Rio de Janeiro, 13 – 15 giugno 2012
1. Introdução
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, representa um importante passo em uma jornada que tem proporcionado contribuições significativas para uma melhor compreensão do conceito de desenvolvimento sustentável, bem como as interações entre o que são considerados os três pilares desta conceito: o crescimento económico, a protecção do ambiente ea promoção do bem-estar social. Disse caminho iniciado em Estocolmo em 1972 e passou por dois momentos cruciais no Rio de Janeiro em 1992, com a chamada "Cúpula da Terra", e Joanesburgo, em 2002.
Como parte deste processo surgiu um consenso de que a proteção ambiental vai melhorar a vida das pessoas e, inversamente, que a degradação ambiental e problemas de subdesenvolvimento são altamente interdependentes entre si e devem ser enfrentados em conjunto de forma responsável e solidária.
Em todos estes eventos internacionais, a presença da Santa Sé foi caracterizada não tanto na promoção de soluções técnicas específicas para diferentes questões envolvidas na busca de um processo correto de desenvolvimento sustentável, especialmente no estresse que não podem ser um problema "técnico" que afeta a dignidade do homem e dos povos: você não pode, de fato, deixar o processo de desenvolvimento da tecnologia por si só, porque então não seria uma orientação ética. Encontrar soluções para estes problemas não pode ser separada da nossa compreensão do ser humano.
É o ser humano, de fato, que vem em primeiro lugar. Vale a pena lembrar. E 'a pessoa humana a estar no centro do desenvolvimento sustentável. A pessoa humana, que é responsável pela gestão apropriada da natureza, ele não pode ser dominada pela tecnologia e tornar-se o objecto. Tal consciência deve levar os Estados a refletir juntos sobre o futuro a curto e médio do planeta, chamando suas responsabilidades de vida de cada pessoa, bem como as tecnologias para ajudar a melhorar a qualidade. Adotar e incentivar em todas as circunstâncias um modo de vida que respeite a dignidade de cada ser e de pesquisa apoio humano e exploração de energia e tecnologias para a preservação do património da criação e não causam perigo para o ser humano deve ser prioridades políticas e econômicas . Neste sentido, é necessário rever a nossa abordagem à natureza, que é o lugar onde o ser humano nasce e interage, sua "casa".
A mudança de atitude nesta matéria e as obrigações que isso traz deverá permitir uma rápida e uma arte de viver juntos que atenda a aliança entre o homem ea natureza, sem o qual a família humana é provavelmente a desaparecer. Ele deve fazer uma séria reflexão e propor soluções específicas e de reflexão sustentável, que não deve ser manchada por política, económica ou ideológica cegamente partidária, que tendem a se concentrar míope sobre o interesse particular no que diz respeito à solidariedade. É verdade que a técnica dá uma acelerada globalização acelerou, mas reafirmou a primazia do ser humano sobre a técnica, sem o qual corremos o risco de uma perda e uma perda de sentido existencial da vida. O fato de que a tecnologia é mais rápido do que tudo faz por causa de sedimentos são frequentemente sobrecarregados pela urgência de como sistematicamente e, portanto, tem o tempo a coagular, é importante para se chegar a combinar a técnica com uma forte dimensão ética fundada na dignidade da pessoa humana. [1]
Nesta perspectiva, convém sublinhar que a dignidade do ser humano está intimamente ligada aos direitos de desenvolvimento, um ambiente saudável e de paz, estes três direitos de destacar a dinâmica das relações entre as pessoas, a sociedade eo meio ambiente; Isso estimula a responsabilidade de cada ser humano para si mesmo, ao próximo, à criação e, em última instância, responsabilidade para com Deus que envolve a análise criteriosa do impacto e as consequências das nossas acções, com especial atenção para os pobres e as gerações futuras.
2. A centralidade do desenvolvimento humano sustentável
E 'tão essencial para a fundação do reflexo da Rio +20, o primeiro princípio da Declaração do Rio sobre "Meio Ambiente e Desenvolvimento" , aprovada na Rio de Janeiro em junho de 1992, reconhecendo a centralidade do ser humano, afirma que "Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável. Eles têm o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza. "
Colocar o bem-estar do humano no centro do desenvolvimento sustentável é, de facto, a forma mais segura de realização, bem como para promover a protecção da criação, assim, como mencionado, estimula a responsabilidade uns contra os outros, recursos naturais e seu uso criterioso.
Além disso, uma vez que a centralidade do ser humano e sua dignidade leva a evitar os riscos de adotar uma abordagem reducionista e ineficaz de natureza neo-malthusiana, que vê o ser humano como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável. Não há oposição entre os seres humanos eo meio ambiente, mas não há aliança permanente e inseparável em que o ambiente afeta a existência eo desenvolvimento do ser humano, ao mesmo tempo que aperfeiçoa e enobrece o ambiente com sua criativa , produtivo e responsável. E 'esta aliança deve ser reforçada; aliança que respeite a dignidade do ser humano desde a concepção, e aqui deve-se ressaltar também que a "igualdade de gênero" significa a igual dignidade de homens e mulheres.
3. A necessidade de um desenvolvimento integral e de longo alcance
Nos últimos 4 décadas, tem havido mudanças dramáticas na comunidade internacional, só de pensar dos extraordinários avanços dos conhecimentos científicos e técnicos que foram aplicadas em setores estratégicos da economia e da sociedade, tais como energia, transportes e comunicações. Extraordinário progresso que se chocam com as distorções e os problemas dramáticos do desenvolvimento de muitos países, e com a crise econômica que a maioria da empresa está experimentando. Estas questões cada vez mais desafiar a comunidade internacional para uma nova e profunda reflexão sobre a economia e seus objetivos, bem como um modelo de desenvolvimento completo e prospectiva, para corrigir as falhas e distorções. É exigido, de fato, a saúde ecológica do planeta, requer acima de tudo, a crise cultural e moral, cujos sintomas têm sido evidentes em cada parte do mundo. [2]
Com base nestes pressupostos, a Santa Sé, no contexto da Rio +20 processo, gostaria de concentrar-se em particular sobre alguns aspectos, que têm claras repercussões éticas e sociais em toda a humanidade.
Um primeiro aspecto diz respeito ao fato de que esta redefinição de um novo modelo de desenvolvimento, o que também ajudará a Rio +20, a ser permeado e ancorado nos princípios que são pilares da protecção efectiva da dignidade humana. Estes princípios sustentam o sucesso da implementação de um desenvolvimento que tem um foco especial sobre as pessoas em situações vulneráveis e garantir o respeito da centralidade dos seres humanos. Estes princípios põe em causa:
- responsabilidade, também em conta a necessária mudança nos padrões de produção e consumo que são o espelho de um estilo de vida apropriado;
- promoção e partilha do bem comum;
- acesso a bens primários, incluindo os bens essenciais e básicas como alimentação, educação, segurança, paz, saúde e em último caso, deve ser sempre lembrado que o direito à saúde decorre do direito à vida : o aborto ea contracepção são ferramentas que se opõem à vida a sério e não pode ser considerado como questões de saúde, saúde, e isso diz respeito não apenas serviços: essa mercantilização dos cuidados de saúde apresentam problemas técnicos além daqueles de humanos .
- solidariedade em dimensão universal, capaz de reconhecer a unidade da família humana.
- a salvaguarda da criação, por sua vez conectado com a equidade inter-geracional; Além disso, a solidariedade intergeracional requer levar em consideração a capacidade das gerações futuras para superar as dificuldades de desenvolvimento;
- equidade intra-geracional, que está intimamente ligado à justiça social;
- o destino universal de não apenas bens, mas também os frutos da atividade humana;
Estes princípios devem atuar como cola para a "visão compartilhada" iluminando o caminho da Rio +20 e +20 pós-Rio. Além disso, Rio +20 pode contribuir para a redefinição de um novo modelo de desenvolvimento ainda mais significativo quanto mais o debate que vai emergir da Conferência tenderá a construir esse modelo de desenvolvimento nestes princípios.
4. O princípio da subsidiariedade eo papel da família
Outro princípio fundamental é o da subsidiariedade , que o fortalecimento da governança internacional para o desenvolvimento sustentável , que é um dos principais itens de discussão para Rio +20. Hoje, o princípio da subsidiariedade, na comunidade internacional, é cada vez mais visto como um instrumento de regulação das relações sociais e, portanto, contribui para a definição de regras e formas institucionais. A subsidiariedade adequada podem permitir que as autoridades públicas, a partir do nível local para o contexto global mais amplo, para funcionar eficazmente para o desenvolvimento de cada pessoa, para a preservação dos recursos e promover o bem comum. No entanto, o princípio da subsidiariedade deve permanecer intimamente ligado ao princípio da solidariedade e vice-versa , porque se a subsidiariedade sem a solidariedade expirar na sociedade particularismo, é igualmente verdade que a solidariedade sem subsidiariedade expira nell'assistenzialismo degradante para os necessitados. [3] E isso é ainda mais ressaltado nas discussões de caráter internacional, como Rio +20, onde a aplicação destes princípios deve ser traduzido na adoção de mecanismos para combater as desigualdades que existem entre e dentro dos Estados e assim, promover a transferência de tecnologias adequadas ao nível local, a promoção de um sistema de comércio global mais justo e inclusivo, o respeito pelos compromissos de ajuda ao desenvolvimento, a identificação de novos e inovadores instrumentos financeiros que colocam o centro econômico da dignidade humana, o bem comum e da salvaguarda da criação.
Ao aplicar o princípio da subsidiariedade, também é importante reconhecer e valorizar o papel da família célula fundamental da sociedade humana, tal como consagrado no art. 16 da Declaração dos Direitos Humanos. Além disso, é a última linha de defesa do princípio da subsidiariedade contra o totalitarismo. E 'de fato, que começa na família que o processo educativo fundamental do crescimento de cada pessoa, na qual esses princípios podem ser assimilados e transmitidos às gerações futuras. Além disso, é no seio da família que o homem recebe as primeiras noções acerca da verdade e bondade, e aprende o que significa amar e ser amado e, portanto, o que significa ser uma pessoa real. [ 4]
A discussão sobre "quadro internacional para o desenvolvimento sustentável" deve ser ancorada a um princípio de subsidiariedade, que valoriza o papel integral da família, juntamente com o da solidariedade, elementos fundamentais que têm o respeito da dignidade humana e da centralidade da ' ser humano.
5. O desenvolvimento sustentável como parte do desenvolvimento humano integral
Um terceiro aspecto que visa promover a Santa Sé, no âmbito da Rio +20 é a conexão entre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento humano . Ao lado da riqueza material e necessidade social a ser considerados valores éticos e espirituais que orientam e dão significado às escolhas econômicas e progresso tecnológico, como toda decisão econômica tem uma consequência de caráter moral. A esfera técnico-econômica não é eticamente neutra nem de natureza desumana e anti-social. Pertence à atividade humana e, porque humana, deve ser estruturada e governada de forma ética. [5]
Certamente este é um desafio complexo, mas, além disso, deve ser apoiada a importância de se mover de um desenvolvimento puramente econômico para desenvolver um plenamente humano em suas dimensões: económica, social e ambiental [6] , que se inicia a partir da dignidade de cada pessoa .
Isso significa mais para ancorar os três pilares do desenvolvimento sustentável em uma dimensão ética baseada, precisamente, sobre a dignidade humana. Este desafio pode ser efetivamente tratada no início do processo de identificação de uma série de "objectivos de desenvolvimento sustentável" - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovendo o trabalho de inovação na modulação de indicadores de desenvolvimento antigas e novas, no curto e longo período, identificando indicadores capazes de efetivamente melhorar ou não em não só os aspectos económicos, as dimensões sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável, mas também a ética, pondo em causa as necessidades e recursos, e acesso a bens e serviços, tanto material e intangível.
6. A economia verde e desenvolvimento humano
A quarta área de interesse para a Santa Sé diz respeito a economia verde . Conforme destacado pelo debate realizado durante as reuniões preparatórias a Rio +20, há preocupações sobre a transição para uma "economia verde". Este conceito, que está lutando para encontrar uma definição clara, poderia dar uma importante contribuição para a paz ea solidariedade internacional. É importante, no entanto, que seja aplicado de uma maneira inclusiva, clara orientação para promover o bem comum ea erradicação da pobreza local, que é essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável. Deve também ser evitado que a economia verde dá lugar a novas formas de "condicionamento" do comércio internacional e ajuda, tornando-se um formulário oculto de "protecionismo verde". Mas é igualmente importante que a economia verde tem como seu foco principal é o desenvolvimento humano integral. Nesta perspectiva, e tendo em vista a identificação de padrões de consumo e produção apropriada, a economia verde pode se tornar um instrumento importante para promoção do trabalho decente, capaz de promover o crescimento econômico que respeite não apenas o ambiente mas também a dignidade humana.
E 'esperança da Santa Sé de que o que vai emergir da Rio +20 não é apenas considerado um bom resultado, mas também e acima de tudo resultado da inovadora e capaz de olhar para o futuro, contribuindo para o bem-estar material e espiritual de todas as pessoas, suas famílias e comunidades .
[1] Ver: Bento XVI, durante a apresentação coletiva de seus Cartas Credenciais de alguns embaixadores, 09 de junho de 2011 .
[2] Ver Bento XVI, Carta Encíclica. Caritas in veritate , n. 32 .
[3] Ver Bento XVI, Carta Encíclica. Caritas in veritate , n. 58 .
[4] Ver João Paulo II, Carta Encíclica. Centesimus Annus , n. 39.
[5] Ver Bento XVI, Carta Encíclica. Caritas in veritate , nn. 36 e 37 .
[6] Ver Angelus de agosto de João Paulo II 25, 2002 , no domingo antes do início da Cimeira de Joanesburgo.
http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/2012/documents/rc_seg-st_20120614_position-paper-rio_it.html
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