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Parlamento húngaro aprovou Constituição que defende cristianismo |
A Hungria, nação de gloriosas tradições cristãs, adotou uma Constituição que é a primeira após a ditada pelos ocupantes soviéticos em 1949. A Lei Fundamental foi aprovada por mais de dois terços do Parlamento e entrou em vigor no 1º de janeiro deste ano.
No prólogo, a nova Lei Fundamental invoca a bênção de Deus e afirma que "nós, o povo da Hungria, [...] somos orgulhosos do fato de nosso rei Estêvão, santo padroeiro da Hungria durante mil anos, ter fundado a nossa Pátria sobre bons fundamentos, a incorporando à Europa cristã".
Evocando a história da Hungria como defesa avançada da Europa contra os invasores turcos e tártaros, a Lei reconhece o papel central do Cristianismo para "a sobrevivência da nação".
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União Europeia parece URSS, dizem húngaros |
Sobre a família, estatui que "a Hungria protege a instituição do casamento entre homem e mulher como uma relação matrimonial voluntariamente estabelecida", e defende "a família, como base da sobrevivência da nação".
Também abre a possibilidade de os pais votarem por seus filhos menores de idade, tendo tantos votos adicionais quantos filhos menores de 18 anos possuam.
O sistema tributário deve dar incentivos às famílias numerosas. Baseando-se no conceito de que "uma família normal funciona como uma comunidade", a nova Carta inclui obrigações legais para os pais cuidarem dos filhos, e os adultos cuidarem de seus pais idosos.
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Coroa do Santo Rei Estevão: símbolo do poder na Hungria |
A Carta Magna foi apresentada como uma "Constituição para o século XXI" e não aceita o relacionamento homossexual como "família". Esta só pode ser constituída pela união de um homem e uma mulher. Também se refere ao sexo como fato biológico, resistindo à "ideologia de gênero".
A nova Constituição protege a vida humana desde a concepção e bane o aborto, instituído pelo comunismo soviético e aplicado até o presente. "A dignidade humana é inviolável. Todos têm o direito à vida e à dignidade humana. A vida do feto será protegida desde a concepção" – diz.
A recuperação de símbolos como a Coroa de Santo Estevão põe um fim contundente à era comunista. A coroa volta a fazer parte do brasão e da bandeira nacional.
Os ex-comunistas – hoje reciclados no Partido Socialista – protestaram pela voz de seu chefe, Attila Mesterházy, porque o texto dedica a nação "a Deus, à Coroa da Hungria, ao orgulho patriótico, à Cristandade e à família tradicional".
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21.01.12: perto de um milhão de húngaros manifestam em defesa de sua Constituição em Budapest |
A Carta inclui ainda outros pontos sensíveis de natureza econômica.
A União Europeia, ONGs, o Banco Central Europeu, o FMI e a administração Obama consideram essa Constituição unipartidária, nacionalista, discriminatória e liberticida. Uma formidável orquestração, dirigida a partir de Bruxelas, visa reformar vários pontos de seu texto. O povo húngaro, contudo, não aceita essa inadmissível intromissão.
O Episcopado magiar declarou-se a favor da nova Constituição. Seu porta-voz, D. János Székely, bispo auxiliar de Ezstergom-Budapest, explicou que o atual governo húngaro defende valores que a Igreja considera essenciais: a referência a Deus, ao Cristianismo, à vida desde o primeiro instante da concepção e à família tradicional baseada na união fundamental e natural entre um homem e uma mulher. O prelado fez este esclarecimento na própria
Radio Vaticana. |
Dom János Székely |
O porta-voz do Episcopado esclareceu que as críticas de natureza política e econômica contra a Constituição servem para ocultar os verdadeiros motivos dos ataques.
A substância da ofensiva anti-húngara é de natureza moral e religiosa.
Quanto à supressão das subvenções publicas de quase quatrocentas denominações religiosas, o bispo explicou que era necessário acabar com a "proliferação de igrejas fictícias, criadas artificialmente para tirar proveito dos numerosos subsídios previstos pela lei húngara".
Dom János Székely reconheceu que alguns artigos relativos ao controle da imprensa devem ser corrigidos, assim como alguns erros financeiros, mas que a Constituição é inteiramente compatível com o Direito europeu. O verdadeiro alvo dos ataques são os valores humanos e cristãos que ela defende.
Porém, diversas altas autoridades europeias exigem sem qualquer propósito a reforma da Constituição, a qual, como toda Lei Fundamental, só pode ser reformada pelo povo soberano, sem pressões estrangeiras.
Por exemplo, o ministro de Relações Exteriores da França, Alain Juppé, defende que a Comissão Europeia, órgão executivo supremo da UE, "deveria garantir que os novos textos constitucionais, na Hungria e em toda a Europa, obedeçam aos objetivos ditados pela EU".
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Húngaros não querem mais ditaduras anti-cristãs |
Equivale a dizer que os países não seriam mais livres nem soberanos para adotarem uma Lei Fundamental segundo a sua vontade, entretanto soberana, conforme a doutrina democrática.
As pressões sobre o atual governo húngaro são vistas no país como um atentado à própria Nação e vêm reforçando a união nacional.
A enorme manifestação popular ocorrida no dia 21 de janeiro de 2012 em Budapest – mais de 100.000 segundo cálculo minimalista, um milhão segundo os organizadores –, denunciando a União Europeia como sendo sucessora da União Soviética, falou poderosamente nesse sentido.
Video: um milhão pela Constituição defensora das glórias cristãs da Hungria
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