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Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto
Enviado por: "Vicente" luviga@gmail.com vicentegargiulo
Qua, 10 de Jul de 2013 11:01 am
http://colunaesplanada.blogosfera. uol.com.br/ 2013/07/10/ dilma-pode- sancionar- lei-que-legaliza -o-aborto/
Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto
Leandro Mazzini
10/07/2013 07:00
Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha
para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi
aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.
Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais
públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do
médico a 'profilaxia da gravidez'.
No bordão médico, entende-se em suma por 'profilaxia' a aplicação de
meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso,
a gravidez.
Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o
aborto em geral. Ou seja, apesar de direcionado a vítimas de estupro, as
mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que
desejem abortar, podem recorrer a isso para um aborto legal via
medicamentos.
O PLC 3/2013 no Senado (antigo PL 60/99 da Câmara), cujo inciso IV do
Parágrafo 3º prevê a profilaxia, foi apresentado pela então deputada
Iara Bernardi (PT-SP) como "prevenção de gravidez" , mas sofreu
resistências e foi engavetado. Voltou há poucos meses com lobby de
grupos feministas e deixou em polvorosa ontem a bancada cristã. E em
situação delicada o líder do PMDB na Câmara, deputado evangélico Eduardo
Cunha (RJ), quem deu parecer pela prioridade na tramitação.
Sondado por aliados, Cunha se assustou e disse que não notara o inciso.
Deputados e senadores da bancada cristã foram cobrados. A Igreja e
entidades contra o aborto entraram em operação e enviaram alertas ao
Palácio do Planalto.
Ontem o diretor do Instituto Pró-Vida de Brasília, o advogado Paulo
Fernando Melo, mandou e-mail de alerta para o ministro Gilberto
Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Gilberto é ligado à Igreja
e foi um dos articuladores da retomada da campanha de Dilma em 2010
junto aos cristãos, após o boato de que ela era a favor do aborto.
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