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Reinaldo Azevedo
Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
16/06/2013 às 7:11
LEIAM ABAIXO
— E o povo negou Dilma três vezes no Mané Garrincha! O que isso quer e não quer dizer;
— Os incendiários da elite não aceitam ser enquadrados pela lei que serve ao povo;
— Aos leitores, com afeto. Ou 216.516 visitas neste sabadão;
— Líder do PSDB cobra uma posição de Cardozo sobre conflitos em Brasília e espionagem da Abin;
— ELES ESTÃO ENTRE OS LÍDERES DO MOVIMENTO CONTRA A ELEVAÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS;
— Coisa de Estado policial – PM de Pernambuco prende 4 agentes da Abin que espionavam o governador Eduardo Campos;
— Uso da força em protestos não é nem ilegítimo nem autoritário;
— Protesto pacífico no DF é reprimido com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. Cadê José Eduardo Cardozo? Ou repressão promovida por petista é poesia de resistência?;
— Dilma leva três sonoras vaias no Mané Garrincha, na abertura da Copa das Confederações;
— ATENÇÃO! PT VAI ENTRAR DE CABEÇA NA PANTOMIMA! APARELHOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES ESTÃO LIBERADOS PARA IR ÀS RUAS NA SEGUNDA: A ORDEM É NÃO TOCAR NO VALOR DA TARIFA E SE MANIFESTAR CONTRA A PM E CONTRA ALCKMIN. MILHÕES DE PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE UMA TRAMOIA ELEITORAL;
— Descoberta a origem de mais um grupo que ajuda a tocar o terror em São Paulo. Vejam! Ou: Eles trocaram Marx por uma mistura de Lafargue com Bakunin!;
— Este é um dos seres angelicais, segundo setores da imprensa brasileira;
— Produtores rurais de 9 estados protestam contra a indústria das invasões indígenas! É raro haver protesto de quem trabalha, produz e arrecada impostos, né? No Brasil, os vagabundos é que lideram a cultura da reclamação;
— Tarifa zero: descoberto o emplastro que vai livrar o Brasil da melancolia;
— A violência em São, no Rio e a cobertura jornalística. Noticiário da própria Folha desmente versão de que “foi a polícia que começou”;
— Em vez de se esconder debaixo da cama e de se acovardar diante do alarido, o governador Alckmin fala e defende a lei, a democracia e o estado de direito. É assim que se faz!;
— E Cardozo, o pré-candidato, continua a tirar uma casquinha dos conflitos em SP! É o fim da picada!;
— Desistam! Neste blog, vândalos e baderneiros não se criam! Param no mata-burro. Vão procurar a sua turma! Ou: Um pouco de memória a um veterano e venerando;
— Em nota, Petrobras diz que contrato com ONG que é dona do domínio “Passe Livre” já foi encerrado; entidade tira logos oficiais de sua página;
— Como a metafísica petista criou a violência dos Remelentos e das Mafaldinhas incendiários. Ou: O casamento do estado-babá com o estado prevaricador;
— Como o Brasil não tem uma lei antiterrorismo, que se aplique contra os desordeiros a Lei de Segurança Nacional, que está em vigência, sim!;
— Terroristas nas ruas – Atenção, leitor! Um promotor de SP tenta provar que trouxa é você, que segue a lei. O papel dele, pelo visto, é ser babá de criminoso Por Reinaldo Azevedo
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16/06/2013 às 7:05
E o povo negou Dilma três vezes no Mané Garrincha! O que isso quer e não quer dizer
Neste sábado, antes do jogo, perto de 500 pessoas tentaram protestar contra o uso de dinheiro público na Copa do Mundo. Diziam que ele deveria ser direcionado para saúde e educação. Era uma manifestação pacífica, sem armas, sem lança-chamas, sem coquetéis molotov. Mesmo assim, a Polícia Militar do Distrito Federal, governado pelo PT, desceu o sarrafo na turma. Até quando escrevo, a OAB não deu um pio, o José Eduardo Cardozo não deu um pio. As sedizentes organizações de defesa dos direitos humanos não deram um pio. Quando o PT bate em alguém, certamente é por bons motivos, certo? Os que se manifestavam também expressaram seu apoio ao movimento contra a elevação de tarifas de ônibus Brasil afora. Dentro do estádio, o povo — ao menos aquele que foi ver o jogo entre as seleções do Brasil e do Japão — vaiou Dilma três vezes. É grande a tentação para juntar mal-estares “diferentes e combinados”, como diria o companheiro Trotsky, num único movimento. Se caímos nessa tentação, acabamos por obscurecer a realidade. Então tentarei fazer as distinções.
Começo pelas vaias a Dilma. É claro que existe um grande eleitorado que se opõe ao governo. O que tem faltado nesses 10 anos é oposição. Pirandello cuidou das seis personagens em busca de um autor. No Brasil, há milhões de eleitores em busca de quem os represente com clareza. E não encontram. As forças políticas que não aderiram ao governismo têm se mostrado tímidas; uma parcela, eleita para se opor, traiu o eleitor e se bandeou para o poder. O eleitorado que disse “não” ao PT tem motivos de sobra para se sentir pouco representado. Mas seu descontentamento continua.
Cumpre lembrar alguns números. Em 2010, havia 135,8 milhões de eleitores no país. No segundo turno, Dilma foi eleita com 55.752.529 votos, contra 43.711.388 do tucano José Serra. Percebam: apenas 41% dos brasileiros aptos a votar a escolheram. Os outros 59% preferiram a oposição, a abstenção ou o voto branco ou nulo. No primeiro turno, a petista obteve 47.651.434 votos. Ou por outra: apenas 35% do eleitorado a tinham como primeira opção. É claro que Dilma é uma presidente legítima, escolhida segundo as regras do jogo. Mas dava para perceber de saída que estava longe de constituir uma unanimidade. A política é que deveria ter se encarregado de manter mais ou menos mobilizada uma fatia que fosse daqueles que ativamente disseram “não” à candidata do PT. Isso não aconteceu, como sabemos.
É bobagem supor que o estádio inteiro vaiou Dilma e que não havia lá pessoas que apoiam o governo. É até possível que, fosse aquele o colégio eleitoral, ela ainda se sagrasse vitoriosa. Impossível saber. Uma coisa, no entanto, é certa: os que a reprovam — ou, ao menos, repudiam a exploração política de um evento esportivo — estavam lá em número suficiente para se fazer ouvir. Com certeza absoluta, a porcentagem de eleitores de oposição no Mané Garrincha é bem superior à de oposicionistas no Congresso. Pode-se inferir mais: a porcentagem de eleitores de oposição no Brasil como um todo é certamente maior do que a de parlamentares oposicionistas. Afinal, estamos lidando com um dado da história: pessoas eleitas para se opor acabaram virando casaca.
Por que estão descontentes? Há uma penca de razões: inflação, corrupção, ineficiência, restrições de natureza ideológica, que são legítimas, sei lá eu…
Agora os protestos
A vaia no estádio nos lembra que existem, sim, eleitores de oposição no país. E cumpre que não misturemos o descontentamento desse cidadão pacífico, pagador de impostos, trabalhador dedicado, com algumas manifestações de rua, degenerem ou não em violência. O movimento contra os gastos na Copa mistura algumas palavras de ordem que estão hoje na boca de partidos à esquerda do PT com outras que poderiam ser encampadas por pessoas comuns, orientadas apenas pela vergonha na cara: contra a roubalheira, por mais transparência etc. Mas o sotaque, é inequívoco, o coloca naquele tronco ideológico da cultura da reclamação, que acaba, no fim das contas, servindo à esquerda. Notem que o repúdio de muitos a Dilma não os impediu de assistir ao jogo. Ou por outra: o movimento que protesta contra os gastos com a Copa do Mundo não resultará, necessariamente, numa corrente de oposição à Dilma.
E o mesmo se diga sobre os baderneiros de classe média que decidiram botar fogo em algumas cidades brasileiras. O Movimento Passe Livre e partidecos de esquerda que lideram essa pantomima violenta podem até considerar adversários os petistas, mas, ATENÇÃO!, TRATA-SE DE DIVERGÊNCIAS no campo dito “progressista”. Num eventual segundo turno entre Dilma e um “candidato da direita” (como eles dizem lá em sua linguagem perturbada), já sabemos como se comportam os radicais: acabam voltando momentaneamente para a nave-mãe, o PT. Os que hoje pedem a redução da tarifa de ônibus em São Paulo — ou a sua gratuidade — exigem um partido mais radical, mais à esquerda, mais comprometido com o que chamam “lutas populares”.
Esses militantes não se misturam com aqueles eleitores de oposição que, percebam, são de oposição justamente porque repudiam parte da agenda petista. À diferença dos incendiários que estão nas ruas, o Brasil oposicionista (o do estádio, não necessariamente o do Congresso) quer mais ordem, não menos; quer mais respeito às leis, não menos; quer indivíduos mais independentes, não menos. Essas agendas não se misturam. Dado o ponto de vista que adoto, que é o de um liberal, as vaias no estádio e a luta pelo “passe livre” são manifestações que estão em polos distintos, antagônicos mesmo. As vaias traduzem um anseio, entendo, de “despetização” do país. O Passe Livre está aí a cobrar que o petismo seja ainda mais…petista! Por Reinaldo Azevedo
Tags: Dilma, Eleições 2014, vaia
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386 COMENTÁRIOS
16/06/2013 às 6:55
Os incendiários da elite não aceitam ser enquadrados pela lei que serve ao povo
Vejam esta foto, publicada na VEJA desta semana.
Contei aqui outro dia que tomei umas borrachadas invadindo um prédio do Crusp, na USP. Doeu, mas não fui chorar no colo de mamãe. A PM estava lá para proteger o dito-cujo e impedir a invasão. A gente decidiu levar a operação adiante. O que esperar? A polícia tentou impedir no corpo a corpo, não conseguiu, houve uns safanões, e a invasão se consumou. Ficamos lá dentro por um bom tempo. Depois de uma negociação, o prédio foi desocupado. Ninguém portava paus, pedras, lança-chamas, rojões, coquetel molotov, porrete, nada disso. O Brasil vivia a fase já da ditadura esculhambada, mas ditadura era. Nem por isso, cobríamos o rosto como bandidos do Comando Vermelho ou do PCC ou usávamos máscaras. No tempo em que fiquei na USP, não me lembro de uma só dessas ações — incluindo umas três invasões à Reitoria — que tivesse resultado em danos ao patrimônio da universidade. Ao contrário: havia a orientação para que não se quebrasse nada. As pichações eram feitas em papéis de rolo, afixados depois às paredes. Nada parecido com a nojeira que vi nas invasões em anos recentes. Ação política, mesmo quando equivocada, não pode se confundir com banditismo.
Voltemos, então, à foto lá do alto. Quem leva um lança-chamas para uma manifestação está em busca de quê? De paz? Não me parece. Também se viram coquetéis molotov, rojões, paus, pedras e o infalível spray, que vai sujando tudo. Quase 300 ônibus foram depredados. Duas estações de metrô foram seriamente danificadas. Desde o primeiro dia, os líderes das manifestações deram inúmeras declarações afirmando que a manifestação seria pacífica, sim, desde que a polícia se comportasse. O que isso quer dizer? O óbvio: serão pacíficos desde que possam fazer o que lhes der na telha. Ou, então, partem, como partiram, para a porrada. E depois saem por aí exercitando o discurso das vítimas.
Jornalistas também resolveram surfar na onda. Ora, se estão metidos no que acabou virando um campo de batalha, é grande o risco de que sejam atingidos. É lamentável? É, sim, mas esse risco é parte do ofício. Quando policiais, na quarta jornada de manifestações sabidamente violentas, fazem revistas em manifestantes, estão apenas cumprindo a sua função. Há inúmeros vídeos no YouTube com provocações baratas, feitas por profissionais de imprensa. Lamento! Deveriam estar lá como juízes isentos do confronto. Se deixam claro que têm lado — e que, pois, o policial será necessariamente demonizado —, estão se comportam, eles também, como manifestantes. Não podem aspirar às duas coisas: à imunidade da profissão e ao furor da causa.
Traço de classe
E os manifestantes? É notável como alguns truculentos, que se comportam como horda fascistoide, viram, de súbito, bebês chorões. Embora falem como oprimidos, estão, na verdade, acostumados a um país em que as leis existem para os outros — quase sempre, para os pobres. Acham que podem sair por aí quebrando, incendiando e pichando sem que nada lhes aconteça. Por alguma razão, acreditam ter direito a uma espécie de imunidade.
Aliás, esse comportamento não se verifica só nesse caso. Não faz tempo, vimos alguns grupos organizados na USP em defesa do seu suposto direito de fumar maconha nas dependências da universidade. Também queriam que a Polícia Militar fosse impedida de entrar no campus, como se aquele fosse um outro território, apartado do Brasil; como se a Constituição e o Código Penal não tivessem vigência naquele lugar. Em nome dos “direitos”, advogam é uma sociedade de privilégios.
Não, não estou associando uma militância à outra. Estou apenas demonstrando que certas camadas sociais no Brasil não querem jamais ser alcançadas pela lei. Basta-lhes não gostar da legislação em vigor para, então, se sentir no direito de desrespeitá-la. E não deixam de ser bem-sucedidas em suas incursões no mundo da delinquência. Tão logo o “estado repressor” se manifesta — segundo códigos legais —, uma pletora de entidades, inclusive a OAB (o que é uma vergonha), corre em seu socorro. São tratados como verdadeiros heróis. Ou como bibelôs do “progressismo”.
“Vai pegar bandido!”
Muitos desses que se conferem todos os direitos não têm vergonha nenhuma de exercitar seu preconceito: “Por que a polícia não vai pegar bandido?”, indagava um. “Eu não sou bandido!’, vociferava outro. Não??? Indivíduos que, de forma deliberada, levam a cidade ao colapso, interditando vias; que saem por aí metendo fogo no que encontram pela frente; que depredam prédios públicos e privados, é preciso reconhecer, são, sim, BANDIDOS!
Tudo às claras
Polícia e Ministério Público já conhecem as lideranças, já sabem quem faz o quê, quem comanda os extremistas. Agora é preciso tomar as providências para que aquelas ações não restem impunes.
Que ideia na cabeça tem o rapaz com um lança-chamas na mão?
Por Reinaldo Azevedo
Tags: tarifa de ônibus
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78 COMENTÁRIOS
16/06/2013 às 6:51
Aos leitores, com afeto. Ou 216.516 visitas neste sabadão
Só neste sábado, este blog teve 216.516 visitas. Escrevi ontem um post afirmando que poderíamos chegar a 200 mil. Superamos. Obra de vocês! Por Reinaldo Azevedo
Tags: leitores
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112 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 18:10
Líder do PSDB cobra uma posição de Cardozo sobre conflitos em Brasília e espionagem da Abin
Recebo um e-mail da liderança do PSDB com a seguinte mensagem.
Para o Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) precisa esclarecer à sociedade quais são as ações que serão adotadas pela Polícia Federal para combater a onda de protesto que toma conta de Brasília. “A segurança pública na capital é custeada pela União, o que torna obrigatória uma resposta do governo federal. Esperamos que o ministro analise o ocorrido e, se necessário, acione a Polícia Federal para ajudar Brasília”, avaliou.
Neste sábado, centenas de manifestantes protestaram em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, palco da abertura da Copa das Confederações. Eles criticavam os gastos excessivos para realização do evento – a obra custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Os policiais chegaram a disparar bomba de gás lacrimogênio contra a multidão e spray de pimenta. Ontem, em outro protesto, a avenida Eixo Monumental foi interditada após manifestantes queimarem pneus.
Sampaio pede ainda esclarecimentos do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira. Na avaliação do Líder, a Agência Brasileira de Inteligência, ao invés de monitorar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deveria concentrar esforços para manter a ordem pública na abertura desse importante evento. “Onde está a inteligência do governo que não previu esses protestos na véspera da abertura do evento? Não quero acreditar que estava concentrada em investigar políticos e adversários”, disse. Por Reinaldo Azevedo
Tags: José Eduardo Cardozo, PSDB
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110 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 18:03
ELES ESTÃO ENTRE OS LÍDERES DO MOVIMENTO CONTRA A ELEVAÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS
A VEJA São Paulo desta semana traz o perfil de quatro lideranças do movimento contra o aumento das passagens de ônibus. Embora eles participem de ações que têm feito um mal imenso à cidade e aos cidadãos, contenham-se. Nada de ofensas pessoais. Cumpre ao estado brasileiro, que dispõe de leis democráticas, proteger os interesses da maioria dos brasileiros.
Tags: Movimento Passe Livre, tarifa de ônibus
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161 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 17:53
Recorde
Este blog deve ter hoje o seu recorde de visitas para um sábado: perto de 200 mil. Obrigado!
Por Reinaldo Azevedo
Tags: leitores
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79 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 17:50
Coisa de Estado policial – PM de Pernambuco prende 4 agentes da Abin que espionavam o governador Eduardo Campos
A VEJA desta semana traz uma reportagem do balacobaco, de autoria de Hugo Marques e Rodrigo Rangel. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu quatro agentes da Abin que atuavam disfarçadamente no Porto de Suape, em Pernambuco, com o objetivo de espionar as ações do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República. Atenção! Não há nada de errado em haver agentes do serviço de Inteligência acompanhando movimentos sociais que potencialmente perigosos para a segurança pública ou do estado. As melhores democracias do mundo fazem isso. Ocorre que não é esse o caso. Leiam trecho da reportagem. A íntegra segue na edição impressa.
*
É colossal o esforço do governo para impedir que decolem as candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da ex-senadora Marina Silva (sem partido). Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff reacomodou no ministério caciques partidários que ela havia demitido após denúncias de corrupção, loteou cargos de peso entre legendas desgarradas da base aliada e pressionou governadores do próprio PSB a minar os planos de Campos. Sob a orientação do ex-presidente Lula, Dilma trabalha para Montar a maior coligação eleitoral da historia e, assim, impedir que eventuais rivais tenham com quem se aliar. A maior parte dessa estratégia é posta em pratica a luz do dia, como a volta dos “faxinados” PR e PDT a Esplanada, mas ha também uma face clandestina na ofensiva governista, com direito a espionagem perpetrada por agentes do estado. Um dos alvos dessa ação foi justamente Eduardo Campos, considerado pelo PT um estorvo à reeleição de Dilma pela capacidade de dividir com ela os votos dos eleitores do Nordeste, região que foi fundamental para assegurar a vitória da presidente em 2010.
0 Porto de Suape, no Recife, carro- chefe do processo de industrialização de Pernambuco, serviu de arena para o até agora mais arrojado movimento envolvendo essa disputa pré-eleitoral. No dia 11 de abril, a Policia Militar deteve quatro espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que fingiam trabalhar no local, mas há semanas se dedicavam a colher informações que pudessem ser usadas contra Campos. A Secretaria de Segurança Pública estadual já monitorava os agentes travestidos de portuários fazia algum tempo. Disfarçados, eles estavam no estacionamento do porto quando foram abordados por seguranças. Apresentaram documentos de identidade e se disseram operários. Acionada logo depois, a PM entrou em cena. Diante dos policiais, os espiões admitiram que eram agentes da Abin, que estavam cumprindo uma missão sigilosa e pediram que não fossem feitos registros oficiais da detenção. 0 incidente foi documentado em um relatório de uma página, numa folha de papel sem timbre, arquivada no Gabinete Militar do governador. Contrariado com a espionagem, Eduardo Campos ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jose Elito Siqueira, a quem o serviço secreto do governo está subordinado.
Em uma reunião com aliados do PPS, o governador contou que o general garantiu que não houve espionagem de cunho político, ou de viés eleitoral, mas apenas um trabalho rotineiro. “Nos fazemos apenas monitoramento de cenários para a presidenta”. ponderou o chefe do GSI. Apesar da gravidade do incidente, o caso foi dado como encerrado pelos dois lados. Poucas pessoas souberam da história. A elas, Campos explicou que não queria tornar público o episódio para não “atritar” ainda mais a relação com o Palácio do Planalto nem causar um rompimento entre as partes. Mas houve desdobramentos. “Tive de prender quatro agentes da Abin que estavam me monitorando”. Revelou Eduardo Campos. E ainda desabafou: “Isso é coisa de quem não gosta de democracia, de um governo policialesco”. Pediu aos aliados que o assunto fosse mantido em segredo. “Não tenho nada a dizer sobre isso”, desculpou-se na semana passada o deputado Roberto Freire, presidente da legenda, que estava presente a reunião.
Os agentes detidos no Porto de Suape trabalham na superintendência da Abin em Pernambuco. São eles: Mario Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Junior, Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva. No dia da detenção, usavam um Palio (JCG-1781) e um Peugeot (KHI-1941). A placa do Pálio é fria, não existe. Já a do Peugeot é registrada em nome da própria Abin. Na semana passada, o agente sênior Mario Santana se aposentou. Nilton Junior e Renato de Melo davam expediente normalmente na superintendência. Já Edmilson Silva, na quinta-feira, estava escalado para o plantão noturno. Nada mais natural. Edmilson Silva tem uma dupla jornada de trabalho. Além de espião, é vereador, eleito pelo PV, no município de Jaboatão dos Guararapes. Vive, portanto, urna situação curiosa. Durante o dia, como vereador, é um defensor das liberdades. Às escuras, como araponga, une-se aos colegas de repartição para violá-las. “Fui ao Porto de Suape algumas vezes apenas para visitar amigos”, disse a VEJA o agente-vereador.
(…) Por Reinaldo Azevedo
Tags: Abin, Eduardo Campos, Eleições 2014
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77 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 17:36
Uso da força em protestos não é nem ilegítimo nem autoritário
Na VEJA.com:
Na manhã desta sexta-feira, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, autorizou o início de uma investigação para averiguar se houve excessos da PM durante a última passeata do Movimento Passe Livre na capital do estado. É provável que a investigação da Corregedoria da PM traga à tona erros cometidos na operação para conter e dispersar os manifestantes. Na internet espalham-se imagens de pessoas que alegam ter sido agredidas de maneira arbitrária. Notoriamente, há déficits no treinamento dos policiais brasileiros. Uma análise, ainda que não muito profunda, dos confrontos de quinta-feira mostra que não foram seguidas à risca diversas recomendações do Código de Conduta para Agentes de Segurança Pública das Nações Unidas, uma espécie de código internacional para ações policiais durante manifestações públicas. Isso não significa, no entanto, que tenha sido ilegítima a ação da PM na marcha de São Paulo. É uma questão de princípios. “No Estado de Direito, a Polícia tem autorização para usar a força a fim de garantir a ordem e a segurança”, diz Maria Stela Grossi Porto, socióloga e membro do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília. “Mais ainda, o uso da força é monopólio dela.”
A tentativa de fazer da ação da PM um exemplo de autoritarismo comparável à repressão dos tempos de regime militar no Brasil, ou à ação das polícias de regimes ditatoriais, é um evidente absurdo, uma vez que o país não vive um regime de exceção. Mais razoáveis seriam comparações com embates ocorridos nos Estados Unidos e na Europa – ou seja, em nações democráticas – em anos recentes. Londres, Madri, Nova York, Toronto são apenas algumas das metrópoles que foram palco de choques entre a polícia e ativistas inspirados por ideais não muito diferentes daqueles abraçados por quem protesta em São Paulo – a rejeição ao “sistema”, em algum de seus aspectos particulares ou de maneira genérica.
Em novembro de 2011, por exemplo, durante a desmonte dos acampamentos de manifestantes do Ocupe Wall Street, em Nova York, ao menos 300 pessoas foram presas. Houve uma larga discussão sobre “uso abusivo da força” e dois oficiais se tornaram emblemas desse hipotético excesso, pelo uso indiscriminado de spray de pimenta. Eles foram submetidos a sindicâncias e punições, mas nenhum deles sofrera uma ação criminal, como foi decidido em meados de abril deste ano. Em reportagem sobre o caso, o jornal The New York Times ouviu um especialista em direito penal que ressaltou a dificuldade em se processar policiais envolvidos em situações “caóticas” como a de uma manifestação de rua. “Seria preciso provar, para além de qualquer dúvida razoável, que o polícial usou a força em total desacordo com as suas atribuições”, disse o ex-promotor Thomas J. Curran. “Ocorre que o uso da força é parte das suas atribuições.” Quando posta em movimento, nenhuma polícia é angelical.
Uso da força
“É muito tênue o limite do que é legítimo e do que não é em situações de multidão”, diz Maria Stela Grossi Porto. “Os casos precisam ser sempre analisados individualmente.” Os possíveis exageros e erros da quinta-feira não devem, portanto, colocar em xeque o direito e o dever policial de zelar pela ordem durante uma passeata. A sua presença é a única maneira de garantir a segurança dos transeuntes, do patrimônio público e, em certas circunstâncias, até mesmo dos manifestantes — uma vez que as marchas costumam reunir um público heterogêneo, como sem dúvida foi o caso nos últimos dias em São Paulo. Isso não está em contradição com a necessidade – também ela permanente – de aprimorar e “civilizar” as forças policiais.
Num ato de rua, ditam os protocolos, a polícia deve seguir três passos: esclarecimento, contenção e repressão. Num primeiro momento, há que se coletar informações sobre o movimento e negociar locais e itinerários com os manifestantes. Isso foi feito na quinta-feira em São Paulo, e um dos motivos da situação ter fugido ao controle foi a tentativa de alguns líderes da passeata de mudar o trajeto combinado e furar ou contornar o bloqueio policial. A fase de contenção é preparada para quando a manifestação pode evoluir a um tumulto. Nessa situação, a tropa de choque se posiciona de maneira ostensiva para tentar dissuadir os manifestantes. Entre esse momento e os primeiros atos de repressão, uma série de medidas dissuasórias deve ser empregada.
Segundo José Inácio Cano, do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reclamações sobre o uso abusivo da força policial durante manifestações são comuns no mundo todo. “É importante que fique claro apenas uma questão: a primeira abordagem policial tem de ser sempre pacífica, a tentativa de ganhar os manifestantes pela conversa, pela negociação.” Um histórico de manifestações anteriores não deve justificar ações açodadas. “A polícia não pode dar início a uma ação repressiva com base em algo anterior. Assim como tem o direito de usar a força, o policial é profissional e deve ser treinado para não agir no impulso.”
(Des)preparo
“O policial precisa ser mais bem treinado, precisa de educação continuada e de socialização. Infelizmente, isso ainda não atinge aquele policial que está na linha de frente”, diz Maria Stela. Uma medida relativamente simples de aprimoramento, testada em outros países e ainda de maneira incipiente no Brasil, é a criação de relatórios diários. Em linhas gerais, isso significa que o policial, após um dia de trabalho, deve relatar por escrito o que aconteceu e como atuou em cada ocorrência. “Esse é um caminho eficiente, usado em países estrangeiros, para que o policial reflita sobre seus atos e tenha um retorno sobre se agiu, ou não, corretamente.” Por Reinaldo Azevedo
Tags: Polícia Militar, protestos
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35 COMENTÁRIOS
15/06/2013 às 17:23
Protesto pacífico no DF é reprimido com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. Cadê José Eduardo Cardozo? Ou repressão promovida por petista é poesia de resistência?
Cavalos da PM do Distrito Federal fazem poesia com manifestantes no Distrito Federal. Cardozo vê aí a expressão da democracia? (Ueslei Marcelino/Reuters)
Um grupo de 500 pessoas decidiu organizar um protesto — ATENÇÃO, PACÍFICO!!! — em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, que abriga o jogo de abertura da Copa das Confederações. A Polícia do Distrito Federal, governado pelo petista Agnelo Queiroz, desceu o sarrafo: cassetete, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, spray de pimenta e 25 pessoas presas. Regra de três simples: se 500 rendem 25 presos, quantos teriam sido se houvesse 5 mil, como em São Paulo? Resposta: 250! Ou por outra: a PM do Distrito Federal prendeu mais gente, proporcionalmente, do que a de São Paulo no protesto de quinta, quando 230 foram detidos. Diferença fundamental: o protesto de Brasília era realmente pacífico. Os manifestantes não portavam lança-chamas, paus, pedras, nada disso. Só palavra. Foram duramente reprimidos. Um dele foi atropelado por uma motocicleta da polícia e preso em seguida. José Eduardo Cardozo, cadê você?
Estão começando a pipocar país afora manifestações contra o uso de dinheiro público na Copa do Mundo. O mote é mais ou menos este: “Da Copa eu abro mão, quero dinheiro para saúde e educação”. Essa relação não é assim tão direta, mas é um jeito de ver o mundo. Seria esse protesto uma variante de um mesmo e difuso mal-estar, que incluiria em seu repertório o protesto contra a elevação das tarifas de ônibus? Tenho dificuldades de lidar com esferas de sensações a conduzir a história. Parece-me que são protestos com origens distintas e, fica evidente, com formas igualmente distintas de expressão. A Avenida Paulista abrigou manifestação com conteúdo idêntico: pacífica e serena. Ninguém portava armas ou buscava confronto com a polícia.
Muito bem! Movimentos organizados, que usam com destreza as redes sociais, se encarregaram de transformar os episódios de São Paulo num caso de lesa democracia, como se não coubesse à polícia reprimir quem vai para as ruas para o tudo ou nada. A repercussão cresceu exponencialmente quando a militância petista entrou na parada, como se o protesto, originalmente, não tivesse como alvo, principalmente, a política de transportes do prefeito Fernando Haddad, que é do partido.
Os episódios do Distrito Federal — e também há pessoas feridas com balas de borracha —certamente terão repercussão bem menor. O petismo se encarregará de tentar abafá-los nas redes sociais, embora, reitero, as ações sejam incomparáveis. Até agora, os que protestam contra o uso de recursos públicos na Copa do Mundo não apelaram à linguagem da violência. E espero que não o façam.
PS – Vamos ver que tratamento as TVs darão à questão. Por Reinaldo Azevedo
Tags: Agnelo Queiroz, Copa do Mundo de 2014, José Eduardo Cardozo, PT, violência
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15/06/2013 às 16:08
Dilma leva três sonoras vaias no Mané Garrincha, na abertura da Copa das Confederações
Joseph Blatter, presidente da Fifa, discursou na abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garricha, em Brasília. O jogo de estreia é Brasil contra o Japão. Estava ao lado de Dilma Rousseff. Tão logo citou o nome da presidente, explodiu uma sonora vaia no estádio. As autoridades brasileiras, definitivamente, se arriscam em situações assim. Lula, que é Lula — transformado no demiurgo nacional —, foi vaiado em pleno Maracanã, na abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Dilma, diga-se, já tinha sido vaiada quando teve o nome anunciado pelo sistema de som e voltou a ouvir a manifestação de descontentamento quando ela própria falou.
Os petistas podem tentar citar Nelson Rodrigues — “Brasileiro vaia até minuto de silêncio” — ou podem achar que está em curso algum desconforto com o governo. E olhem que o jogo se dá em Brasília, não é?, que tem a renda per capita mais alta do país.
A vaia quer dizer alguma coisa e aponta para 2014? Não dá para saber. As pesquisas indicam que a popularidade da presidente é alta, mas está em queda. Lula, como lembrei, foi vaiado em 2007 e, como se sabe, elegeu sua sucessora. Vamos ver.
Ah, sim: Neymar abriu o placar aos três minutos do primeiro tempo. Por Reinaldo Azevedo
Tags: Dilma, futebol
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15/06/2013 às 7:31
LEIAM ABAIXO
— ATENÇÃO! PT VAI ENTRAR DE CABEÇA NA PANTOMIMA! APARELHOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES ESTÃO LIBERADOS PARA IR ÀS RUAS NA SEGUNDA: A ORDEM É NÃO TOCAR NO VALOR DA TARIFA E SE MANIFESTAR CONTRA A PM E CONTRA ALCKMIN. MILHÕES DE PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE UMA TRAMOIA ELEITORAL;
— Descoberta a origem de mais um grupo que ajuda a tocar o terror em São Paulo. Vejam! Ou: Eles trocaram Marx por uma mistura de Lafargue com Bakunin!;
— Este é um dos seres angelicais, segundo setores da imprensa brasileira;
— Mais um revés – STF agora quebra o sigilo de empresa contratada por Lindbergh;
— Produtores rurais de 9 estados protestam contra a indústria das invasões indígenas! É raro haver protesto de quem trabalha, produz e arrecada impostos, né? No Brasil, os vagabundos é que lideram a cultura da reclamação;
— Tarifa zero: descoberto o emplastro que vai livrar o Brasil da melancolia;
— Fôlego do governo brasileiro está acabando, diz FT;
— Justiça recua e permite que Petrobras volte a importar;
— A violência em São, no Rio e a cobertura jornalística. Noticiário da própria Folha desmente versão de que “foi a polícia que começou”;
— Em vez de se esconder debaixo da cama e de se acovardar diante do alarido, o governador Alckmin fala e defende a lei, a democracia e o estado de direito. É assim que se faz!;
— E Cardozo, o pré-candidato, continua a tirar uma casquinha dos conflitos em SP! É o fim da picada!;
— Desistam! Neste blog, vândalos e baderneiros não se criam! Param no mata-burro. Vão procurar a sua turma! Ou: Um pouco de memória a um veterano e venerando;
— Em nota, Petrobras diz que contrato com ONG que é dona do domínio “Passe Livre” já foi encerrado; entidade tira logos oficiais de sua página;
— Como a metafísica petista criou a violência dos Remelentos e das Mafaldinhas incendiários. Ou: O casamento do estado-babá com o estado prevaricador;
— Como o Brasil não tem uma lei antiterrorismo, que se aplique contra os desordeiros a Lei de Segurança Nacional, que está em vigência, sim!;
— Terroristas nas ruas – Atenção, leitor! Um promotor de SP tenta provar que trouxa é você, que segue a lei. O papel dele, pelo visto, é ser babá de criminoso Por Reinaldo Azevedo
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15/06/2013 às 7:21
ATENÇÃO! PT VAI ENTRAR DE CABEÇA NA PANTOMIMA! APARELHOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES ESTÃO LIBERADOS PARA IR ÀS RUAS NA SEGUNDA: A ORDEM É NÃO TOCAR NO VALOR DA TARIFA E SE MANIFESTAR CONTRA A PM E CONTRA ALCKMIN. MILHÕES DE PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE UMA TRAMOIA ELEITORAL
Decidi manter este post no alto por mais algum tempo
Isto é uma informação, não uma interpretação. O PT liberou a tigrada para ir às ruas na segunda-feira. Os sindicatos de trabalhadores e estudantes dominados pelo partido estão sendo convocados a participar do que pretendem que seja uma megamanifestação, aí não mais contra a tarifa de ônibus, mas contra a Polícia Militar e contra o governo de São Paulo. A ordem, aliás, é focar o menos possível no valor da passagem de ônibus. Por óbvio, a questão pode arranhar a imagem de Fernando Haddad. Os petistas estão vendo na questão uma chance de ouro de realizar uma dupla operação:
a: diluir o mal-estar com a elevação da tarifa;
b: mudar definitivamente o sentido dos protestos.
O movimento é organizado, veio de cima. O próprio Haddad saiu na frente. Foi a primeira autoridade petista, já na noite de ontem, a criticar “a violência” da polícia. Ele o fez depois de conversar com a cúpula partidária. Gilberto Carvalho — que comanda a pasta que, na prática, “organiza” os índios — está sabendo de tudo. É ele quem faz a interlocução com os movimentos sociais.
Os petistas tentam “assumir a liderança” do movimento em São Paulo, que consideram perigosamente fora do controle. Ao assumi-la, por intermédio dos movimentos sociais e lhe dar uma direção, pretendem mudar o eixo dos protestos. Observem que José Eduardo Cardozo também atacou a polícia. Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, defendeu “o direito à manifestação”, como se alguém estivesse a contestá-lo.
PCdoB
O PCdoB também está chamando a sua turma. Membros da Juventude Socialista já andaram aparecendo nos protestos. Na segunda, haverá uma espécie de adesão formal. Não se esqueçam de que o partido tem a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão.
Pusilanimidade
Haddad, diga-se, convidou o Movimento Passe Livre para um papinho. Quer ouvir as suas propostas. A menos que o grupo tenha mudado a agenda, sei qual é: transporte gratuito para todos. A turma tem uma máxima bucéfala: se é público, por que é pago? Entenderam? Eles fingem não entender que tudo, rigorosamente tudo, o que é é público é… pago! Alguém sempre arca com os custos.
É um caso evidente de pusilanimidade política. Ao receber pessoalmente os representantes do Passe Livre, o prefeito estará endossando seus métodos: depredação, quebra-quebra, coquetel molotov, porrada.
É preciso deixar claro: ao aderir aos protestos e tentar mudar a sua natureza, evidencia-se o caráter político-eleitoral dos protestos. O PT e o PCdoB enxergaram no episódio uma janela de oportunidades e decidiram tomar a rédea dos protestos, tirando-o da condução da turma do Passe Livre, PSOL e PCO. Ainda que, num dado momento, todos se entendam, têm lá suas diferenças de estratégia.
Violência
Os petistas graúdos passaram a considerar também que é fundamental que não haja violência na segunda-feira. Na fórmula de um deles, a manifestação só será bem-sucedida se for grande e pacífica e se concentrar suas palavras de ordem em favor da liberdade de expressão (como se ela estivesse sob ameaça), contra a violência policial e contra o governo Alckmin.
É assim que o PT faz política. É assim que sempre fez. E assim fará enquanto existir. Não é uma questão de escolha, mas de natureza. Podem contar: na segunda, os petistas param São Paulo. E tentarão provar que é para o bem dos paulistanos.
Para encerrar
Ao saber que jornalistas haviam sido feridos nos confrontos dessa quinta, um petista de alto coturno quase soltou rojão. Anteviu uma reação corporativista, como de fato aconteceu, e comemorou: “Agora eles [os jornalistas] vêm pro nosso lado!”. Como se a maioria já não tivesse ido…
Texto publicado às 20h12 desta sexta Por Reinaldo Azevedo
Tags: protesto, PT
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15/06/2013 às 7:15
Descoberta a origem de mais um grupo que ajuda a tocar o terror em São Paulo. Vejam! Ou: Eles trocaram Marx por uma mistura de Lafargue com Bakunin!
Ai, ai… As coisas vão ficando cada vez mais divertidas. Nos distúrbios de rua, especialmente em São Paulo, a gente nota a presença ostensiva de bandeiras amarelas. Vejam.
Há ali a assinatura de um “movimento”, que tem página na Internet: chama-se “Juntos”. O endereço é juntos.org.br. Mais uma vez, fui fazer a divertida brincadeira de saber quem e o dono do registro. Tchan, tcha, tcham!
Sim, trata-se de Luciana Genro, militante do PSOL, filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Ela anda um tanto afastada da política por razões de saúde, mas o vereador Pedro Ruas, de Porto Alegre, dá toda força à turma e a substitui com sobras. O “Juntos” é uma espécie de movimento social do PSOL. No “Quem somos”, eles se revelam (em vermelho):
“Juntos! é um movimento nacional de juventude. Surgiu no início de 2011 em São Paulo e vem conquistando a simpatia de jovens de todo o Brasil. Surgimos em um novo momento no mundo. O mar da história está agitado, já diria Maiakovski. Representamos uma nova geração de lutadores dispostos a construir um mundo radicalmente novo. Juntos! é a juventude em movimento pela educação de qualidade, em defesa do meio ambiente, contra o preconceito e por uma sociedade com igualdade e liberdade para todos.
Juntos! construímos o nosso I Encontro Nacional que deu o ponta-pé inicial pra nossa empreitada de organizar as lutas onde quer que estejam.
Juntos! é a juventude dos indignados: dos tunisianos, egípcios, espanhóis, chilenos. Somos aqueles que estão sem emprego, sem educação, sem cultura, sem casa, mas também sem medo de lutar! Somos aqueles que estão em defesa da Amazônia nos atos contra a construção de Belo Monte e contra o novo código (anti-)florestal! Somos aqueles que estão nas lutas contra toda forma de preconceito, seja de genêro, etnia, idade, credo. Somos aqueles que estavam nas Marchas da Liberdade, das Vadias, no #ForaRicardoTeixeira, contra a corrupção, nas paradas LGBT. Somos aqueles que #TomamosAsRuas e lutamos por uma #DemocraciaRealJá!
Voltei
Como se vê, para que alguém pertença ao “Juntos”, basta que tenha uma causa, qualquer uma, e que se indigne com alguma coisa. Boa parte dos “revolucionários” modernos, estes que promovem a baderna em várias cidades brasileiras, com destaque para São Paulo e Rio, não têm mais, a exemplo de seus congêneres do passado, Karl Marx como referência. O marxismo, já afirmei aqui algumas vezes, é difícil. A leitura da teoria propriamente dita é chata. É diferente do Marx divertido de “O 18 Brumário” ou de “A Ideologia Alemã” — ainda assim, também esses livros são ignorados.
A “moçada” que está nas ruas tem pressa demais para se ater a textos de referência. Bastam-lhes as opiniões dos amigos no Facebook e algumas irresponsabilidades daquele professor “bacana” de história que os incita ao ativismo. Teoria pra quê? Mesmo os vermelhos que tentam organizar a turma (PSOL, PCO e congêneres), lembrou um amigo ao telefone nesta sexta, estão menos para Marx do que para uma mistura, assim, de Paul Lafargue, que escreveu um panfletozinho chamado “O Direito à Preguiça”, com Bakunin, o anarquista. Ao mesmo tempo em que parecem rejeitar o estado, exigem que ele se comporte como o grande provedor. Tempos de obstipação ideológica!
Tenho combatido, desde o primeiro dia, como evidenciam os textos que estão em arquivo, certo esforço que anda por aí de emprestar aos violentos distúrbios de rua — promovidos principalmente por jovens de classe média alta (as roupas o denunciam) — um alcance mais profundo, como se fossem eventos da superfície a denunciar um movimento de placas tectônicas da sociedade brasileira. Será mesmo?
São Paulo tem 11,5 milhões de habitantes; o Rio, 5,5 milhões. O movimento contra o reajuste da passagem de ônibus deve ter reunido pouco mais de 5 mil pessoas na primeira cidade — 0,05% da população — e de 2 mil na segunda: 0,04%. É mais do que o suficiente para provocar o caos. Aliás, a depender da leniência da polícia ou da violência dos que protestam, dá para provocar um desastre na cidade com muito menos gente do que isso. Basta que dois ou três malucos resolvam se deitar no meio da avenida, sem que ninguém os tire de lá, e pronto!
Mas por que o transporte virou uma espécie de fetiche? Por que essa luta “pegou” — ainda que nesse universo restrito de uns poucos milhares numa cidade de muitos milhões — e conta, segundo pesquisas, com o apoio de boa parte da população. Porque, se formos pensar, de todos os serviços públicos, é aquele cujo pagamento é mais visível. É diário — ainda que não forma de cartão. E também é o que rende menos satisfação. A educação pública até o ensino médio é uma lástima, mas é gratuita. A saúde, idem, idem. Boa ou má, não se paga de modo perceptível por segurança pública. Há outros serviços oferecidos por concessionárias que causam satisfação imediata: é o caso da energia elétrica ou da telefonia. Mesmo havendo reclamações às pencas, o fato é que o serviço está disponível na esmagadora maioria das vezes.
Com o transporte público, a coisa é diferente. O serviço nas grandes cidades é mesmo precário, ainda que tenha melhorado muito (falo de São Paulo, que conheço) nos últimos 20 anos. Tanto é um ponto nevrálgico que Fernando Haddad transformou a questão numa bandeira de campanha. E foi eleitoralmente bem-sucedido. Que o seu “bilhete mensal” fosse só uma tramoia de marketing, isso era evidente. Bastava refletir um pouco. Mas a tese seduziu muita gente, especialmente jornalistas. Assim, é fácil entender que um movimento que se oponha à elevação do preço da passagem — e que prega, na verdade, tarifa zero — conte com a simpatia de muita gente.
Nada de bom
Não há nada de bom, reitero o que escrevi na manhã de ontem, nesse movimento. Ao contrário. Assistimos ao casamento do estado-babá com o estado prevaricador. Os “lafarguistas” brasileiros estão tentando transformar num valor, numa cláusula pétrea do caráter nacional, o “direito à preguiça”, ao “almoço grátis”. Querem que o estado forneça de camisinha a aborto, tudo graciosamente — tratar-se-ia, asseguram, de “direitos”. E tem sido esse o mais permanente sinal das ditas políticas de inclusão social, que tendem a criar, dada a forma como se exercem, clientelas políticas. E qual a causa da violência? Ora, a experiência indica que os “oprimidos” — ou aqueles que falam em seu nome — têm assegurado o direito à transgressão. Não tem sido assim com o MST e com os índios, por exemplo?
Mas vai mudar
A partir de segunda, no entanto, a pauta deve sofrer uma torção. O PT decidiu aderir às manifestações de rua, mudando a sua agenda, que é ruim para Fernando Haddad. Em vez de protesto contra a elevação da tarifa, os alvos serão a Polícia Militar e o governo de São Paulo.
Ontem, a vastíssima rede do PT na Internet, incluindo os blogs e sites sujos financiados pelo governo federal, por gestões petistas e por estatais, entraram firme no apoio ao protesto de segunda. O PT tem experiência nisso. Sua ala sindical deve ir à rua, inclusive para tentar impedir que a coisa degenere para a violência.
Ingênuo ou espontâneo, esse movimento nunca foi, como este post prova mais uma vez. Ele só se dava um tanto à margem do petismo. Mas, agora, o partido decidiu deglutir o processo.
Texto publicado originalmente às 6h32 Por Reinaldo Azevedo
Tags: democracia, estado de direito, tarifa de ônibus
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15/06/2013 às 7:00
Este é um dos seres angelicais, segundo setores da imprensa brasileira
Vejam esta imagem capturada de uma reportagem do Jornal Nacional.
Depois que Aiatoelio Gaspari decidiu que quem começou o tumulto foi um grupo da tropa de choque da PM, amplos setores da imprensa passaram a repetir isso bovinamente. No surrealismo nosso de cada dia, somos obrigados a ler e a ouvir coisas como esta: “Quando os manifestantes tentaram furar um bloqueio, os policiais começaram a jogar bombas…”. NOTA: um dos comandantes da operação havia feito um acordo com um dos líderes da manifestação para que o limite fosse respeitado. Logo, a PM reagiu. Quem tenta furar um bloqueio da tropa de choque espera exatamente o quê? Flores?
Mas isso é o de menos. Os manifestantes estão sendo pintados como seres angelicais, que só queriam se manifestar em paz nesta quinta. Aí veio a PM e estragou tudo.
Então voltemos à foto lá do alto. Os britânicos de Gaspari, vejam vocês, vão aos protestos levando rojões para jogar contra os policiais. No protesto anterior, haviam levado coquetéis molotov.
Não obstante, a se dar crédito a uma cobertura asquerosamente editorializada, que demoniza a PM, ficamos com a impressão de que manifestantes que escolhem métodos verdadeiramente terroristas de protesto são apenas militantes do bem. Certo jornalismo continua na rua, militando… Por Reinaldo Azevedo
Tags: protesto, São Paulo, tarifa de ônibus
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14/06/2013 às 23:25
Mais um revés – STF agora quebra o sigilo de empresa contratada por Lindbergh
Na VEJA.com:
O senador petista Lindbergh Farias sofreu mais um revés na Justiça. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quinta-feira, a quebra de sigilos fiscal e bancário de uma série de servidores, empresários e pessoas ligadas aos contratos firmados entre o município de Nova Iguaçu e a empresa Rumo Novo Engenharia Ltda., no período em que Lindbergh foi prefeito daquela cidade. Mendes decidiu em favor de um pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que leva adiante um inquérito instaurado no Ministério Público do Estado do Rio para apurar irregularidades em licitações e execuções de obras em Nova Iguaçu.
Em seu despacho, Gilmar Mendes determina que a Receita Federal encaminhe, dentro de 10 dias, as declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos da Rumo Novo e de seus sócios, Vitor Luiz Vicente Távora e Cleonice Paulina das Neves. A empresa e seus responsáveis também terão seus cadastros bancários e movimentações financeira devassados. Integrantes da empresa e funcionários do município envolvidos na contratação serão interrogados pela Justiça.
Segundo Celso Vilardi, advogado de Lindbergh Farias, o senador está aguardando a decisão da Justiça com serenidade porque os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas. Lindbergh, diz Vilardi, já havia autorizado a quebra do sigilo bancário e fiscal quando o processo estava na primeira instância.
Na última quarta-feira, em outra decisão do STF, o ministro Dias Toffoli determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de operações em bolsa do próprio senador, referentes ao período de 2005 a 2010. A decisão é referente a outro inquérito, que apura suspeita de fraude de 350 milhões de reais no Fundo de Previdência dos servidores de Nova Iguaçu. “A análise detalhada do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito e dos documentos que o instrui indica uma verdadeira ‘parceria’ entre o então prefeito Lindbergh, que atuava no relacionamento da Prefeitura com o Fundo de Previdência Previni e os dirigentes desse Fundo, pessoas da confiança do prefeito, que os indicava e reconduzia ao posto”, sustentou o procurador.
A semana não foi das melhores para Lindbergh. Além das decisões judiciais desfavoráveis, nesta sexta-feira a presidente Dilma Rousseff manifestou, mais uma vez, proximidade com o vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB ao governo do estado. Lindbergh, que também anunciou intenção de se candidatar, sequer compareceu a um evento de lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na favela da Rocinha. Em um evento com presença da presidente, do governador Sérgio Cabral e de Pezão, Dilma fez elogios à administração peemedebista e chamou o vice-governador de “pai do PAC”. Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Lindberg Farias
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14/06/2013 às 23:00
Produtores rurais de 9 estados protestam contra a indústria das invasões indígenas! É raro haver protesto de quem trabalha, produz e arrecada impostos, né? No Brasil, os vagabundos é que lideram a cultura da reclamação
Produtores rurais do Mato Grosso do Sul: eles não escondem a cara nem usam máscara. Quem trabalha não se esconde
Produtores rurais organizaram protesto em nove estados nesta sexta contra a indústria das invasões indígenas: Roraima, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Reproduzo, abaixo, texto publicado no site da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil). Tentei, juro, ter como referência as reportagens dos veículos de comunicações que decidiram cobrir os eventos. Impossível! Os textos estão recheados de preconceito contra quem trabalha.
E não custa notar: protesto de quem produz e recolhe impostos é raro no país, não é? Nos últimos tempos, quanto mais vagabundo, improdutivo e subsidiado é o sujeito, mais cheio de razão ele se mostra, não é mesmo? Os inúteis se tornaram os donos da cultura da reclamação no Brasil. Segue texto da CNA.
*
“Vamos reconstruir cada caibro, cada tijolo, cada pedaço de chão das propriedades destruídas em Mato Grosso do Sul. Reconstruiremos por que aquela área é nossa e produz riquezas”. A fala do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Sistema FAMASUL), Eduardo Riedel, deu o tom dos discursos durante a movimentação “Onde tem Justiça, tem espaço para todos”, realizada em Nova Alvorada do Sul (MS) e, simultaneamente, em outros sete estados brasileiros, nessa sexta-feira (14). Organizada pela FAMASUL e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a manifestação pediu segurança jurídica ao produtor rural e paz no campo.
Mais de cinco mil produtores rurais se reuniram na movimentação sul-mato-grossense. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, participou da manifestação e foi aplaudida pelos produtores ao defender a compra de propriedades para a ampliação de áreas indígenas. “Temos que dizer compra de fazenda e não indenização. E compra de fazenda de produtor rural que quiser vender”, defendeu. Kátia Abreu deu ênfase à violência com que os produtores rurais têm sido retirados de suas casas durante as invasões. Mato Grosso do Sul tem 66 propriedades invadidas. “Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós”, afirmou a senadora.
Produtores e lideranças rurais do Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo participaram da manifestação em Mato Grosso do Sul. Do Paraná, houve deslocamento de uma comitiva de 15 ônibus, com 650 produtores. O ato pacífico tem objetivo de chamar atenção da sociedade e do poder público sobre a falta de segurança jurídica. Sem interromper o trânsito, os manifestantes distribuíram aos motoristas, material informativo, adesivos e envelopes com sementes de hortaliças.
“Estamos aqui para a sociedade ouvir o pedido de socorro do produtor rural”, afirmou Riedel. Ao fazer referência às fazendas incendiadas pelos indígenas, o dirigente justificou que quem produz também tem história na região. “Vamos valorizar a história e a origem de quem foi prejudicado. Não é justo expulsar 20 mil produtores como ocorreu no Maranhão. Não vamos sossegar enquanto houver uma propriedade invadida em MS“, disse.
Deputados estaduais, federais e senadores discursaram durante a mobilização com afirmações sobre a busca de solução em reuniões semanais com representantes do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Ministérios da Casa Civil e da Justiça. Por Reinaldo Azevedo
Tags: CNA, invasões de terra, produtores rurais
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14/06/2013 às 22:42
Tarifa zero: descoberto o emplastro que vai livrar o Brasil da melancolia
Ai, ai… Na madrugada, volto ao tema. Manifestações em defesa dos protestos no Rio, em São Paulo e em toda parte estão sendo marcadas, por intermédio do Facebook, em várias cidades do mundo. Devem acontecer mesmo, não é?, e merecer ampla cobertura da imprensa brasileira. Afinal de contas, seis pessoas resolveram erguer cartazes analfabetos em Paris e ganharam o alto de página em alguns jornais. Ademais, sabem como é… Quando os brasucas estão em terras estranhas, qualquer pretexto vale uma festa — nem que seja comer feijão preto e tomar caipirinha. Se for, então, para se posicionar em favor do bem, do belo e do justo, aí é mel na sopa.
Vejam trecho do que publica a Folha . Volto em seguida.
Em apoio aos protestos em São Paulo, Rio de Janeiro e em outras cidades, brasileiros que vivem em diversas cidades do mundo (Europa, América do Norte e América Latina) prometem realizar manifestações nas próximas semanas. Em Paris, o ato está marcado para o próximo dia 22 de junho, na praça Saint Michel, às 17h, de acordo com a organização do evento.
“Cada manhã que acordamos vemos o Facebook lotado de imagens de violência. Ao lermos os jornais, vimos que o movimento em São Paulo havia tomado dimensões que nos fez ter esperança. Achamos que não poderíamos silenciar, pois também queríamos estar protestando”, diz Fernanda Vilar, uma das articuladoras do evento. A estudante Virginia Costa, outra articuladora do evento, diz que não há nenhum grupo específico na organização. “O que nos move é o sentimento de revolta contra a violência policial e a justificativa da pauta quanto aos transportes urbanos”, diz Costa.
Em Berlim, a manifestação ocorrerá no próximo domingo (16) entre duas estações de metrô na região central da cidade. De acordo com a organizadora do protesto, Juliana Rebelo Doraciotto, o ato é uma resposta à atual situação da democracia no Brasil, onde “mesmo protestos pacíficos são tidos como um crime”. Em Dublin (Irlanda), está sendo organizado um protesto também no próximo domingo (16), que deve ocorrer em frente ao monumento Spire, com início às 13h (hora local, 9h de Brasília).
De acordo com Acauan Malta, um dos organizadores, o evento não é apenas contra o aumento da tarifa de ônibus, mas “pelo fim de tantos casos de corrupção no Brasil”. Segundo ele, o protesto será pacífico. Em Coimbra (Portugal), haverá um protesto de estudantes brasileiros na próxima terça-feira (18). Além desse locais, haverá manifestações em Valência, Madri, Londres, Lisboa, Turim, Den Haag, Porto, Barcelona, Munique, La Coruña, Bruxelas, Bologna, Frankfurt, Hamburgo, Boston, Chicago, Nova York, Toronto, Montreal, Vancouver, Edmond, Cidade do México e Argentina.
(…)
Voltei
O Brasil passou 513 anos tentando encontrar algo que unisse seu povo acima das divergências. Encontrou. É a passagem de ônibus. Gostei mesmo foi da opinião de Juliana Rebelo Doraciotto: “Mesmo protestos pacíficos são tidos como um crime“.
Pacíficos?
Tarifa zero nos transportes! O Bras Cubas de Machado de Assis está com inveja. Foi descoberto o “emplastro anti-hipocondríaco” destinado “a aliviar a nossa pobre humanidade da melancolia”. Por Reinaldo Azevedo
Tags: ônibus, protestos
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14/06/2013 às 22:31
Fôlego do governo brasileiro está acabando, diz FT
Na VEJA.com:
O fôlego financeiro do governo brasileiro para tentar acelerar a economia está cada vez menor. O alerta foi feito pelo jornal britânico Financial Times em reportagem nesta sexta-feira. Ao citar o novo programa de estímulo à compra de eletrodomésticos anunciado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, a reportagem diz que as opções da equipe econômica estão diminuindo diante de contas públicas que mostram deterioração.
“Anunciado com alarde pela presidente Dilma Rousseff, o programa ‘Minha Casa Melhor’ é visto pelos economistas como mais um estímulo fiscal em uma economia em dificuldades. A preocupação é que a iniciativa ocorre depois de dois anos e 300 bilhões de reais em programas fiscais que falharam consistentemente em tentar reavivar o crescimento”, diz a reportagem. “Isso tem feito alguns economistas se perguntarem quantos programas desse tipo o Brasil pode pagar antes que se esgotem as opções.” Segundo o FT, iniciativas do governo “estão comendo o superávit primário, geram preocupação dos economistas e contribuíram para a Standard & Poor’s piorar a perspectiva da nota brasileira para negativa”.
A reportagem cita especialmente o efeito sobre o superávit primário, cuja meta é equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao lembrar que o governo realizou “manobras contábeis” para melhorar o resultado das contas públicas, o jornal cita que o superávit primário real do ano passado foi de 2,4% do PIB e deverá cair para 1,5% do PIB este ano. ” Com uma eleição presidencial no próximo ano, o governo deve gastar mais, o que poderia reduzir o esforço fiscal ainda mais, para 0,9% em 2014″, diz o texto. Por Reinaldo Azevedo
Tags: economia, Financial Times, Governo Dilma
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14/06/2013 às 22:15
Justiça recua e permite que Petrobras volte a importar
Por Talita Fernandes, na VEJA.com:
Em decisão divulgada na noite desta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recuou da decisão publicada na quinta-feira e decidiu conceder à Petrobras liminar que permite que a estatal retome suas atividades comerciais como importação e exportação de petróleo e derivados. No último dia 7, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, decidiu cancelar o Certificado Negativo de Débitos (CND) da Petrobras. Sem o documento, a companhia ficava proibida de exercer normalmente atividades de comércio exterior e participar de rodadas de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A decisão da PGFN de cancelar o certificado foi justificada por uma dívida de 7,3 bilhões de reais que a estatal mantinha com o Fisco. Tal débito é decorrente do não recolhimento de Imposto de Renda sobre as remessas de valores que a estatal fez para o exterior, para pagar afretamentos de plataformas petrolíferas móveis entre 1999 e 2002. A Petrobras contesta o pagamento desta dívida afirmando que “acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos”.
Mais cedo, a companhia comunicou, por meio de nota, que estava tomando “todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND”. A empresa afirmou ainda que não havia risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país. Apesar de a decisão ter sido tomada no final da última semana, o assunto veio à tona apenas na quinta-feira, quando o ministro do STJ Benedito Gonçalves negou um pedido de medida cautelar da Petrobras. Por meio desse pedido, a estatal tentava suspender a decisão da Justiça Federal, que concordava com a Procuradoria da Fazenda sobre a obrigatoriedade do pagamento dos débitos.
A decisão do ministro do STJ foi justificada pelo fato de o valor trazer enormes prejuízos à estatal. “A expressão econômica do crédito tributário em questão, superior a 7 bilhões de reais, é suficiente para demonstrar que a sua imediata exigibilidade ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa. Nesta esteira, embora seja a requerente empresa de notório poder econômico, a quantia em questão é por demais elevada para pressupor eventual facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer frente a esse débito tributário sub judice”, afirmou Gonçalves no parecer.
Em parecer emitido em abril do ano passado, a respeito da dívida da estatal, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, órgão vinculado do Ministério Público Federal, já havia mencionado que o pagamento da dívida “quebraria a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”, comenta a instituição no documento. À época, a dívida da estatal estava em torno de 6 bilhões de reais. Por Reinaldo Azevedo
Tags: Petrobras
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