Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 116/2000
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES
Apresentação
23/12/2009
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade
Despacho atual:
Data Despacho
21/01/2010 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL 3002/08 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
13/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovado requerimento do Sr. Pastor Marco Feliciano que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia".
Apensados
Apensados ao PL 6715/2009 (3)
PL 3002/2008 (2) , PL 5008/2009 , PL 6544/2009
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos
Destaques (0)
Emendas (0)
Histórico de despachos (1)
Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)
Recursos (0)
Redação Final
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
Relatório de conferência de assinaturas
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) 08/12/2010 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
08/12/2010 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) -
Cadastrar para acompanhamentoTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data Andamento
23/12/2009
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Recebido o Ofício nº 3222/2009 do Senado Federal para revisão da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2000, de autoria do Senador Gerson Camata, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia". Inteiro teor
23/12/2009
PLENÁRIO (PLEN )
Apresentação do PL 6715/2009, do Senado Federal - Gerson Camata, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia." Inteiro teor
21/01/2010
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL 3002/08 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2010
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Recebimento pela CSSF.
17/03/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
14/04/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado José Linhares (PP-CE), que: "Parecer do Relator, Dep. José Linhares (pendente de análise)". Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
07/05/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
09/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
22/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Prazo de Vista Encerrado
01/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
02/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
08/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares
08/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
15/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5008/2009, PL-6544/2009, PL-3002/2008 apensadas.
23/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que 'altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia'". Inteiro teor
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovado requerimento do Sr. Pastor Marco Feliciano que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia".
Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 116/2000
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES
Apresentação
23/12/2009
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade
Despacho atual:
Data Despacho
21/01/2010 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL 3002/08 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
13/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovado requerimento do Sr. Pastor Marco Feliciano que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia".
Apensados
Apensados ao PL 6715/2009 (3)
PL 3002/2008 (2) , PL 5008/2009 , PL 6544/2009
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos
Destaques (0)
Emendas (0)
Histórico de despachos (1)
Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)
Recursos (0)
Redação Final
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
Relatório de conferência de assinaturas
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) 08/12/2010 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
08/12/2010 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) -
Cadastrar para acompanhamentoTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data Andamento
23/12/2009
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Recebido o Ofício nº 3222/2009 do Senado Federal para revisão da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2000, de autoria do Senador Gerson Camata, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia". Inteiro teor
23/12/2009
PLENÁRIO (PLEN )
Apresentação do PL 6715/2009, do Senado Federal - Gerson Camata, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia." Inteiro teor
21/01/2010
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL 3002/08 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2010
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Recebimento pela CSSF.
17/03/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
14/04/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado José Linhares (PP-CE), que: "Parecer do Relator, Dep. José Linhares (pendente de análise)". Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
07/05/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
09/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
22/06/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Prazo de Vista Encerrado
01/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
02/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
08/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares
08/12/2010
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
15/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5008/2009, PL-6544/2009, PL-3002/2008 apensadas.
23/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que 'altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia'". Inteiro teor
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovado requerimento do Sr. Pastor Marco Feliciano que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia".
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=465323
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A Câmara
Conheça a Câmara
Conselho de Altos Estudos
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Estrutura Administrativa
Mesa Diretora
Ouvidoria Parlamentar
Presidência
Procuradoria da Mulher
Procuradoria Parlamentar
Programas Institucionais
Deputados
Conheça os Deputados
Discursos e Notas Taquigráficas
Frentes Parlamentares
Histórico de Movimentação Parlamentar
Lideranças e Bancadas
Atividade Legislativa
Agenda
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Conheça o Processo Legislativo
Legislação
Orçamento Brasil
Plenário
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Fique por Dentro
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Notícias
Agência Câmara
Assessoria de Imprensa
Banco de Imagens
Institucional
Jornal da Câmara
Rádio Câmara
TV Câmara
Transparência
A Transparência na Câmara
Acompanhe seu Deputado
Concursos
Cota para Exercício da Atividade Parlamentar
Dados Abertos
Fiscalize o Orçamento
Gestão na Câmara dos Deputados
Lei de Acesso à Informação
Licitações e Contratos
Obras em Andamento
Recursos Humanos
Viagens em Missão Oficial
Responsabilidade Social
A prática na Câmara
Acessibilidade
Bosque dos Constituintes
EcoCâmara
Educação Legislativa e Estágios
Parlamento Jovem
Plenarinho
Programa Pró-Adolescente
Participe
Bate-Papos
E-Democracia
Eventos
Fale com a Ouvidoria
Fale com o Deputado
Fale Conosco
Redes Sociais
Sua proposta pode virar Lei
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900
CNPJ 00.530.352/0001-59
Telefone: +55 (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619
Acessibilidade English Español Extranet Perguntas Frequentes Fale Conosco Glossário Sobre o Portal
1. Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus
discípulos aproximaram-se dele.
2. Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo:
3. Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino
dos céus!
4. Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados!
5. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
6. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão
saciados!
7. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia!
8. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus!
9. Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!
10. Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque
deles é o Reino dos céus!
11. Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem
e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim.
12. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos
céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós.
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A Transparência na Câmara
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A prática na Câmara
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E-Democracia
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CNPJ 00.530.352/0001-59
Telefone: +55 (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619
Acessibilidade English Español Extranet Perguntas Frequentes Fale Conosco Glossário Sobre o Portal
1. Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus
discípulos aproximaram-se dele.
2. Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo:
3. Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino
dos céus!
4. Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados!
5. Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
6. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão
saciados!
7. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia!
8. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus!
9. Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!
10. Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque
deles é o Reino dos céus!
11. Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem
e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim.
12. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos
céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós.
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