De início, devem-se tecer considerações acerca do que seja o verdadeiro laicismo, para que fique bem claro qual deva ser a conduta de um Estado Laico. Trata-se de uma doutrina segundo a qual é proposta e aplicada a separação entre o Estado e as igrejas e comunidades religiosas. Mas deve também ficar bem entendida a sua neutralidade em matéria religiosa. Cumpre asseverar que o laicismo não deve ser confundido nem tão pouco empregado como sinônimo do ateísmo do Estado.
“Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado (Wikipedia – Laicismo)”. Como podemos ver no mundo moderno, os “estados teocráticos”, em especial os que praticam a lei islâmica, têm promovido catastróficos resultados acarretados pela desmedida interferência das instituições religiosas nas suas políticas e legislações.
O site “Sentinela Católico” denuncia ainda várias manifestações nitidamente criminosas, não coibidas pelas autoridades, dentre as quais a chamada “M.I.S.S.A.”:
“A intenção deste post é denunciar a festa promovida pela empresa Cinco Entretenimento, que utiliza elementos bem característicos da fé católica como tema de publicidade e decoração, contando inclusive com a presença de vários artistas convidados, cantores e bandas famosas da atualidade.
O achincalhamento já começa pelo nome da festa. M.I.S.S.A, abreviação para a expressão Movimento dos Interessado em Sacudir Sua Alma, uma clara referência ao memorial do Santo Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Os convidados são recepcionados por promoters vestidas com trajes provocantes imitando freiras carmelitas e algumas com um par de pequenos chifres na cabeça, em alusão ao demônio.
Também recepciona os convidados um grupo de anões fantasiados de anjos, padres e demônios.
A mesa de som do DJ é decorada para dar a entender tratar-se de um altar. Há também dois adesivos. Um é verde escrito “peco” e outro vermelho dizendo “não peco”. Não é preciso muita inteligência para saber o que isso significa.
Há também o tal do PAPArazzo. Um fotógrafo fantasiado de Papa para fotografar as pessoas durante a festa” (http://www.sentinelacatolico.com.br/index.php/2011/09/m-i-s-s-a-satnica-festa-temtica-utiliza-elementos-da-f-catlica-de-forma-sacrlega-zombeteira-e-pervertida/).
Por outro lado, é consagrado o adágio latino ubi societas, ibi ius, que exclui de qualquer dúvida a íntima e indispensável interdependência mantida entre ordenamento jurídico e coletividade: onde houver o Direito, há a sociedade. As leis e seus ditames não podem se tornar arcaicos e inaptos, e sequer deixarem de garantir totalmente contra qualquer forma de vingança particular, extirpando, assim, qualquer ranço que lembre os tempos primordiais em que o homem valorizava a Lei de Talião ("Olho por olho, dente por dente"), bem como para evitar que se instale, como se pretende, um caos no seio da sociedade. A ideia central é a de que o Direito não seria um arranjo ao acaso de regras e princípios, sendo, porém, uma estrutura racional e edificada por princípios-chave reconhecidos por todos os responsáveis por compor e aplicar as leis, como deveria ser, por exemplo o chamado “Direito Natural”. Assim, trabalha identificando e avaliando a aplicação prática desses princípios capitais, como por exemplo, o da igualdade (todos são iguais perante a lei), assim como Deus fez com a Criação, e, hoje, o da democracia (todo poder emana do povo, para o povo).
“O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo, denominando-se por concepção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito natural radica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios ou regras que curam essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo. Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos como fixos, absolutos e intemporais, ou, antes, como um conteúdo relativo e contingente consoante as diferentes épocas e culturas e cuja variabilidade exprimirá, aliás, a própria variabilidade dos valores essenciais da vida” (Infopedia).
As Leis de Deus, dessa forma, t4ranscendem ao próprio tempo. “Não matarás”: o que era homicídio nos dias de Moisés é homicídio ainda hoje. É da natureza do ato “matar”. QAssim como “Não furtarás”. E todos os Mandamentos da Lei de Deus que hoje querem ser literalmente mudados em favor de grupos ou de “movimentos”. O Direito é natural justamente porque a pessoa humana é natural. Direito de manobra é para massa de manobra, com consequências aterradoras.
Já na Idade Média, Santo Tomás de Aquino distinguia três espécies de leis: a lex aeterna ou razão divina, que governa o mundo; a lex naturalis, inserida por Deus no coração do homem e feita sob medida para a natureza deste, e, finalmente, a lex humana, criada pelo homem conforme os preceitos da lei natural. A lei, portanto, decorre da razão humana. Ensina o Papa Bento XVI: “Segundo o pensamento de São Tomás, a razão humana, por assim dizer, "respira": isto é, move-se num horizonte amplo, aberto, no qual pode expressar o melhor de si. Ao contrário, quando o homem se limita só a pensar em objectos materiais e experimentáveis e se fecha às grandes interrogações sobre a vida, sobre si mesmo e sobre Deus, empobrece-se. A relação entre fé e razão constitui um desafio sério para a cultura actualmente dominante no mundo ocidental e, precisamente por isso, o amado João Paulo II quis dedicar-lhe uma Encíclica, intitulada Fides et ratio Fé e razão. Também eu retomei este tema recentemente, no discurso na Universidade de Regensburg” (Angelus, 28 de Janeiro de 2007).
Nesse mister, deve o Estado garantir a aplicação das leis. Cada Instituição tem seu dever a cumprir. As “pasradas gays”, em que são achincalhadas a fé e a liturgia católicas, assim como a festa “M.I.S.S.A.”, estão enquadradas estão enquadradas no Artigo 208 do Código Penal, passíveis de prisão em flagrante. A fé, além de ser natural ao homem, é um bem juridicamente tutelado. As “reuniões” onde são escarnecidos todos os valores cristãos, inclusive o deboche à própria figura de Jesus Cristo, são “livres”, mesmo que juridicamente capituladas como crimes, sem que nem sequer o Ministério Público tome qualquer providência. Mas deixarão de ser livres a catequese católica ou o culto protestante que afirmarem ser pecado a relação homossexual. Aí, sim, com a ação do MP. Assim como são pecados o roubo, o homicídio, a fraude. Coisas que, por “beneficiarem” alguns, não são tratadas como deveriam pelos Parlamentos.
O homem, como já visto, é pessoa natural. Os do sexo masculino já nascem formados com genitália e organismo reprodutivo próprios, assim como os do sexo feminino. Não há nenhum amparo, nem na lógica, nem na razão, nem na Ciência – deixo de citar o principal: a fé – para “novos direitos reprodutivos”. A gravidez da mulher, por exemplo, vai contra essas “novidades” – portanto, decreta-se, a bel-prazer, a morte de outro ser humano através do cruel e famigerado aborto.
Estado laico. E não Estado “ateu”.
“Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado (Wikipedia – Laicismo)”. Como podemos ver no mundo moderno, os “estados teocráticos”, em especial os que praticam a lei islâmica, têm promovido catastróficos resultados acarretados pela desmedida interferência das instituições religiosas nas suas políticas e legislações.
O site “Sentinela Católico” denuncia ainda várias manifestações nitidamente criminosas, não coibidas pelas autoridades, dentre as quais a chamada “M.I.S.S.A.”:
“A intenção deste post é denunciar a festa promovida pela empresa Cinco Entretenimento, que utiliza elementos bem característicos da fé católica como tema de publicidade e decoração, contando inclusive com a presença de vários artistas convidados, cantores e bandas famosas da atualidade.
O achincalhamento já começa pelo nome da festa. M.I.S.S.A, abreviação para a expressão Movimento dos Interessado em Sacudir Sua Alma, uma clara referência ao memorial do Santo Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Os convidados são recepcionados por promoters vestidas com trajes provocantes imitando freiras carmelitas e algumas com um par de pequenos chifres na cabeça, em alusão ao demônio.
Também recepciona os convidados um grupo de anões fantasiados de anjos, padres e demônios.
A mesa de som do DJ é decorada para dar a entender tratar-se de um altar. Há também dois adesivos. Um é verde escrito “peco” e outro vermelho dizendo “não peco”. Não é preciso muita inteligência para saber o que isso significa.
Há também o tal do PAPArazzo. Um fotógrafo fantasiado de Papa para fotografar as pessoas durante a festa” (http://www.sentinelacatolico.com.br/index.php/2011/09/m-i-s-s-a-satnica-festa-temtica-utiliza-elementos-da-f-catlica-de-forma-sacrlega-zombeteira-e-pervertida/).
Por outro lado, é consagrado o adágio latino ubi societas, ibi ius, que exclui de qualquer dúvida a íntima e indispensável interdependência mantida entre ordenamento jurídico e coletividade: onde houver o Direito, há a sociedade. As leis e seus ditames não podem se tornar arcaicos e inaptos, e sequer deixarem de garantir totalmente contra qualquer forma de vingança particular, extirpando, assim, qualquer ranço que lembre os tempos primordiais em que o homem valorizava a Lei de Talião ("Olho por olho, dente por dente"), bem como para evitar que se instale, como se pretende, um caos no seio da sociedade. A ideia central é a de que o Direito não seria um arranjo ao acaso de regras e princípios, sendo, porém, uma estrutura racional e edificada por princípios-chave reconhecidos por todos os responsáveis por compor e aplicar as leis, como deveria ser, por exemplo o chamado “Direito Natural”. Assim, trabalha identificando e avaliando a aplicação prática desses princípios capitais, como por exemplo, o da igualdade (todos são iguais perante a lei), assim como Deus fez com a Criação, e, hoje, o da democracia (todo poder emana do povo, para o povo).
“O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo, denominando-se por concepção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito natural radica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios ou regras que curam essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo. Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos como fixos, absolutos e intemporais, ou, antes, como um conteúdo relativo e contingente consoante as diferentes épocas e culturas e cuja variabilidade exprimirá, aliás, a própria variabilidade dos valores essenciais da vida” (Infopedia).
As Leis de Deus, dessa forma, t4ranscendem ao próprio tempo. “Não matarás”: o que era homicídio nos dias de Moisés é homicídio ainda hoje. É da natureza do ato “matar”. QAssim como “Não furtarás”. E todos os Mandamentos da Lei de Deus que hoje querem ser literalmente mudados em favor de grupos ou de “movimentos”. O Direito é natural justamente porque a pessoa humana é natural. Direito de manobra é para massa de manobra, com consequências aterradoras.
Já na Idade Média, Santo Tomás de Aquino distinguia três espécies de leis: a lex aeterna ou razão divina, que governa o mundo; a lex naturalis, inserida por Deus no coração do homem e feita sob medida para a natureza deste, e, finalmente, a lex humana, criada pelo homem conforme os preceitos da lei natural. A lei, portanto, decorre da razão humana. Ensina o Papa Bento XVI: “Segundo o pensamento de São Tomás, a razão humana, por assim dizer, "respira": isto é, move-se num horizonte amplo, aberto, no qual pode expressar o melhor de si. Ao contrário, quando o homem se limita só a pensar em objectos materiais e experimentáveis e se fecha às grandes interrogações sobre a vida, sobre si mesmo e sobre Deus, empobrece-se. A relação entre fé e razão constitui um desafio sério para a cultura actualmente dominante no mundo ocidental e, precisamente por isso, o amado João Paulo II quis dedicar-lhe uma Encíclica, intitulada Fides et ratio Fé e razão. Também eu retomei este tema recentemente, no discurso na Universidade de Regensburg” (Angelus, 28 de Janeiro de 2007).
Nesse mister, deve o Estado garantir a aplicação das leis. Cada Instituição tem seu dever a cumprir. As “pasradas gays”, em que são achincalhadas a fé e a liturgia católicas, assim como a festa “M.I.S.S.A.”, estão enquadradas estão enquadradas no Artigo 208 do Código Penal, passíveis de prisão em flagrante. A fé, além de ser natural ao homem, é um bem juridicamente tutelado. As “reuniões” onde são escarnecidos todos os valores cristãos, inclusive o deboche à própria figura de Jesus Cristo, são “livres”, mesmo que juridicamente capituladas como crimes, sem que nem sequer o Ministério Público tome qualquer providência. Mas deixarão de ser livres a catequese católica ou o culto protestante que afirmarem ser pecado a relação homossexual. Aí, sim, com a ação do MP. Assim como são pecados o roubo, o homicídio, a fraude. Coisas que, por “beneficiarem” alguns, não são tratadas como deveriam pelos Parlamentos.
O homem, como já visto, é pessoa natural. Os do sexo masculino já nascem formados com genitália e organismo reprodutivo próprios, assim como os do sexo feminino. Não há nenhum amparo, nem na lógica, nem na razão, nem na Ciência – deixo de citar o principal: a fé – para “novos direitos reprodutivos”. A gravidez da mulher, por exemplo, vai contra essas “novidades” – portanto, decreta-se, a bel-prazer, a morte de outro ser humano através do cruel e famigerado aborto.
Estado laico. E não Estado “ateu”.
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