Um abismo atrai outros abismos

Revista Catolicismo
Abril de 2005

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Um abismo atrai outros abismos

Investida para ampliação dos casos de aborto no Brasil

Está em curso uma verdadeira conspiração mundial contra o nascituro, utilizando táticas e argumentos de sentido radicalmente contrário à doutrina católica. No Brasil, articula-se mais uma ofensiva para ampliar os casos de aborto permitido por lei.

• Padre Davi Francisquini

Nova campanha para descriminalizar o aborto no Brasil. Faz parte da tática utilizada pelos promotores do aborto em nível mundial, caracterizada, entre outras coisas, por ofensivas midiático-legislativas sucessivas e periódicas, seguidas de interstícios de aparente silêncio e esquecimento.

Nos períodos de aparente calmaria, a terrível realidade do aborto, existente em muitos ambientes, é apenas entrevista pela maioria. Mas pode ser vista ou percebida com clareza suficiente para deixar as consciências pesadas ante a indiferença mais ou menos cúmplice da sociedade. Ao mesmo tempo, o lusco-fusco que a encobre basta para cada um tentar “lavar as mãos”, recusando assumir responsabilidades por crimes cometidos no seu ambiente, mas sem a sua participação nem aprovação direta.

De modo processivo, cada ofensiva abortista encontra menos resistência na opinião pública, porque a consciência moral se vai entorpecendo pelo convívio quotidiano com essa prática. Quase ninguém lhe atribui hoje o qualificativo de “criminosa”, pelo temor de enfrentar os “dogmas” e slogans de uma minoria ativa e agressiva, dotada de apoio decidido — às vezes velado — dos meios de comunicação.

O que na prática se pretende é ampliar os casos em que a lei não penaliza o aborto (ou mesmo passe a aprová-lo diretamente), limitados atualmente, na legislação brasileira, ao estupro e à gravidez que ponha em risco a vida da mãe. Hoje em dia, esta última razão não é válida, pois, graças aos avanços da medicina, são praticamente inexistentes os casos de gravidez que ponha em risco de vida a mãe. Quanto aos casos de violação, o acompanhamento clínico das mulheres nessa situação mostra que sofrem trauma psicológico muito maior quando abortam, porque vivem essa experiência como uma “segunda violação”.

“As leis que legitimam a eliminação direta de seres humanos inocentes, por meio do aborto e da eutanásia, estão em contradição total e inconciliável com o direito inviolável à vida”.

(S.S. João Paulo II, Carta Encíclica Evangelium Vitae, 1995, nº 72)

• Intensa e poderosa ofensiva abortista em andamento

Neste momento o Brasil sofre uma ofensiva cuidadosamente orquestrada pelos promotores do aborto, na qual acontecimentos altamente midiatizados se sucedem. Vamos os fatos:

• “A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, defendeu ontem a polêmica proposta de revisão da legislação sobre o aborto. [...] A proposta de revisão [...] é um dos pontos do Plano Nacional de Política para as Mulheres, lançado anteontem pelo Governo. [...] De acordo com a ministra, a partir de janeiro uma comissão formada por Governo, Congresso e sociedade civil irá se reunir para fazer a revisão dos instrumentos legais existentes sobre o assunto. Só depois de terminado o trabalho do grupo é que serão encaminhadas propostas de mudanças ao Congresso. [...] Um dos temas que certamente serão discutidos pelo grupo de trabalho é o aborto nos casos de anencefalia do feto”.(1) O objetivo é, segundo a ministra, descriminalizar o aborto, para poder assim prestar assistência às mulheres que sofrem complicações pós-aborto.

Na sua declaração, a ministra cuidou de destacar o “carro-chefe” da atual ofensiva abortista: os casos de anencefalia, diagnosticados durante a gravidez por técnicas de ultrassom. Recorrer à anencefalia como motivo para legalizar o aborto é evidentemente absurdo, por várias razões que analisaremos neste texto.

A propósito desse tema, convém ressaltar desde já um importante aspecto. Sendo o diagnóstico de anencefalia muito tardio, aproximadamente de 18 semanas, o aborto é realizado em fase tardia, o que exige formas de prática abortiva especialmente cruéis, tais como o denominado “aborto por nascimento parcial” (quando provocado durante o trabalho de parto, sendo perfurado o crânio, arrancados os ossos, e então terminado o “parto”); ou o “D&E” (dilatação e extração, no qual o feto é despedaçado no próprio ventre materno, e dali arrancado aos pedaços).

• Manipulação sensasionalista para facilitar o aborto

Na Argentina, feministas realizam passeata exigindo a liberalização do aborto e de anticoncepcionais gratuitos
A imprensa havia colocado na ribalta a descriminalização do aborto por anencefalia algumas semanas antes, com base numa liminar juridicamente heterodoxa do ministro Marco Aurélio Mello, emitida no dia 1º de julho de 2004, liberando o aborto nesses casos.

Aderindo sofregamente à ofensiva geral, o Poder Legislativo também entrou em ação: “No Senado, há projeto de lei no mesmo sentido da decisão liminar de Marco Aurélio, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. O Senador Duciomar Costa (PTB-PA) apresentou um projeto alterando o Código Penal para incluir a possibilidade de aborto no caso de feto sem cérebro”.(2)

Também a OAB se manifestou: “A OAB decidiu ontem, por maioria dos votos de seus conselheiros, que a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia do feto, isto é, ausência de cérebro, não deve ser considerada aborto. Nem, portanto, crime”.(3) Convém aduzir mais uma tomada de posição pró-aborto: “O conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou resolução em favor do direito da mulher a fazer aborto de feto sem cérebro. A resolução [...] será comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a questão está sendo objeto de deliberação. O Conselho tem poder apenas consultivo junto à Presidência da República, mas suas resoluções são bastante consideradas em julgamentos por expressarem o ponto de vista dos principais organismos do governo e da sociedade civil ligados aos direitos humanos”.(4)

O ministro do STF Marco Aurélio Mello convocou uma audiência pública para ouvir diversas entidades da sociedade sobre a permissão para grávidas abortarem fetos anencefálicos, que não têm cérebro e chances de sobrevivência. Apesar de previsto no regimento, será a primeira vez que o STF utiliza esse instrumento antes de julgar uma ação.(5) Nesse debate, o ministro foi desautorizado pela maioria dos seus colegas: “Depois de quatro horas de discussão, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou por 7 votos a 4 uma liminar concedida em julho pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello que garantia a interrupção das gestações”.(6)

Infelizmente, trata-se apenas da cassação de uma liminar. O STF deve ainda pronunciar-se: “A derrubada da liminar não significa necessariamente a proibição definitiva da interrupção das gestações de fetos com essa anomalia. O STF poderá julgar o mérito da ação em breve. Nos próximos dias, o tribunal voltará a analisar o caso sob o ponto de vista técnico”. O plenário terá de decidir se a autora da ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), acertou ao usar uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) para pedir o reconhecimento do direito ao aborto. Se o STF concluir que a CNTS errou, o assunto estará liquidado. Se o tribunal reconhecer a validade da ação, o mérito será julgado. Segundo os observadores, muito provavelmente o resultado será a confirmação da liminar, e então o caminho estará aberto para a comissão parlamentar que estuda um novo projeto de lei liberalizando ainda mais a prática do aborto no Brasil.

• Os fatos caminham mais rapidamente que as idéias

Toda essa enorme pressão exercida a fim de obter uma legislação pró-aborto em nosso País poderia ser vista equivocadamente. Pensam alguns que, para um católico, não tem importância ser aprovada tal legislação, tratando-se de um país majoritariamente católico. Porque, segundo argumentam, a lei não tem possibilidade de violar a consciência de ninguém, posto que ela não pode obrigar a praticar o aborto quem não o deseja.

Mas o ensinamento da Igreja observa com sabedoria que “em muitos países os poderes públicos que resistem a uma liberalização das leis sobre o aborto são objeto de fortes pressões para induzi-los a isto. Tal liberalização, diz-se, não violaria a consciência de ninguém e impediria a todos impor a própria aos demais. O pluralismo ético é reivindicado como a conseqüência normal do pluralismo ideológico. Entretanto, é muito diferente um do outro, já que a ação atinge os interesses alheios mais rapidamente que a simples opinião; além do que não se pode invocar jamais a liberdade de opinião para atentar contra os direitos dos demais, muito especialmente contra o direito à vida”.(7)

Em outros termos, defender a opinião de que abortar é um direito é coisa muito diversa do fato de o aborto ser legalmente permitido e praticado no País em nome de um falso direito da mulher. Uma lei que declare legal o aborto, e que disponha a aplicação de fundos para que os hospitais passem a praticar essa nefanda ação de modo rotineiro, não só corrompe a moral como acaba deformando a alma do povo.

• Aborto forçado, infanticídio, eutanásia

Assim, a legalização do aborto é uma rampa inclinada, que terminará em legalização da eutanásia, passando pelo aborto forçado e o infanticídio. Na China comunista, por exemplo, o plano de controle da natalidade impõe o aborto àquelas que excedem o máximo de “um filho por mulher”. Tal lei trouxe ainda, como conseqüência, enorme aumento do infanticídio, pois os casais geralmente desejam ter pelo menos um filho homem, e quando nasce uma menina, matam-na. E com a disponibilidade do diagnóstico pré-natal, este constitui uma sentença de morte para as meninas no seio materno.

A eutanásia, que se pratica cada vez mais abertamente em países como a França, já é legalizada em outros como a Holanda.

• Pressões: ampliar opinião de que aborto é um “direito”

De acordo com os cálculos estatísticos, praticam-se 46 milhões de abortos por ano em todo o mundo, a metade dos quais ilegais. Em 1998, o Brasil foi declarado pela OMS o país com maior número de abortos no mundo ocidental, calculados em 2,3 milhões.(8) Em período equivalente, isto significa mais que as vítimas de todas as guerras do século XX juntas; mais que todos os mortos em catástrofes naturais; mais que as vítimas do terror stalinista; mais que o genocídio de três milhões no Camboja, praticado pelos comunistas.

Aborto na atualidade, em escala mundial

46 milhões de abortos por ano, sendo metade ilegais


126 mil abortos por dia


Permitido em 54 países, que representam 61% da população mundial


Proibido em 97 países


No Brasil: 2,3 milhões por ano


_____________


Nos EUA:


1.370.000 abortos por ano


Só 16% da população favorável ao aborto sem nenhuma limitação legal


55% da população favorável ao aborto em casos de estupro e de grave risco para a vida da mãe.


Fonte: Nikki Katz Abortion Statistics –– World – US – Demografhics –– Reasons

Como é possível que o mundo moderno tenha chegado a esse ponto? Uma catástrofe de tais proporções não pode ser vista apenas como um incontável número de pecados individuais contra a vida humana, cometidos isoladamente por mães desnaturadas. Trata-se de um pecado social, ao qual adere parte considerável da humanidade.

Qual o grau dessa adesão? Qual o grau de pressão irresistível exercida por circunstâncias criadas artificialmente?

Santa Gianna Beretta Molla preferiu morrer a abortar. Ela optou pela própria morte evitando assassinar a filha em seu seio
A maioria tem natural horror ao aborto; e as mulheres sentem repugnância ante a perspectiva de praticá-lo, mas se vêem muitas vezes forçadas a isso pelo ambiente que as cerca. É fato constatado que a maioria das mulheres que abortam tomam essa decisão pressionadas por parentes, médicos e outras pessoas do próprio meio. Cada semana, milhares de meninas ou mulheres enfrentam ameaças e violência de pessoas que querem obrigá-las a abortar, sem tomar em consideração seus próprios sentimentos. Tudo isso, no entanto, pode significar apenas uma atenuante para sua decisão, pois não suprime a gravidade moral do ato. Temos o exemplo de Gianna Beretta Molla, recentemente canonizada por ter resistido às pressões para abortar, inclusive preferindo morrer a matar sua filha em seu seio.

Para ilustrar essa pressão exercida nos EUA, reproduzimos abaixo significativo tópico de obra norte-americana que trata do assunto: “A uma mulher sem-teto foi negado abrigo até que ela se submetesse a um aborto indesejado; uma adolescente foi ridicularizada por um conselheiro escolar e colocada num ônibus com destino a uma clínica de aborto; uma filha foi introduzida numa clínica de aborto pela mãe, que lhe apontava o revólver; uma jovem recebeu do namorado uma injeção de substância abortífera; uma jovem de 13 anos foi reconduzida ao seu estuprador, depois de realizar o aborto; três irmãs foram violentadas seguidamente pelo pai, durante uma década, e forçadas a abortar; uma garçonete foi despedida depois de recusar-se a abortar. Estes casos são apenas uma amostragem dos inúmeros casos em que as mulheres só tiveram como opção o aborto, dentre os pavorosos relatos de abuso, violência e manipulação narrados no relatório especial”.

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• Redes organizadas exercem ação pró-aborto

Manifestantes ostentam cartazes abortistas em manifestação pró-aborto nos EUA
É um erro pensar que uma tal avalanche de pecados obedece apenas ao dinamismo puramente espontâneo de uma sociedade corrompida. Pelo contrário, é notória a existência de um imenso movimento pró-aborto, presente em todos os países, que se dedica a promover a legalização e a prática do aborto. Já em 1914, a revista feminista “The Woman Rebel”, declarava que “o aborto, praticado por profissional experiente nas melhores condições de higiene, passará brevemente a ser encarado como útil, necessário e humano, mesmo que a mulher o solicite pela simples razão de não desejar ter um filho, ou porque não é do seu agrado tornar-se mãe”. Outro artigo afirmava: “Se uma mulher quer ser efetivamente livre, deve tornar-se absolutamente senhora do seu próprio corpo. Deve reconhecer seu direito absoluto [...] de suprimir o germe da vida”. Tais pontos de vista estavam muito longe de ser predominantes na vida americana em 1914.

São incontáveis as organizações públicas e privadas no mundo inteiro que se dedicam a promover o aborto: NARAL, PP (Planned Parenthood), BEMFAM (ramo brasileiro do Planned Parenthood), numerosas ONGs, etc. Constituem uma rede organizada, influente, dispondo de imensos recursos financeiros e midiáticos.

• Anti-abortismo: causa eminentemente católica

Nos Estados Unidos existe uma intensa polarização a respeito do aborto. Na foto, a monumental Marcha Pela Vida, em Washington
O aborto, mais que o divórcio, é uma realidade quotidiana na sociedade contemporânea. Por ser menos “visível”, alguns podem pensar que é menor seu impacto na modificação dos valores morais que fundamentam a vida da família. Mas se as aparências se mantêm um pouco, devido ao segredo que normalmente cerca o aborto, a destruição moral que provoca na sociedade como um todo não é menor que a do divórcio. Pelo contrário, é ainda maior, pelo caráter homicida e monstruosamente antinatural que o caracteriza, implicando um estado de alma de desprezo pela vida dos próprios filhos, que são a razão essencial e primeira da família.

A maioria que se opõe ao aborto sente-se impotente e confusa ante o estrondo e a violência da ofensiva abortista em sua campanha de desinformação, através dos meios de comunicação, ocultando os dados mais essenciais do debate. Argumentos sentimentais a favor do aborto — sofrimento psíquico da mulher grávida que não deseja seu filho, direito da mulher ao seu próprio corpo — ocupam ampla e ruidosamente o espaço da mídia.

Do lado da defesa da vida do nascituro, os meios de comunicação só permitem divulgar alguns argumentos — verdadeiros e até fundamentais, mas insuficientes para motivar as pessoas — como, por exemplo, o direito natural à vida que o feto tem desde a concepção. Muitas verdades como estas são deliberadamente ocultadas à opinião pública por uma estrita campanha de silêncio. Por exemplo, a extrema crueldade que é a realidade concreta de um aborto; os graves perigos físicos e psíquicos que correm as mulheres que abortam.

Mas sobretudo se silencia o pecado gravíssimo que significa negar ao filho concebido a vida sobrenatural, além da vida temporal, deixando-o morrer sem administrar-lhe o Sacramento do Batismo. Pois ninguém deve ter a ilusão de que nos ambientes onde se pratica o aborto criminoso seja fácil encontrar quem aceite batizar o feto que está sendo brutalmente assassinado.

Esta é uma das principais razões pelas quais a causa anti-aborto é eminentemente católica.

As leis anti-abortistas promulgadas nos EUA no século XIX foram na realidade iniciativa da sociedade civil. Isso se deveu ao ambiente anticatólico que predominava naquela época. Mas, quando o crescimento do número e influência dos católicos no país obrigou certos setores a moderar sua atitude hostil, os católicos tornaram-se a ponta-de-lança da luta contra o aborto. Embora existam em muitos países numerosos movimentos não-católicos contrários ao aborto, a causa anti-aborto é principalmente católica.

• Coerência doutrinária ao longo dos séculos

Anti-abortistas protestam diante dos escritórios da Planned Parenthood na Flórida (EUA)
A razão disso é que a doutrina católica, de modo mais coerente e estável ao longo dos séculos, com coragem e sem jamais ceder em um único ponto, enfrentou a incompreensão e a hostilidade do mundo, defendendo os direitos de Deus, do nascituro, da família e da sociedade contra os efeitos demolidores do aborto. Tertuliano, na sua Apologia do Cristianismo, escrita no ano 197, afirma que a Igreja católica sempre condenou o aborto. Os pagãos, então incitados pelos judeus, acusavam os cristãos de vários tipos de crimes, entre os quais a infâmia de que na Santa Missa os cristãos sacrificavam e comiam criancinhas. Tertuliano responde: “São os pagãos, e não os cristãos, que matam seus filhos em cerimônias religiosas. A nós cristãos, o homicídio é absolutamente proibido. Não é permitido destruir a criatura concebida no útero materno. É uma antecipação do homicídio impedir o nascimento, não importa se o que se está matando é uma alma já plena ou uma que está nascendo. Já é um homem o que está tornando-se tal, todo fruto já está na semente”.

Os promotores do aborto têm alegado que os católicos não têm direito de impor aos que não têm fé suas crenças baseadas na fé. Os católicos teriam uma atitude preconceituosa. Sua posição seria própria de fanáticos. Nada mais falso.

Quando os católicos se opõem ao aborto, o fazem baseados também em dados científicos, os quais mostram a falsidade e a nocividade, sem qualquer sombra de dúvida, dos argumentos pró-aborto. A medicina e a higiene são ciências naturais e servem-se de meios naturais de investigação. Mais ainda, sendo o homem o sujeito da medicina e da higiene, composto tanto de matéria quanto de espírito, essas ciências têm um conteúdo ético e moral, e na sua aplicação prática devem sujeitar-se às regras que lhe são intrínsecas.

A ética é o estudo e a prática da lei moral, como se deduzem lógica e racionalmente do estudo da natureza das coisas, isto é, da Lei natural. A moral é o estudo e a prática da lei fundada na Revelação. A harmonia e a concordância que existem entre ambas são tais, que não existe nem pode existir oposição entre a ciência médica e a moral católica. Quando o católico defende com vigor as leis divinas, não está impondo arbitrariamente uma crença pessoal, mas exigindo que a justiça, a verdade, a santidade da vida humana sejam protegidas e postas em prática. O aborto é, portanto, um crime não só para um católico, mas também para todo ser humano. E ninguém tem direito de praticar um crime por considerar individualmente que tal ato não é crime.

• Desejo dos abortistas: não levantar a questão moral

“Católicas” pró-legalização do aborto. O Brasil, segundo estatísticas, é o País com a maior ocorrência de abortos no mundo
O Governo federal, a princípio, determinou ao grupo que discutirá a descriminalização do aborto não colocar em questão a moralidade da prática, e sim seu efeito sobre a saúde pública. Com isso, os setores envolvidos com o assunto pretendem minimizar a pressão de grupos religiosos, notadamente a Igreja Católica, contra a legalização do aborto”.(10) Os ativistas pró-aborto sabem que o tema desagrada à maioria, e que seu movimento é minoritário. Mas levantar o espectro do poder dos católicos como ameaça às liberdades civis, procura ser uma bandeira que congregue maior número de adesões na opinião pública.(11)

Tendo, assim, inicialmente excluído a participação de organismos religiosos na comissão que reverá a legislação do aborto, o Governo recuou posteriormente, e incluiu nessa comissão o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que engloba, além da CNBB, mais seis confissões religiosas: a chamada igreja cristã reformada, a episcopal anglicana, a evangélica de confissão luterana, a metodista, a presbiteriana e a ortodoxa (cismática).

A tendência de não incluir na temática a imprescindível questão moral corresponde à orientação, por exemplo, da NARAL (National Abortion and Reproductive Right Action League), a mais importante organização pró-aborto nos EUA. Seu presidente Lawrence J. Lader pertence à linha “ecológica”, que considera a presença do homem uma ameaça ao equilíbrio ecológico do mundo. Nos anos 1930-40, envolveu-se com o movimento Crescimento Populacional Zero, e em 1971 escreveu a obra Breeding Ourselves to Death (Reproduzindo-nos para a morte). A idéia de Lader e de NARAL é não enfocar o debate diretamente na questão do aborto.

• Além de vítimas de homicídios, privados da visão beatifica

Além de serem privadas da vida, as crianças abortadas sem o batismo, sobretudo ficam privadas da visão beatífica
Há um dado essencial, na polêmica sobre o aborto, que é cuidadosamente silenciado pelos meios de comunicação: o fim último do homem.

Todo ser humano tem uma alma imortal, sendo seu fim transcendente Deus. As relações de cada alma com Deus são um mistério que paira absolutamente acima do desenvolvimento mais ou menos perfeito de sua sensibilidade, e mesmo de sua inteligência. Essas relações começam já quando a criança está sendo formada no seio materno. Deus disse a Jeremias: “Antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei” (Jer 1,4). Também Isaías exclama: “Atendei, ó povos distantes! Yavé me chamou desde antes do meu nascimento, desde o seio de minha mãe me chamou por meu nome” (Is 49,1).

Ensina a Igreja Católica, depositária da Verdade revelada, que as crianças que morrem sem o batismo não podem alcançar a visão beatífica. Ainda que não tenham sequer aberto os olhos à vida, e conseqüentemente não tenham cometido qualquer pecado atual. O III Catecismo da Doutrina Cristã é claro quanto a esse ponto: “567 – É necessário o batismo para salvar-se? R: O batismo é absolutamente necessário para salvar-se, tendo dito expressamente o Senhor: quem não renascer na água e no Espírito Santo não poderá entrar no reino dos Céus”.(12)

• Anencefalia, atual “cavalo de batalha” dos abortistas

O significado literal de “anencefálico” é “sem cérebro”. Mas o termo não é apropriado, porque as crianças com esse defeito congênito têm uma parte do sistema nervoso central, que lhes permite manter o coração, os pulmões, rins e fígado funcionando. A criança anencefálica não pode ver, ouvir, nem mesmo sentir. Também não pode pensar, pelo menos no sentido comum da palavra. Por tudo isso, afirmam alguns que são “mentalmente mortos”; outros consideram o anencefálico um “sub-humano”, e chegam a afirmar que a criatura assim concebida no seio materno é inferior a um “macaco saudável”.(13)

Atualmente a ofensiva midiático-legislativa para impor uma ampliação dos casos de aborto legal é centrada em torno do tema da interrupção da gravidez nos casos de diagnóstico de anencefalia.

Coloca-se assim uma questão especialmente delicada para as consciências católicas. Com efeito, encontrarão na sua luta contra essa lei “aliados” que de fato não o são. Trata-se de um importante setor do ambiente médico que propugna que a gravidez de tais fetos seja levada a termo, e que nasçam vivos para se poder imediatamente arrancar-lhes os órgãos vitais (coração, pulmão, fígado, rins) com fins de transplante para outras crianças doentes.

• Médicos, mas também inescrupulosos e algozes

Cada semana, milhares de mulheres enfrentam ameaças e violência de pessoas que querem obrigá-las a abortar, sem respeitar princípios morais e a vontade das mães
Os órgãos da criança que assim nascesse, graças aos bons ofícios desses comerciantes da vida, seriam coletados como se o recém-nascido fosse uma espécie de “granja de órgãos”, não uma vida humana com um fim natural e sobrenatural, a ser respeitado acima de tudo.

Existe uma forte pressão desses setores para que sejam modificados os critérios éticos e legais que impedem retirar os órgãos vitais da criança anencefálica ainda viva. Nos EUA, por exemplo, o Conselho de assuntos éticos e jurídicos havia estudado, em 1988, os aspectos éticos do uso de órgãos dos neonatos anencefálicos, concluindo ser eticamente aceitável retirar órgãos dos anencefálicos só depois de mortos. Em 1994, depois de um ano de discussão, o Conselho mudou sua posição e decidiu que “é eticamente aceitável retirar órgãos vitais de anencefálicos ainda antes da sua morte”.

Como a lei atual considera que a morte ocorre quando se produz a parada cardíaca ou o desaparecimento de toda função cerebral (eletroencefalograma “chato”), coloca-se para eles o problema de que o recém-nascido vivo anencefálico tem atividade cerebral e seu coração ainda bate. É necessário, portanto, que a lei “abra uma exceção” e permita a retirada dos órgãos de uma criança ainda viva.

O leitor pode facilmente ver as desconfianças que desperta essa corrente, pois a conclusão imediata do público ante essa proposta tem sido a pergunta óbvia: se a regra “doador morto” é violada uma primeira vez, quais serão as vítimas da próxima tenebrosa “exceção”? Crianças com outras doenças graves, velhos que não podem valer-se por si mesmos, qualquer indivíduo em “estado vegetativo” prolongado?

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• Inexiste vida indigna de ser vivida

O direito à vida é de Direito divino e também de Direito natural. Portanto, uma obrigação geral e inalienável
Também aqui, embora todos os aspectos levantados sejam extremamente graves, o problema central para um católico não é esse. É fato que muitas de tais crianças nascem já mortas; a maioria vive umas poucas horas; algumas vivem dias, semanas e até meses. O que se deve ter primeiramente em conta são as misteriosas relações da criança com seu Criador, que lhe deu a vida.

Afirma o Dr. Albert Niedermeyer, Doutor em Medicina, Filosofia e Direito, Catedrático da Universidade de Viena: “A vida psíquica dos mentalmente mortos apresenta muitos enigmas não resolvidos. Em alguns casos têm-se revelado fatos surpreendentes ao descobrir, ante a morte iminente, uma exuberante vida anímica soterrada sob a superfície, inclusive em enfermos dementes em absoluto. Também não sabemos o que ocorre com o moribundo. Só pressentimos que precisamente os instantes últimos são para ele de importância decisiva, e que em alguns podem ainda trazer uma pletora de abundantes graças. [...] E o homem priva seus semelhantes desses momentos decisivos da graça, por crer que pode abreviar sua vida uns segundos, imaginando talvez que com isso lhes presta um bom serviço.

“Sob o ponto de vista sobrenatural, não há vida indigna de ser vivida. Ao enfermo aparentemente mais perdido são aplicáveis as inspiradas palavras de São Tomás: ‘É melhor para ele ser assim do que não ser em absoluto’ (melius ei sic esse quam penitus non esse)

Para compreender esta sentença, é indispensável poder conceber que todo ser (esse) representa uma participação no ser de Deus. [...] Proposição misteriosa, que para a arrogância humana, incapaz de elevar o olhar acima do terreno, poderá parecer loucura e escândalo, mas que na realidade nasce de uma profunda sabedoria”.(14)

• Pais de anencefálicos: situação psicológica

É muito duvidoso, por fim, que seja um benefício à saúde psíquica da mãe poupar-lhe o trauma psicológico de levar no seu seio um filho gravemente doente. Diz o Dr. Eugene F. Diamond, M.D., Professor da Pediatrics Loyola Stritch School of Medicine: “Não está provado clinicamente que seja benéfico para a mãe abortar em tais circunstâncias. Não há suficientes dados para provar isso. [...] É sem dúvida muito traumático para os pais saber que eles têm um filho anencefálico. [...] Se bem que a atitude convencional seja manter o filho anencefálico separado da mãe, existem graves dúvidas com respeito aos benefícios derivados dessa estratégia de negação. A experiência de apoio aos pais de crianças com defeitos graves de nascença tende em geral a indicar que existem efeitos saudáveis em levar os pais a reconhecer a realidade de sua relação com o menino, por meio de atos como dar a ele um nome, e abraçá-lo enquanto ainda está vivo. O ‘processo do luto’, quando é efetivado e não recalcado ou suprimido, pode ser uma parte integrante da aceitação e da cura final”. Observa o Dr. Diamond: É curioso que “o apoio aos pais dos meninos nascidos com anomalias congênitas é dado tipicamente por neonatalistas, pediatras, assistentes sociais, psiquiatras, ao passo que a proposta do aborto por meio do parto induzido vem normalmente do obstetra”.(15)

Voltamos assim à conclusão inicial, de que o direito à vida é o mais primitivo do homem, e fundamento dos demais direitos humanos, tanto no que se refere ao direito natural quanto ao direito positivo. Não é possível salvaguardar os direitos humanos sem que se lhes anteponha sempre o respeito ao direito à vida, e com isso o respeito ao Criador e Conservador da vida. O direito à vida é juris divini, portanto de obrigação geral e inalienável.

• Por trás do aborto, a eugenia dos darwinistas e nazistas

Já no séc. XIX, Darwin propunha “seleção natural” das raças: quem é fraco ou defeituoso não teria direito à vida
Ante a constatação da existência de uma rede mundial pró-aborto, que atua de modo organizado e usa os mesmos slogans e táticas, surge a pergunta: o que impulsiona tais militantes a aderir e a colaborar com essa infame causa? Várias respostas poderiam ser apresentadas:

a – Alguns consideram pesados os sacrifícios e as responsabilidades da paternidade, carga que não estão dispostos a suportar. Consideram os filhos um impedimento para o gozo dos prazeres da vida. O fator decisivo para eles é o egoísmo.

b – Outros justificam sua posição criminosa de modo mais profundo: rebelam-se contra a sabedoria de Deus e julgam-se no direito de escolher entre manter ou tirar a vida dos filhos que concebem.

c – O movimento abortista tem uma ideologia oculta, denominada eugenia, que deseja impor suas idéias no mundo inteiro. São seus objetivos: favorecer as raças e pessoas chamadas superiores — eugenismo positivo; fazer desaparecer as raças e pessoas chamadas inferiores –– eugenismo negativo.

A eugenia era praticada pelos pagãos, inclusive os considerados altamente civilizados, como gregos e romanos. Foi a Igreja Católica, ensinando gradativamente aos bárbaros o alto valor da vida humana e seu destino eterno e sobrenatural, que lhes inculcou ao mesmo tempo o horror ao aborto e ao infanticídio. Quando a civilização ocidental e cristã começou a se afastar de Deus, o aborto começou a ser praticado com freqüência cada vez maior. E no século XIX a eugenia foi “redescoberta” por Darwin, cuja teoria evolucionista de “seleção natural” procura explicar a formação de raças superiores e inferiores: “Entre os selvagens, os corpos ou mentes enfermos são rapidamente eliminados. Os homens civilizados, ao contrário, constroem asilos para os imbecis, incapacitados e enfermos, e nossos médicos aplicam o melhor do seu talento em conservar a vida de todos e de cada um, até o último momento, permitindo assim que se propaguem os membros fracos das nossas sociedades civilizadas. Ninguém que tenha trabalhado na reprodução de animais domésticos duvidará de que isso é sumamente prejudicial à espécie humana”.(16)

• Movimentos abortistas e herdeiros da eugenia nazista

Instaurada como política oficial do nazismo de Hitler, a eugenia sobreviveu à queda do Terceiro Reich. Refugiou-se e implantou sua base doutrinária em movimentos como Planned Parenthood e instituições da ONU, como UNICEF, além de uma longa lista de movimentos partidários da eugenia.

Margaret Sanger, ícone do movimento feminista, fundadora da Federação Internacional de Planejamento Familiar (Planned Parenthood International), apresentou sua ideologia nazista no livro Pivô da Civilização: “Os seres sadios devem procriar abundantemente, e os ineptos devem abster-se. […] Este é o principal objetivo do controle da natalidade. Mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes [...] para criar uma raça de puro-sangue”.(17)

O movimento ecológico, na sua radicalidade, constitui outra ideologia aparentada com a anterior. Sua expressão doutrinária mais extrema, denominada “ecologia profunda”, afirma que a capacidade da Terra para suportar a população humana é muito limitada, entre um e dois bilhões de pessoas. Muitos crêem que isso os leve a advogar a extinção da humanidade, por ser predatória da natureza. De fato, alguns deles pensam assim, mas seria uma extinção voluntária, consistente em renunciar a ter filhos.(18)

Qualquer que seja, no entanto, o impulso que leva a essa ação criminosa contra os ainda não nascidos, toda essa ofensiva tem sua raiz naquele que é o “homicida desde o princípio” e o “pai da mentira”(19), ou seja, o demônio. Foi o demônio que incitou Caim a matar seu irmão Abel, e desde então a maldição do homicídio pesa sobre a sua raça. Essa raça fundou, como ensina Santo Agostinho, a “Cidade do Homem, em contraposição à Cidade de Deus”. Naquela cidade o alicerce é o egoísmo, o “amor de si é levado até o ódio a Deus” e a seus divinos mandamentos.

• E-mail do autor: padredavi@catolicismo.com.br

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• Notas:

1. “O Estado de S. Paulo”, 10-12-04.

2. “O Estado de S. Paulo”, 7-8-04.

3. “O Estado de S. Paulo”, 17-8-04.

4. “O Estado de S. Paulo”, 20-8-04.

5. Cfr. Simone Iwasso, in “O Estado de S. Paulo”, 1º-10-04.

6. “O Estado de S. Paulo”, 21-10-04.

7. Cfr. Declaração sobre o aborto procurado, de 18-11-1974, assinada pelo Cardeal Seper, Prefeito da referida Congregação.

8. Nikki Katz, Abortion statistics, World – U.S. – Demographics – Reasons.

9. Forced Abortions in America do Elliot Institut – Forced Abortions in America: the Hidden Epidemic (Spingfield, IL, 12-6-04).

10. “Folha de S. Paulo”, 11-1-05.

11. Cfr. Free Republic, NARAL, Anti-Catholicism and the Roots of the Pro-Abortion Campaign, 6-2001 by Robert p. Lockwood, posted on 9-7-2001 PMPDT by electrnl.

12. Texto do Catecismo Maior de São Pio X, de 15 de julho de 1905, com pequenas adaptações, Editora Vera Cruz Ltda., São Paulo, 1976.

13. Cfr. E. F. Diamond, MD – Management of a Pregnancy with an Anencephalic Baby, www.asfhelp.com-asf-management-of-a-pregnancy

14. Albert Niedermeyer, Compendio de Medicina Pastoral, Barcelona, Ed. Herder, 1955, p. 223.

15. E. F. Diamond, M.D., op. cit.

16. www.trdd.org/eugbr_1shtm

17. Cfr. Discurso do Deputado federal Severino Cavalcanti na sessão de 13-12-04.

18. Cfr. Deep ecology – Wikipedia, the free enciclopedia, na Internet.

19. Jo, 8, 44.
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