Fwd: Newsletter - Notícias de 25 de Outubro de 2012

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De: JusBrasil Notícias <nao-responda@jusbrasil.com.br>
Data: 26 de outubro de 2012 09:17:47 BRST
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Assunto: Newsletter - Notícias de 25 de Outubro de 2012

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Olá acrvieira.processos@gmail.com

Justiça eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil OAB - Rio de Janeiro - 25 de Outubro de 2012 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a serem pagos pela Publicar do Brasil Listas Telefônicas em caso que envolvia a execução de R$ 22,4 ... Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ Ministério Público do Estado da Roraima - 25 de Outubro de 2012 Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar de forma autônoma perante a Corte. Seguindo voto do relator, ministro ...

Apelo dos Guarani-Kaiowá ganha atenção internacional Observatório Eco - Direito Ambiental - 25 de Outubro de 2012 Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país, circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais ...

Advogado, temos uma franquia para você! Notícia do Apoiador   Studio Fiscal - 25 de Outubro de 2012 A Studio Fiscal oferece soluções completas e integradas em auditoria fiscal e planejamento tributário. Saiba mais: studiofiscal.com.br

Eleitor poderá justificar ausência da votação em qualquer município Tribunal regional Eleitora do Mato Grosso do Sul - 25 de Outubro de 2012 Os eleitores de Campo Grande-MS e de outras 49 cidades do Brasil, onde haverá o segundo turno para prefeito no próximo domingo (28), poderão justificar a ausência em qualquer cidade brasileira, caso não se encontrem em ...

Omar convoca advogados alagoanos para participarem de consulta pública do CNJ sobre Pje OAB - Alagoas - 25 de Outubro de 2012 Acesso pode ser feito pelo http://www.cnj.jus.br/consulta-publica/pje-e-interoperabilidade O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello, convoca os advogados alagoanos para ...

STF cede ao governo Dilma e rebaixa projeto salarial dos servidores Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 25 de Outubro de 2012 Ayres Britto diz a dirigentes sindicais que já enviou modificação ao Planejamento; Movimento LutaFenajufe defende resposta da categoria para exigir projeto integral Por Hélcio Duarte Filho O Supremo Tribunal Federal ...

Ministra Eliana Calmon assumirá Vice-presidência do CJF e do STJ Justiça Federal - 25 de Outubro de 2012 A ministra Eliana Calmon substituirá temporariamente o ministro Gilson Dipp na Vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro encontra-se afastado há mais de 30 ...

Sete réus são absolvidos com decisão do STF sobre casos de empate Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 24 de Outubro de 2012 Quatro deles, porém, já tinham sido condenados por outros crimes Sete réus foram absolvidos ontem no processo do mensalão. Três saem do julgamento no Supremo Tribunal Federal sem qualquer condenação. Outros quatro ...

DENÚNCIA POR CRIME PRATICADO NA DITADURA É RECEBIDA Justiça Federal do Estado de São Paulo - 24 de Outubro de 2012 A Justiça Federal recebeu denúncia contra Carlos Alberto Brilhante Ustra e outras duas pessoas por suposta prática de sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o regime militar. A decisão ...

Relator de Receitas entrega parecer hoje à Comissão de Orçamento Câmara dos Deputados - 25 de Outubro de 2012 O relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), entrega hoje (25), às 11 horas, seu relatório à Comissão Mista de Orçamento. Após se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam ...

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Mais Notícias Jurídicas    Processo pode levar à demissão  Innovare anuncia os vencedores de sua IX edição, no dia 7 de novembro, no Supremo Tribunal Federal  Unisinos é isentada de equiparar salários de professores de cursos diferentes  "Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas"  Ministros do STJ e STF são empossados no TSE  Eleições 2012: PRE/BA traça plano de atuação integrada com órgãos de segurança  Caso de canibais chega à Justiça - Jornal do Commercio (Cidades)  Presidente do CNMP votará em todos os processos  Supremo começa a calcular pena de ex-sócio de Marcos Valério  Eunício Oliveira vai pedir nova prorrogação do calendário de exame do novo Código Penal   Veja mais...

Notícias Políticas    Somadas, penas aplicadas a Marcos Valério chegam a 40 anos  Último dia para candidatos realizarem comícios para o segundo turno  Com cálculo de penas, julgamento do mensalão deve terminar somente em novembro  Eleição em SP: Ibope e Datafolha reafirmam a liderança de Haddad na disputa  Ministro Edison Lobão permanece internado em SP  Ex-senador Demóstenes Torres é afastado do MP goiano por dois meses  Mensalão: defesa de Marcos Valério trabalha para reduzir pena  Juiz diz que Mensalão do PT anula reforma da Previdência  Supremo quer usar bens de Valério para ressarcir os cofres públicos  Maia marca votação sobre royalties na Câmara para 31 de outubro  Eleitor que não votar pode justificar ausência em qualquer cidade dia 28   Veja mais...

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