A um Deus puríssimo convinha uma Mãe isenta de toda culpa

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« Por que o latim na Liturgia?

A um Deus puríssimo convinha uma Mãe isenta de toda culpa

05/05/2012 por Everth Queiroz Oliveira

“Nenhum outro filho pode escolher sua Mãe. Mas e a algum deles fosse dada tal escolha, qual seria aquele que, podendo ter por Mãe uma rainha, a quisesse escrava? Ou, podendo tê-la nobre, a quisesse vil? Ou, podendo tê-la amiga, a quisesse inimiga de Deus? Ora, o Filho de Deus, e ele tão somente, pode escolher-se mãe a seu agrado. Por conseguinte, deve-se ter por certo que a escolheu tal qual convinha a um Deus. Mas a um Deus puríssimo convinha uma Mãe isenta de toda culpa. Fê-la, por isso, imaculada, escreve S. Bernardino de Sena. E aqui quadra uma passagem de São Paulo: Pois convinha que houvesse para nós um pontífice tal, santo, inocente, impoluto, segregado dos pecadores (Hb 7, 26). Um douto autor faz observar que, segundo o Apóstolo, foi conveniente que nosso Redentor fosse separado tanto do pecado como até dos pecadores. Também S. Tomás o afirma com as palavras: Aquele que veio para tirar o pecado, devia ser segregado dos pecadores, quanto à culpa que pesava sobre Adão. Mas como poderia Jesus Cristo dizer-se separado dos pecadores, se pecadora lhe fosse a Mãe?”

 

 

 

 

 

 

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“Diz S. Ambrósio: Cristo procurou-se, não aqui na terra, mas no céu, um vaso de eleição no qual baixou ao mundo, e fez do seio da Virgem um templo sagrado. Em seguida, faz o Santo alusão às palavras de S. Paulo: O primeiro homem, formado da terra, é terreno: o segundo, vindo do céu, é celeste (1 Cor 15, 47). De vaso celeste chama Ambrósio a Divina Mãe. Não que Maria não fosse terrena por natureza, como sonhariam alguns hereges, mas porque ela é celeste pela graça, e excede os anjos do céu em santidade e pureza. Assim convinha ao Rei da glória, que havia de habitar em seu seio conforme a S. Brígida o revelou S. João Batista. O mesmo dizem as palavras de Deus Pai à referida Santa: ‘Maria foi ao mesmo tempo um vaso puro e manchado. Puro, porque era formosíssima; manchado, porque nascida de pecadores. Não obstante, foi concebida sem pecado, para que meu Filho também nascesse sem pecado’. As últimas palavras não devem ser entendidas como se Cristo Senhor fosse capaz de contrair culpa. Significam apenas que não devia passar pelo opróbrio de nascer de uma criatura manchada pelo pecado e escrava do demônio.”

[Santo Afonso de Ligório, Glórias de Maria, p. 2, tratado I, capítulo 1, II, Convinha a Deus Filho preservar da culpa a Maria, como sua Mãe, pp. 241-242; Editora Santuário, 20ª edição, Aparecida, 1989]

Não mates o feto por aborto, nem depois do nascimento

II QUARTA-FEIRA

V. Vinde, ó Deus em meu auxílio.
 R. Socorrei-me sem demora.
 Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo.
 Como era no princípio, agora e sempre. Amém. Aleluia.
Esta introdução se omite quando o Invitatório precede imediatamente ao Ofício das Leituras.

Hino

I. Quando se diz o Ofício das Leituras durante a noite ou de madrugada:

 Autor dos seres, Redentor dos tempos,
Juiz temível, Cristo, Rei dos reis,
nosso louvor, o nosso canto e prece,
clemente, acolhei.

Sobe até vós no transcorrer da noite,

como oferenda, um jovial louvor.

Por vós aceito, traga a nós conforto,

da luz, ó Autor.

A honestidade alegre os nossos dias,

não haja morte e treva em nossa vida.

Em nossos atos, sempre a vossa glória

seja refletida!

Queimai em nós o coração e os rins

com a divina chama, o vosso amor.

Velemos, tendo em mãos acesas lâmpadas,

pois vem o Senhor.

Ó Salvador, a vós louvor e glória,

e a vosso Pai, Deus vivo, Sumo Bem.

Ao Santo Espírito o céu entoe hosanas

para sempre. Amém.

II. Quando se diz o Ofício das Leituras durante o dia:

 Luz verdadeira, amor, piedade,

e alegria sem medida;

da morte, ó Cristo, nos salvastes!

Por vosso sangue temos vida.

O vosso amor nos corações,

nós vos pedimos, derramai;

dai-lhes da fé a luz eterna

e em caridade os confirmai.

De nós se afaste Satanás,

por vossas forças esmagado.

E venha a nós o Santo Espírito

do vosso trono o Enviado.

Louvor a Deus, eterno Pai,

e a vós seu Filho, Sumo Bem,

reinando unidos pelo Espírito

hoje e nos séculos. Amém.

Salmodia

Ant. 1 Nós sofremos no mais íntimo de nós,

esperando a redenção de nosso corpo.

Salmo 38(39)

Prece de um enfermo

A criação ficou sujeita à vaidade. por sua dependência daquele que a sujeitou; esperando ser

libertada (Rm 8,20).

I

–² Disse comigo: “Vigiarei minhas palavras, *

a fim de não pecar com minha língua;

– haverei de pôr um freio em minha boca *

enquanto o ímpio estiver em minha frente”. 

=³ Eu fiquei silencioso como um mudo, †

mas de nada me valeu o meu silêncio, *

pois minha dor recrudesceu ainda mais.

=⁴ Meu coração se abrasou dentro de mim, †

um fogo se ateou ao pensar nisso, *

⁵ e minha língua então falou desabafando:

= “Revelai-me, ó Senhor, qual o meu fim, †

qual é o número e a medida dos meus dias, *

para que eu veja quanto é frágil minha vida!

–⁶ De poucos palmos vós fizestes os meus dias; *

perante vós a minha vida é quase nada.

–⁷ O homem, mesmo em pé, é como um sopro, *

ele passa como a sombra que se esvai;

– ele se agita e se preocupa inutilmente, *

junta riquezas sem saber quem vai usá-las”.

– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *

Como era no princípio, agora e sempre. Amém.

Ant. Nós sofremos no mais íntimo de nós,

esperando a redenção de nosso corpo.

Ant. 2 Ó Senhor, prestai ouvidos à minha prece,

não fiqueis surdo aos lamentos do meu pranto!

II

–⁸ E agora, meu Senhor, que mais espero? *

Só em vós eu coloquei minha esperança!

–⁹ De todo meu pecado libertai-me; *

não me entregueis às zombarias dos estultos!

–¹⁰ Eu me calei e já não abro mais a boca, *

porque vós mesmo, ó Senhor, assim agistes.

–¹¹ Afastai longe de mim vossos flagelos; *

desfaleço ao rigor de vossa mão!

=¹² Punis o homem, corrigindo as suas faltas; †

como a traça, destruís sua beleza: *

todo homem não é mais do que um sopro.

 =¹³ Ó Senhor, prestai ouvido à minha prece, †

escutai-me quando grito por socorro, *

não fiqueis surdo aos lamentos do meu pranto!

– Sou um hóspede somente em vossa casa, *

um peregrino como todos os meus pais.

–¹⁴ Desviai o vosso olhar, que eu tome alento, *

antes que parta e que deixe de existir!

– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *

Como era no princípio, agora e sempre. Amém.

Ant. Ó Senhor, prestai ouvidos à minha prece,

não fiqueis surdo aos lamentos do meu pranto!

Ant. 3 Eu confio na clemência do Senhor

agora e para sempre.

Salmo 51(52)

Contra a maldade do caluniador

Quem se gloria, glorie-se no Senhor (1Cor 1,31).

–³ Por que é que te glorias da maldade, *

ó injusto prepotente?

=⁴ Tu planejas emboscadas todo dia, †

tua língua é qual navalha afiada, *

fabricante de mentiras!

–⁵ Tu amas mais o mal do que o bem, *

mais a mentira que a verdade!

–⁶ Só gostas das palavras que destroem, *

ó língua enganadora!

–⁷ Por isso Deus vai destruir-te para sempre *

e expulsar-te de sua tenda;

– vai extirpar-te e arrancar tuas raízes *

da terra dos viventes!

–⁸ Os justos hão de vê-lo e temerão, *

e rindo dele vão dizer:

–⁹ “Eis o homem que não pôs no Senhor Deus *

seu refúgio e sua força,

 – mas confiou na multidão de suas riquezas, *

subiu na vida por seus crimes!”

–¹⁰ Eu, porém, como oliveira verdejante *

na casa do Senhor,

– confio na clemência do meu Deus *

agora e para sempre!

–¹¹ Louvarei a vossa graça eternamente, *

porque vós assim agistes;

– espero em vosso nome, porque é bom, *

perante os vossos santos!

– Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo. *

Como era no princípio, agora e sempre. Amém.

Ant. Eu confio na clemência do Senhor

agora e para sempre.

V. No Senhor ponho a minha esperança,

R. Espero em sua palavra.

Primeira leitura

Do Livro do Profeta Amós 9,1-15

A salvação dos justos

¹ Vi o Senhor de pé sobre o altar,

e disse-me: “Derruba a coluna

e deixa desabar os umbrais;

quebra a cabeça a estes infiéis todos,

eu matarei com a espada o último deles;

ninguém conseguirá escapar,

não se salvará um sobrevivente.

² Se tentarem descer aos infernos,

de lá os puxará minha mão;

e, se subirem até ao céu,

eu os arrastarei de lá.

³ Se se esconderem no alto do monte Carmelo,

irei buscá-los e tirá-los daí;

e, se se ocultarem aos meus olhos no fundo do mar,

ordenarei à serpente que os morda;

⁴ se forem levados prisioneiros por seus inimigos,

mandarei que os passem a fio de espada,

e porei meus olhos sobre eles,

para seu mal, não para seu bem.”

⁵ É o Senhor, Deus dos exércitos,

que toca a terra e ela se desfaz.

Todos os seus habitantes se afligem,

toda ela cresce como um rio,

e decresce como o rio do Egito.

⁶ Senhor é o nome

daquele que constrói no céu os degraus do seu trono

e assenta na terra sua abóbada,

reúne as águas do mar,

derramando-as sobre a face da terra.

⁷ “Ó filhos de Israel, acaso não sois para mim

como os filhos dos Etíopes?

diz o Senhor.

Acaso não fiz sair Israel

da terra do Egito,

e os filisteus de Cáftor,

e os sírios de Quir?

⁸ Os olhos do Senhor Deus

estão sobre um reino pecador,

eu vou suprimi-lo da face da terra;

todavia não destruirei totalmente a casa de Jacó,

diz o Senhor.

⁹ Pois eu já decidi,

vou sacudir a casa de Israel, entre todas as nações,

como se sacode trigo na peneira,

sem deixar um só grão cair por terra.

¹⁰ Morrerão pela espada todos os pecadores do meu povo,

os que dizem:

Ele não está perto, nem vai cair sobre nós desgraça alguma!

¹¹ Naquele dia, reerguerei

a tenda de Davi, em ruínas,

e consertarei seus estragos,

levantando-a dos escombros,

e reconstruindo tudo, como nos dias de outrora;

¹² deste modo possuirão todos o resto de Edom

e das outras nações,

que são chamadas com o meu nome,

diz o Senhor, que tudo isso realiza.

¹³ Eis que dias virão,

diz o Senhor,

em que se seguirão de perto quem ara e quem ceifa,

o que pisa as uvas e o que lança a semente;

os montes destilarão vinho

e as colinas parecerão liquefazer-se.

¹⁴ Mudarei a sorte de Israel, meu povo cativo;

eles reconstruirão as cidades devastadas,

e as habitarão,

plantarão vinhas e tomarão o vinho,

cultivarão pomares e comerão seus frutos.

¹⁵ Eu os plantarei sobre o seu solo

e eles nunca mais serão arrancados

de sua terra, que eu lhes dei”,

diz o Senhor teu Deus.

Responsório At 15,17a.16a.14b.15b

R. A fim de que procurem ao Senhor todos os homens

e os povos sobre os quais foi invocado o meu nome,

* Voltarei e reerguerei a tenda de Davi,

diz o Senhor e o faz também.

V. Deus, primeiro, escolheu dentre os gentios o seu povo,

dedicado ao seu nome. * Voltarei.

Segunda leitura

Da chamada Carta de Barnabé

(Cap.19,1-3.5-7.8-12: Funk 1,53-57)

(Séc.II)

O caminho da luz

Eis o caminho da luz: se alguém deseja chegar a determinado lugar, que se esforce por seu

modo de agir. Foi-nos dado saber como andar por este caminho: amarás quem te criou. Terás

veneração por quem te formou; darás glória a quem te remiu da morte. Serás simples de

coração e rico no espírito; não te juntarás aos que andam pelo caminho da morte. Terás aversão

por tudo quanto desagrada a Deus; odiarás toda simulação; não desprezes os mandamentos do

Senhor. Não te exaltes a ti mesmo, sê humilde em tudo; não procures tua glória. Não trames

contra teu próximo; não te entregues à arrogância.

Ama teu próximo mais do que a tua vida. Não mates o feto por aborto, nem depois do

nascimento. Não retires a mão de teu filho ou de tua filha e, desde a infância, ensina-lhes o

temor do Senhor. Não cobices os bens de teu próximo nem sejas avaro; não te unas de coração

aos soberbos, mas sê amigo dos humildes e justos.

Tudo quanto te acontecer, recebe-o como um bem, sabendo que nada se faz sem Deus. Não

sejas inconstante nem usarás duplicidade no falar; na verdade, é laço de morte a língua dúplice.

Partilharás tudo com teu próximo e não dirás ser propriedade tua o que quer que seja; se sois

co-herdeiros das realidades incorruptíveis, quanto mais daquilo que se corrompe. Não serás

precipitado no falar, pois a boca é um laço de morte. Tanto quanto puderes, em favor de tua

alma, sê casto. Não tenhas a mão estendida para receber e, encolhida, para dar. Ama como a

pupila dos olhos todo aquele que te dirigir palavra do Senhor.

Relembra, dia e noite, o dia do juízo e procura diariamente a presença dos santos, estimulando

pela palavra, exortando e meditando como salvar a alma por tua palavra ou trabalhar com tuas

mãos para a remissão dos teus pecados.

Não hesites em dar nem dês murmurando; bem sabes quem é o bom remunerador da dádiva.

Guarda o que recebeste, sem tirar nem pôr. Seja-te perpetuamente odioso o Maligno. Julgarás

com justiça. Não fomentes dissídios, mas esforça-te por restituir a paz, reconciliando os

contendores. Confessa teus pecados. Não vás à oração, de má consciência. Este é o caminho da

luz.

Responsório Sl 118(119),101-102

R. De todo mau caminho afasto os passos,

* Para que eu siga, fielmente, as vossas ordens.

V. Dos vossos julgamentos não me afasto,

porque vós mesmo me ensinastes vossas leis. * Para.

Oração

Manifestai, ó Deus, vossa inesgotável bondade para com os filhos e filhas que vos imploram e

se gloriam de vos ter como criador e guia, restaurando para eles a vossa criação, e conservando-

a renovada. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

Conclusão da Hora

V. Bendigamos ao Senhor.

R. Demos graças a Deus.

Vitrines e amor de Deus

IPCO - Instituto Plínio Corrêa de Oliveira

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Vitrines e amor de Deus Posted: 05 May 2012 06:31 AM PDT As vitrines podem constituir verdadeiras obras de arte, que nos ajudam a elevar a alma ao desejo das maravilhas celestes, desde que nos previnamos contra as solicitações de mundanismo Cid Alencastro... Leia o restante da matéria em nosso site.

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Vitrines e amor de Deus

5, maio, 2012 Deixar um comentário Ir para os comentários

Vitrine artística da Casa Guerlin

As vitrines podem constituir verdadeiras obras de arte, que nos ajudam a elevar a alma ao desejo das maravilhas celestes, desde que nos previnamos contra as solicitações de mundanismo

Cid Alencastro

Quem fala em vitrines, pensa em Paris. Lá estão as vitrines famosas das Galeries Lafayette, da Printemps, da Hermès e tantas outras. Altamente evocativas, podem muitas delas ser admiradas no álbum Vitrines de Paris, editado por André Barret,(1) e sobre isso conversarei um pouco com o leitor.

• Nem só mundanas, nem só comerciais

Estou longe de dizer que Paris tem o monopólio das belas vitrines. Elas hoje se encontram um pouco por toda parte, inclusive na São Paulo em que resido, com destaque para a rua Oscar Freire e adjacências. Mas ninguém contesta que o foco primeiro, inspirador e mais deslumbrante reside na Cidade Luz.
Que há um aspecto mundano em muitas vitrines –– ou seja, um convite à intemperança visual, à dissipação de espírito, ao amor das coisas terrenas com preterição das celestes, a tomar as aparências pela realidade –– é fora de dúvida. E contra essa tentação devemos nos defender. Porém, seria superficialidade de espírito reduzir o papel das vitrines a essa atração mundana, que aliás já foi maior em décadas passadas. Hoje em dia, a maior tentação está no pólo oposto, e se define por uma tendência ao miserabilismo em todas as coisas, quer na vida temporal, quer na vida da Igreja. Aí estão para comprová-lo os movimentos indigenistas, quilombolistas, ecologistas, onguistas, progressistas e tantos outros.
Também erraria quem reduzisse as vitrines ao seu aspecto comercial. É óbvio queelas são concebidas para atrair compradores para os produtos que os lojistas querem vender. Mas são decoradas muitas vezes com tanta arte, tanta delicadeza de sentimentos, tanta elevação de espírito, que fechar os olhos para esses aspectos pode ser um sinal de obtusão, acanhamento mental ou moral.
Vistas enquanto manifestação de bom gosto na ornamentação, elegância, nobreza de alma, convite à sublimidade, elas podem ser tão evocativas das maravilhas celestes quanto uma música, uma pintura, um perfume de rosas ou um prato de cerejas com chantilly.
Ora, exatamente esse aspecto das vitrines é o menos comentado, embora seja o mais elevado e fale muito à alma brasileira. É sobre ele que desejamos insistir. Ajuda-nos a pô-lo em realce o álbum editado por Barret.

• O talento criador pode produzir o maravilhamento

Barret inicia seu texto narrando o seguinte fato: “A reflexão de uma amiga brasileira deu-me a idéia de realizar este álbum. Ela me disse: ‘o reflexo de Paris está nas suas vitrines; em nenhum país elas atraem, seduzem, agradam como aqui; para mim, é a felicidade’”.
E prossegue: “Vitrine é uma palavra banal: aquilo que está por detrás de um vidro. [...] Mas é efeito do talento criador dos homens dar às palavras mais simples sua nobreza e uma dimensão de maravilhamento; [...] elas são obras de imaginação e de sensibilidade, freqüentemente inspiradas por um desejo de rigor, de composição, de harmonia. [...] Cada vitrine fixa um modo de ver, de reunir, e o resultado é uma verdadeira criação, pois o que surge vai além da soma dos objetos que ela apresenta; é como se fadas regessem esses espaços encantadores”.

Vitrine da Casa Hermès

• Da antiga Mesopotâmia aos natais do século XX

Barret narra que desde os tempos mais antigos, na Mesopotâmia, na China ou no Egito os artesãos sentiam a necessidade de expor diante de seu ateliê certos objetos, não para vendê-los, mas para que testemunhassem sua habilidade. Na Idade Média as tabuletas (enseignes) desempenharam um papel considerável, que continuou no Renascimento e foi até o século XVIII, quando então começaram a ser expostas as mercadorias atrás de um vidro transparente.
Houve um gradual aperfeiçoamento no apresentar os produtos, até que no final do século XIX, com o aparecimento da eletricidade, “as vitrines vão ter seu poder de fascinação consideravelmente acrescido. [...] Mas é apenas após a grande guerra (1914-1918) que as vitrines representarão verdadeiramente seu papel de atrair e seduzir. [...] As vitrines das casas mais prestigiosas guardarão sua dignidade, seguras do poder de sua elegância. Na arte da apresentação, as vitrines do período 1924-1930 são sem dúvida as mais originais e as mais brilhantes. [...] Após sua libertação, entre 1950 e 1960 Paris brilhou através de suas vitrines com o fogo mais vivo; à aproximação do Natal, as grandes lojas se iluminam e oferecem uma quotidiana feeria”.

• O progresso social não passa pelo tédio

E o álbum termina com um alerta: “Uma certa escola condena aquilo que é maravilhoso e superficial, pretendendo que o tédio significa progresso social. Queira-se ou não, a vitrine deve ser um sorriso; e quando se passeia, cruzar com um sorriso traz felicidade e alegria”.
A essas considerações convém acrescentar: quando se procura ver nas vitrines a delicadeza de um artigo exposto, a composição ordenada de um conjunto, a sublimidade de um toque artístico –– tudo para remeter nosso espírito, ainda que à maneira de simples vislumbre, às maravilhas “que Deus tem preparado para aqueles que o amam” (I Cor 2,9) –– pode-se estar fazendo um ato de elevação da alma a Deus. Tal é a escola de amor de Deus que nos ensina São Roberto Belarmino, em seu livro de 1615: Elevação da mente a Deus pelos degraus das coisas criadas.
De algum modo o homem completa a obra da Criação. Diz o poeta Dante Alighieri que as obras de arte são netas de Deus, pois que o homem é filho de Deus e as obras de arte são filhas dos homens. Há portanto nelas vestígios do Criador, que importa discernir. Assim, a arte das vitrines, interpretada segundo o espírito da Igreja católica, pode nos elevar ao desejo das coisas celestes.
Ao contemplar as vitrines, lembremo-nos do princípio geral a que se subordina toda produção artística, sinteticamente exposto por Plinio Corrêa de Oliveira: “A ordem da criação rege também o homem durante sua existência terrena. E é desígnio da Providência que, agindo segundo essa ordem, a humanidade complete de algum modo, com a obra de suas mãos, a excelência da criação”.(2)

Vitrine de chapelaria

_________________________
Notas:
1. Texte d´André Barret, éditeur, Paris, 1980; photographies d´Olivier Garros et Dominique Souse; concours de Robert Doisneau.
2. Revista Catolicismo, nº 91 – Julho/1958.

A morte do Direito quando se aprova o direito de matar

Blog da Família

3 de maio de 2012

A morte do Direito quando se aprova o direito de matar

Como aqui já tratamos a ADPF-54 (“Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental”), que pediu ao Supremo Tribunal Federal a legalização do aborto em casos de anencefalia, infelizmente foi considerada procedente por oito ministros da Corte Suprema.


Pode-se assim muito sinteticamente dizer que a grande maioria dos magistrados fundamentou suas razões no sentido de que o nascituro anencefálico não tem vida, é um natimorto, concluindo que se pode praticar o aborto. Alguns deles disseram que bebês anencéfalos morrem durante a gestação, ou, se vêm à luz, têm vida de curta duração. Não levando em consideração — para citar dois casos que ficaram famosos no Brasil inteiro — a vida das meninas Marcela e Vitória, nascidas com má formação cerebral...


Apenas dois votaram pela improcedência daquela ação: Ricardo Lewandowski e Cézar Peluso, então presidente do STF.


O voto do ministro Cézar Peluso foi magistral. Defendendo o nascituro, ele refutou cabalmente seus oito colegas, bem como dos autores da ação (a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS) e julgou totalmente improcedente a ADPF-54.


Tal ADPF, iniciada em 2004, defendia uma “interpretação conforme a Constituição da disciplina legal dada ao aborto pela legislação penal infraconstitucional, para explicitar que ela não se aplica aos casos de antecipação terapêutica do parto na hipótese de fetos portadores de anencefalia”.


Em português claro, a referida confederação defendia uma falsa solução para o problema de casos de anencefalia: não mais seria crime eliminar um bebê anencéfalo. Este, como se sabe, é gestado com má-formação cerebral, ou ausência parcial do encéfalo, e não total, como muitos equivocadamente supõem.

A seguir alguns trechos que copiei diretamente do vídeo disponível no YouTube e que se encontra abaixo para quem desejar ouvir a íntegra.


Peluso afirmou que tal julgamento foi o mais importante da história do STF, porque “o que na verdade se tenta definir é o alcance constitucional do conceito de vida e sua tutela normativa”.


Após tecer considerações sobre o feto enquanto uma pessoa com direitos garantidos constitucionalmente, e que a proteção de sua vida está assegurada pelo artigo 2º do Código Civil, Peluso argumentou: “Ainda no seio materno, o ordenamento jurídico lhe reconhece como sujeito de direito enquanto portador de vida. Tudo isso significa, à margem de qualquer dúvida, para meu juízo, que o feto é sujeito de direito e não coisa, nem objeto de direito alheio.


“O doente de qualquer idade, em estágio terminal, portador de enfermidade incurável sofre por seu estado mórbido e também causa sofrimento a muitas pessoas, parentes ou não, mas não pode por isso ser executado, nem lhe é licito sequer receber auxílio para dar cabo da própria vida, incorrendo aquele que o auxilia, nas combinações da prática da eutanásia, punível nos termos do artigo 122 do Código Penal. [...] 


“Acrescento que a alegação de que a morte possa ocorrer no máximo algumas horas após o parto, em nada altera a conclusão segundo a qual, atestada a existência de vida em certo momento, nenhuma consideração futura é forte o bastante para justificar-lhe deliberada interrupção. De outro modo, seria lícito sacrificar igualmente o anencéfalo neo-nato. Neste ponto o aborto do anencéfalo e a eutanásia aproximam-se de maneira preocupante.[...] Ambas essas ações produzem nas objetividades convergentes o mesmíssimo resultado físico, que é subtrair a vida de um ser humano por nascer ou já nascido, sob argumentos de diversas origens, como as rubricas de ‘liberdade’, ‘dignidade’, ‘alívio de sofrimento’, ‘direito a autodeterminação’, mas sempre em franca oposição ao ordenamento jurídico positivo no plano constitucional e na legislação ordinária. Do mesmo modo é assombrosa a semelhança entre aborto de anencéfalo e práticas eugênicas. 


A respeito da alardeada “gestação comparável à uma tortura”, declarou: “É evidente que ninguém ignora a imensa dor da mãe [...] mas a questão é saber se, do ponto vista estritamente jurídico-constitucional [...] essa carga compreensível de sofrimento e dor — refletida na saúde física, mental e social da mulher, associada à liberdade de escolha —, comporia razão convincente para autorizar a aniquilação do feto anencéfalo. Concluo que não. [...] 


“A natureza não tortura. O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana, é elemento inerente à vida humana. O remorso também é forma de sofrimento. [...] Reflete [a fuga da dor por meio do ‘direito de decidir’ (abortar)] apenas certa atitude egocêntrica enquanto sugere uma prática cômoda, de que se vale a gestante, para se livrar do sofrimento e da angústia”. [...] 


Peluso contestou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ADPF), dizendo que caso se adotasse a argumentação por ela utilizada, poder-se-ia defender até o assassinato de anencéfalos recém-nascidos... Ele aniquilou com os sofismas da autora, que no fundo defendia, pretextando alguns supostos direitos da mãe, o “extermínio do anencéfalo”, a “pena de morte” de um incapaz, o inocente indefeso. Foi categórico dizendo que não somente a vida intra ou extra-uterina do anencéfalo estava em perigo, mas de todos os nascituros, pois a medicina não pode garantir que determinado caso seja de anencefalia, “Se há dúvidas sobre o diagnóstico, provavelmente muitos abortos serão autorizados para casos que não são de anencefalia”.


Em seu voto, ele também reafirmou a questão — evidente e já apontada no voto do ministro Lewandowski — de que o STF não tem competência nem legitimidade para legislar. E concluiu com palavras de muito peso, enquanto Presidente do STF: “Desta feita, eu não posso sequer encerrar meu voto dizendo que talvez, neste caso, a douta maioria [os oito ministros que votaram pró-aborto] tenha razão. Desta vez, pesa-me dizê-lo, que não posso reconhecer. E por isso, julgo totalmente improcedente a ação” [a ADPF-54].