Marco Civil da Internet será votado na Câmara nas próximas semanas

-









Início
Sobre
Brasil
Mundo
Política
Segurança
Tecnologia
Vídeos
Páginas por Estado

Marco Civil da Internet será votado na Câmara nas próximas semanas

02:39 Brasil, Política1 comment


Matéria entrou na pauta prioritária do Congresso depois de mais de 10 adiamentos.

O Marco Civil da Internet entrou na pauta prioritária do Congresso Nacional e, por conta disso, deve ser votado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas, caso não haja nenhum impedimento para o projeto. Essa matéria que vai definir uma legislação específica para a internet já foi adiada, no mínimo, em dez oportunidades, levando até agora cerca de quatro anos de tramitação. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, disse ao UOL que esses adiamentos têm acontecido por conta de conflitos de interesse. “O Congresso terá de fazer uma escolha: atenderá as demandas do usuário da internet brasileira e suas necessidades ou às necessidades dos provedores de conexão”, explicou o deputado em uma entrevista em abril.

Impasse

Apesar de o projeto defender em seus princípios que a internet deve ser um meio livre, sem restrição de acesso de qualquer forma a qualquer site. Assim, estaria garantido que pequenos blogs e grandes portais teriam tecnicamente a mesma chance de divulgar suas ideias. Ainda assim, existe o lado das empresas de telefonia, que dão acesso à rede, que defendem a possibilidade de vender planos restritos apenas a alguns sites por preços menores. Além do conflito de interesses entre os deputados alinhados e não alinhados às companhias de conexão, a complexidade da matéria é outro fator que atrasa o processo Marco Civil da Internet. Segundo Molon, conceitos extremamente técnicos e detalhes dessa natureza dificultam o entendimento por parte de muitos deputados com formações fora dessa área.

Depois de votado na Câmara, o projeto deve seguir para o Senado e, por fim, receber o aval da Presidência da República para que o Marco Civil passe a valer de fato. Entretanto, para completar esse ciclo, não há um prazo previsto.

Qual sua opinião sobre o assunto?
Fonte: TecMundo e UOL







Poderá também gostar de:



Entenda o que são: constituinte, plebiscito e reforma ...


Projeto de deputados ameaça Lei da Ficha Limpa


Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 ...


Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 ...


Proposta que enterra o Estado Laico no Brasil pode ser ...
LinkWithin




Postagem mais antigaInício

Um comentário:




Kadu7 de julho de 2013 02:47

Não entendiResponder
Carregar mais...








Assinar: Postar comentários (Atom)
















Twitter
1095521
Facebook

Youtube

Google Plus





Siga Anonymous Brasil

Destaques
Categorias
Arquivos






Deep Web: Entenda
O que é Deep Web? Deep Web (também chamada de Deepnet, Web Invisível, Undernet ou Web oculta) se refere ao conteúdo da World Wide...



Saiba quem votou "Sim" a PEC 37
9 Deputados Federais Votaram "Sim" (foram favoráveis ao projeto): Abelardo Lupion (DEM-PR) João Campos (PSDB-GO) Eliene Li...



Entenda como funciona o canhão sônico utilizado pela polícia nos protestos
Arma não letal provoca sintomas de desorientação, tonturas e náuseas, forçando o invasor a fugir da área. Nas últimas semanas as rua...



Google derrota Xuxa em ação judicial sobre imagens de nudez
Apresentadora trava batalha pedindo retirada de imagens e vídeos de filme feito por ela em 1979 O Superior Tribunal de Justiça dec...



FAB possui voos gratuitos para todos os cidadãos; saiba como usar
Não são só as principais autoridades políticas do país ou chefes militares que têm direito de voar em aeronaves da FAB (Força Aérea Br...



Dilma fará pronunciamento hoje (21)
Presidente reuniu ministros durante a tarde, mas ninguém se pronunciou A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento nesta sext...



Protestos no Brasil viram piada em telejornal cômico nos EUA; assista
A onda de protestos que tomou conta do Brasil desde o mês passado virou piada no canal americano Comedy Central. No programa "Co...



Falha expõe dados de 6 milhões de usuários do Facebook
Algoritmo de recomendação de amigos permitia que usuários tivessem acesso ao telefone e e-mail de outras pessoas Uma falha de seguran...


Vídeo em Destaque


#OP MaisPãoMenosOpressão


Visitas

2,987,557


Página Facebook | Twitter | Canal YouTube | Google+






Copyright © 2013 Anonymous Brasil