Caro(a) Senhor(a),
acrvcatolico deseja recomendar o seguinte arquivo:
Favor clicar no seguinte link para ver a colaboração:
Cristo em Nós
Início
Sobre Nós
Escritos patrísticos
Livros Recomendados
Pró-Vida Anápolis
Padroeira
Entre em contato
DOMINGO, 13 DE JANEIRO DE 2013
Você acredita no aborto "legal"?
(uma crença difícil de ser extirpada do meio jurídico)
http://www.providaanapolis.org.br
Fogo, ar, terra e água eram considerados os elementos que formavam o universo material. Essa teoria, que remonta a Empédocles (cerca de 490-435 a.C.), foi retomada por Aristóteles (384/385–322 a.C.) e permaneceu por séculos. Santo Agostinho (354-430) refere-se aos "quatro conhecidíssimos elementos"[1] e Santo Tomás de Aquino (1225-1274) cita-os inúmeras vezes em suas obras. René Descartes (1596-1650), o pai da filosofia moderna e grande crítico de Aristóteles, não fez grandes mudanças nessa teoria; apenas reduziu os quatro elementos a três, excluindo a água[2]. Foi sobretudo a partir dos experimentos de Lavoisier (1743-1794) que os quatro elementos foram abandonados, cedendo lugar à teoria atômica de Dalton (1766-1844).
Segundo uma teoria que remonta a Nelson Hungria, o Código Penal brasileiro considera "legal" o aborto diretamente provocado em duas hipóteses: (I) quando não há outro meio – que não o aborto – para salvar a vida da gestante; e (II) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante. Essa teoria vem atravessando as gerações de juristas e tem sido passivamente recebida e mecanicamente repetida pelos estudantes de Direito. Está tão consolidada que quem ousa questioná-la é recebido com espanto. Tornou-se um dogma contra o qual não se pode argumentar. Há, porém, uma diferença notável entre a teoria física dos quatro elementos e a teoria jurídica do aborto "legal".
A primeira apresentava-se como plausível: não era possível demonstrá-la, mas também não se sabia como refutá-la com o puro raciocínio. Somente com o emprego da balança na química experimental, é que ela se mostraria inconsistente.
A segunda – a do aborto "legal" – não requer dados experimentais para ser questionada. Pode ser refutada com o puro raciocínio. Se ainda hoje grande parte dos juristas a aceita, é sobretudo porque não se deu o trabalho de raciocinar.
O estudioso de Direito precisa responder a duas perguntas:
1) de fato o Código Penal "permite" o aborto em alguma hipótese?
2) se "permitisse", tal aborto seria admitido pela Constituição Federal?
Quem examina atentamente o artigo 128 do Código Penal não encontra uma redação que indique que algum aborto é "permitido". Lá nem sequer está escrito que algum aborto "não é crime". Afirma-se apenas que em duas hipóteses o crime do aborto "não se pune":
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
A redação é típica de uma escusa absolutória. O crime permanece, mas a lei deixa de aplicar a pena ao criminoso. Algo semelhante ocorre com o filho que furta dos pais (art. 181, CP) ou com a mãe que esconde seu filho delinquente da polícia (art. 348, § 2º, CP). É o que explica Marco Antônio da Silva Lemos:
Demais disso, convém lembrar, logo de imediato, que o art. 128, CP, e seus incisos, não compõem hipóteses dedescriminalização do aborto. Naquele artigo, não está afirmado que 'não constitui crime' o aborto praticado por médico nas situações dos incisos I e II. O que lá está dito é que 'não se pune' o aborto nas circunstâncias daqueles incisos. Portanto, em nossa legislação penal, o aborto é e continua crime, mesmo se praticado por médico para salvar a vida da gestante e em caso de estupro, a pedido da gestante ou de seu responsável legal. Apenas - o que a legislação infraconstitucional pode e deve fazer, porque a Constituição, como irradiação de grandes normas gerais, não é código e nem pode explicitar tudo - não será punido penalmente, por razões de política criminal.[3]
Como todo crime, o aborto cometido em tais casos deve ser investigado por um inquérito policial. O médico só ficará isento de pena se, ao final, for comprovada a ocorrência de alguma das hipóteses acima. De nada adianta um alvará judicial para "autorizar" a prática do aborto (ou de qualquer outro crime). O único efeito do alvará é tornar o juiz partícipe do delito.
Aliás, mesmo quando alguém mata em legítima defesa (nesse caso se exclui não só a pena, mas o próprio crime), é necessário que um inquérito policial verifique se de fato o agente estava diante de uma agressão injusta e atual ou iminente e se usou de meios moderados para repeli-la (cf. art. 25, CP). Não basta a simples palavra do agente nem uma "autorização" prévia do juiz para praticar o fato.
Alguns defensores da teoria do aborto "legal", como Mirabete e Magalhães Noronha, reconhecem que a redação "não se pune" do artigo 128, CP, não favorece sua tese. Frederico Marques e Damásio tentam inutilmente, com um malabarismo verbal, demonstrar que "não se pune o aborto" equivale a "é lícito o aborto"[4].
No entanto, ainda que a redação do artigo 128, CP, dissesse claramente que algum aborto é "permitido", haveria uma outra questão a ser enfrentada: pode ser constitucional uma lei que autoriza a morte direta de um inocente? Como conciliar essa suposta permissão para o aborto com uma Constituição que garante a todos a "inviolabilidade do direito à vida" (art. 5º, caput, CF) e assegura à criança tal direito "com absoluta prioridade" (art. 227, caput, CF)? Como admitir que o Código Penal "permita" que a criança sofra pena de morte por causa do crime de estupro cometido por seu pai, se a Constituição afirma solenemente que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado" (art. 5º, XLV, CF)? E mais: como conciliar alguma permissão para o aborto com o reconhecimento pelo Pacto de São José da Costa Rica de que o nascituro é pessoa?[5]
Os defensores da tese do aborto "legal" encontram-se diante de um dilema.
1. Se admitem que o artigo 128, CP, não permite o aborto, mas somente deixa de aplicar a pena para o crime já consumado, renunciam a sua tese.
2. Se insistem em dizer que esse artigo permite o aborto, então são forçados a admitir que ele é inconstitucional. Se é assim, tal artigo simplesmente não está em vigor. Ou seja, o criminoso que praticar o aborto naquelas duas hipóteses nem sequer gozará da isenção de pena; sua conduta será enquadrada nos outros artigos que incriminam e punem o aborto (arts. 124, 125 e 126, CP).
A crença na teoria dos quatro elementos durou muito tempo, mas não causou grandes prejuízos à humanidade. Ao contrário, a crença na doutrina do aborto "legal" tem causado imensos danos à população brasileira. Hospitais públicos têm-se especializado em praticar aborto quando a gravidez resulta de um suposto estupro, médicos acham que são obrigados a cumprir a "lei" (?) ou a "ordem" (?) judicial, autoridades policiais não instauram inquérito para apurar os fatos, crianças inocentes são mortas em série... Queira Deus que surjam novos juristas para destruírem essa crença tão perniciosa.
Anápolis, 11 de janeiro de 2013.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] SANTO AGOSTINHO, Comentário ao Gênesis, livro 7, cap. 21, n. 30.
[2] Cf. RENÉ DESCARTES. O mundo (ou tratado da luz), cap. V.
[3] Marco Antônio Silva LEMOS, O Alcance da PEC 25/A/95. Correio Braziliense, 18 dez. 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 6.
[4] Cf. CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. Anápolis: Múltipla, 2007, p. 71-73.
[5] Cf. art. 1º, n. 2 e art. 3º. Segundo recente entendimento do STF, esse Pacto tem status "supralegal", estando abaixo da Constituição, mas acima de toda a legislação interna (cf. Recurso Extraordinário 349703/RS, acórdão publicado em 05/06/2009).
Poderá também gostar de:
Os verdadeiros católicos
Só pela Fé ou só pela má-fé? Lutero e as novidades ...
A Única Igreja Verdadeira
Oração do Universitário
LinkWithin
Postado por Cristo em Nós - F.M. às 13:01
Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut
Reações:
Links para esta postagem
Criar um link
Postagem mais antigaInício
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ATO DE FÉ
Eu creio firmemente que há um só Deus, em três pessoas, realmente distintas: Pai, Filho e Espírito Santo, que dá o céu aos bons e o inferno aos maus, para sempre. Creio que o Filho de Deus se fez homem, padeceu e morreu na cruz para nos salvar, e que ao terceiro dia ressuscitou. Creio tudo o mais que ensina a Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, porque Deus, Verdade infalível, lho revelou. E nesta crença, quero viver e morrer. Amém
PESQUISE
RECEBA AS POSTAGENS EM SEU E-MAIL
SEGUIDORES
MARCADORES
666 (1) abaixo-assinado (1) Aborto(20) Adoração e veneração (5) Amor(2) Anjo da Guarda (2) Anjos (1)Aparições de Nossa Senhora (4)Apocalipse (2) Apostasia (2) Assunção(1) Babilônia (1) Batismo (3) Beata Jacinta (1) beata Serafina Micheli (1)Bíblia (19) Caridade (1) Carnaval (1)Catecismo da Igreja Católica (1)Catequese bíblica (3) celibato (1)Chesterton (1) Concílio de Trento (1)Confissão (4) Constantino (1) Conversão(3) Corpus Christi (1) Crisma (2) Cânon bíblico (7) código penal (1) D. Estevão Tavares (2) demônio (1) desrespeito (1)Deus (2) Deuterocanônicos (5)Devoção (2) Dogma (1) dízimo (1)Escravidão (1) Espiritismo (1) Espírito Santo (4) Eucaristia (9) Finados (1)heresias (13) Idolatria (10)Igreja Católica (32) Igreja não salva (3) Imaculada Conceição(7) Imagens (10) imortalidade da alma(1) Importância dos animais (1) inferno (1)Inquisição (4) Intercessão dos Santos (1)Irmãos de Jesus (1) Jesus (25) livre exame (2) livros recomendados (1)Lutero (9) Magistério (1) Maria(41) Matrimônio (1) Mediação (1)Mentiras (12) Milagres (9) mortos(1) Mãe de Deus (18) Natal (5)Nossa Senhora Aparecida (1) Nova Ordem Mundial (2) O que a Bíblia nos diz sobre...(2) objeções (1) ONU (1) Orar e rezar (2)oração (11) Orações diversas (9)ordem (1) Paganismo (6) Pai-nosso (1)Pais da Igreja (3) Papa (6) Patrística(8) Paulo (1) Pedro (10) perda de fiéis(2) possessão (1) Presépio (2) Profecias(1) Prostituta do Apocalipse (1)Protestantismo (50) Pró-vida (15) PT (1) Purgatório (7)Páscoa (1) Quaresma (2) Quem fundou sua igreja? (7) Record (1) Reflexões (1)Reforma (5) Religião (3) Religião verdadeira (6) Ressureição (1) Rosário(2) Sacramentos (15) Salvação (1)Santa Missa (3) santidade (1) Santos(11) Santíssima Trindade (1) Seitas(19) Sola Fide (3) Sola Scriptura (7)Solenidade (9) Solo Christus (1) Sábado e domingo (2) São Pio (1) Testemunho(7) Todos os Santos (1) Tradição Apostólica (4) Unidade (1) Unção dos enfermos (1) Vaticano (2) velas (1) Vortex(1) Vãs repetições (4) vídeos (2)
Gif maker
DIVULGUE ESTE BLOG
BLOGS CATÓLICOS
Fiéis Católicos da Arquidiocese de Ribeirão Preto
VÁ SE ENTENDER........
Da Mihi Animas
Dos crimes dos quais se tornam culpáveis aqueles que se fazem protestantes
..:: Católico Apostólico Romano ::..
Oração à Virgem Maria, Porta do Céu
Blog do Angueth
O blog concorda inteiramente com os protestantes, amigos de D. Müller!
Catecismo da Igreja Católica
Realmente, estamos vendo o despertar de uma nação
Annales Historiæ
Dia de cólera popular... e muito simpático: para a família!
F.I.C
BIOGRAFIA DE SUA SANTIDADE - BENTO XVI
A Realidade é Cristo
Mais de 1 milhão de pessoas na França saem às ruas para defender o matrimônio e dizer não às uniões gay
Santas Almas do Purgatório
Notificação Cardeal Siri sobre o Uso de calças pelas mulheres
O conhecimento dos santos
Vejam o que fez este padre em plena praça pública.
Amigos da Cruz
Imensa misericórdia
jbpsverdade
Por defender o autêntico matrimônio. Petição online solicita à Casa Branca considerar a Igreja Católica como "grupo de ódio"
Grupo Santo Tomás de Aquino
Primeira Fineza de Jesus Sacramentado.
A grande guerra
6. - Desconfiança e desesperação
São Pio V
Hei de morrer um dia.
Luzes de Esperança
Centenas de milhares de franceses manifestam contra o "casamento" homossexual
O Diário Alexandrino. (Todos os podres protestantes).
Pastora Wilma Ribeiro afirma que pastor Divino Aleixo Marinho cobrou da Record para dar entrevista.
Vocacionados Menores
São Paulo - o ermitão
Frei Francisco
FÉ
Escravas de Maria
São Paulo Eremita, Confessor.
"Morro" por Cristo
A "neutra e imparcial" mídia brasileira...
ZELO ZELATUS SUM
DOUTRINA CATÓLICA SOBRE A SALVAÇÃO: O Único Salvador
O Catequista
Franceses fazem biquinho, mas falam grosso!
A Fé Explicada
Católicos divorciados em segunda união e a Eucaristia
Católicos Tradicionais - Repetimos o que é da fé católica!
A batalha contra a sensualidade (Santa Catarina de Sena)
Em defesa da Santa Fé
Preparação para a morte: Das penas do inferno
Vitae Fratrum Ordinis Praedicatorum
Disciplinar a sensibilidade
CATÓLICOS COM FÉ - Tu es Petrus et Petram hanc aedificabo Ecclesiam Meam...",
JESUS PERMANECEU MORTO DURANTE "TRÊS DIAS E TRÊS NOITES"?
Coração Cristão
Números gayzistas
Salve Rainha
São Gregório de Tours (538-594) - História dos Francos - Livro I
† Livros Católicos para Download
Nas vias da meditação ...
Movimento dos Amigos da Realeza de Cristo
Cristianismo e liberdade religiosa.
ÍNDICE DAS MENTIRAS CONTRA A IGREJA CATÓLICA
JESUS PERMANECEU MORTO POR "TRÊS DIAS E TRÊS NOITES"?
A VIDA SACERDOTAL
[Olavo de Carvalho] A censura da família tradicional, o gayzismo e a ONU
Servi Mariae
"Que todos sejam um".
BLOG CARLOS LOPES שלום
CALENDÁRIO ECLESIÁSTICO (FESTAS FIXAS E MÓVEIS)
Família Pedrosa
Nossa Senhora dos Pobres
APOLOGÉTICA DA FÉ CATÓLICA
Pregação: A existência do inferno - Anderson Luiz
Ciência confirma a Igreja
O milagre eucarístico de Siena
Bizarrices Protestantes
Suposto pastor é preso por comandar o tráfico de drogas em SP
Ecclesia Una
Um milhão de franceses contra o casamento gay
Preces De Fé
Nada Pode
Christe eleison
Manifestação gigante em Paris: 1 milhão e trezentos mil franceses contra o "casamento" gay
† SERVOS DE CRISTO SACERDOTE †
VÍDEO: SANTA HILDEGARDA DE BINGEN - Monja e Doutora da Igreja
Ecclesia Militans
Papa Pio XII, o Papa de Hitler… Será?
Borboletas ao Luar
Comentários Eleison: Retorno do Cinquentismo
Professor Faria
Sobre o modo de estudar - o De Modo Studendi de Santo Tomás de Aquino
Cum Petro et sub Petro: Semper
Orações em Honra da Sagrada Família.
Porque creio
O ISLAMISMO - Por Abdul Saleeb
Contra o Aborto
BLOG DA VIDA: Um novo blog Pró-Vida!
Sejam uma geração de Santos
João Paulo II: canonização iminente
A Saúde da Alma
«Estabelecerei inimizade entre ti e a Mulher»
O Segredo do Rosário
A Batalha contra a sensualidade
Ipsa Conteret
FSSPX: Benção da primeira pedra!
Tu Es Petrus...(Mt 16, 18)
O patriarca Cirilo de Moscou declara: "É pelo número de abortos que se pode julgar o estado moral de uma sociedade".
Confraria de São João Batista
Fioretti de São Francisco: capítulos 50, 51, 52, 53.
Grupo São Domingos de Gusmão
A Capela Mór
Santa Igreja
Retiro de Carnaval no Rio de Janeiro
Voz da Igreja
A Verdade, as boas obras, o cristianismo e o espiritismo
BAIXADA CATÓLICA
A IDOLATRIA PROTESTANTE
A Aparição de La Salette e suas Profecias
"As aparições de La Salette": uma mensagem do webmaster
Lourdes e suas aparições
"Lourdes e suas aparições": uma mensagem do webmaster
Missa Gregoriana - CE
VÃ ATITUDE MODERNISTA CATÓLICA: Uma Visão de Ana Catarina Emmerich
Grupo de Resgate Anjos de Adoração - GRAA
O feto possui um ciclo vital próprio e é, já, vida humana.
Idade Média * Glória da Idade Média
O relicário dos três santos Reis Magos na catedral de Colônia
Christi Fidei
Catequese bíblica – Artigo 4
Civilitas Christiana
Quem eram os magos do Evangelho II - novas considerações
Vida sim, aborto não!
Capa da TIME
É Razoável Crer?
As normas morais universais e imutáveis ao serviço da pessoa e da sociedade
Redemptionis Sacramentum
SÉRIE: CATEQUESE DO PAPA - Foi concebido por obra do Espírito Santo
Aliança Mariana Parresia
Família moderna, orfanato doméstico - Uma reflexão
O SENHOR TE DÊ A PAZ!
Qual a vontade de Deus para 2013 ?
Leituras Católicas
O Amor da Sabedoria Eterna – novo livro para download
LUZ DE MARIA PARA AS NAÇÕES
† Apostolado Católico na Internet
Santo Anjo, meu amigo mais fiel
Refutando mitos anti-católicos
Os embustes em torno das 95 teses de Lutero
Aliança Sacerdotal
Missa na Forma Extraordinária do Rito Romano
APRENDENDO A SER CATÓLICA
Os Santos Inocentes - Dia 28 de Dezembro
ALEXANDRINA MARIA DA COSTA
NOVIDADE PARA JANEIRO DE 2013
Firmat Fides
Qual é a origem do celibato sacerdotal?
Mulher Católica
Recesso!!
As Cruzadas
Feliz Natal e bom Ano Novo!
Orações e milagres medievais
Feliz Natal e bom Ano Novo!
Excerptos ou Fragmentos
OS DEZ MANDAMENTOS DA INTERNET
Suma Teológica - Summae Theologiae
Closed…
OBLATVS
Artigo Natalino do Papa Bento XVI para o "Financial Times"
Apostolado SCR
Por que não existe direito ao aborto?
ESCRITOS CATÓLICOS
Uma vanguarda tradicionalista
Não matarás
O perigo do Marco Civil
Sou Católica
É bom estar de volta….
Mater Dei
Você quer realmente um namoro casto?
Fazei o que Ele vos disser
Aproxima-se a festa de Cristo, Rei do Universo
fim da farsa
Monteiro Lobato e as senhas que desmascararam Chico Xavier
Quero saber sobre Deus
Formação: Definição de pecado e sua gravidade
SÃO MIGUEL ARCANJO
Catecismo da Igreja católica falado.O desejo de Deus
Ichthys
Se o estado é laico, por que não pedir a retirada de "Ordem e Progresso" da bandeira?
IN PRÆLIO!
União Européia quer proibir livros que exibam fotos de família tradicional (pai, mãe e filhos)
Novos Areópagos
Creio na ressurreição da carne e na vida eterna
ARENA DA TEOLOGIA
A HORA DE DEUS
Patrística Brasil
São Pedro Crisólogo, Bispo de Ravenna (380-450).
Iconografias Cristãs
São Pedro Crisólogo
Arte Sacra - Via Pulchritudinis para o Infinito
NOSSA RAINHA OUR QUEEN
Grupo de Estudo Veritas
Funções da Linguagem
Revista Católicos
REC - Reflexões e Estudos CATÓLICOS (03/10/2012) - Tema: SANTOS E BEATOS DO BRASIL
CRISTÃOS DE ATITUDE
FRATERNIDADE COMBATENTES NA FÉ
A Santa Igreja
Um cristão pode votar no PT?
Angelus Ex Verum
zzzzzzzzzzzzzz
Obras do Padre Júlio Maria de Lombaerde
Flash do Pe. Júlio Maria
O Combate
Mais de doze mil católicos isolados pela violência na Síria
Vida Espiritual
Catequese Bíblica (IX): Tobias, Judite e Ester
Temas Polémicos da Igreja Católica
Petição online ao Santo Padre para celebrar Missa Tridentina em Portugal
Mãos Postas
Oração para obter uma boa morte II.
Juventude Católica
Por que precisamos de religião
Colina Vaticana
Explicação para algumas invocações à Santíssima Virgem Maria | Blog COT
Por: irani ottoni
Catecismo do Prof. P. Spirago.
Sobre o andamento da digitalização
Defensores da Fé Católica
O Ultrapapista Atanasiano
Carta de Dom Manoel Pestana Filho para Dom Lucas Moreira Neves e para o Dom Luciano Mendes: - Não é só a Fumaça de Satanás!
Testemunhos Católicos
Ex- atriz de Hollywood que se tornou religiosa de clausura compartilha sua história de fé
Veritas Ipsa
CARACTERÍSTICAS DAS HERESIAS
Estudos Patrísticos
SANTO AGOSTINHO E "BABILÔNIA"
Grandes Santos
São Sebastião, glorioso mártir romano
Catolicismo
Só a Arte Sacra pode ser Cristã?
Cultura Católica
Comentários sobre a fisionomia de Santa Maria Eufrásia Pelletier
Iconografia Cristã
São Jorge
APOSTOLADO REGNUM MARIAE
Página Católica Padre David Francisquini
Papo Católico
SITES CATÓLICOS
Agnus Dei
Aparições da Santíssima Virgem
Apologia Católica
Apologistas Católicos
Apologética Católica (Espanhol)
Apostolado Doce Cristo
Blog Carmadélio
Cai a farsa
Catecismo da Igreja Católica
Catolicismo
Catolicismo Romano
Católicos do Brasil
Central de obras do Cristianismo primitivo
Christo Nihil Praeponere
Cristianismo.org
Dicionário da Fé
Dicionário Teológico
Digitus Dei
Diocese de Anápolis
Doutrina Católica
Escritos Patrísticos
Frates in unum
Frente Universitária Lepanto
Google Católico
Mensagens de Maria
Nos passos de Maria
Nossa Senhora de Guadalupe
O baú do tesouro católico
Obras raras do Catolicismo
Orações e devoções católicas
Perfeita Devoção
Pergunte e responderemos
Permanência
Portal Cot
Presbíteros
Pró-vida de Anápolis
Página Oriente
Rainha dos Apóstolos
Reporter de Cristo
Resposta Católica
Respostas Católicas
Servos da Rainha
Sociedade Católica
Spiritus paraclitus
Sã Doutrina
São Pio de Pietrelcina
Todos os Papas
Veritatis Splendor
Volta para casa
Wikatólica
SANTO INÁCIO DE ANTIOQUIA
Onde comparecer o Bispo, aí esteja a multidão, do mesmo modo que, onde estiver Jesus Cristo, aí está a Igreja Católica
SANTO AGOSTINHO DE HIPONA
Eu não deveria acreditar no Evangelho a não ser que este seja movido pela autoridade da Igreja Católica.
SANTO ATANÁSIO DE ALEXANDRIA
Se o mundo for contra a verdade, então eu serei contra o mundo
TOTAL DE VISUALIZAÇÕES DE PÁGINA
50,360
Cristo em nós. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.
1 Online
Link Menu
Select Language▲
Artigos recentes
Compartilhar
Que Deus te abençoe,
Gloria.tv
acrvcatolico deseja recomendar o seguinte arquivo:
Você acredita no aborto "legal"?
Favor clicar no seguinte link para ver a colaboração:
Cristo em Nós
Início
Sobre Nós
Escritos patrísticos
Livros Recomendados
Pró-Vida Anápolis
Padroeira
Entre em contato
DOMINGO, 13 DE JANEIRO DE 2013
Você acredita no aborto "legal"?
(uma crença difícil de ser extirpada do meio jurídico)
http://www.providaanapolis.org.br
A crença nos quatro elementos
A crença no aborto legal
Segundo uma teoria que remonta a Nelson Hungria, o Código Penal brasileiro considera "legal" o aborto diretamente provocado em duas hipóteses: (I) quando não há outro meio – que não o aborto – para salvar a vida da gestante; e (II) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante. Essa teoria vem atravessando as gerações de juristas e tem sido passivamente recebida e mecanicamente repetida pelos estudantes de Direito. Está tão consolidada que quem ousa questioná-la é recebido com espanto. Tornou-se um dogma contra o qual não se pode argumentar. Há, porém, uma diferença notável entre a teoria física dos quatro elementos e a teoria jurídica do aborto "legal".
A primeira apresentava-se como plausível: não era possível demonstrá-la, mas também não se sabia como refutá-la com o puro raciocínio. Somente com o emprego da balança na química experimental, é que ela se mostraria inconsistente.
A segunda – a do aborto "legal" – não requer dados experimentais para ser questionada. Pode ser refutada com o puro raciocínio. Se ainda hoje grande parte dos juristas a aceita, é sobretudo porque não se deu o trabalho de raciocinar.
Examinando criticamente o aborto "legal"
O estudioso de Direito precisa responder a duas perguntas:
1) de fato o Código Penal "permite" o aborto em alguma hipótese?
2) se "permitisse", tal aborto seria admitido pela Constituição Federal?
Quem examina atentamente o artigo 128 do Código Penal não encontra uma redação que indique que algum aborto é "permitido". Lá nem sequer está escrito que algum aborto "não é crime". Afirma-se apenas que em duas hipóteses o crime do aborto "não se pune":
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
A redação é típica de uma escusa absolutória. O crime permanece, mas a lei deixa de aplicar a pena ao criminoso. Algo semelhante ocorre com o filho que furta dos pais (art. 181, CP) ou com a mãe que esconde seu filho delinquente da polícia (art. 348, § 2º, CP). É o que explica Marco Antônio da Silva Lemos:
Demais disso, convém lembrar, logo de imediato, que o art. 128, CP, e seus incisos, não compõem hipóteses dedescriminalização do aborto. Naquele artigo, não está afirmado que 'não constitui crime' o aborto praticado por médico nas situações dos incisos I e II. O que lá está dito é que 'não se pune' o aborto nas circunstâncias daqueles incisos. Portanto, em nossa legislação penal, o aborto é e continua crime, mesmo se praticado por médico para salvar a vida da gestante e em caso de estupro, a pedido da gestante ou de seu responsável legal. Apenas - o que a legislação infraconstitucional pode e deve fazer, porque a Constituição, como irradiação de grandes normas gerais, não é código e nem pode explicitar tudo - não será punido penalmente, por razões de política criminal.[3]
Como todo crime, o aborto cometido em tais casos deve ser investigado por um inquérito policial. O médico só ficará isento de pena se, ao final, for comprovada a ocorrência de alguma das hipóteses acima. De nada adianta um alvará judicial para "autorizar" a prática do aborto (ou de qualquer outro crime). O único efeito do alvará é tornar o juiz partícipe do delito.
Aliás, mesmo quando alguém mata em legítima defesa (nesse caso se exclui não só a pena, mas o próprio crime), é necessário que um inquérito policial verifique se de fato o agente estava diante de uma agressão injusta e atual ou iminente e se usou de meios moderados para repeli-la (cf. art. 25, CP). Não basta a simples palavra do agente nem uma "autorização" prévia do juiz para praticar o fato.
Alguns defensores da teoria do aborto "legal", como Mirabete e Magalhães Noronha, reconhecem que a redação "não se pune" do artigo 128, CP, não favorece sua tese. Frederico Marques e Damásio tentam inutilmente, com um malabarismo verbal, demonstrar que "não se pune o aborto" equivale a "é lícito o aborto"[4].
No entanto, ainda que a redação do artigo 128, CP, dissesse claramente que algum aborto é "permitido", haveria uma outra questão a ser enfrentada: pode ser constitucional uma lei que autoriza a morte direta de um inocente? Como conciliar essa suposta permissão para o aborto com uma Constituição que garante a todos a "inviolabilidade do direito à vida" (art. 5º, caput, CF) e assegura à criança tal direito "com absoluta prioridade" (art. 227, caput, CF)? Como admitir que o Código Penal "permita" que a criança sofra pena de morte por causa do crime de estupro cometido por seu pai, se a Constituição afirma solenemente que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado" (art. 5º, XLV, CF)? E mais: como conciliar alguma permissão para o aborto com o reconhecimento pelo Pacto de São José da Costa Rica de que o nascituro é pessoa?[5]
O dilema do aborto "legal"
Os defensores da tese do aborto "legal" encontram-se diante de um dilema.
1. Se admitem que o artigo 128, CP, não permite o aborto, mas somente deixa de aplicar a pena para o crime já consumado, renunciam a sua tese.
2. Se insistem em dizer que esse artigo permite o aborto, então são forçados a admitir que ele é inconstitucional. Se é assim, tal artigo simplesmente não está em vigor. Ou seja, o criminoso que praticar o aborto naquelas duas hipóteses nem sequer gozará da isenção de pena; sua conduta será enquadrada nos outros artigos que incriminam e punem o aborto (arts. 124, 125 e 126, CP).
Conclusão
A crença na teoria dos quatro elementos durou muito tempo, mas não causou grandes prejuízos à humanidade. Ao contrário, a crença na doutrina do aborto "legal" tem causado imensos danos à população brasileira. Hospitais públicos têm-se especializado em praticar aborto quando a gravidez resulta de um suposto estupro, médicos acham que são obrigados a cumprir a "lei" (?) ou a "ordem" (?) judicial, autoridades policiais não instauram inquérito para apurar os fatos, crianças inocentes são mortas em série... Queira Deus que surjam novos juristas para destruírem essa crença tão perniciosa.
Anápolis, 11 de janeiro de 2013.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] SANTO AGOSTINHO, Comentário ao Gênesis, livro 7, cap. 21, n. 30.
[2] Cf. RENÉ DESCARTES. O mundo (ou tratado da luz), cap. V.
[3] Marco Antônio Silva LEMOS, O Alcance da PEC 25/A/95. Correio Braziliense, 18 dez. 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 6.
[4] Cf. CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. Anápolis: Múltipla, 2007, p. 71-73.
[5] Cf. art. 1º, n. 2 e art. 3º. Segundo recente entendimento do STF, esse Pacto tem status "supralegal", estando abaixo da Constituição, mas acima de toda a legislação interna (cf. Recurso Extraordinário 349703/RS, acórdão publicado em 05/06/2009).
Poderá também gostar de:
Os verdadeiros católicos
Só pela Fé ou só pela má-fé? Lutero e as novidades ...
A Única Igreja Verdadeira
Oração do Universitário
LinkWithin
Postado por Cristo em Nós - F.M. às 13:01
Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut
Reações:
Links para esta postagem
Criar um link
Postagem mais antigaInício
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ATO DE FÉ
Eu creio firmemente que há um só Deus, em três pessoas, realmente distintas: Pai, Filho e Espírito Santo, que dá o céu aos bons e o inferno aos maus, para sempre. Creio que o Filho de Deus se fez homem, padeceu e morreu na cruz para nos salvar, e que ao terceiro dia ressuscitou. Creio tudo o mais que ensina a Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, porque Deus, Verdade infalível, lho revelou. E nesta crença, quero viver e morrer. Amém
PESQUISE
RECEBA AS POSTAGENS EM SEU E-MAIL
SEGUIDORES
MARCADORES
666 (1) abaixo-assinado (1) Aborto(20) Adoração e veneração (5) Amor(2) Anjo da Guarda (2) Anjos (1)Aparições de Nossa Senhora (4)Apocalipse (2) Apostasia (2) Assunção(1) Babilônia (1) Batismo (3) Beata Jacinta (1) beata Serafina Micheli (1)Bíblia (19) Caridade (1) Carnaval (1)Catecismo da Igreja Católica (1)Catequese bíblica (3) celibato (1)Chesterton (1) Concílio de Trento (1)Confissão (4) Constantino (1) Conversão(3) Corpus Christi (1) Crisma (2) Cânon bíblico (7) código penal (1) D. Estevão Tavares (2) demônio (1) desrespeito (1)Deus (2) Deuterocanônicos (5)Devoção (2) Dogma (1) dízimo (1)Escravidão (1) Espiritismo (1) Espírito Santo (4) Eucaristia (9) Finados (1)heresias (13) Idolatria (10)Igreja Católica (32) Igreja não salva (3) Imaculada Conceição(7) Imagens (10) imortalidade da alma(1) Importância dos animais (1) inferno (1)Inquisição (4) Intercessão dos Santos (1)Irmãos de Jesus (1) Jesus (25) livre exame (2) livros recomendados (1)Lutero (9) Magistério (1) Maria(41) Matrimônio (1) Mediação (1)Mentiras (12) Milagres (9) mortos(1) Mãe de Deus (18) Natal (5)Nossa Senhora Aparecida (1) Nova Ordem Mundial (2) O que a Bíblia nos diz sobre...(2) objeções (1) ONU (1) Orar e rezar (2)oração (11) Orações diversas (9)ordem (1) Paganismo (6) Pai-nosso (1)Pais da Igreja (3) Papa (6) Patrística(8) Paulo (1) Pedro (10) perda de fiéis(2) possessão (1) Presépio (2) Profecias(1) Prostituta do Apocalipse (1)Protestantismo (50) Pró-vida (15) PT (1) Purgatório (7)Páscoa (1) Quaresma (2) Quem fundou sua igreja? (7) Record (1) Reflexões (1)Reforma (5) Religião (3) Religião verdadeira (6) Ressureição (1) Rosário(2) Sacramentos (15) Salvação (1)Santa Missa (3) santidade (1) Santos(11) Santíssima Trindade (1) Seitas(19) Sola Fide (3) Sola Scriptura (7)Solenidade (9) Solo Christus (1) Sábado e domingo (2) São Pio (1) Testemunho(7) Todos os Santos (1) Tradição Apostólica (4) Unidade (1) Unção dos enfermos (1) Vaticano (2) velas (1) Vortex(1) Vãs repetições (4) vídeos (2)
Gif maker
DIVULGUE ESTE BLOG
BLOGS CATÓLICOS
Fiéis Católicos da Arquidiocese de Ribeirão Preto
VÁ SE ENTENDER........
Da Mihi Animas
Dos crimes dos quais se tornam culpáveis aqueles que se fazem protestantes
..:: Católico Apostólico Romano ::..
Oração à Virgem Maria, Porta do Céu
Blog do Angueth
O blog concorda inteiramente com os protestantes, amigos de D. Müller!
Catecismo da Igreja Católica
Realmente, estamos vendo o despertar de uma nação
Annales Historiæ
Dia de cólera popular... e muito simpático: para a família!
F.I.C
BIOGRAFIA DE SUA SANTIDADE - BENTO XVI
A Realidade é Cristo
Mais de 1 milhão de pessoas na França saem às ruas para defender o matrimônio e dizer não às uniões gay
Santas Almas do Purgatório
Notificação Cardeal Siri sobre o Uso de calças pelas mulheres
O conhecimento dos santos
Vejam o que fez este padre em plena praça pública.
Amigos da Cruz
Imensa misericórdia
jbpsverdade
Por defender o autêntico matrimônio. Petição online solicita à Casa Branca considerar a Igreja Católica como "grupo de ódio"
Grupo Santo Tomás de Aquino
Primeira Fineza de Jesus Sacramentado.
A grande guerra
6. - Desconfiança e desesperação
São Pio V
Hei de morrer um dia.
Luzes de Esperança
Centenas de milhares de franceses manifestam contra o "casamento" homossexual
O Diário Alexandrino. (Todos os podres protestantes).
Pastora Wilma Ribeiro afirma que pastor Divino Aleixo Marinho cobrou da Record para dar entrevista.
Vocacionados Menores
São Paulo - o ermitão
Frei Francisco
FÉ
Escravas de Maria
São Paulo Eremita, Confessor.
"Morro" por Cristo
A "neutra e imparcial" mídia brasileira...
ZELO ZELATUS SUM
DOUTRINA CATÓLICA SOBRE A SALVAÇÃO: O Único Salvador
O Catequista
Franceses fazem biquinho, mas falam grosso!
A Fé Explicada
Católicos divorciados em segunda união e a Eucaristia
Católicos Tradicionais - Repetimos o que é da fé católica!
A batalha contra a sensualidade (Santa Catarina de Sena)
Em defesa da Santa Fé
Preparação para a morte: Das penas do inferno
Vitae Fratrum Ordinis Praedicatorum
Disciplinar a sensibilidade
CATÓLICOS COM FÉ - Tu es Petrus et Petram hanc aedificabo Ecclesiam Meam...",
JESUS PERMANECEU MORTO DURANTE "TRÊS DIAS E TRÊS NOITES"?
Coração Cristão
Números gayzistas
Salve Rainha
São Gregório de Tours (538-594) - História dos Francos - Livro I
† Livros Católicos para Download
Nas vias da meditação ...
Movimento dos Amigos da Realeza de Cristo
Cristianismo e liberdade religiosa.
ÍNDICE DAS MENTIRAS CONTRA A IGREJA CATÓLICA
JESUS PERMANECEU MORTO POR "TRÊS DIAS E TRÊS NOITES"?
A VIDA SACERDOTAL
[Olavo de Carvalho] A censura da família tradicional, o gayzismo e a ONU
Servi Mariae
"Que todos sejam um".
BLOG CARLOS LOPES שלום
CALENDÁRIO ECLESIÁSTICO (FESTAS FIXAS E MÓVEIS)
Família Pedrosa
Nossa Senhora dos Pobres
APOLOGÉTICA DA FÉ CATÓLICA
Pregação: A existência do inferno - Anderson Luiz
Ciência confirma a Igreja
O milagre eucarístico de Siena
Bizarrices Protestantes
Suposto pastor é preso por comandar o tráfico de drogas em SP
Ecclesia Una
Um milhão de franceses contra o casamento gay
Preces De Fé
Nada Pode
Christe eleison
Manifestação gigante em Paris: 1 milhão e trezentos mil franceses contra o "casamento" gay
† SERVOS DE CRISTO SACERDOTE †
VÍDEO: SANTA HILDEGARDA DE BINGEN - Monja e Doutora da Igreja
Ecclesia Militans
Papa Pio XII, o Papa de Hitler… Será?
Borboletas ao Luar
Comentários Eleison: Retorno do Cinquentismo
Professor Faria
Sobre o modo de estudar - o De Modo Studendi de Santo Tomás de Aquino
Cum Petro et sub Petro: Semper
Orações em Honra da Sagrada Família.
Porque creio
O ISLAMISMO - Por Abdul Saleeb
Contra o Aborto
BLOG DA VIDA: Um novo blog Pró-Vida!
Sejam uma geração de Santos
João Paulo II: canonização iminente
A Saúde da Alma
«Estabelecerei inimizade entre ti e a Mulher»
O Segredo do Rosário
A Batalha contra a sensualidade
Ipsa Conteret
FSSPX: Benção da primeira pedra!
Tu Es Petrus...(Mt 16, 18)
O patriarca Cirilo de Moscou declara: "É pelo número de abortos que se pode julgar o estado moral de uma sociedade".
Confraria de São João Batista
Fioretti de São Francisco: capítulos 50, 51, 52, 53.
Grupo São Domingos de Gusmão
A Capela Mór
Santa Igreja
Retiro de Carnaval no Rio de Janeiro
Voz da Igreja
A Verdade, as boas obras, o cristianismo e o espiritismo
BAIXADA CATÓLICA
A IDOLATRIA PROTESTANTE
A Aparição de La Salette e suas Profecias
"As aparições de La Salette": uma mensagem do webmaster
Lourdes e suas aparições
"Lourdes e suas aparições": uma mensagem do webmaster
Missa Gregoriana - CE
VÃ ATITUDE MODERNISTA CATÓLICA: Uma Visão de Ana Catarina Emmerich
Grupo de Resgate Anjos de Adoração - GRAA
O feto possui um ciclo vital próprio e é, já, vida humana.
Idade Média * Glória da Idade Média
O relicário dos três santos Reis Magos na catedral de Colônia
Christi Fidei
Catequese bíblica – Artigo 4
Civilitas Christiana
Quem eram os magos do Evangelho II - novas considerações
Vida sim, aborto não!
Capa da TIME
É Razoável Crer?
As normas morais universais e imutáveis ao serviço da pessoa e da sociedade
Redemptionis Sacramentum
SÉRIE: CATEQUESE DO PAPA - Foi concebido por obra do Espírito Santo
Aliança Mariana Parresia
Família moderna, orfanato doméstico - Uma reflexão
O SENHOR TE DÊ A PAZ!
Qual a vontade de Deus para 2013 ?
Leituras Católicas
O Amor da Sabedoria Eterna – novo livro para download
LUZ DE MARIA PARA AS NAÇÕES
† Apostolado Católico na Internet
Santo Anjo, meu amigo mais fiel
Refutando mitos anti-católicos
Os embustes em torno das 95 teses de Lutero
Aliança Sacerdotal
Missa na Forma Extraordinária do Rito Romano
APRENDENDO A SER CATÓLICA
Os Santos Inocentes - Dia 28 de Dezembro
ALEXANDRINA MARIA DA COSTA
NOVIDADE PARA JANEIRO DE 2013
Firmat Fides
Qual é a origem do celibato sacerdotal?
Mulher Católica
Recesso!!
As Cruzadas
Feliz Natal e bom Ano Novo!
Orações e milagres medievais
Feliz Natal e bom Ano Novo!
Excerptos ou Fragmentos
OS DEZ MANDAMENTOS DA INTERNET
Suma Teológica - Summae Theologiae
Closed…
OBLATVS
Artigo Natalino do Papa Bento XVI para o "Financial Times"
Apostolado SCR
Por que não existe direito ao aborto?
ESCRITOS CATÓLICOS
Uma vanguarda tradicionalista
Não matarás
O perigo do Marco Civil
Sou Católica
É bom estar de volta….
Mater Dei
Você quer realmente um namoro casto?
Fazei o que Ele vos disser
Aproxima-se a festa de Cristo, Rei do Universo
fim da farsa
Monteiro Lobato e as senhas que desmascararam Chico Xavier
Quero saber sobre Deus
Formação: Definição de pecado e sua gravidade
SÃO MIGUEL ARCANJO
Catecismo da Igreja católica falado.O desejo de Deus
Ichthys
Se o estado é laico, por que não pedir a retirada de "Ordem e Progresso" da bandeira?
IN PRÆLIO!
União Européia quer proibir livros que exibam fotos de família tradicional (pai, mãe e filhos)
Novos Areópagos
Creio na ressurreição da carne e na vida eterna
ARENA DA TEOLOGIA
A HORA DE DEUS
Patrística Brasil
São Pedro Crisólogo, Bispo de Ravenna (380-450).
Iconografias Cristãs
São Pedro Crisólogo
Arte Sacra - Via Pulchritudinis para o Infinito
NOSSA RAINHA OUR QUEEN
Grupo de Estudo Veritas
Funções da Linguagem
Revista Católicos
REC - Reflexões e Estudos CATÓLICOS (03/10/2012) - Tema: SANTOS E BEATOS DO BRASIL
CRISTÃOS DE ATITUDE
FRATERNIDADE COMBATENTES NA FÉ
A Santa Igreja
Um cristão pode votar no PT?
Angelus Ex Verum
zzzzzzzzzzzzzz
Obras do Padre Júlio Maria de Lombaerde
Flash do Pe. Júlio Maria
O Combate
Mais de doze mil católicos isolados pela violência na Síria
Vida Espiritual
Catequese Bíblica (IX): Tobias, Judite e Ester
Temas Polémicos da Igreja Católica
Petição online ao Santo Padre para celebrar Missa Tridentina em Portugal
Mãos Postas
Oração para obter uma boa morte II.
Juventude Católica
Por que precisamos de religião
Colina Vaticana
Explicação para algumas invocações à Santíssima Virgem Maria | Blog COT
Por: irani ottoni
Catecismo do Prof. P. Spirago.
Sobre o andamento da digitalização
Defensores da Fé Católica
O Ultrapapista Atanasiano
Carta de Dom Manoel Pestana Filho para Dom Lucas Moreira Neves e para o Dom Luciano Mendes: - Não é só a Fumaça de Satanás!
Testemunhos Católicos
Ex- atriz de Hollywood que se tornou religiosa de clausura compartilha sua história de fé
Veritas Ipsa
CARACTERÍSTICAS DAS HERESIAS
Estudos Patrísticos
SANTO AGOSTINHO E "BABILÔNIA"
Grandes Santos
São Sebastião, glorioso mártir romano
Catolicismo
Só a Arte Sacra pode ser Cristã?
Cultura Católica
Comentários sobre a fisionomia de Santa Maria Eufrásia Pelletier
Iconografia Cristã
São Jorge
APOSTOLADO REGNUM MARIAE
Página Católica Padre David Francisquini
Papo Católico
SITES CATÓLICOS
Agnus Dei
Aparições da Santíssima Virgem
Apologia Católica
Apologistas Católicos
Apologética Católica (Espanhol)
Apostolado Doce Cristo
Blog Carmadélio
Cai a farsa
Catecismo da Igreja Católica
Catolicismo
Catolicismo Romano
Católicos do Brasil
Central de obras do Cristianismo primitivo
Christo Nihil Praeponere
Cristianismo.org
Dicionário da Fé
Dicionário Teológico
Digitus Dei
Diocese de Anápolis
Doutrina Católica
Escritos Patrísticos
Frates in unum
Frente Universitária Lepanto
Google Católico
Mensagens de Maria
Nos passos de Maria
Nossa Senhora de Guadalupe
O baú do tesouro católico
Obras raras do Catolicismo
Orações e devoções católicas
Perfeita Devoção
Pergunte e responderemos
Permanência
Portal Cot
Presbíteros
Pró-vida de Anápolis
Página Oriente
Rainha dos Apóstolos
Reporter de Cristo
Resposta Católica
Respostas Católicas
Servos da Rainha
Sociedade Católica
Spiritus paraclitus
Sã Doutrina
São Pio de Pietrelcina
Todos os Papas
Veritatis Splendor
Volta para casa
Wikatólica
SANTO INÁCIO DE ANTIOQUIA
Onde comparecer o Bispo, aí esteja a multidão, do mesmo modo que, onde estiver Jesus Cristo, aí está a Igreja Católica
SANTO AGOSTINHO DE HIPONA
Eu não deveria acreditar no Evangelho a não ser que este seja movido pela autoridade da Igreja Católica.
SANTO ATANÁSIO DE ALEXANDRIA
Se o mundo for contra a verdade, então eu serei contra o mundo
TOTAL DE VISUALIZAÇÕES DE PÁGINA
50,360
Cristo em nós. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.
1 Online
Link Menu
Select Language▲
Artigos recentes
Compartilhar
http://www.gloria.tv/?media=385614
Que Deus te abençoe,
Gloria.tv
Nenhum comentário:
Postar um comentário