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| OAB - 01 de Março de 2013 Brasília O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, alertou nesta sexta-feira (01/03) os poderes públicos para o fato de que a implementação do Processo judicial ... | | |
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 01 de Março de 2013 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, por 6 votos a 4, a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos presidenciais. Com ... | |
| Câmara dos Deputados - 01 de Março de 2013 Os mandatos parlamentares vão custar para a Câmara cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento da ajuda de custo aos deputados, conhecida como 14º e 15º salários. O cálculo leva em conta os quatro anos ... | | |
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 01 de Março de 2013 Prazo de prisão provisória de músicos e empresários termina este domingo Os quatro suspeitos de serem responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, que matou 239 pessoas na madrugada de 27 de janeiro, podem ter sua prisão ... | |
Justiça Federal - 01 de Março de 2013 "Não é razoável, em um Estado de Direito, que atos e omissões da administração pública, após apreciados pelo Poder Judiciário, produzam soluções tão díspares para situações fáticas tão assemelhadas". A afirmação é do ... | |
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01 de Março de 2013 A partir de hoje, os 832 cartórios de registro civil do Estado de São Paulo terão de registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo sem exigir autorização judicial. Hoje entram em vigor as novas Normas de Serviço da ... | |
| Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 01 de Março de 2013 A Seção de Atendimento ao Eleitor (SAE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tem recebido cerca de 400 eleitores que buscam o alistamento eleitoral e, principalmente, a regularização do título que possui pendências ... | | |
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 01 de Março de 2013 O deputado Luis Cesar Bueno (PT), membro da diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e coordenador do Fórum de deputados e deputadas estaduais do PT, participou da quinta ... | |
| Bahia Notícias - 01 de Março de 2013 O advogado do publicitário Gil Rugai, Marcelo Feller, disse nesta sexta-feira (1º), que vai recorrer da decisão que condenou seu cliente a 33 anos e nove meses de prisão. Gil foi condenado pelos assassinatos do pai e da ... | | |
JusPodivm - 01 de Março de 2013 O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) escolheu, nesta quarta-feira (27/2), os novos membros de sua diretoria e renovou cerca de um terço de seus conselheiros honorários. Marcelo Knopfelmacher foi reeleito por ... | |
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