Ministério Público quer enquadrar instituto Pró-vida por suposta homofobia
POSTADO ÀS 13:22 EM 22 DE OUTUBRO DE 2012O Ministério Público de Pernambuco divulgou nesta segunda que continua atuando no caso Instituto Pró-Vida, organização responsável por publicação acusada de ter cunho homofóbico em veículo de comunicação que circula na Região Metropolitana do Recife.
Nesta segunda-feira (22), o promotor de Justiça, que está a frente do caso, Maxwell Vignoli, vai apresentar proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos representantes do Instituto. O ato acontece às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, situada na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista.
Na ocasião, também será realizada uma ouvida -- quando os representantes da organização vão propor ajustes ao Termo. Em seguida, o MPPE vai analisar e julgar a procedência das possíveis modificações no TAC, que foi construído com auxílio dos movimentos sociais.
Após todo o procedimento citado e o Pró-vida se recuse a assumir os compromissos e não assine o Termo, o MPPE vai impetrar ação judicial de obrigação de não fazer. Por outro lado, se o instituto aceitar ao documento, Vignoli deve estipular data para a assinatura oficial do Termo.
Postado por Jamildo Melo
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Jamildo Melo
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