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Modo sorrateiro de criminalizar a “homofobia”
Cid Alencastro
Há vários anos a esquerda procura aprovar no Congresso um projeto da senadora Marta Suplicy criminalizando os chamados “homofóbicos” – palavra talismã, difundida pela mídia para designar de modo pejorativo quem não concorda com as práticas homossexuais.Mas não está fácil conseguir essa aprovação. Por quê? Simplesmente porque os congressistas têm o bom senso de não querer se indispor com a maioria da população brasileira, avessa à agenda homossexual.
A própria Marta Suplicy reconheceu que muito parlamentar “não se posiciona [a favor de seu projeto] por receio de desagradar eleitores” (Agência Estado, 15-5-2012).
Acontece que o lobby homossexual está pouco ligando para o que os brasileiros querem ou não querem. Está no programa deles aprovar leis “anti-homofóbicas” – e não só no Brasil, diga-se de passagem – de qualquer jeito.
E como não estão conseguindo fazê-lo, pelo menos por enquanto, através do Congresso, seus objetivos estão tendo um começo de realização, de modo oblíquo, através do anteprojeto de Código Penal. O mesmo anteprojeto que está servindo de instrumento para estender absurdamente as possibilidades de aborto, agora se volta para criminalizar a homofobia.
Na Folha online (25-5-2012), informa a repórter Nádia Guerlenda: “Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal. A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros (…) Quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.” A pena prevista “vai de dois a cinco anos de prisão”.
Evidentemente, esse novo “crime” ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas será mais fácil à esquerda conseguir sua aprovação dentro do “pacote” do anteprojeto, em meio a centenas de outros dispositivos, do que isoladamente. Como passa-moleque para não chamar a atenção da população não está mal pensado!
Não contentes com isso, no mesmo anteprojeto a homofobia foi também incluída entre as agravantes de crimes: “A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria. Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica. Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista para o criminoso ficará entre 12 e 30 anos. O homicídio comum tem pena de 6 a 20 anos.” (Folha de S. Paulo, 25-5-2012). O texto refere-se ainda a outras formas de discriminação, de que não cabe aqui tratar.
Será preciso que todas as forças vivas da Nação se mobilizem para lutar contra a aprovação de medidas tão anti-naturais, e tão contrárias aos princípios religiosos da grande maioria da população.
Se aprovados tais dispositivos, todos estarão sujeitos à férula da nova lei: “O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube. A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito.”
Alertar para o que está vindo sobre a Nação, eis um dever de todo brasileiro de fibra e bons princípios.
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