ADHT: Defesa Hetero

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Marco Civil da Internet - O ESFORÇO DO PT PARA CONTROLAR A REDE Posted: 13 Dec 2012 09:19 AM PST Marco civil da Internet (o esforço do PT por controlar a rede) www.providaanapolis.org.br (arquivo PDF em anexo) Em 22 de setembro deste ano, o sítio do PT divulgou um vídeo em que o deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno, criticava a atuação da imprensa no caso do mensalão e prometia que, após as eleições, o Partido iria controlar à força ("quer queiram quer não queiram") os meios de comunicação no país[1]. Eis um trecho de sua fala: "A mídia não pode ser partido político. Passadas as eleições, nós, do PT, vamos tomar uma medida, quer queiram quer não queiram: é a regulamentação da questão da comunicação no país. Nós vamos ter que enfrentar esse debate, porque foi além do limite. Nós precisamos reagir a essa ação orquestrada, às vésperas da eleição, que tem como único objetivo prejudicar o PT"[2]. O vídeo apareceu no dia seguinte à edição 2287 da revista Veja, na qual Marcos Valério fazia acusações sobre a atuação de Lula no mensalão. José Guimarães, autor do vídeo, tornou-se famoso em 2005 quando seu então assessor foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo , com R$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil escondidos sob a roupa íntima. Na época, o caso serviu de estopim para a saída de Genoíno da presidência nacional do PT. Hoje, José Genoíno já está condenado pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares. Passadas as eleições, o PT deseja cumprir sua promessa.   O controle da Internet De todos os meios de comunicação, a Internet é o que mais ameaça os interesses de um Estado totalitário. Por meio da rede mundial de computadores, é possível que qualquer cidadão tenha acesso a informações praticamente inacessíveis pelos outros meios. Uma simples navegação pelo sítio do PT demonstra não só que esse partido é comprometido com o aborto, mas também que todo candidato petista assume esse compromisso. Uma visita ao portal do Ministério da Saúde desmascara a mentira, tantas vezes repetida pelos abortistas, de que centenas de milhares de mulheres morrem a cada ano por causa de abortos "mal feitos". O acesso ao portal da Câmara e do Senado permite monitorar a tramitação das propostas legislativas, dificultando os golpes das votações-surpresa. As notícias que a grande imprensa se recusa a publicar podem hoje ser encontradas em "blogs" mantidos e atualizados por simples internautas, sem qualquer necessidade de investimentos financeiros. Para um Partido que ostenta em sua logomarca a cor vermelha e a estrela de cinco pontas do comunismo, a Internet certamente é uma ameaça. Por meio dela - eis o grande perigo! - o povo pode exercer sua cidadania. O projeto petista de domesticar a Internet foi apresentado pela Presidente Dilma Rousseff em 24/08/2011 e converteu-se no Projeto de Lei 2126/2011, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". A proposição, apelidada de Marco Civil da Internet, pretende ser "um primeiro passo no caminho legislativo"[3], conforme palavras dos autores do anteprojeto entregue à presidente. Se aprovado, muitas outras medidas virão para disciplinar a rede. Não é crível que o PT esteja preocupado em zelar pela "privacidade", "acesso à informação" e "liberdade de expressão" dos usuários, como aparece no texto do projeto. De fato, o PT é, por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por impor a todos a sua ideologia. Crer que o PT cuidará para que a Internet seja livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o cabrito será um bom vigia da horta. O texto do PL 2126/2011, na forma do substitutivo apresentado pelo relator Alessandro Molon (PT/RJ)[4], deve ser lido com muita cautela. O importante não está nas "boas intenções" descritas ("promover o acesso da Internet a todos", "assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura"...), mas nas exceções previstas para os direitos, bem como nos princípios (art. 3º), fundamentos (art. 2º) eregras de interpretação (art. 6º) da lei. Entre os fundamentos da disciplina do uso da Internet, o texto propõe os "direitos humanos" (art. 2º, II), a "pluralidade e a diversidade" (art. 2º, III). Que significam "direitos humanos"? Segundo o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado pelo Decreto 7037/2009, assinado pelo então presidente Lula e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff[5], o PT considera direitos humanos: o aborto, o homossexualismo, a adoção de crianças por duplas homossexuais e a prostituição. "Pluralidade" e "diversidade" são termos insistentemente usados pelo PT para designar a aceitação de novas "orientações" sexuais e novas "formas de família". Com base nesses fundamentos, que servem de base para a interpretação da lei (art. 6º), alguém poderia ser obrigado a retirar do ar, por exemplo, alguma matéria contrária ao aborto ou favorável à família natural. A pregação da castidade seria passível de censura por ofender os "direitos humanos" daqueles que não a praticam. Além disso, a razão de ser da lei, embora seus defensores não o confessem, está nas exceções que ela admite. Leiamos este dispositivo aparentemente inofensivo: Art. 9º, §3º - Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação. O que está em negrito é o mais importante: haverá uma lei que permitirá ao governo fazer tudo aquilo que o início da frase proíbe: bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados. Os propagandistas do Marco Civil têm chamado a atenção para o seu artigo 15, que isenta de responsabilidade civil o provedor de aplicações por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. O provedor só responderá se não obedecer à ordem judicial ordenando a retirada do conteúdo do ar. No entanto, é bom verificar como termina o artigo: Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário. Haverá, portanto, uma lei que fará o provedor responder pelo conteúdo hospedado mesmo antes de receber qualquer ordem judicial. Em que casos? Possivelmente em caso de matérias que ameacem gravemente a ideologia ou os interesses do Partido. O PL 2126/2012 é cheio de referências a leis ou regulamentos que ainda não existem: "nos termos da lei" (art. 3º, VI), "nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer" (art. 7º, II), "nas hipóteses previstas em lei" (art. 7º, VI), "ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação" (art. 9º, § 3º), "padrões definidos em regulamento" (art. 10, § 2º), "sanções cíveis, criminais e administrativas previstas em lei" (art. 10, § 3º), "nos termos do regulamento" (art. 11, caput), "ressalvadas as disposições legais em contrário" (art. 15, caput), "salvo expressa previsão legal" (art. 16, caput). Aprovar o "Marco Civil" é abrir as portas para uma avalanche de decretos, portarias, resoluções ou mesmo medidas provisórias cujo teor ignoramos. Neste fim de ano, o PT vem fazendo um esforço enorme por votar e aprovar esse projeto, que, por sinal, tramita em regime de urgência. O mesmo PT manifestou apoio expresso à "Ley de Medios" da Argentina, em reunião de seu Diretório Nacional de 7 de dezembro deste ano, e pretende fazer uma lei semelhante no Brasil[6]. Sob o pretexto de combater os monopólios, o governo argentino de Cristina Kirchner pretende, e está conseguindo, com essa lei, obter o controle dos meios de comunicação. Brasil e Argentina caminham juntos rumo ao totalitarismo. Para evitar essa tragédia, ligue para o Disque Câmara 0800 619 619 "Desejo enviar uma mensagem ao presidente da Câmara, aos presidentes das Comissões e aos líderes dos Partidos: Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet), que ameaça a liberdade de expressão na Internet e prepara o controle totalitário de seu conteúdo". Anápolis, 12 de dezembro de 2012. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz. Presidente do Pró-Vida de Anápolis.

VEJA COMO OS BRASILEIROS SE ESQUECEM RÁPIDO DAS AÇÕES NEFASTAS DE NOSSOS GOVERNANTES Posted: 12 Dec 2012 07:00 PM PST ESSE É O BRASIL QUE INFELIZMENTE O POVO IGNORANTE ACREDITA SER MELHOR PARA SUAS VIDAS, FILHOS, NETOS ETC... ACREDITO PIAMENTE NESSE COMENTÁRIO. ESTÁ INSTALADA NESSE PAÍS AMAIOR QUADRILHA POLÍTICA DA HISTORIA. O QUE FAZER?³ CADA POVO TEM A DESGRAÇA QUE MERECE. Leia o comentário de Dora Kramer, Estadão de Domingo: 'A decisão do TSE que determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente 'Lula' até pode ter amparo na legislação eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa. 'Não deixem de ler e reler o texto abaixo e passem adiante'! A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE. (ARNALDO JABOR) O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,'explicáveis' demais. Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!! Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!! Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!! Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!! Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!! Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de 'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em 'vítima'!!!!! E a população ignorante engole tudo.. Como é possível isso? Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF. Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo. Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito... Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?' A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!! Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações. No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política. Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'. Lulo-Petistas clamam: 'Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?' Sempre que a verdade eclode, reagem. Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando.... Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte. Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo. Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'não', teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois. Alguns otimistas dizem: 'Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades'!   ESSE TEXTO PRECISA E DEVE SE TRANSFORMAR NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU !!! TSE determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN. Não deixe de repassar é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção!

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