Fwd: Newsletter - Notícias de 08 de Janeiro de 2013

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De: JusBrasil Notícias <nao-responda@jusbrasil.com.br>
Data: 9 de janeiro de 2013 10:35:03 BRST
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Assunto: Newsletter - Notícias de 08 de Janeiro de 2013

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Terceiro setor Conselho Federal de Contabilidade - 08 de Janeiro de 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da lei que fixa os requisitos para a obtenção do certificado de entidade do terceiro setor. O documento é importante para o direito à isenção no pagamento de ... TRF2 cassa liminares que concediam vista antecipada de redações do Enem para estudantes do Rio Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 08 de Janeiro de 2013         O presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, suspendeu, no dia 8 de janeiro, as liminares concedidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em cem pedidos judiciais, que ...

Diretor do Samu-SP defende norma que proíbe a polícia paulista de prestar socorro Última Instância - 08 de Janeiro de 2013 A norma da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do governo de São Paulo que proíbe policiais de socorrerem vítimas de crimes ou pessoas envolvidas em confrontos com a polícia é considerada um avanço pelo diretor do Samu ...

Sua carreira em uma escola reconhecida internacionalmente Notícia do Apoiador   FGV Direito Rio - 08 de Janeiro de 2013 A FGV DIREITO RIO oferece cursos de Pós-graduação que possuem formação multidisciplinar. Esses conhecimentos diferenciam nossos alunos e fornecem ferramentas importantes que os preparam para enfrentar os principais desafios do Direito da atualidade. LL.M - Pós-graduação em Direito. Inscrições até 28/01.

Comissão entrega relatório sobre operação Porto Seguro Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08 de Janeiro de 2013 Instalada pelo Palácio do Planalto como resposta aos desdobramentos da Operação Porto Seguro, a Comissão de Sindicância Investigativa voltada para a apuração de irregularidades protocolou ontem na Secretaria Executiva da ...

Presidente do STF determina a tramitação de análise de empréstimos a Sergipe Supremo Tribunal Federal - 08 de Janeiro de 2013 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deferiu parcialmente o pedido de liminar requerido na Ação Cível Originária (ACO) 2077 ajuizada pelo Estado de Sergipe contra a União, para permitir a ...

CRUZEIRO DO SUL - MPF denuncia 17 por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro Procuradoria da República em São Paulo - 07 de Janeiro de 2013 O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira, 7 de janeiro, 17 integrantes de uma organização criminosa que atuava em diversas frentes para a prática de ilícitos financeiro-administrativos no ...

CONTRIBUINTE PODE ALTERAR VIA INTERNET DADOS BANCÁRIOS PARA RESSARCIMENTO LegisCenter - 08 de Janeiro de 2013 A partir desta segunda-feira (7), o contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento de imposto no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). ...

CNJ incentiva júris de assassinatos de mulheres no Brasil Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - 07 de Janeiro de 2013 O Espírito Santo está alinhado com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Políticas para as mulheres (SPM), da Presidência da República, no sentido de que os processos criminais, que ...

PPS pede que Justiça quebre sigilos de Rosemary Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08 de Janeiro de 2013 O PPS vai pedir nesta semana ao Ministério Público Federal a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. O partido ...

Sai edital do novo concurso para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região Conselho Nacional de Justiça - 08 de Janeiro de 2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulgou nessa segunda-feira (7/1), no Diário Eletrônico da JT14, o edital do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. ...

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Notícias Políticas    Dilma retorna a Brasília nesta terça, afirma assessoria do Planalto  Hacker divulga supostos dados de condenados no mensalão como protesto  Maia não vê urgência de Mantega explicar manobra fiscal no Congresso  Geração térmica não compromete queda na conta de luz, diz ministério  Cachoeira está em liberdade incondicional, diz advogado  Dilma: Precisamos mais do que nunca investir em aeroportos  Candidatos já podem consultar nota de corte do Sisu  Alvaro Dias critica baixa capacidade de fiscalização do Senado em 2012  Eduardo Campos diz a Dilma que PSB será fiel em 2013, mas não descarta candidatura  Casa Civil divulgará resultado da sindicância sobre Operação Porto Seguro  Opositor pede que tribunal se pronuncie sobre posse de Chávez   Veja mais...

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