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MP instaura inquérito para apurar doação de trecho de rua à Mundial
Templo rouba 137 metros do espaço público
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por intermédio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, instaurou um inquérito para apurar a “doação” pela municipalidade à Mundial de um terreno destinado ao prolongamento de uma rua no bairro de Santo Amaro, zona sul da cidade. Sem alvará da prefeitura, a igreja está construindo no local um templo cujo terreno total equivale a um quarteirão.
No dia 29 de agosto, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei 71/12 que legaliza a ocupação pela igreja de 137 metros de espaço público. A votação em segunda discussão estava prevista para o dia 5 de setembro, mas foi adiada.
Por detrás dos 31 votos a favor do PL dos vereadores está o prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado político de José Serra (PSDB), candidato a prefeito. Dias antes da votação da Câmara, Serra tinha comparecido a um culto de Valdemiro, de quem obteve uma “benção”.
O promotor José Carlos de Freitas pediu a Kassab e à Igreja Mundial “informações sobre a legalidade” das obras, principalmente tendo em vista o arquivamento do projeto de lei 224/11. De autoria de Kassab, esse projeto, sem mencionar o templo da Mundial, desobrigava a municipalidade de construir o prolongamento da rua Bruges.
Freitas disse que o projeto teve de ser arquivado porque a Constituição estadual determina que a população participe por intermédio de audiências públicas das discussões sobre mudanças viárias de planejamento urbano.
Freitas quer saber da Câmara Municipal por que os vereadores aprovaram o PL 71/12 se eles já tinham concordado em arquivar o PL 224/11 — ambos têm praticamente o mesmo teor. Para o promotor, está havendo uma manobra política para beneficiar a Mundial.
O templo está sendo construído sem o alvará da prefeitura
Com informação do Correio do Brasil e deste site.
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Autor: Catia às 04:44
