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De: MDV <mdv@defesadavida.com.br>
Data: 16 de agosto de 2012 12:45:08 BRT
Para: "'Grupomdv'" <mdv@yahoogrupos.com.br>
Assunto: [mdv] URGENTE 7: MINISTÉRIO NÃO APRESENTA CONTRATOS DO ABORTO
Responder A: mdv-owner@yahoogrupos.com.br
----- Mensagem encaminhada -----
De: Alberto R. S. Monteiro
Para: mdv@defesadavida.com.br
Enviadas: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 18:39
Assunto: URGENTE 7: MINISTÉRIO NÃO APRESENTA CONTRATOS DO ABORTO
Quarta feira, 15 de agosto de 2012
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA:
Estou escrevendo esta mensagem por estar profundamente preocupado com a
defesa do direito à vida no Brasil.
O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ PLANEJANDO UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAR O ABORTO NO PAÍS.
NECESSITAMOS DE SUA AJUDA URGENTE.
========================================================
APRESENTAÇÃO E RESUMO
========================================================
PRECISAMOS URGENTEMENTE DE SUA AJUDA
PARA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE
APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL QUE
DETALHA OS PLANOS DO GOVERNO FEDERAL
PARA IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL,
Conforme amplamente documentado no Diário Oficial da União, o
governo Dilma, apesar das promessas de não promover o aborto no
país, está estudando, em continuidade com o governo Lula, desde
2009, NOVAS INICIATIVAS PARA IMPLANTAR
O ABORTO NO BRASIL.
O Diário Oficial da União registra o estabelecimento de cinco
contratos para promover a implantação do aborto no Brasil e várias
viagens de funcionários do Ministério da Saúde para estudarem, no
estrangeiro, as novas estratégias da Cultura da Morte.
Como resultado destes estudos e viagens, o governo anunciou, em junho
de 2012, que considera não ser crime ORIENTAR UMA
MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO, que
o Sistema DE SAÚDE BRASILEIRO deverá passar a
orientar as mulheres SOBRE COMO USAR
CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES
PARA ABORTAR, que o Ministério da Saúde está preparando
uma cartilha PARA ORIENTAR AS MULHERES QUE
DESEJAM ABORTAR, que o Ministério da Saúde também
está preparando uma Norma Técnica que servirá de base para um
programa de aconselhamento para mulheres com gravidez indesejada e que
irá liberar para o público a venda de remédios abortivos.
Em junho de 2012 uma coalizão de 27 deputados protocolou um
requerimento enviado ao Ministério da Saúde solicitando a
apresentação da documentação completa dos contratos firmados para
estudar a legalização do aborto no Brasil e os resultados dos
trabalhos efetuados.
O PRAZO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
ESGOTOU-SE NO DIA 10 DE AGOSTO e, segundo
informações da Câmara, até o fim do expediente desta quarta feira
dia 15 de agosto, o Ministério da Saúde não havia apresentado
resposta nem satisfação a respeito. A Câmara também informa que
este modo de proceder por parte do Ministério não é comum na Casa.
O poder executivo sempre têm respondido, e dentro do prazo legal,
às solicitações oficiais do Legislativo.
Pela Lei 1079 de 1950, isto implica em crime de
responsabilidade, com o conseqüente afastamento do Ministro do cargo
ocupado e a perda dos direitos políticos por cinco anos.
O MINISTÉRIO ESTÁ SE COMPORTANDO COMO
SE ESTIVESSE APOSTANDO NA INDIFERENÇA
DO POVO BRASILEIRO E DE SEUS
PARLAMENTARES PARA NÃO ENTREGAR A
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PODER SEGUIR
IMPUNEMENTE COM OS PLANOS PARA
IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL.
A atual estratégia acima descrita, na realidade, não é originária
do governo brasileiro. Nosso governo está simplesmente curvando-se
às exigências de uma agenda internacional que iniciou a elaboração
desta nova estratégia há questão de uma década. Fundações
estrangeiras planejaram o desencadeamento da nova política do aborto
seguro, internacionalmente e de modo simultâneo, em todos os países
que resistem à legalização da prática.
Neste ambicioso projeto o papel do Brasil seria, no contexto da
América Latina, o de deflagrar o início do processo a nível
continental, graças ao governo petista que vergonhosamente aparelhou
toda a estrutura pública para promover o aborto como em nenhum outro
país da região.
Peço a todos os que reconhecem a dignidade e o valor da vida humana
que leiam o texto abaixo, onde estas informações aparecem com mais
detalhe, e em seguida enviem e-mails e telefonem ao Ministério da
Saúde.
Conversem com o Ministério. Apresentem-se como parte do povo que
os elegeu e que estão expondo sua perplexidade diante do que sabemos
que o governo está promovendo no Brasil. Façam saber ao
Ministério que o povo está acompanhando, em todos os detalhes, o
desenrolar do que está acontecendo.
PERGUNTEM POR QUE A DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA PELOS PARLAMENTARES NÃO FOI
ENCAMINHADA AO CONGRESSO. EXIJAM A
IMEDIATA APRESENTAÇÃO DA
COCUMENTAÇÃO.
A promoção do aborto é um atentado criminoso contra o mais
fundamental dos direitos humanos. Promover o aborto é promover o
homicídio de vidas inocentes. O povo brasileiro espera que se o Dr.
Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, se obstine em recusar a
apresentação dos contratos e de toda a documentação envolvida na
implantação do aborto no Brasil, os parlamentares saibam fazer valer
a lei e deponham o ministro de seu cargo.
Agradeço a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. O
problema transcende as fronteiras de qualquer país, já que faz parte
de um plano conjunto pesadamente financiado por organizações
internacionais que investem na promoção do aborto em todo o mundo.
Manteremos todos informados a respeito do desenrolar dos fatos.
ALBERTO R. S. MONTEIRO
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LEIA A SEGUIR:
1. A NOVA ESTRATÉGIA DO GOVERNO.
2. NOVOS VÍDEOS CONTENDO DENÚNCIAS.
3. O QUE FAZER.
4. MAILS, TELEFONES E FAX DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
========================================================
1. A NOVA ESTRATÉGIA DO GOVERNO.
========================================================
O Diário Oficial registra, nos meses de dezembro de 2009,
outubro de 2010, dezembro de 2010, dezembro de 2011 e
janeiro de 2012, que o Ministério da Saúde assinou cinco
contratos para, em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, formar
grupos de estudar e/ou legalizar o aborto no Brasil.
O Diário Oficial também registra que, em meses recentes, diversos
servidores do Ministério da Saúde foram enviados ao estrangeiro para
estudar programas de implantação de serviços de aborto seguro.
O resultado destes contratos, estudos e viagens, começou a ser
divulgado pela imprensa brasileira em junho de 2012. No dia 6 de
junho a Folha de São Paulo, EM REPORTAGEM DE
CAPA, afirmava que o secretário de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, havia declarado que
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A
ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER
ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR
CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES
PARA ABORTAR. CENTROS DE
ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM
CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS
SEGUROS DO QUE OUTROS.
A Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria das Políticas para
as Mulheres, conforme também noticiado, havia afirmado que
'SOMENTE É CRIME PRATICAR O PRÓPRIO
ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE
NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE
COMO PRATICAR O ABORTO'.
[Folha de São Paulo: Governo estuda dar orientações à mulher
que deseja abortar:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/47248-governo-estuda-adotar-medidas-de-reducao-de-danos-para-aborto-ilegal.shtml]
No dia 7 de junho, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que o
MINISTÉRIO DA SAÚDE IRÁ REUNIR-SE PARA
PREPARAR UMA CARTILHA PARA ORIENTAR AS
MULHERES QUE DESEJAM ABORTAR.
[Estado de São Paulo: GOVERNO PREPARA
CARTILHA PARA MULHER QUE DECIDE
ABORTAR:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar,883557,0.htm]
No dia 9 de junho, o CORREIO BRAZILIENSE noticiava
que, ao longo do mês de junho, uma comissão de trabalho se reuniria
com os técnicos do Ministério da Saúde para formular uma Norma
Técnica que servirá de base para um programa de aconselhamento para
mulheres com gravidez indesejada, além de liberar para o público a
venda de remédios abortivos, para que os médicos, quando orientarem
as mulheres sobre como praticar o aborto seguro, os medicamentos
necessários estejam amplamente disponíveis para o público em todas as
farmácias.
[Correio Braziliense: FEMINISTAS E MÉDICOS
DEFENDEM VOLTA DE ABORTIVO ÀS
FARMÁCIAS:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/06/08/interna_brasil,306202/grupos-feministas-e-de-medicos-defendem-volta-de-abortivo-as-farmacias.shtml]
Em vista disto, uma coalizão de 27 parlamentares liderados pelo
deputado João Campos (PSDB / GO), apresentaram três
requerimentos oficiais ao Poder Executivo:
(A) O primeiro requerimento, protocolado sob o nome de RIC
2381/12 no dia 28 de junho de 2012, foi enviado ao
Ministério da Saúde, solicitando que o Ministro apresente, no
prazo de 30 dias, SOB PENA DE INCORRER EM
CRIME DE RESPONSABILIDADE, as cópias integrais
dos cinco contratos relativos aos estudos sobre o aborto e sua
legalização no Brasil, os respectivos planos de trabalho, a lista
dos profissionais envolvidos nos trabalhos empreendidos, a metodologia
utilizada e os relatórios e documentos produzidos. A cópia integral
do requerimento está no site da Câmara mas pode ser mais rapidamente
encontrada no seguinte endereço:
http://www.documentosepesquisas.com/ric2381-2012.pdf
(B) O segundo requerimento, protocolado no mesmo dia sob o nome
RIC 2380/12, solicita os relatórios de trabalho produzidos
por diversos servidores do Ministério da Saúde que, em meses
recentes, foram enviados ao estrangeiro para estudar programas de
implantação de serviços de aborto seguro. A cópia integral do
requerimento está no site da Câmara mas pode ser mais rapidamente
encontrada no seguinte endereço:
http://www.documentosepesquisas.com/ric2380-2012.pdf
(C) O terceiro requerimento, protocolado no dia 11 de julho de
2012 sob o nome RIC 2046/12, foi encaminhado à
Secretaria da Política das Mulheres, solicitando explicações
detalhadas sobre a razão do repasse de quatro e meio milhões de
dólares, provenientes da ONU Mulheres e da própria Secretaria,
a diversas ONGs que trabalham todas no Brasil com o objetivo de
legalizar o aborto e que já recebem recursos de outras fundações
internacionais para estes mesmos fins.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=551765
http://www.documentosepesquisas.com/ric2406-2012.pdf
Conforme pode ser visto no site da Câmara, já se passaram os 30
dias exigidos pela lei para que o Ministério da Saúde responda ao
primeiro requerimento e apresente ao Congresso as cópias integrais dos
cinco contratos sobre os estudos para a legalização do aborto no
Brasil e toda a documentação anexa sobre os trabalhos desenvolvidos.
O Ministério da Saúde não se manifestou. A tramitação do
requerimento, onde consta que o prazo de resposta se esgotou no dia
10 de agosto de 2012, pode ser acessada no endereço
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549778
O mesmo site da Câmara mostra também que já se passaram os 30
dias exigidos pela lei para que o Ministério da Saúde responda ao
segundo requerimento e apresente ao Congresso os relatórios de
trabalho produzidos por diversos funcionários do Ministério que foram
enviados ao estrangeiro para estudar programas de implantação de
serviços de aborto seguro. O Ministério da Saúde também não se
manifestou. A tramitação do requerimento, onde consta que o prazo
de resposta também se esgotou no dia 10 de agosto de 2012, pode
ser acessada no endereço
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549777
Apesar de que o prazo para a entrega da documentação havia se
esgotou-se no dia 10 de agosto, até o fim do expediente desta
quarta feira dia 15 de agosto, segundo informações da Câmara dos
Deputados, o Ministério da Saúde não havia apresentado nem
documentação, nem resposta, nem qualquer satisfação a respeito.
Segundo informações da própria Cãmara, trata-se de uma atitude
incomum no Legislativo. O Poder Executivo, até o momento, sempre
têm respondido, dentro do prazo legal, às solicitações oficiais do
Legislativo. Não fazê-lo é tipificado pela lei brasileira como
crime de responsabilidade.
A lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade
do Presidente da República, dos Ministros de Estado, dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da
República, é clara sobre o que isto significa.
O artigo 1 afirma que
SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE OS QUE
ESTA LEI ESPECIFICA.
O artigo 2 afirma que os que incorrem nos crimes de responsabilidade
são passíveis de impeachment:
OS CRIMES DEFINIDOS NESTA LEI, AINDA
QUANDO SIMPLESMENTE TENTADOS, SÃO
PASSÍVEIS DA PENA DE PERDA DO CARGO,
COM INABILITAÇÃO, ATÉ CINCO ANOS, PARA
O EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO
PÚBLICA.
O artigo 3 estabelece que
CONSTITUI CRIME DE RESPONSABILIDADE
DOS MINISTROS DE ESTADO NÃO PRESTAR,
DENTRO EM TRINTA DIAS E SEM MOTIVO
JUSTO, A QUALQUER DAS CÂMARAS DO
CONGRESSO NACIONAL, AS INFORMAÇÕES QUE
ELA LHES SOLICITAR POR ESCRITO, OU
PRESTAREM-NAS COM FALSIDADE.
Se a lei for seguida, e deve-se notar que ela o têm sido até hoje,
o Ministro da Saúde somente têm duas alternativas: apresentar a
documentação requerida ou ser removido do cargo por impeachment.
A atitude inusitada do Ministro, no entanto, parece levantar a
hipótese de que O MINISTÉRIO PODE ESTAR
APOSTANDO NA INDIFERENÇA DO POVO
BRASILEIRO E DE SEUS PARLAMENTARES para
não entregar a documentação exigida e seguir impunemente com os
planos para implantar o aborto no Brasil.
Leia no ítem terceiro, mais abaixo, o que você pode fazer.
PRECISAMOS DE SUA AJUDA URGENTE PARA
EVITAR ESTE GENOCÍCIO.
========================================================
2. VÍDEOS CONTENDO NOVAS DENÚNCIAS
========================================================
O Padre Paulo Ricardo, da Igreja Católica gravou um novo
vídeo, que está sendo divulgado pelo You Tube, denunciando em
detalhes as novas estratégias do governo para implantar o aborto:
O GOVERNO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES QUE
TRABALHAM PARA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=uOn-_xeWsW8
A cantora Elba Ramalho também está denunciando o governo Dilma por
promover o aborto:
http://www.youtube.com/watch?v=VvuEKrzw7AI&list=UU1UkvMDSkEDD-0kNQI58u1Q&index=1&feature=plcp
Para entender em detalhe todo o contexto do que está acontecendo neste
momento, é possível baixar e imprimir as seguintes duas mensagens
anteriores mais completas:
http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma.pdf
http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma2.pdf
Não proteja a impunidade. A falta de informação corrompe qualquer
estado democrático. Desde a posse do presidente Lula nosso governo
está documentadamente comprometido com a promoção do crime do
aborto. Leia a este respeito o seguinte documento:
[CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA -
COMO FOI INTRODUZIDA A CULTURA DA MORTE
NO BRASIL:
http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf]
O aborto é o homidídio de um inocente, e nosso governo é o
principal promotor da legalização desta prática no Brasil. É
preciso denunciar que, ao promover esta prática, nosso governo está
atentando, às claras, contra o direito fundamental à vida.
Divulgue esta mensagem a toda a sua lista de contatos.
========================================================
3. O QUE É NECESSÁRIO FAZER.
========================================================
O Ministério da Saúde não apresentou a documentação listada no
Diário Oficial sobre os contratos, relatórios de trabalho e viagens
de funcionários para estudar o modo de legalizar a prática do aborto
no Brasil.
Onde quer que exista a democracia existe um remédio verdadeiramente
eficaz para situações como esta.
É já histórico o caso ocorrido em 2002 com uma mulher nigeriana
chamada Amina Lawal.
Em 22 de março de 2002 um tribunal fundamentalista da Nigéria
na África condenou uma mulher chamada Amina Lawal à morte por
apedrejamento por ter cometido adultério. A sentença somente não
foi aplicada imediatamente porque Amina Lawal ainda estava grávida.
Organizações de direitos humanos do mundo inteiro pediram a seus
associados e aos conhecidos de seus associados que escrevessem
e-mails, mensagens convencionais, mandassem faxes e fizessem
telefonemas às autoridades nigerianas fazendo-lhes conhecer que eles
estavam sendo observados e julgados negativamente pelo mundo inteiro.
A consciência de saberem que eles eram os únicos no mundo que eram a
favor do apedrejamento e que a humanidade os acompanhava com justa
preocupação pela violação do direito à vida que a sentença
representava certamente foi um fator decisivo para uma reflexão mais
profunda dos juizes ao darem a sentença final. Depois de algum tempo
Amina Lawal foi finalmente absolvida.
No Brasil praticamente a totalidade da população é contra o aborto
e contra a sua legalização. O povo é, a cada ano, crescentemente
contrário ao aborto e o próprio número de abortos, que supõe-se
ser proporcional à taxa de internações hospitalares por seqüelas de
aborto, segundo dados do SUS, está diminuindo no Brasil, nos
últimos quatro anos, a uma taxa de 12% ao ano.
Somente pouquíssimas pessoas que estão no poder hoje são a favor do
direito de matar a vida humana não nascida. Apesar do patrocínio
maciço do aborto pelas grandes financiadoras internacionais, a
aprovação do aborto é uma das idéias mais ultrapassadas e
retrógradas do mundo moderno. Toda a racionalização desenvolvida
para apresentar o aborto como direito é puramente ideológica e vai
contra os dados da ciência moderna.
Peço a todos os que reconhecem o valor e a dignidade da vida humana
que se manifestem. EVIEM E-MAILS E FAXES, E
TELEFONEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
BRASÍLIA.
(1) PERGUNTEM POR QUE A DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA PELOS PARLAMENTARES AINDA
NÃO FOI ENCAMINHADA AO CONGRESSO.
(2) PERGUNTEM QUANDO ELA SERÁ
ENCAMINHADA.
(3) EXPLIQUEM COM EDUCAÇÃO, MAS COM
FIRMEZA, QUE O NÃO CUMPRIMENTO DESTA
EXIGÊNCIA IMPLICA EM CRIME DE
RESPONSABILIDADE E EXIJAM A SUA
IMEDIATA APRESENTAÇÃO.
(4) EXPLIQUEM QUE O POVO BRASILEIRO
ENTENDE QUE O ABORTO É HOMICÍDIO E
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE ESTÁ
ACOMPANHANDO O CASO E ESTÁ DESAPONTADO
COM A ORIENTAÇÃO QUE O GOVERNO ESTÁ
SEGUINDO NESTE ASSUNTO.
A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS E DE
OUTROS DOCUMENTOS, É DECISIVA PARA
IMPEDIR A IMPLANTAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL.
O exercício da democracia se consolida naturalmente onde existir
transparência.
Algumas observações são importantes:
1. DEVIDO À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO,
PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMA
MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM
VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE
PADRONIZADA.
2. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA IGREJA OU
RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO
RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU
PROFISSIONAL.
3. AOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO E AO
PRÓPRIO MINISTRO DEVE-SE O MAIOR
RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA.
TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE
EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE
MANIFESTE CLARAMENTE SEU PONTO DE
VISTA.
4. É MUITO IMPORTANTE ALÉM DE ESCREVER
E-MAILS, QUE PODEM SER FACILMENTE
APAGADOS POR QUALQUER FUNCIONÁRIO COM
UM CLIQUE DE MOUSE, QUE SE TELEFONE DE
VIVA VOZ OU SE MANDE UM FAX.
5. NÃO ESQUEÇA DE PEDIR
ENCARECIDAMENTE A TODA A SUA LISTA DE
CONTATOS QUE FAÇAM O MESMO E QUE AVISEM
TAMBÉM ÀS SUA LISTAS DE CONTATO.
Volto a agradecer a todos pelo imenso bem que estão ajudando a
promover e procurarei manter a todos informados sobre o desenrolar dos
fatos.
Alberto R. S. Monteiro
========================================
4. MAILS, FAXES E TELEFONES DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
========================================
MINISTRO DE ESTADO: ALEXANDRE PADILHA
Telefone: 0 xx (61) 3315-2392, 3315-2393
Fax: 0 xx 61 (61) 3224-8747
E-mail: ministro@saude.gov.br
----------------------------------------------------------------
CHEFE DE GABINETE: DRA. ELIANE CRUZ
Telefone: 0 xx (61) 3315-2788
Fax: 0 xx (61) 3315-2680
E-mail: eliane.cruz@saude.gov.br
----------------------------------------------------------------
SECRETÁRIA-EXECUTIVA: DRA. MARCIA
AMARAL
Telefones: 0 xx (61) 3315-9260, 0 xx (61)
3315-9262
Fax: 0 xx (61) 3315-2816
E-mail: gabinete.se@gov.br
*** MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA - www.defesadavida.com.br
***
*** Diga NÃO a legalização do Aborto no Brasil
***
*** Defenda a vida desde a sua concepção
***
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