ADHT: Defesa Hetero
- DR.RUBENS TEIXEIRA: Seria o Estado laico um Estado vadio?
- DUVIDO QUE OS BRASILEIROS DE BEM IRÃO VOTAR MAIS NO PT E DILMA...FORA COM OS COMUNISTAS!
- Em reunião de oração com líderes nacionais presidente da Guatemala declara “Jesus Cristo como Senhor” do país
- LEI PLC 03/2013; “Chora como mulher o que não soubeste defender como homem!”
Posted: 28 Aug 2013 02:41 PM PDT
Seria o Estado laico um Estado vadio?
Por Rubens Teixeira em 26 de agosto de 2013 
O povo brasileiro, aos moldes do que tem ocorrido em todo mundo, resolveu pautar diretamente seus pleitos mais variados. Não são novidades na história das sociedades movimentos de larga abrangência. No passado, alguns movimentos marcaram época e foram importantes para se estabelecer quebras de paradigmas. Podemos destacar a Revolução Francesa, movimentos como o Primeiro de Maio de 1886, a Revolução Americana, e, em período mais recente no Brasil, o movimento das Diretas Já. Uma grande diferença entre os movimentos tradicionais e os que vêm ocorrendo no Brasil e no mundo é a diversidade de pleitos e de grupos, havendo, inclusive, pleitos divergentes entre si. Outra diferença, que abordarei com mais ênfase neste artigo, é a preferência por instituições do Estado em proteger os direitos de uns em detrimento de outros.
A Constituição Federativa do Brasil (artigo 1º, parágrafo único), prescreve que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". A forma mais tradicional de exercício do poder pertencente ao povo é a indireta. Quando a sociedade resolve pautar de forma direta e incisiva os seus pleitos está dando um recado muito claro aos seus representantes: está desconfortável com a forma que vem sendo representada. Há uma crise de representatividade.
É como um carro em que o motorista perde o seu controle em uma curva. A primeira ação a ser tomada para que a coisa não se agrave é tentar retomar o controle da direção do carro. No caso da representação política, o primeiro passo é retomar a credibilidade dos representantes, o que pode ser feito mudando o sistema para dar ao povo o sentimento de que está sendo bem representado. Isso deve ser feito por meio de uma reforma política.
Com o grito de que políticos não o representam, será difícil essa retomada. Em uma democracia, o povo precisa aceitar seus representantes. Essa aceitação ocorrerá a partir do momento que os cidadãos entenderem que suas vontades estão sendo prestigiadas, não as dos representantes que sejam contrárias às populares.
Nas manifestações, realizadas por pessoas, em sua maioria, pacíficas, a polícia se vê pressionada a restabelecer a ordem e o faz da forma que entende ser mais factível. Se por um lado as instituições de segurança cometem excessos, na maioria das vezes quando encontram criminosos que jogam coquetéis molotovs, pedras ou agem de forma violenta contra os policiais, por outro, em maior escala, esforçam-se por cumprir seu papel e os policiais defendem a sociedade ordeira com suas próprias vidas. Instituições, como, por exemplo, a OAB, muitas vezes se colocam, teoricamente, na defesa dos manifestantes.
Contudo, esta opta por não se pronunciar de forma clara sobre os criminosos que atacam a polícia e atrapalham as manifestações. Oferece "ajuda" aos atingidos pela violência policial, mas não oferece, por exemplo, assistentes de acusação nos casos de "manifestantes" que cometam crimes de ação pública que põem em risco a integridade física e vida de manifestantes pacíficos e policiais. Não oferece ajuda também às famílias de policiais que perdem a vida e têm seus direitos violados pelo poder público, ou mesmo defende de forma efetiva policiais feridos em combate que sofrem, em muitos casos, duras consequências pelo desprezo dos seus direitos.
De qualquer forma, a violência policial é um tema que a todos preocupa e deve ser combatida de forma sincera e racional. Como, conceitualmente, o monopólio da violência pertence ao poder estatal, evidente que este, para não violar direitos humanos, deve ter limites muito claros. Para evitar que os limites "morais", "éticos" ou "políticos" impostos às instituições que cuidam da segurança pública impeçam ou limitem suas atuações de defesa dos cidadãos de bem, o tema deve ser avaliado de forma madura e equilibrada.
Na busca da evolução desse tema, alguns projetos de leis tramitam no Congresso Nacional. Dois projetos se destacam por terem sido apresentados antes das manifestações recentes. O primeiro deles é o PL 6125/2009, do senador Marcelo Crivella, que disciplina o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública, nas atividades de policiamento ostensivo, em todo território nacional, obrigando os policiais a registrarem os casos específicos em que precisaram usar o material e provocaram lesão corporal. Este projeto de lei já foi aprovado no Senado Federal e agora é analisado em caráter conclusivo nas comissões da Câmara.
A previsão é que deve ser votado ainda neste semestre na Comissão de Segurança Pública. Mais recentemente, foi apresentado o PL 4471/2012, de autoria dos deputados Paulo Teixeira, Fabio Trad, Delegado Protógenes e Miro Teixeira que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de policiais. Esses casos, conhecidos como "autos de resistência seguida de morte", passam a ter rito de investigação semelhante ao utilizado em crimes praticados por cidadãos comuns. Já passou pelas comissões da Câmara e aguarda votação no plenário, prevista para agosto.
O tema da violência policial é realmente grave e precisa ser resolvido. Todavia, o Estado que não pode ser violento mais do que a situação exige, também não pode ser "solidário" com a violência de quem quer que seja. O Estado não pode ser convenientemente frouxo, inerte ou cego. O caput do Art. 208 do Código Penal tipifica como crime "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", sem contar os dispositivos que tratam do ultraje público ao pudor previstos nos artigos 233 e 234 do mesmo diploma legal.
Estes dispositivos previstos na legislação penal não são valorizados por algumas instituições públicas que deveriam fazê-lo valer. Parece haver um acordo entre manifestantes criminosos e agentes públicos prevaricadores que garante um salvo-conduto, igualmente criminoso, para perturbar culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou mesmo a prática de atos imorais em via pública, para afrontar fiéis que optam por defender valores relacionados à vida e à família tradicional.
Estes dispositivos legais e os valores morais caros às famílias brasileiras parecem não ser importantes para alguns ativistas que usam de suas funções de Estado para "liberar geral" comportamentos, desde que sejam do lado da promiscuidade sexual ou de atitudes desta natureza. É um Código Penal que não é erga omnes (contra todos). Surgiu a prerrogativa de descumpri-lo desde que seja do lado da imoralidade ou da perversão sexual. Baseado nisto, há um grupo de manifestantes que possuem um indevido salvo conduto dado pelas instituições públicas que deveriam atuar em defesa de todos.
Estes salvos-condutos "legitimados" pela prevaricação de agentes públicos que se mantêm, de forma indevida, convenientemente inertes, geralmente são dados para minorias violentas e que atacam moralmente ou até fisicamente cidadãos que prestam seus cultos que, por sua natureza, são pacíficos.
Os cidadãos religiosos, se cometem deslizes, são disputados pelas mídias e pelas instituições do Estado que querem mostrar o quão viscerais são contra os desvios de conduta.
Agentes públicos que possuem prerrogativas amplas, robustas e vitalícias para defender a sociedade como um todo, por vezes, usam tais proteções constitucionais para terem à sua disposição um cardápio que lhes permite escolher sua "vítima" preferencial. Tais mídias e instituições, desviadas também de suas funções, omitem-se oportunamente sem cerimônia, sem vergonha, sem perder a pompa nem as prerrogativas, e sem riscos de serem responsabilizadas pelo sórdido silêncio de um Estado que busca ser laico, mas não se incomoda de ser visto como vadio.
Ser vadio ou vadia, parece ser uma excludente de ilicitude ou de punibilidade, enquanto ser religioso um tipo penal de um Estado cujas prioridades de Justiça prestigiam, além dos interesses "vadios", os de ricos e de repercussão midiática.
"As opiniões ditas pelos colunistas são de inteira e única responsabilidade dos mesmos, as mesmas não representam a opinião do Gospel+ e demais colaboradores."
Por Rubens Teixeira
Pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus • Doutor em Economia pela UFF • Mestre em Engenharia Nuclear pelo IME • Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UNESA • Engenheiro de Fortificação e Construção (civil) pelo IME • Bacharel em Direito pela UFRJ (aprovado na prova da OAB-RJ) • Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
Posted: 28 Aug 2013 10:31 AM PDT
Link deste artigo: http://bit.ly/18kEU0n
Um refugiado evangélico e a cara feia de Dilma e Evo
Julio Severo
Autoridades comunistas da Bolívia e Brasil estão com cara feia pelo fato de que um senador evangélico saiu da embaixada do Brasil na Bolívia não para se entregar aos perseguidores, mas para ser levado para refúgio no Brasil do PT.
A presidente Dilma Rousseuff adora fazer propaganda de ter um governo defensor de direitos humanos — mas debaixo desse rótulo a defesa segue uma direção apenas de defesa à ideologia que ela ama.
Roger Pinto Molina, um evangélico perseguido
O senador boliviano Roger Pinto Molina havia pedido asilo à Embaixada do Brasília na Bolívia em 2012, permanecendo num quartinho trancado, com muitas restrições, literalmente como se fosse um criminoso. O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela Embaixada do Brasil, estava incomodado com o que o boliviano estava sofrendo: "O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele… O asilado típico fica na residência [do embaixador], mas ele estava confinado numa sala de telex, vigiado 24 horas por fuzileiros navais."
O senador estava também com sérios problemas de saúde, mas não podia sair da embaixada para se consultar numa clínica médica, sob risco de ser preso pelo governo comunista boliviano.
Roger Pinto Molina é um líder político batista conservador e é considerado a principal oposição ao comunista Evo Morales, presidente da Bolívia. Depois de denunciar escândalos do governo de Evo, Molina passou a ser perseguido, em seguida buscando refúgio na Embaixada do Brasil, que acabou se tornando uma prisão "informal" para ele.
O tratamento dado a ele contrasta com os privilégios que o governo do Brasil deu a Manuel Zelaya, político socialista de Honduras que foi exilado depois de tentar dar um golpe e derrubar o governo em 2009. Nesse caso, o governo brasileiro sob Lula participou de um esquema para trazer Zelaya do exterior e levá-lo escondido diretamente à Embaixada do Brasil em Honduras.
Na Embaixada Zelaya gozou muitas regalias, amplo espaço e facilidades, inclusive fazendo discursos políticos, afrontando a honra de Honduras, sem que as autoridades hondurenhas nada pudessem fazer, pois Zelaya provocava as autoridades hondurenhas de dentro da embaixada, que é território protegido.
O embaixador brasileiro não foi punido por transformar a embaixada em palanque político, quartel-general e hotel de luxo para um vigarista comunista.
O azar do senador boliviano é não ser terrorista nem comunista.
Sua sorte foi que Eduardo Saboia é católico e não se conformou com a injustiça do governo de Dilma Rousseff. Saboia disse que o governo do PT não tinha nenhuma intenção de ajudar o senador evangélico preso na embaixada. Ele disse: "Tenho os e-mails das pessoas, dizendo 'olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando [a saída do senador da embaixada] e a gente finge que acredita.'"
Eduardo Saboia, um católico que ouviu a voz de Deus
Em entrevistas aos jornais do Brasil, Saboia chorou ao dizer que "ouviu a voz de Deus" para tirar Molina da embaixada.
Ele contou detalhes da tensa viagem de La Paz até a fronteira com o Brasil. Molina passou muito mal, vomitou e todos começaram a rezar quando a gasolina do carro estava quase acabando. Saboia conta: "Foram 22 horas, 1.600 quilômetros. Pegamos névoa, gelo, frio. Saímos de 4.600 metros [de altitude] até 400 metros. Não paramos para nada, foi tudo direto. Só tinha umas nozes e umas bananas para comer, mais nada.."
Não puderam parar em nenhum banheiro nem lanchonete, para evitar riscos do governo comunista boliviano.
"Na reta final, fomos ficando sem gasolina e aí começamos a, literalmente, rezar. Eu, católico, e o senador, evangélico. Peguei a Bíblia, abri nos Salmos e li. Foi o milagre da multiplicação da gasolina," disse Saboia.
Como a maioria dos brasileiros emburrecidos, Saboia também votou em Dilma para presidente. Mas emburrecimento tem limite quando entra em choque violento com valores cristãos e éticos, e ele viu que o tratamento dado ao senador boliviano na embaixada violava os direitos humanos.
O esquema de empurrar com a barriga o caso do senador até ele sair da embaixada não funcionou. Dilma está de cara feia com a presença do senado evangélico no Brasil. Dilma está de cara feia para Eduardo Saboia, pelo fato de que ele preferiu ouvir a voz de Deus a ouvir as ordens do PT.
Saboia fez sua parte: trouxe um refugiado ao Brasil dos brasileiros. Mas como em outras vezes, o PT de Dilma mostrará que o Brasil é mais deles do que nosso.
Saboia está sendo punido. Seu crime é não entender que a missão do governo do Brasil é acobertar Zelayas e outros criminosos comunistas.
O senador evangélico não está a salvo no Brasil do PT, que agora está torcendo a lei para dizer que a permanência do boliviano no Brasil é ilegal. O governo do PT já está trabalhando nos bastidores para dar um "final feliz" para alegrar a cara feia de Evo Morales e Dilma.
Dilma e Evo Morales: aliança comunista até a morte
O azar do senador boliviano é não ser terrorista nem comunista.
Cesare Battisti, um terrorista comunista condenado à prisão perpétua na Itália por assassinato, vive sossegado no Brasil, asilado e protegido pelo PT desde 2010.
O PT sabe proteger seus cúmplices e terroristas. Mas faz cara feia para qualquer cristão que ousar ouvir a voz de Deus e pedir asilo depois de fazer oposição a um governo comunista.
Oposição a governos comunistas é crime e quem fizer isso será tratado como criminoso, mesmo que peça asilo na Embaixada do Brasil na Bolívia.
Graças a Deus o diplomata Eduardo Saboia não aguentou continuar fazendo o jogo sujo do PT, que propositadamente dificultou a presença do senador na embaixada a fim de que ele "voluntariamente" escolhesse sair. Saboia colocou a vida e a saúde de um evangélico perseguido acima da ideologia maligna do PT. Saboia colocou sua carreira diplomática em risco para salvar uma vida das artimanhas de Evo e do PT.
Católicos e evangélicos, orem por Saboia e Molina, pois Evo Morales e Dilma Rousseff, que estão com cara feia nesse caso, com certeza têm intenções feias para o senador perseguido e para o católico que ouviu a voz de Deus. O Deus que multiplicou a gasolina da fuga pode jogar gasolina e fogo nas más intenções dos comunistas que governam a Bolívia e o Brasil.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: www.juliosevero.com
Leitura recomendada:
Twitter: http://twitter.com/juliosevero
Tea Party Community: https://www.teapartycommunity.com/JulioSevero/
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Posted: 28 Aug 2013 09:26 AM PDT
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Em reunião de oração com líderes nacionais presidente da Guatemala declara "Jesus Cristo como Senhor" do país
Por Dan Martins em 27 de agosto de 2013
Com o objetivo de promover a unidade dos cidadãos da Guatemala, o presidente do país, Otto Perez Molina, se reuniu com líderes de diversos setores da sociedade para o primeiro café da manhã nacional de oração. Durante a reunião, Molina fez uma declaração, afirmando que Jesus Cristo é o senhor da Guatemala.
Além do presidente, participaram da reunião representantes dos setores políticos, econômicos, religiosos, indígenas e do também do Congresso dos EUA. De acordo com o Acontecer Cristiano, o café da manhã teve como objetivo orar pela paz no país.
- Eu me sinto muito abençoado, estar na presidência é uma bênção que Deus me deu. Hoje declaramos Jesus Cristo como Senhor da Guatemala e afirmamos, em seu nome, de cada uma de nossas gerações possam viver em um país próspero – declarou o presidente, que em seu discurso destacou em seu discurso citou a passagem bíblica de Filipenses 4:13, que diz "Posso todas as coisas naquele que me fortalece."
Perez Molina disse ainda que sua preocupação, e desafio, como líder da nação é sempre servir aos guatemaltecos, para reduzir no país problemas como a violência e a desnutrição. Ele disse também que espera que a reunião se torne uma tradição, para que os guatemaltecos possam se unir através da oração.
Por Dan Martins, para o Gospel+
Posted: 28 Aug 2013 09:22 AM PDT
28-08-2013
"Chora como mulher o que não soubeste defender como homem!"
Paulo Roberto Campos
Carta assinada por 18 bispos da "Regional Leste I" foi enviada aos deputados e senadores. Nela os prelados lamentam a aprovação da lei do aborto (antigo PLC 3/2013) pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de agosto.
Na missiva, os 18 bispos manifestam: "profunda consternação com o PLC nº 3/2013, e sua sanção, por não estar, realmente a favor da vida, atentando contra um inocente indefeso no ventre materno".
Trata-se de lamentação estéril, pois os bispos não pedem aos deputados e senadores que façam o possível para revogar a nova lei, que abre a porta para prática do aborto no Brasil, e sequer pedem uma mobilização dos fiéis católicos para pressionarem seus representantes no Congresso Nacional exigindo a revogação da referida lei.
Sempre que tomo conhecimento de atitudes estéreis de pessoas que lamentam o arrombamento de uma porta, mas que nada fizeram para deixá-la bem trancada, eu me lembro de um fato histórico que resumo aqui.
Com a conquista da cidade de Granada em 1492, obtida graças à ação enérgica dos Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, os muçulmanos foram finalmente expulsos da Espanha, após vários séculos de dominação.
Então, em sua fuga de volta para o Norte da África, o rei mouro Abû`Abd Allâh (conhecido como Boabdil) chorou... Do alto de uma montanha, olhando pela última vez para a espetacular Granada e vendo o magnífico palácio Alhambra no qual vivia luxuosamente, ele se pôs a chorar. Vendo seu filho nessa situação, disse-lhe energicamente sua mãe, a sultana Aixa Fátima: "Llora como mujer lo que no has sabido defender como un hombre!" — Chora como mulher o que não soubeste defender como homem...
Salvo honrosas exceções, os prelados que compõem a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nada fizeram de sério para evitar que a "porta" do aborto fosse arrombada pela nova lei. Foram raríssimas as vozes de respeitáveis bispos que alertaram para o iminente perigo da aprovação do projeto lei abortista.
Na atual fase da luta contra o aborto, a CNBB — para variar... — não quis agir firmemente. Não quis, por exemplo, ouvir a voz daqueles que firmaram os abaixo-assinados — um dos quais com milhares de assinaturas, entregue diretamente na Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro — para que os bispos pedissem ao Papa Francisco, durante sua estadia no Rio, que instasse a presidente Dilma para vetar totalmente o PLC 3/2013. Ao que tudo indica tal pedido não foi feito.
Alguém acha que se o Papa tivesse pedido o veto do projeto, a presidente o teria sancionado? — Certamente não, pois ela não teria ousado contradizê-lo num momento em que as tubas midiáticas estavam colocadas favoravelmente sobre ele.
Mas agora não se trata mais de um projeto, pois a nova lei — sancionada quatro dias após o retorno do Papa a Roma — entrará em vigor 90 dias depois de sua aprovação. Assim, como não recear uma nova "Matança de Inocentes"?
(*) Paulo Roberto Campos é jornalista e colaborador da ABIM.
Fonte: ABIM - Agência Boa Imprensa
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