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    terça-feira, 29 de maio de 2012

    Autoritários do Brasil, vocês perderam! Se Lula insistir em violar a Constituição, tem de fazer a sua pregação na cadeira! Ou: Queremos os mensaleiros algemados! Ou: CHEGA, LULA!!!


    Blogs e Colunistas
    Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
    29/05/2012
    às 12:08

    De volta

    Em razão de problemas técnicos (de novo!), vocês não conseguiam comentar, e eu não conseguia postar. Voltou. Vamos ver. Acima, o texto que deveria estar no ar desde o fim da madrugada.
    Por Reinaldo Azevedo
    29/05/2012
    às 11:58

    Autoritários do Brasil, vocês perderam! Se Lula insistir em violar a Constituição, tem de fazer a sua pregação na cadeira! Ou: Queremos os mensaleiros algemados! Ou: CHEGA, LULA!!!

    Duas expressões do território do sagrado se confrontaram nesta segunda-feira nas redes sociais: a falsa e a verdadeira. De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva, o falso sagrado; de outro, a Constituição da República Federativa do Brasil, o verdadeiro. De um lado, a mistificação, a empulhação político-ideológica, a mesquinharia travestida de força popular; de outro, os fundamentos do estado de direito, da democracia e da liberdade.
    De um lado, o vale-tudo que está na raiz das ditaduras, da violência institucional, do mandonismo; de outro, as instituições. De um lado, a lógica dos privilégios, da inimputabilidade, da impunidade; de outro, o triunfo da igualdade perante a lei, que faz de Lula um homem como outro qualquer.
    E EU LHES DIGO: DESTA FEITA, E NÃO TEM SIDO ASSIM TÃO USUAL, O BEM TRIUNFOU SOBRE O MAL; a legalidade rechaçou o arbítrio; a democracia repudiou a vocação tirana.
    Nas redes sociais, os porta-vozes das trevas gritavam: “Não toquem em Lula, ou haverá rebelião popular!” E uma autêntica rede da legalidade tecia a sua teia para gritar em uníssono: “Demos a Lula, segundo os limites da lei, o direito de governar o país por oito anos, mas não lhe entregamos a nossa honra, a nossa dignidade, a nossa liberdade!” De um lado, em suma, um passado que não quer passar vociferava: “Ele é intocável!” Do outro, com voz ainda mais potente, ouvia-se a resposta: “Intocável é a Constituição da República Federativa do Brasil”!
    E a luz se impôs sobre as trevas.
    Eles bem que tentaram. Os falsos perfis e os robôs atuaram com força inédita nas redes sociais, buscando dar o tom do debate, “trollando” os que ousavam manifestar uma voz divergente, molestando os adversários, atacando-os com a brutalidade oficialista, cavalgando as mentiras de sempre, esgrimindo as generalizações mais grosseiras, ressuscitando os preconceitos mais rombudos. Mas nada conseguia disfarçar o real propósito de sua ação. Ali estava uma súcia encarregada de defender bandidos, de amparar malandros, de endossar larápios, de apoiar ladrões de dinheiro público e ladrões da institucionalidade.
    Lula tentou roubar do Brasil e dos brasileiros aquilo que não o faz especialmente rico, mas que nos deixa pobres como nação, como país, como povo: o império da lei. Lula tem tentando reescrever o passado à custa do futuro. A constatação indeclinável e a verdade inescapável é que um país que deixe impunes os mensaleiros estará assinando um compromisso com a fraude, com a mentira, com a empulhação, com a roubalheira. Um país que — desta feita sim, com a devida condenação legal — não meta algemas nos pulsos desses malandros estará condenando a si mesmo ao atraso, ao vexame, à ignomínia.
    Há muito Lula ultrapassou o limite do aceitável, com seus discursos bucéfalos, com suas escandalosas falsificações da história; com sua vocação para mentir sobre o próprio passado e o passado do país; com sua disposição para empenhar o futuro em nome de arranjos presentes; com sua disposição para acomodar interesses subalternos; com sua inclinação para lavar a reputação, por mais suja que fosse, de quantos lhe prestassem vassalagem e sujar a biografia, por mais limpa que se mostrasse, de qualquer um que ousasse enfrentá-lo. Há muito Lula escandaliza o bom senso com sua incrível capacidade de amordaçar o debate, reduzindo-o a um mero arranca-rabo de classes — já que “luta de classes” é debate para gente com mais preparo intelectual do que ele, ainda que equivocada —, enquanto, que espanto!, se beneficia dos privilégios que ele e os seus concederam e concedem a alguns eleitos da República. Não por acaso, em 2011, num ano não-eleitoral, empresas doaram a seu partido mais de R$ 50 milhões! Essa é a República de Lula, que faz da concessão desses privilégios um ato de resistência ideológica.
    Dada a condescendência com que sempre foi tratado, pouco importava a besteira que dissesse ou fizesse, Lula foi criando balda. Com o tempo, até ele próprio acreditou que, de fato, era o Lula criado pela máquina de propaganda e endeusado pela súcia de “funcionários” do partido. Com o tempo, ele passou realmente a acreditar que era aquela figura mágica que recebe títulos de doutor honoris causa às baciadas. Com o tempo, imaginou que o Brasil inteiro cabia naquela sala de professores e reitores áulicos, que se dispunham a lhe entregar tudo, muito especialmente a honra. E partiu, então, para o gesto tresloucado: chantagear um ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de ter molestado, ainda que com sua famosa e falsa candura, alguns outros.
    Desta feita, no entanto, deu tudo errado. Um valor mais alto se alevantou. O verdadeiro se impôs sobre o falso. Acabou a era do bezerro de ouro. Ou Lula se submete à Constituição ou diz na cadeia por que não. Este país, como estado, adora um único Deus: a Constituição!
    Chega, Lula!
    Chega de Lula!
    Lula já era e não quer que o Brasil seja!
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 19:47

    Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

    Por Adriana Irion, do Zero Hora:
    O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:
    Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
    Ministro Gilmar Mendes —
    Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.
    ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?
    Mendes —
    Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.
    ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?
    Mendes —
    Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.
    ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?
    Mendes —
    Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.
    ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?
    Mendes —
    Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.
    ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
    Mendes —
    Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.
    ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
    Mendes —
    Isso. Alimentando isso.
    ZH æ E o que o senhor fez?
    Mendes —
    Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).
    ZH — Como foi essa conversa?
    Mendes —
    Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.
    ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?
    Mendes —
    Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.
    ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?
    Mendes —
    Acho que fez comentário desse tipo.
    ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
    Mendes —
    Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.
    ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?
    Mendes —
    Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.
    ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.
    Mendes —
    Não, saímos juntos.
    ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?
    Mendes —
    O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.
    ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
    Mendes —
    Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.
    ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?
    Mendes —
    Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 19:23

    Mensalão tem de ser julgado, diz presidente do Supremo. “Processo já está maduro”

    Por Mirella D’Elia, na VEJA Online:
    “Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.
    Ayres Britto comentou o caso depois de participar do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, evento realizado em São Paulo na tarde desta segunda-feira. Lula foi o único envolvido que ainda não se manifestou sobre o episódio. Nelson Jobim, que também esteve presente na conversa entre o ex-presidente e Gilmar Mendes, confirmou o encontro, mas garantiu que em nenhum momento se falou sobre o mensalão.
    Embora tenha afirmado que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, ainda não sinalizou de entregará seu parecer no primeiro ou no segundo semestre, Ayres Britto garantiu que a Suprema Corte do país está pronta para colocar o caso em pauta. “A sociedade quer o julgamento e ele está maduro para ser julgado”, afirmou Ayres Britto. “Nós, ministros do Supremo, temos um foco e não vamos perder esse foco: fazer um julgamento imparcial e objetivo da causa”.
    OAB
    Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.
    Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello afirmou neste domingo que, se Lula ainda fosse presidente, a tentativa de interferir no julgamento do mensalão poderia levá-lo a um processo de impeachment. “Esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 19:18

    O Lula “pessoa jurídica” tenta falar em nome do Lula “pessoa física”. Uma nota que já se desmoraliza de saída. Ou: Puxe pela memória, Luiz Inácio!

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu cheiro de carne queimada e decidiu vir a público para tratar de sua conversa com Gilmar Mendes. Mas o fez de forma oblíqua, arrevesada. Sabem quem divulgou uma nota? O Instituto Lula. Que se saiba, quem estava no encontro com o ministro do Supremo e com Nelson Jobim era a pessoa física chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Leiam a nota. Volto em seguida.
    Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
    1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
    2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
    3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.
    4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.
    Assessoria de imprensa do Instituto Lula
    Voltei
    Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.
    Lula não fez favor nenhum ao procurador Antônio Fernando de Souza a qualquer outro ao reconduzi-lo ao cargo. Se não o fizesse, aí, sim, estaria se caracterizando uma vingança. Tampouco cabe a um ex-chefe de estado se jactar de jamais ter interferido no Judiciário, como se isso decorresse de uma benevolência. De resto, no que concerne ao mensalão, as pressões são notórias e conhecidas.
    É quase acintoso que seja a “pessoa jurídica” a fazer o desmentido. De resto, Lula não pode se esquecer de que é um falastrão, de que fala demais, de que pode ele mesmo, na certeza de que tudo sairia muito barato, ter comentado o assunto com terceiros, com pessoas que não estavam naquela sala.
    Puxe pela memória, Luiz Inácio! Puxe pela memória!
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 18:52

    Uma conversa com o neurocirurgião Marcos Stávale. Ou: “Nada de dobradinha com Fanta Uva antes de dormir”

    “Chega! Não dá mais! Vou telefonar para o Marcos Stávale!”
    Quem é Marcos Stávale? Um dos maiores neurocirurgiões do Brasil e do mundo mundial, hehehe. Operou a minha cachola em 2006. É o único que conhece a minha cabeça por dentro. A analista tentou, mas não deu… Ele me garantiu que não havia tocado naquilo que a gente chamava, lá no tempo em que eu tinha rádio a válvula (ver posts abaixo), “miolo”. Mas comecei a duvidar… Não era possível! Vou ligar.
    — Marcos, é Reinaldo!
    — Você está bem?— Mais ou menos.
    — O que foi?
    — Os petralhas sempre disseram que você havia arrancado o meu cérebro e deixado os tumores. Achava que eles mentiam, mas não sei…
    — Você está bem?
    — Você não mexeu no meu cérebro?
    — Não! Nem para melhorar nem para piorar.
    — Não há nada na conformação dele que predisponha a alucinações?
    — Reinaldo, você comeu dobradinha com Fanta Uva de novo naquele sujinho? Eu já disse pra você evitar isso antes de dormir…
    — Juro que não! Também não folheei nenhum livro do Chalita!
    — Já sei, ouviu o Bolero de Ravel!
    — Tá louco? Eu não! Nem comi comida japonesa. É que andei lendo umas coisas nos jornais.
    — Ah, então tá explicado. Não é alucinação, não! Mas fique longe da dobradinha com Fanta Uva antes de dormir…
    Por que a minha aflição?
    Abro os jornais e dou de cara com a notícia: “Mantega dá prazo para bancos privados baixarem os juros” Trinta dias. Ou… Ou o quê? Suspensão da carta-patente? Aumento do compulsório? Estatização? Eu estava tendo alucinações.
    Também me espantou saber que Dilma exige que as montadoras abram as suas contas. Entendi. O governo diminui impostos, quer baratear os carros, mas as montadoras perdem o direito à privacidade. Seria um desdobramento da chamada “transparência”. Mas não são empresas privadas? São! É o que dá se grudar aos países baixos do governo. Ajoelhou, tem de abrir as contas, ora. Alucinações.
    Delirei ainda ao saber que um grupo de empresários paga as contas de uma consultoria privada, que criou uma “Casa Civil do B”, com acesso a dados sigilosos do governo. O grupo trabalha dentro do Palácio do Planalto. Eis, parece-me, um caso real de privataria, não é? Consultorias costumam prestar contas a quem… paga as contas! E olhem que eu sou um liberal fanático, entenderam? Por isso mesmo, recorrendo a uma metáfora, acho que não se deve misturar carne com leite. Se empresários podem pagar consultorias privadas para atuar dentro do governo, por que não poderiam, por exemplo, financiar até uma força armada para agir sob os auspícios do estado? E depois o Marcos Stávale vem dizer que meu cérebro está intacto? Não posso estar lendo o que leio.
    Na semana passada, outro choque. Em ano não eleitoral, em pleno 2011, o PT recebeu mais de R$ 50 milhões em doações de empresas privadas. É aquele partido que diz ter revolucionado os fundamentos do socialismo. E eu, finalmente, entendo por quê. Boa parte das empresas que decidiram fechar os rombos de campanha do partido tem interesses no governo federal. Há poucos dias, reunida em Porto Alegre, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo o financiamento público de campanha, entenderam? Mais: consta ali que casos como Carlinhos Cachoeira só ocorrem porque inexiste o dito financiamento público, o que é piada. Mas entendi que ali ia uma confissão: se o dinheiro privado vem sempre em troca de favores, o que significam aqueles R$ 50 milhões.
    Não é possível! Meu cérebro deve estar produzindo realidades virtuais, mais ou menos como José Eduardo Dutra disse que fazia o dele. Depois que ele arrumou um cargão na Petrobras, parece que ficou curado. Não há mal de petista que o dinheiro público não cure ou, ao menos, mitigue.
    — Marcos…
    — Fala, Reinaldo.
    — E se isso continuar?
    — Isso o quê?
    — Esse negócio de o meu cérebro produzir notícias absurdas, coisas que jamais aconteceriam numa democracia.
    — Sem entrar em juízo de valor, que não me meto em política, a lógica sugere, se essas coisas realmente aconteceram e não são uma criação do seu cérebro, que a democracia pode estar com problemas…
    — Será?
    — Vamos fazer assim: caso você tenha um novo delírio e imagine que um ex-presidente da República tentou chantagear um ministro do Supremo e pressionar outros a votar segundo a sua vontade, aí você me ligue; pode ser mesmo coisa séria.
    — Tá.
    — Marcos,
    — [já impaciente] Oi, Reinaldo!
    — Vamos traçar aquela dobradinha com Fanta Uva, no sujinho, amanhã?
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 18:07

    Perfis falsos dos petralhas e robôs atuaram como nunca nas redes sociais

    Os falsos perfis dos petralhas e os robôs operaram como nunca nesta segunda-feira, tentando limpar a barra de Lula nas redes sociais e satanizar o ministro Gilmar Mendes e a VEJA. Mas não adiantou. Todo mundo sabe o que aconteceu. E o país se deu conta da gravidade da ação deste senhor! Ele passou incólume pelo mensalão. Mas não vai conseguir agora esconder os crimes da quadrilha.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 17:54

    Ao tentar intimidar um ministro do Supremo, Lula ofendeu o Judiciário e cometeu um crime, afirmam juristas

    No Globo:
    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.
    “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, diz Ophir.
    O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um crime ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de “blindagem” do magistrado na CPI do Cachoeira.
    Pansieri pediu que o Ministério Público entre imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.
    Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, para mostrar sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.
    Segundo reportagem publicada na revista Veja, Lula procurou o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo a reportagem, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O ministro diz que pagou todas as despesas da viagem e que pode provar.
    Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo.
    (…)
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 17:45

    Descriminação das drogas – A Comissão de Juristas andou queimando mato?

    Os iluminados brasileiros continuam tentando a quadratura do círculo no que diz respeito às drogas. Também estamos vendo como seria o Brasil se entregue à tal Comissão de Juristas que elabora propostas de revisão do Código Penal. Ela já propôs a legalização do aborto, a definição do crime de homofobia (que abre as portas para o vale-tudo jurídico) e agora quer descriminar as drogas. Leiam o que informa a VEJA Online. Volto em seguida.
    A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
    Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma “ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes”. Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
    O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
    Tráfico
    Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. “Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico”, disse o relator. A comissão vai discutir nesta tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
    O conselho tem até o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.
    Voltei
    O que mais fascina nesses argumentos em favor da descriminação das drogas é a suposição de que elas tenham o dom de abolir os mecanismos de mercado. O que quero dizer com isso? Se o Poder Público, como seria o caso, criasse um forte estímulo à procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o óbvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do tráfico.
    É inacreditável que estejamos debatendo esse assunto no momento em que o crack se revela um verdadeiro flagelo nacional. Tenho a certeza de que, nessas horas, o que se tem em mente são aqueles descolados de classe média, de rabinho de cavalo (faço uma caricatura para provocar as almas mais sensíveis) e olhar esgazeado-inteligente, que curtem um fuminho com a família na sala. Existem? Existem! Mas são a exceção. No mais das vezes, a droga representa destruição da individualidade, da família e do futuro. O crack, então, é um verdadeiro “pobrecida”: embora já tenha chegado à classe média, é e sempre será uma droga dos miseráveis.
    Os que preferem fumar maconha a pensar com lógica (ou os que argumentam como se fumassem) gostam de lembrar que campanhas de esclarecimento levaram à queda no consumo de cigarros. Inferem daí que a legalização das drogas, se acompanhada das devidas advertências, poderia causar redução de consumo. É uma piada! Na hora em que consumir drogas deixar de ser crime, haverá uma explosão do consumo. Não há nenhuma razão para que fique abaixo do de cigarro ou álcool. “Ah, mas a venda continuará proibida…” É mesmo? Ninguém precisa andar mais de um quilômetro a partir do portão de casa para comprar. Os aviões — pequenos vendedores — vão se multiplicar, sempre portando quantidades que não caracterizam tráfico.
    Notem que a tal comissão, muito preocupada com a família, quer coibir a venda nas imediações das escolas. Ah… São milhares de estabelecimentos de ensino Brasil afora. Não há polícia para isso. Este já é o país com mais de 50 mil homicídios por ano! Imaginem se haverá mão de obra (agora sem hífen, na nova ortografia “fumada”) disponível para isso.
    Mais: o país está a um passo de aprovar o “álcool zero” ao volante. Uma taça de vinho, nesse caso, renderia severas punições a um motorista, mas não o consumo de maconha, cocaína ou crack antes de dirigir. Não existe “bafômetro” para essas drogas.
    Espero que o Senado tenha o bom senso de jogar no lixo boa parte das sugestões feitas por essa tal comissão.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 17:03

    No mundo da lua. Ou “menino antigo”

    Que deselegante!!!
    Pô, eu já entrei de sola, escrevendo, e nem dei a explicação necessária. Tivemos problemas técnicos. Vocês não conseguiam enviar comentários, e eu não conseguia postar nada desde as 10h. O serviço foi normalizado há poucos minutos. Não foi invasão ou algo parecido. Problemas técnicos mesmo, deste estranho universo internético… Covenham, né? Esse mundo é bem esquisito. Há algo que se pareça mais com mágica do que a recomendação de tirar a tomada da parede quando dá pau na conexão? Eu tiro. Pior: funciona quase sempre. Eu me lembro de um rádio de válvula, no tempo de eu ser menino — quando a televisão entrou em casa, eu já tinha 16 anos! —, que era movido a porrada. De repente, ficava mudo. A gente dava um tapão na caixa de madeira, e voltava a funcionar. Ainda sinto o cheiro que recendia da caixa da madeira por causa das válvulas, que esquentavam… Acompanhei assim a chegada do homem à Lua, para a incredulidade do meu pai: “Cê é tonto, moleque! Isso de Lua é tudo besteira!”.
    Meu pai não era do tipo que desse bola a selenitas! Domava cavalos. E tinha candura com gente. Outros tempos. Como no livro de Drummond, sou um “menino antigo”.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 16:28

    Gente que tenta chantagear a Justiça para impedir punição de criminosos tem é de estar na cadeia

    Os partidos de oposição vão pedir que a Procuradoria Geral da República investigue Lula por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial. Acho que fica faltando ainda “obstrução da Justiça”. Bem, seja lá como for, o fato é que gente que tenta chantagear juízes para impedir a punição de crimes tem de estar na cadeia. Ponto!
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 16:23

    Oposição vai pedir que PGR investigue Lula por tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial

    Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
    A oposição vai ingressar nesta segunda-feira (28) pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo reportagem da revista “Veja”, o ex-presidente teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o adiamento do julgamento do mensalão.DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente por sua atuação contrária ao julgamento.
    No pedido, a oposição diz que Lula praticou tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial — três crimes tipificados no Código Penal. “Ficam evidentes as práticas desses três crimes. Na ditadura, o STF não foi derrotado. Agora, não será também”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
    (…)

    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 16:11

    Emissora de TV paga jornalistas com dinheiro vivo; é claro que é grana ilegal!

    Alguns jornalistas estão com uma pauta e tanto na mão, mas impedidos, coitados!, de realizá-la sem grandes dificuldades pessoais. Uma emissora de televisão — não chutem nomes; todo mundo sabe o que todo mundo sabe… — está pagando os profissionais em… dinheiro vivo, na boca do caixa!!!
    Sabem como é… É gente que tem facilidade de obter grana em espécie. O nome disso, é escusado dizer, é caixa dois e financiamento ilegal da empresa.
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:33

    LEIAM ABAIXO

    STF tem de se reunir imediatamente para dar uma resposta à Nação. Ou: O que Lula fez dá cadeia! Chama-se “obstrução de justiça”;
    Lula começou a cometer erros em série e ainda arrastará o governo e o PT.  Ou: Imprensa não se cala. Ou: Fim da linha para o golpismo lulista;
    Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros;
    PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF;
    Como Collor escolhe seus alvos na CPI. Ou: O “Cavalcante” de sempre se ajusta aos petralhas cavalgados;
    O diplomata e o monopólio da ofensa e do direito de se sentir ofendido. Não aqui! Ou: A candura que relincha ou o cinismo que sibila;
    QUE FIQUE CLARO! AVANÇO DE LULA SOBRE O STF É AINDA MAIS GRAVE DO QUE ESCÂNDALO DO MENSALÃO. É A MAIS GRAVE AGRESSÃO AO ESTADO DE DIREITO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO. O DICIONÁRIO REGISTRA O QUE LULA TENTOU PRATICAR: “CHANTAGEM”!!!;
    Na “Rádio do Moreno” - O desmentido de Jobim que vale por uma confirmação;
    A bomba no post anterior, os comentários e a negativa de Jobim;
    ESCÂNDALO, ABSURDO E DEBOCHE: Lula sugere troca de favores a um ministro do STF e revela como tem pressionado outros membros da corte. Ex-presidente degrada as instituições;
    Ainda voltarei a este assunto… Imaginem um troço como este num governo tucano…;
    A herança maldita de Haddad - Caindo aos pedaços, universidade federal usa escola infantil para aulas;
    O salto triplo carpado hermenêutico-dialético para defender Mino Carta;

    Ultrarreacionários do ecologismo perderam. Vamos ver agora de quanto será a perda na produção. Ou: Dados errados do Incra prevalecem sobre os dados certos do IBGE;
    Comissão da Verdade - Os arquivos demonstram o que Mino Carta fez em verões passados. Ou: O entusiasta da ditadura e da Oban;

    Lula, ora vejam, deixa claro ser ele o único líder do mundo mundial. E isso é pouco!!!;
    O Rio assiste ao renascimento da esquerda festiva e do miolo mole. O queridinho da vez é Marcelo Freixo, do mesmo partido que liderou o caos em São Paulo

    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:25

    STF tem de se reunir imediatamente para dar uma resposta à Nação. Ou: O que Lula fez dá cadeia! Chama-se “obstrução de justiça”

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem de fazer imediatamente uma reunião administrativa, dar consequência ao julgamento do mensalão, oferecer a ajuda que se fizer necessária ao ministro Ricardo Lewandowski — um dos que já foram assediados por Luiz Inácio Lula da Silva — e emitir um “Comunicado à Nação” rechaçando a tentativa do ex-presidente de chantagear, intimidar e constranger os ministros da corte suprema do país. Ou o tribunal se dá conta da gravidade do ato e do momento ou corre o risco de se desmoralizar.
    Os jornalistas de política de Brasília não podem nem devem quebrar o sigilo de suas fontes, mas também eles têm uma obrigação institucional, com a democracia: revelar que sabiam, praticamente todos eles, do assédio que Lula fazia a ministros do STF. A história estava em rodas de conversa, em todos os cafezinhos, em todos os jantares, em todos os bares. O que não se tinha era a prova ou alguém que decidisse quebrar o silêncio, a exemplo de Gilmar Mendes. O ministro fez bem em comparecer ao encontro. Fez bem em ouvir o que ouviu. Fez bem em advertir o presidente do Supremo, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Fez bem, finalmente, em confirmar a história que VEJA apurou e falar tudo às claras.
    Ok, vá lá… Se Nelson Jobim nega que a história tenha acontecido, a imprensa tem de registrar. Mas há de buscar uma forma — como fez o repórter Jorge Moreno, de O Globo, de circunstanciar o desmentido — que, no seu texto, vale por uma confirmação. Afinal, se Jobim tivesse endossado a acusação de Mendes, ninguém menos do que o grande Lula estaria lascado. Aquilo a que se assistiu na sala do ex-ministro do STF e ex-ministro de Lula chama-se, entre outras coisas, “obstrução de justiça”, o que pode render, em caso de condenação, de um a quatro anos de cadeia, segundo o que caracteriza e prevê o Artigo 344 do Código Penal, a saber:
    Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
    Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
    Única saída
    Reflitam um pouco: a única saída que tem Lula é a negativa de Jobim. Sem ela, estaria obrigado, nesta segunda, a vir a público para, mais uma vez, pedir desculpas à nação — a exemplo do que fizera em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Lula, na sua ousadia tresloucada, ficou, se vocês perceberem, nas mãos de Jobim. Assim, vivemos essa realidade algo surrealista: Jobim nega, ninguém acredita, mas isso impede o agravamento da crise — ou, pensando bem, impede que a situação beire o insustentável. Não restaria outro caminho que não processar o ex-presidente da República.
    O Supremo não pode se contentar com o que seria, então, uma mera guerra de versões e deixar tudo por isso mesmo. Até porque, reitero, É DE CONHECIMENTO DE CADA JORNALISTA DE BRASÍLIA A MOVIMENTAÇÃO DE LULA. Todos sabem que ele vem assediando os membros do STF. Nem mesmo o esconde. Os nomeados por ele próprio ou por Dilma, segundo seu discurso boquirroto, lhe deveriam obrigações — e não posso crer, escrevo sem cinismo nenhum, que ministros e ministras a tanto se prestem. Os que não nomeou estariam sujeitos a outra abordagem, como foi o caso de Gilmar, que assistiu àquilo que os dicionários definem como “chantagem”.
    É chegada a hora de o Supremo Tribunal Federal deixar claro que não passarão. E tem de fazê-lo hoje.
    Texto publicado originalmente às 4h02 
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:21

    Lula começou a cometer erros em série e ainda arrastará o governo e o PT. Ou: Imprensa não se cala. Ou: Fim da linha para o golpismo lulista

    Lula, cujos faro e habilidade política são sempre exaltados, e com razão!, tem cometido erros em série. O petismo os engole porque se criou o mito de sua infalibilidade. A do papa já foi contestada faz tempo. A do ApeDELTA, jamais! Mas cresce nos bastidores o bochicho de que ele anda um tanto descolado da realidade e que começou a ser também um peso.
    A sua decisão de criar a CPI do Cachoeira com o propósito de pegar a oposição, o Supremo, a Procuradoria-Geral da República e, claro!, a imprensa nunca foi uma unanimidade no partido. Tampouco contou com o apoio entusiasmado dos aliados. O próprio governo Dilma considerou, desde sempre, que se tratava de uma turbulência inútil. Queria que tivessem curso as investigações da Polícia Federal e a punição dos políticos envolvidos com o esquema Cachoeira no âmbito do Congresso.
    Mas Lula e José Dirceu estavam com a faca nos dentes e sangue nos olhos. Daí os vazamentos e, sobretudo, as mentiras em série plantados nos blogs sujos para tentar comprometer o jornalismo independente, o procurador-geral da República e ao menos um ministro do Supremo. Não se esqueçam de que as acusações infundadas contra Gilmar Mendes passaram a frequentar a esgotosfera.
    Mas deu tudo errado. O procurador não se intimidou. Um ministro chantageado teve o descortino de comunicar a absurda abordagem de que foi objeto, e a imprensa que não foi alugada pelas verbas oficiais continuou a fazer o seu trabalho. Sim, em nove anos de governo, essa foi a vez em que se assistiu à ação mais virulenta, mais agressiva, mais boçal contra o jornalismo independente. E, a exemplo de outras vezes, deu tudo errado. A imprensa que se preza segue fazendo o seu trabalho e não se intimida.
    Lula já deveria saber disso. Ele é cria da liberdade de imprensa, não o contrário. Ela não existe para servi-lo, mas ele a ela, já que se trata de um fundamento das democracias de direito.
    Fim da linha para o golpismo lulista!
    Texto publicado originalmente às 4h38
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:17

    Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

    Por Rodrigo Haidar, no site Consultor Jurídico:
    “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.
    As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.
    De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.
    Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
    (…)
    O ministro Celso de Mello lamentou a investida. ”Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o decano do Supremo.
    Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.
    De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.
    Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.
    O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.
    De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.
    Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.
    Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.
    Celso de Mello concluiu: “Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência”.
    (…)
    Texto publicado originalmente às 2h29
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:15

    PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF

    Na VEJA Online:
    O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão - que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT. Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
    A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.
    O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. “Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá”, disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula.”
    À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. “Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”
    Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.
    “A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.
    Texto publicado originalmente às 4h55
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:13

    Como Collor escolhe seus alvos na CPI. Ou: O “Cavalcante” de sempre se ajusta aos petralhas cavalgados

    O senador Fernando Collor (PTB-AL) tem uma sinceridade básica, não é? Ninguém tem o direito de suspeitar nada de bom.  VEJA publicou a entrevista com Pedro Collor, seu irmão, que denunciou algumas das falcatruas de seu governo, e o agora senador acabou impichado. Collor não tem dúvida: passa boa parte do tempo na CPI satanizando a revista. A subprocuradora-geral da Repúbica, Cláudia Sampaio, conduz ação criminal no Supremo contra o ex-caçador de marajás e atual caçador de jornalistas. E ele faz o quê? Transforma Cláudia e seu marido, o procurador-geral, Roberto Gurgel, em alvos de sua fúria.  Como se vê, é um homem que só pensa no bem de um país mental chamado… Collor!  Antes demônio das esquerdas, o senador é agora o queridinho dos petralhas e do JEG. Faz sentido! É o verdadeiro encontro, para lembrar um texto célebre, de um Cavalcante com os cavalgados. Leiam trecho de reportagem de Rubens Valente, na Folha.
    *
    Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade. Procurado desde quinta, Collor não se manifestou. Ainda sem decisão final, o processo é um desdobramento das investigações que levaram ao impeachment do então presidente, em 1992.
    Collor, hoje integrante da CPI do Cachoeira, tem sido duro crítico do papel da Procuradoria Geral da República. Anteontem, disse ter havido “atuação criminosa” do procurador-geral, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Em 2009, Gurgel recebeu da Polícia Federal indícios da ligação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Cachoeira. Porém, não abriu inquérito, decisão comunicada à PF por Cláudia. Após a instalação da CPI, Collor apresentou requerimento para que a subprocuradora compareça à CPI para “dar explicações”. Cláudia teve papel decisivo na investigação contra Collor no Supremo. Por duas vezes, decidiu manter o inquérito ativo. A investigação foi aberta em 93. Em 2000, o ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília, tornando-se réu.
    Contudo, Collor foi eleito senador em 2006 e adquiriu foro privilegiado, o que paralisou o processo. No ano seguinte, Cláudia opinou pela “reautuação” do caso no STF. Segundo o Ministério Público, donos de agências de publicidade faziam depósitos numa conta administrada por pessoas ligadas a Cláudio Vieira, chefe do gabinete de Collor na Presidência.
    (…)
    Texto publicado originalmente às 5h07
    Por Reinaldo Azevedo
    28/05/2012
    às 5:11

    O diplomata e o monopólio da ofensa e do direito de se sentir ofendido. Não aqui! Ou: A candura que relincha ou o cinismo que sibila

    Vamos lá… Ô madrugada animada. Vamos botar algum barulho no silêncio. Recebi algumas mensagens indignadas de amigos do diplomata Alexandre Vidal Porto e de militantes ou simpatizantes da causa gay. O mais impressionante, o mais estupefaciente, o mais espantoso é que me acusem, vejam vocês!, de tê-lo agredido. Talvez fosse uma falha terrível, indesculpável mesmo, da minha formação intelectual. Mas o fato é que eu nunca tinha ouvido falar dele, não sabia que existia. Passou a ser uma realidade pra mim quando enviou um comentário me acusando de má-fé e chamando os leitores deste blog de “cambada”. E eu respondi. Qual é a reclamação?
    Há leitores desde blog que são gays e héteros, homens e mulheres, brancos, mestiços, pretos, corintianos, palmeirenses, flamenguistas, vascaínos, de direita, de centro e, como todos sabemos muito bem, de esquerda também. Não há um só desses grupos que forme, para mim, uma categoria de pensamento. Eu não reconheço como legítimas essas clivagens quando o assunto é política — tema de que principalmente me ocupo aqui. Mas não só isso: não só não reconheço como combato as correntes de pensamento que pretendem que esses temas — que Marina Silva, por exemplo, gosta de chamar de “transversais” — tomem o lugar de valores que considero universais, vale dizer: que interessam a gays, héteros, homens, mulheres etc.
    E não reconheço, sr. Vidal Porto e senhores e senhoras amigos de Vidal Porto, porque costumam ser a porta para visões autoritárias ou totalitárias de sociedade. Tomem-se como exemplo, lá vamos nós, a tal lei que pune a chamada “homofobia” e proposta semelhante recentemente enviada ao Senado por uma comissão de juristas que elabora sugestões para a reforma do Código Penal. Os dois textos transformam em crime demitir ou deixar de admitir pessoas em razão da identidade de gênero, orientação sexual etc. É evidente que se vai abrir a porta para a falsa denúncia e que se trata de uma das chamadas discriminações positivas da lei destinadas a proteger um grupo supostamente vulnerável. O texto, se aprovado, vai proteger os gays? Pode é prejudicá-los. Os selecionadores tenderão a evitar a contratação de homossexuais, quando isso for mais ou menos evidente (e quero ver alguém conseguir provar que não foi admitido num emprego por causa de “preconceito”), para se precaver de eventuais problemas futuros. É o tipo de proteção que satisfaz os anseios do sindicalismo gay, militante, mas que pode criar dificuldades para os gays que não estão organizados numa “categoria” — a esmagadora maioria. Acabaria estigmatizando o grupo ao qual se pretendia conceder um privilégio.
    Os tolos dizem: “O Reinaldo quer proibir…” O Reinaldo não quer proibir coisa nenhuma! Cada um diga o que acha justo e milite em favor da causa que considere consequente. Eu só me reservo o direito de dizer o que penso já que se trata de questões públicas, que dizem respeito à legislação. O fato de eu não reconhecer essas clivagens como categorias de pensamento não implica cerceamento do debate. Ao contrário: eu estou nele com uma opinião que não coincide com a de certa militância.
    E é nesse ponto que o bicho pega. Por que o senhor Vidal Porto pensa que pode me ofender e aos meus leitores? Eu respondo: porque ele tem uma militância gay — ainda que distinta daquela levada adiante por grupos influentes — e parece achar que isso lhe confere licenças especiais. Só pode ser isso. Ou por que sairia por aí a ofender pessoas que nem conhece? Vidal Porto e seus amigos parecem achar que ele (ou eles…) tem o monopólio tanto da ofensa como do direito se sentir ofendido. E não tem. Eu não reconheço nem ao papa Bento 16 o direito de me atacar gratuitamente — o que ele certamente não faria. Mesmo Deus já cheguei a evocar em apostrofes atrevidas, nas pegadas de Padre Vieira: “Mas como permitis, Senhor, tal luta entre o Bem e o Mal?”.
    É curioso que agora venha uma corrente mais ou menos organizada reivindicar o seu direito de entrar nesta página para atacar o autor do blog e também aqueles que o leem. E dizem, não sei se com a candura que relincha ou com o cinismo que sibila, que não permito o contraditório… Ora, a razão de ser de um blog é a leitura de mundo que faz o seu autor, a exposição e o exercício dos seus valores, a comunidade — sim! — que lhe dá vida. Um blog sem leitores, como é mesmo?, é “Avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Amor sem beijinho, Buchecha sem Claudinho…” E vem o sr. Vidal Porto e aqueles que ele mobilizou (ou se mobilizaram por ele) atacar um e outros? Por que eu permitiria? Não mesmo!
    Divergem do que penso sobre a tal lei da homofobia ou o kit gay? Tentem fazê-los indispensáveis sem, no entanto, a ofensa e  a desqualificação de quem pensa de modo diferente. Ou, pior ainda, o esforço para transformar a divergência numa caricatura. Até porque já defendi aqui pontos de vista polêmicos sobre o tema, contestados por muitos leitores. O mesmo aconteceu por ocasião da votação, no Supremo, da liberação com pesquisas de células-tronco embrionárias e da permissão de aborto de fetos ditos anencéfalos. Havendo respeito, a divergência tem curso — desde que correntes organizadas na Internet não tentem aparelhar o blog.
    Ocorre que representantes de certos grupos não estão interessados em debater. Muito pelo contrário: basta-lhes satanizar o outro e tentar deslegitimá-lo como dono de uma opinião — a menos que esteja afinado com os valores de grupos militantes ou influentes. Ou o fato de alguém se considerar vítima (de preconceito ou outra coisa qualquer) ou eventualmente ser, de fato, vítima lhe confere o direito especial de ofender, agredir e, em muitos casos, transgredir as leis para realizar seus intentos?
    Não só não devo desculpas ao sr. Vidal Porto, um servidor público que tem de respeitar um código de conduta, como acho que o devedor é ele. Quer me ofender, me atacar, me esculhambar, ele que o faça. Se e quando me der na telha e achar conveniente, respondo. Já o ataque aos leitores é intolerável. Trata-se de uma tentativa de criar um estigma. E quem o faz? Justamente aquele que, supõe-se, milita em favor do fim de estigmas.
    Texto publicado originalmente às 2h51
    Por Reinaldo Azevedo

    
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    Jesus, oculto na Hóstia, é tudo para mim




    “Se não fosse a Santa Comunhão, eu estaria caindo continuamente. A única coisa que me sustenta é a Santa Comunhão. Dela tiro forças, nela está o meu vigor. Tenho medo da vida, nos dias em que não recebo a Santa Comunhão. Tenho medo de mim mesma. Jesus, oculto na Hóstia, é tudo para mim. Do Sacrário tiro força, vigor, coragem e luz. Aí busco alívio nos momentos de aflição. Eu não saberia dar glória a Deus, se não tivesse a Eucaristia no meu coração.”



    (Diário de Santa Faustina, n. 1037)

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