Fwd: Newsletter - Notícias de 23 de Outubro de 2012

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Data: 24 de outubro de 2012 09:25:43 BRST
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Assunto: Newsletter - Notícias de 23 de Outubro de 2012

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STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado Agência Brasil - 23 de Outubro de 2012 Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (23) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A fase agora é de decisão das penas dos réus condenados, ... Faltam 5 dias: saiba mais sobre os candidatos do segundo turno Tribunal Superior Eleitoral - 23 de Outubro de 2012 Em todo o país, 50 cidades conhecerão seus novos prefeitos no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado o segundo turno das Eleições 2012. De acordo com a Constituição Federal (inciso II do artigo 29), é ...

Vivo indenizará empregado humilhado e impedido de pegar pertences após demitido Tribunal Superior do Trabalho - 23 de Outubro de 2012 (Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior hierárquico. A Segunda ...

Advogado, temos uma franquia para você! Notícia do Apoiador   Studio Fiscal - 23 de Outubro de 2012 A Studio Fiscal oferece soluções completas e integradas em auditoria fiscal e planejamento tributário. Saiba mais: studiofiscal.com.br

Resultado preliminar do VIII Exame de Ordem será divulgado dia 8 OAB - Mato Grosso do Sul - 23 de Outubro de 2012 A divulgação do padrão de respostas da prova prático-profissional do VIII Exame de Ordem Unificado será feita no dia 5 de novembro e o resultado preliminar será divulgado no dia 8 de novembro. O prazo recursal para ...

OAB vai buscar cancelamento do Enunciado 158 a pedido da OAB/MT OAB - Mato Grosso - 22 de Outubro de 2012 O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (22 de outubro) buscar a imediata revogação do Enunciado 158 , aprovado em 2011 durante o XXX Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) em São ...

Colegas questionam nova Lei da Lavagem de Dinheiro OAB - Rio de Janeiro - 23 de Outubro de 2012 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare que a Lei nº 12.683 - a nova Lei da Lavagem de Dinheiro - não ...

Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego Espaço Vital - 23 de Outubro de 2012 A 3ª Turma do TST julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhara, como babá, três vezes na semana; ela pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego. O julgado concluiu que "a prestação do serviço não ...

TRT da 1ª Região abre 43 vagas de até R$ 8.140,08 para Analistas e Técnicos Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 23 de Outubro de 2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste ...

Empresa terá que indenizar criança que lesionou o dente ao comer biscoito Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 23 de Outubro de 2012 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Kraft Foods Brasil a pagar R$ 7 mil de indenização a uma criança que quebrou o dente ao comer um biscoito da marca Club Social. A decisão é da 7ª Câmara de Direito ...

OAB presente à posse de Gilmar Mendes e Castro Meira no TSE OAB - 23 de Outubro de 2012 Brasília O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (23), às 18h30, da posse dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ...

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