uma nova geração de católicos bem formado pelos pais para reverter isso, no mais só resta assumir uma frase de video game: GAME OVER.!!!!!!!
Pe. Anderson Alves
10, abril, 2012 em 16:00 | #8
Resposta | Citação

Só uma pequena correção: a votação será no dia 11/04 (amanhã) e não no dia 12, como equivocadamente coloquei no texto. E um amigo meu, que fez a correção linguística do texto foi quem o enviou aos senhores. Ele foi meu assistente, não precisamente “assessoria”. Agradeço muito a atenção e a publicação do texto.

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