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Por Reinaldo Azevedo
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Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo
Por Reinaldo Azevedo 
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
29/05/2012
às 22:31Governo agora prepara cotas raciais para o mercado de trabalho, produção cultural, pós-graduação, cargos comissionados…
Na VEJA Online. Sim, claro!, ainda voltarei a este tema.
O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, disse nesta terça-feira que o governo federal está preparando um programa nacional de ação afirmativa com cotas para negros e que as medidas devem ser anunciadas ainda neste ano. De acordo com Theodoro, as cotas não estarão mais restritas às universidades e incluirão ações no mercado de trabalho.
O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, disse nesta terça-feira que o governo federal está preparando um programa nacional de ação afirmativa com cotas para negros e que as medidas devem ser anunciadas ainda neste ano. De acordo com Theodoro, as cotas não estarão mais restritas às universidades e incluirão ações no mercado de trabalho.
As medidas devem atingir três áreas: educação, trabalho e comunicação e cultura. Na área educacional, a ideia é ampliar o sistema de cotas para todas as universidades públicas federais, inclusive nos cursos de mestrado e doutorado. Já no mercado de trabalho, seriam adotadas ações relativas aos concursos públicos, cargos comissionados e até para as empresas que prestam serviços ao setor público. Na área cultural, há o objetivo de direcionar recursos para a produção de filmes sobre a temática racial.
“Nós temos todo um conjunto de políticas sociais hoje que fazem com que nós tenhamos aumento da renda, redução da pobreza, redução da miséria; mas a redução da desigualdade entre negros e brancos não acontece. As cotas, dentro de um amplo leque de ações que nós chamamos de ações afirmativas, vêm justamente para tentar diminuir essa diferença de qualidade de vida entre população negra e população branca”, disse o secretário, segundo a Agência Câmara, durante audiência pública em Brasília sobre os dez anos de implementação das cotas em universidades do Rio de Janeiro.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal validou o sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Foram julgadas três ações referentes à Universidade de Brasília (UnB), ao Programa Universidade Para Todos (ProUni) e à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Tags: Cotas raciais
29/05/2012
às 22:19Dias Toffoli toma posse no TSE sem comentar acusações de Gilmar Mendes contra Lula
Por Fabiano Costa, no Portal G1:
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (29) uma cadeira titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli, 44 anos, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal, onde atualmente é ministro, pelo ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (29) uma cadeira titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli, 44 anos, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal, onde atualmente é ministro, pelo ex-presidente.
No TSE, ele ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu exoneração da Corte eleitoral em abril para se dedicar à revisão do processo do mensalão. A solenidade de posse do novo ministro atraiu parte da cúpula política da capital federal. Além da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, estavam presentes na cerimônia os chefes do Supremo, Carlos Ayres Britto, e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Após a posse, Dias Toffoli não quis comentar sobre a polêmica envolvendo o ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado pelos jornalistas sobre o episódio, ele encerrou a entrevista e se retirou.Reportagem do final de semana da revista “Veja” relatou encontro entre o ministro e o ex-presidente. Na ocasião, segundo a publicação, Lula teria oferecido blindagem a Mendes na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento dos 38 réus do mensalão. Na tarde desta terça, Mendes acusou o petista de atuar como uma “central de distribuição” de informações contra ele. Lula nega a pressão.
(…)
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29/05/2012
às 22:11Procurador da República no RS entra com representação contra Thomaz Bastos
Por Felipe Truda, no Portal G1:
O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 mil para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.
O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 mil para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.
Com a representação, o procurador pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. “Não podemos ficar diante de um indício de crime, público e notório. Assim como há um ordenamento jurídico que garante o silêncio, como foi usado na CPI, há outro que obriga o Ministério Público a agir quando está diante de um crime, tanto de lavagem de dinheiro como de receptação”, disse ao G1 o procurador.
Por meio de nota, Thomaz Bastos repudiou a representação de Pastana. O texto nem sequer cita o nome do procurador. “Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação”, diz a nota.
No texto da representação, Pastana critica Bastos por defender um homem acusado de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. Segundo o procurador, no entanto, a lei não o impede de trabalhar no caso. O problema para ele é o alto valor do honorário. “Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender (Cachoeira). O que quero saber é se este dinheiro tem origem ilícita”, observa o autor da representação. “O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões”, acrescenta.
O procurador encaminhou a representação à Procuradoria da República de Goiás por fax nesta terça-feira (29), e no mesmo dia enviou o ofício pelo correio. Ele espera obter uma resposta dentro do prazo legal, de 30 dias. “Se não for comprovado (a origem), o dinheiro deve ser apreendido. O Thomaz Bastos pode ser acusado, por lavagem ou receptação, e o valor pode ser confiscado pela Receita Federal”, disse o procurador.
Na nota, Bastos ainda afirma que o escritório que dirige segue as regras da Receita Federal, e que os honorários pagos por Cachoeira “seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis”.
Leia a íntegra da nota de Thomaz Bastos:
O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.
Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.
Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado - fato público e notório - e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País.
O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade.
MÁRCIO THOMAZ BASTOS ADVOGADOS
29/05/2012
às 21:58Você ganha R$ 1.021,00 por mês? Então já é da classe alta segundo o modelo petista! O Milagre do Apedeuta começa a ganhar números
Agora fica tudo mais claro. Voltarei ao assunto na madrugada. O novo milagre brasileiro começa ser detalhado em números. Leiam o que informa Folha:
Por Reinaldo Azevedo Por Maria Paula Autran:
Cerca de 54% da população brasileira forma a chamada classe média atualmente, o que representa a maior classe social do país. Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), pertencem a esse extrato social famílias com renda per capita entre R$ 300 e R$ 1.000.
Cerca de 54% da população brasileira forma a chamada classe média atualmente, o que representa a maior classe social do país. Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), pertencem a esse extrato social famílias com renda per capita entre R$ 300 e R$ 1.000.
A definição foi aprovada nesta terça-feira após reunião do ministro da SAE, Moreira Franco, e o subsecretário de Ações Estratégicas da pasta, Ricardo Paes de Barros, com comissão de especialistas para avaliação dos critérios de identificação deste novo segmento da população.
Segundo a secretaria, em 2009 essa classe representava 34% da população e, com a tendência de crescimento, hoje ela representa mais da metade dos brasileiros.
Dentro dela, foram definidos três subgrupos: a baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 300 e R$ 440; a média, com renda familiar per capita de R$ R$440 a R$ 640; e a alta classe média, cuja renda familiar per capita fica entre R$ 640 e R$ 1.020.
De acordo com o trabalho, a renda familiar per capita da classe baixa vai até R$ 300 e a da alta, de R$ 1.020 em diante. Na classe alta, também foram definidos dois grupos: um com renda familiar per capita entre R$ 1.020 e R$ 2.480 e outro, que tem acima de R$ 2.480.
O critério usados para definir oito grupos de consumo foi o grau de vulnerabilidade, que é a probabilidade que aquela população tem de retorno à condição de pobreza.
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Tags: economia
29/05/2012
às 21:19ESPANTOSO! UOL dá visibilidade a um sujeito que maneja uma máquina mágica, que estaria acusando que Mendes mentiu! Huuummm… O Portal só se esqueceu de dizer quem é o cara e o que andou afirmando em 2005 sobre o mensalão! É fim da picada!
É espantoso! Chega a ser inacreditável! Afinal, a, por assim dizer, notícia está publicada no UOL, o maior portal do país. Um sujeito chamado Mauro Nadvorny, que maneja uma engenhoca que seria uma espécie de “detector de mentiras”, teria apontado “trechos fraudulentos” numa entrevista concedida por Gilmar Mendes à GloboNews. E quando o ministro teria mentido, segundo a máquina mágica de Nadvorny? Justamente quando o Mendes afirma que o mensalão fez parte da conversa, que Lula se referiu várias vezes à CPI e que ele, Mendes, não tem relação com Demóstenes. Entenderam? A máquina da verdade de Nadvorny parece falar tudo aquilo que os petistas gostam de ouvir.
Esse cara é novo nessa ramo? Nãããooo!!! É até bem antigo. Não só é propagandista de sua engenhoca — que não é reconhecida em tribunal nenhum do mundo — como tem veleidades de pensador político, conforme se lê num, bem…, artigo publicado em seu blog em 30 de agosto de 2005. Já tirei cópia da página e fiz PDF, para ficar tudo documentado.
Quem ler aquela glossolalia vai ver um Nadvorny indignado com as denúncias do mensalão. Já naquele tempo, a gente nota que ele acha que é tudo uma conspiração contra Lula. Para esse grande pensador, a coisa toda não passava de uma “alucinação coletiva”. Reproduzo um trecho, que segue na língua original:
“Estamos vivendo um momento único. Não, não é o fato de termos descoberto que até o PT seria capaz de fazer o que os outros partidos sempre fizeram. Refiro-me ao fato de que estamos diante de uma das maiores lavagens cerebrais nunca jamais vistas. Estamos diante de uma alucinação coletiva. Todos falam de supostos acontecimentos como se eles tivessem ocorrido e aguardam a punição dos culpados, como se culpados houvessem de algo que sequer foi provado sua ocorrência.”
“Estamos vivendo um momento único. Não, não é o fato de termos descoberto que até o PT seria capaz de fazer o que os outros partidos sempre fizeram. Refiro-me ao fato de que estamos diante de uma das maiores lavagens cerebrais nunca jamais vistas. Estamos diante de uma alucinação coletiva. Todos falam de supostos acontecimentos como se eles tivessem ocorrido e aguardam a punição dos culpados, como se culpados houvessem de algo que sequer foi provado sua ocorrência.”
Nadvorny, como vocês verão abaixo, faz com a sua maquininha o que bem entende. Ela confessa tudo aquilo em que ele próprio acredita. Quando Roberto Jefferson denunciou o mensalão, ele submeteu a fala do então deputado à sua engenhoca. Leiam:
“Analisei as palavras de Roberto Jefferson com a Tecnologia de Análise de Voz israelense com a qual trabalho. Ele realmente acreditava no que dizia (na verdade no que o ex-presidente do PTB, José Carlos Martinez havia contado a ele), mas isto não prova que o PT pagava as bancadas do PP e do PL mesadas de qualquer tipo. É mais ou menos como analisar um sujeito que diz ter sido abduzido por um disco voador. A análise pode comprovar que ele está dizendo a verdade. Isto prova que ele realmente acredita ter estado num disco voador, mas de maneira alguma prova a existência deles.”
“Analisei as palavras de Roberto Jefferson com a Tecnologia de Análise de Voz israelense com a qual trabalho. Ele realmente acreditava no que dizia (na verdade no que o ex-presidente do PTB, José Carlos Martinez havia contado a ele), mas isto não prova que o PT pagava as bancadas do PP e do PL mesadas de qualquer tipo. É mais ou menos como analisar um sujeito que diz ter sido abduzido por um disco voador. A análise pode comprovar que ele está dizendo a verdade. Isto prova que ele realmente acredita ter estado num disco voador, mas de maneira alguma prova a existência deles.”
Compreenderam? Este grande analista concluiu que Jefferson falava a verdade — vale dizer, aquilo que ele, segundo Nadvorny, pensava ser a verdade! Santo Deus! O pensador das engenhoca explica por que estava tão indignado com as acusações do mensalão:
“A vitória de um trabalhador para a presidência do Brasil não foi suportada por muita gente. Nem de longe somos um país de maioria socialista, sequer de esquerda. Lula chegou lá por seu mérito, muito mais do que pelo de seu partido. Tanto assim que não fez maioria absoluta no Congresso e alianças com outros partidos foram à única forma de poder governar. Simples e pragmático. Qualquer coisa diferente disso seria o mesmo que entregar a presidência ao segundo colocado.”
“A vitória de um trabalhador para a presidência do Brasil não foi suportada por muita gente. Nem de longe somos um país de maioria socialista, sequer de esquerda. Lula chegou lá por seu mérito, muito mais do que pelo de seu partido. Tanto assim que não fez maioria absoluta no Congresso e alianças com outros partidos foram à única forma de poder governar. Simples e pragmático. Qualquer coisa diferente disso seria o mesmo que entregar a presidência ao segundo colocado.”
Encerrando
Acho que já está de bom tamanho, não é mesmo? É um sujeito com essa qualificação e com esse histórico que está no UOL, o maior portal do país, se atrevendo a dizer que um ministro do Supremo mentiu, alegando que chegou a essa conclusão com dados técnicos tirados de uma máquina mágica.
Acho que já está de bom tamanho, não é mesmo? É um sujeito com essa qualificação e com esse histórico que está no UOL, o maior portal do país, se atrevendo a dizer que um ministro do Supremo mentiu, alegando que chegou a essa conclusão com dados técnicos tirados de uma máquina mágica.
Que tempos!
29/05/2012
às 19:32A inacreditável declaração de Marco Maia, presidente da Câmara, terceiro homem na hierarquia da República. Ou: Rebaixamento das instituições
Se me pedissem para apontar duas — apenas duas — características nefastas do petismo, seriam estas: a) desrespeito às instituições; b) tentativa de transformar atos criminosos ou moralmente condenáveis em categorias políticas de resistência. É o que partido traz de sua herança da esquerda. Os partidos da direita democrática são, por fundamento, legalistas. Identificados seus criminosos, não dispõem de arsenal retórico ou teórico para perdoá-los. O DEM expulsou José Roberto Arruda e deixou claro que expulsaria Demóstenes Torres, que pediu para deixar o partido. O PT conservou todos os mensaleiros e, como se vê, para defendê-los, é capaz de tudo.
Marco Maia (RS) é deputado petista. Mas também é presidente da Câmara. A função é tão importante que isso faz dele o terceiro homem na linha de sucessão. Tão logo Dilma complete dois anos e um dia de mandato, caso ela e seu vice sejam impedidos, por qualquer razão, de seguir na Presidência da República, Maia sentará na cadeira até 31 de dezembro de 2014. Esse é apenas um dos exemplos do seu peso institucional.
O PT tem uma bancada gigantesca. Dispõe de parlamentares em penca para defender Lula e, se quiser, atacar o ministro Gilmar Mendes. Maia poderia ter se dispensado desse triste papel. Mas não se fez de rogado. Amesquinhou o cargo que ocupa pondo em dúvida a palavra de Mendes e endossando a versão espalhada pela assessoria de Lula sem ter, obviamente, elementos objetivos para isso. Na Folha, lemos:
“Eu não acredito que o presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto como foi relatado pelo ministro. Eu tenho dúvidas sobre o comportamento do ministro que só veio tratar disso um mês após a reunião”.
“Eu não acredito que o presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto como foi relatado pelo ministro. Eu tenho dúvidas sobre o comportamento do ministro que só veio tratar disso um mês após a reunião”.
É um absurdo! Em primeiro lugar, o ministro deixou claro que já tinha comunicado o conteúdo da reunião a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao presidente do STF. Em segundo lugar, confirmou a história, apurada pela reportagem de VEJA, porque a central de boatos e calúnias contra ele continuou ativa.
Por mais que Maia alegue falar apenas como deputado petista, o fato é que ele não é apenas um deputado petista. Como se trata de um assunto de interesse público, que diz respeito às instituições, opina como presidente da Câmara — um cargo para o qual foi eleito, que traz consigo o sentido da representação.
Trata-se de um inteiro e completo despropósito!
29/05/2012
às 18:55Perillo se apresenta à comissão e, na prática, pergunta: “Por que Agnelo e Cabral não fazem o mesmo?”
O governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, fez a coisa certa. Foi ao Congresso e entregou um requerimento ao presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego, oferecendo-se para falar à comissão. Em entrevista coletiva, disse não ter nada a temer, negou que tenha alguma relação indevida com Carlinhos Cachoeira ou que o contraventor tenha interferido em seu governo.
“Pura estratégia! Puro despiste!”, podem dizer muitos. Digamos que sim… Mas então cabe uma pergunta: por que Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal, e Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio, não fazem o mesmo? Assim, todos demonstrariam não temer as indagações dos membros da comissão. E olhem que Perillo teria um verdadeiro exército da base aliada pela frente, não é? Cabral e Agnelo, ao contrário, enfrentariam uns poucos aguerridos da oposição — todos parlamentares experientes, sem dúvida, mas poucos.
Ao se apresentar à CPI, Perillo tenta furar uma bolha no noticiário criada pelo PT, inflada hoje em vídeo gravado por Rui Falcão, segundo a qual ele temeria ser convocado. Ao ir ao Congresso e se apresentar, concedendo entrevistas, perguntou na prática: “Por que Agnelo e Cabral não fazem o mesmo?”.
Taí: por que eles não fazem o mesmo?
Tags: CPI do Cachoeira, Marconi Perillo
29/05/2012
às 18:14Gilmar Mendes evita o clima de “deixa disso”, diz-se alvo de “intrigas” comandadas por Lula e alerta: “A gente está lidando com gângsteres”
Por Felipe Seligman, na Folha:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo “constranger o tribunal” para “melar o julgamento do mensalão”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo “constranger o tribunal” para “melar o julgamento do mensalão”.
“O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora”, afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
(…)
Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. “Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal”. “Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”, completou.
(…)
Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. “Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal”. “Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”, completou.
Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos”, que estavam “vazando” informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador.
“Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsteres. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações”, disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal.
Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está “sobreonerado” com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. “Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]“, disse. Ele não disse quem seriam “eles” a exigir a tarefa.
(…)
Segundo o ministro, ele não precisa de “fundo sindical, nem dinheiro de empresa” para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o “Curso de Direito Constitucional”, vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar “algumas voltas ao mundo”. “Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso? Um pouco mais de respeito”, afirmou.
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Segundo o ministro, ele não precisa de “fundo sindical, nem dinheiro de empresa” para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o “Curso de Direito Constitucional”, vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar “algumas voltas ao mundo”. “Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso? Um pouco mais de respeito”, afirmou.
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29/05/2012
às 17:46Rui Falcão volta a recorrer ao proselitismo à moda Osama Bin Laden. Ou: Falcão quer massas na rua e leis no lixo
Rui Falcão, presidente do PT, parece ter escolhido o método Osama Bin Laden de comunicação com as suas “células”. Quando tem algo a dizer, grava um vídeo. Um deles, embora recente, já se tornou histórico: no dia 11 de abril, ao defender a instalação da CPI do Cachoeira, não escondeu o objetivo seu e de sua turma: “A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão. É preciso que a sociedade organizada, movimentos populares, partidos políticos comprometidos com a luta contra a corrupção, como é o PT, se mobilizem para impedir a operação abafa e para desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes”.
A parte mais comovente, sem dúvida, é esta: “É preciso que a sociedade organizada, movimentos populares, partidos políticos comprometidos com a luta contra a corrupção, como é o PT (…)” O único que votou nesta terça contra a quebra do sigilo nacional da Delta foi… o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara e um dos parceiros de José Dirceu e Rui Falcão. Naquele vídeo, Falcão deixava claro que o segundo objetivo da CPI (o primeiro era livrar a cara de mensaleiros) era pegar o governador tucano Marconi Perillo (GO). Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), segundo a falcoaria, não podem ser convocados a depor, é claro.
Muito bem! Hoje Falcão gravou um novo vídeo. Volta a convocar a sociedade e a militância petista, desta vez para proteger Lula e o PT, que estariam sendo vítimas de uma nova conspiração. É o extremo da cara de pau! Os petistas estão preocupados porque Brasília inteira sabia da intensa movimentação de bastidores de Lula para tentar cabalar votos no Supremo. Ainda que tudo se resumisse a conversas e gestões amigáveis, tudo já seria absolutamente impróprio. Ocorre que o ApeDELTA foi muito além disso. A sua conversa com Gilmar Mendes caracterizou pura e simplesmente… chantagem!
Falcão põe em curso a estratégica que acusei no texto que deveria ter sido publicado no fim desta madrugada (mas que só entrou no ar no começo da tarde em razão de dificuldades técnicas) que consiste em declarar a santidade de Lula, a intocabilidade de sua imagem — e, pois, a inaceitável iconoclastia daqueles que não respeitam o sagrado.
Quer saber, Falcão? Vá dar rasante ameaçador em outra freguesia!!! A Constituição e as leis é que põem limites em Lula, não é Lula que determina os limites da Constituição e das leis. Ainda que as massas saíssem às ruas para defendê-lo, conforme o senhor pretende, nem elas teriam o condão de jogar no lixo os códigos que nos regem. Na democracia não é assim, não!
Também ao senhor lembro a máxima: ou vocês se conformam em viver numa sociedade democrática, segundo as leis, ou dizem na cadeia, segundo as leis, por que não! Esse discurso de Falcão não deixa de ser uma forma velada de ameaça. Tal propósito, levado ao extremo, tem nome: terrorismo!
29/05/2012
às 17:02CPI do Cachoeira quebra sigilo da Delta nacional
Por Gabriel Castro e Carolina Freitas, na VEJA Online:
Os parlamentares da CPI do Cachoeira votaram na tarde desta terça-feira a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da construtora Delta, em âmbito nacional. O requerimento foi aprovado por larga vantagem. Apenas o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) votou contra o pedido.
Os parlamentares da CPI do Cachoeira votaram na tarde desta terça-feira a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da construtora Delta, em âmbito nacional. O requerimento foi aprovado por larga vantagem. Apenas o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) votou contra o pedido.
Com isso, a CPI dá um passo importante para esclarecer o grau de envolvimento da Delta com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Até agora, as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito estavam restritas à diretoria da construtora no Centro-Oeste. A quebra do sigilo da Delta nacional pode ter reflexos sobre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro, comandado pelo peemedebista Sérgio Cabral.
Em seguida, a CPI também aprovou um requerimento que pede o compartilhamento das informações da operação Saint Michel, que foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e prendeu comparsas de Carlinhos Cachoeira.
A comissão nem mesmo chegou a analisar a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentou uma questão de ordem alegando que a CPI não tem poder legal de aprovar esse tipo de requerimento. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu que a área técnica analisasse a procedência do questionamento de Cameli. Antes que houvesse uma resposta, a sessão teve de ser encerrada: como o Senado havia iniciado a ordem do dia, a CPI já não podia votar qualquer requerimento.
Mais cedo, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito haviam elegido o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para a vice-presidência do colegiado. A CPI volta a se reunir nesta quarta-feira às 10h15. Os requerimentos de convocação dos governadores continuam na pauta. Depois da sessão administrativa, a comissão ouvirá cinco comparsas de Carlinhos Cachoeira.
Tags: CPI do Cachoeira, Delta
29/05/2012
às 16:35Demóstenes no Conselho de Ética – Dr. Jekyll tenta explicar Mr. Hyde
O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética foi relativamente ameno. Até Deus foi evocado, ainda que de forma um tanto oblíqua, em sua defesa. Se decidir falar à CPI — ali, as coisas podem se complicar —, certamente não encontrará o mesmo clima de cordialidade. Demóstenes, sob a orientação do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, tentou fazer um depoimento mesclando emoção — sem grandes exageros — e rigor técnico. Ocorre que os juízos de um Conselho de Ética são essencialmente políticos. Sigamos.
Para que sua defesa tivesse alguma razoabilidade, Demóstenes precisava desqualificar a própria investigação e seu vazamento. Chamou as gravações de ilegais, já que ele tem prerrogativa de foro, e disse que houve uma orquestração para incriminá-lo. Admitiu ter recebido presentes de Carlinhos Cachoeira — o fogão, a geladeira e os fogos de artifício no aniversário da mulher — e que a conta do telefone Nextel era paga pelo contraventor. Vê nisso um erro, mas não crime. Insistiu na tese, na qual ninguém acredita, de que não sabia que Cachoeira estava envolvido com a contravenção.
Por que Demóstenes precisa desqualificar as gravações? Porque elas negam a essência de sua tese — o “eu não sabia”. E porque elas flagram, mais de uma vez, o senador operando em parceria com o contraventor. Qual é a essência da linha de defesa nesse caso? Poderia ser esta: “Nem tudo o que se fala se faz; o fato de uma pessoa ser flagrada dizendo que vai cometer um crime ou praticar alguma irregularidade não implica que tenha cometido uma coisa ou praticado outra”. Na verdade, o que a defesa de Demóstenes está pedindo aos senadores é que busquem provar que, na sua atividade parlamentar, ele atuou para defender os interesses de Cachoeira. Acha que não conseguiriam. Vai funcionar? Acho que não!
Sofrido
Demóstenes está, de fato, moralmente depauperado. Em nada lembra o implacável senador que, de resto, cumpria — SEGUNDO AQUILO QUE NOS ERA DADO SABER — com eficiência e clareza o seu papel de oposicionista. Embora não tenha exagerado na representação de sua dor, não faltou o apelo emocional. Ele se disse deprimido, afirmou que passou a tomar remédio para dormir, que os amigos lhe fugiram e que ele pensou no pior. Chegou a anunciar uma aproximação maior de Deus e houve até laivos de mea-culpa: “Pude ver o quanto fui cruel com os outros”. Um dos senadores, atuando como escada, indagou se aquele apelo ao Altíssimo era uma forma de tentar ludibriar os colegas, o que foi, claro!, rechaçado pelo depoente.
Demóstenes está, de fato, moralmente depauperado. Em nada lembra o implacável senador que, de resto, cumpria — SEGUNDO AQUILO QUE NOS ERA DADO SABER — com eficiência e clareza o seu papel de oposicionista. Embora não tenha exagerado na representação de sua dor, não faltou o apelo emocional. Ele se disse deprimido, afirmou que passou a tomar remédio para dormir, que os amigos lhe fugiram e que ele pensou no pior. Chegou a anunciar uma aproximação maior de Deus e houve até laivos de mea-culpa: “Pude ver o quanto fui cruel com os outros”. Um dos senadores, atuando como escada, indagou se aquele apelo ao Altíssimo era uma forma de tentar ludibriar os colegas, o que foi, claro!, rechaçado pelo depoente.
Vamos entender. Ninguém precisa cometer um crime tipificado no Código Penal para ter o mandato parlamentar cassado. Basta que faça alguma coisa que, segundo seus pares, fira o decoro parlamentar. Ainda que as gravações das conversas de Demóstenes com Cachoeira e seus amigos viessem a ser consideradas ilegais, o fato é que os senadores não podem mais ignorar que elas existiram. E elas são o que são. Exibem o senador envolvido na teia de negócios do contraventor — e, até hoje, ninguém sabe ao certo a natureza da relação do bicheiro com a Delta por exemplo.
Ainda que tenha apelado a Ele de maneira um tanto discreta, Demóstenes deveria ter deixado Deus fora do depoimento. A essa altura, o Senhor pode socorrer o homem — porque a todos ampara —, mas não o senador. Essa ajuda só poderá mesmo ser prestada pelos seus pares. Embora não integre o Conselho de Ética, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez questão de comparecer à sessão e… para exaltar as qualidades de Demóstenes e as vezes em que atuaram em parceria. Pode ser bom para o conforto moral do acusado, mas também é a expressão de uma perda. Isso dá conta da quase unanimidade de que ele gozava na Casa, como um parlamentar combativo em defesa de suas ideias e muito técnico.
É uma pena que Mr. Hyde espreitasse Dr. Jekyll. E, para isso, Demóstenes não precisava tomar poção nenhuma. Bastava pegar um telefone. Fez um mal incalculável à oposição e ao conjunto de valores que parecia representar tão bem. Valores que, insisto, não o perdoarão. Se Demóstenes fosse um José Dirceu, teria mobilizado em sua defesa o tipo de eleitor que vota em… José Dirceu — e isso quer dizer que todas as lambanças seriam consideradas atos de resistência de um “herói do povo brasileiro”. Mas o eleitorado de perfil conservador, que é aquele que o senador havia conquistado, não o perdoa, não! Dirceu se tornou ainda mais Dirceu quando os crimes do mensalão vieram à tona. Demóstenes deixou de ser Demóstenes quando o conteúdo das fitas se tornou público. E ele certamente sabe disso. O senador deixou perplexa e indignada uma legião de admiradores. O fãs de Dirceu o chamam de “herói”. Os antigos fãs de Demóstenes se consideram, e foram mesmo!, traídos.
Mr. Hyde ganhou.
29/05/2012
às 15:09“Só fiz o que era republicano”, diz Demóstenes
Na VEJA Online:
Durante o depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse ser vítima de um “conluio” entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Depois de falar por cerca de duas horas, Demóstenes passou a responder perguntas dos integrantes do colegiado. O parlamentar alega que as gravações que mostraram sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira são ilegais. “Há um conluio entre Ministério Público e a Polícia Federal para se fazer investigação em cima de um parlamentar”, afirmou. “A investigação deve ser feita pelo STF. As provas são totalmente ilegais. O processo foi todo montado”.
Durante o depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse ser vítima de um “conluio” entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Depois de falar por cerca de duas horas, Demóstenes passou a responder perguntas dos integrantes do colegiado. O parlamentar alega que as gravações que mostraram sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira são ilegais. “Há um conluio entre Ministério Público e a Polícia Federal para se fazer investigação em cima de um parlamentar”, afirmou. “A investigação deve ser feita pelo STF. As provas são totalmente ilegais. O processo foi todo montado”.
Ao responder as perguntas do relator do processo de cassação, o senador Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes disse que não estranhou quando recebeu de Cachoeira um aparelho radiocomunicador Nextel. “Hoje, voltando no passado, é óbvio que eu jamais faria isso novamente”, declarou. Demóstenes admitiu que a conta do aparelho era paga pelo próprio Cachoeira: “Uns 50 ou 60 reais por mês”.
Dada a gigantesca quantidade de conversas indicando que Demóstenes colocou o mandato a serviço da quadrilha, o senador baseia sua defesa na tese de que não atendeu todos os pedidos feitos pelo contraventor. “Nem tudo o que se diz se faz”, justificou. “Fiz tudo o que achei que era republicano. O resto não fiz”. O senador também disse que se sente traído por Cachoeira. “Todo mundo que se relacionou com ele não tinha conhecimento (das atividades criminosas)”.
Demóstenes afirmou que se aproximou de Cachoeira quando foi secretário de Segurança de Goiás, entre 1998 e 2002, e lembrou que, na ocasião, o grupo do contraventor tinha o monopólio legal dos jogos de azar no estado. “Ele cobrava de mim e de outras autoridades a atuação contra outros exploradores que eram, naquele contexto, considerados ilegais”.
Orquestração
Mais cedo, Demóstenes falou seguidamente por quase duas horas e apresentou sua versão às principais acusações que sofre. Demóstenes começou a falar às 10h20. Com a fisionomia abatida, ele apelou para o sentimentalismo, disse passar por uma crise pessoal e citou a família. “Devo dizer a vossas excelências que vivo o pior momento da minha vida, um momento que jamais imaginaria passar”, afirmou. “A partir de 29 de fevereiro deste ano, hoje estamos inteirando três meses do episódio, passei a enfrentar algo que nunca tinha enfrentado na minha vida: depressão, remédios para dormir e que não fazem efeito, fuga dos amigos e talvez a campanha sistemática mais orquestrada da história do Brasil”.
Mais cedo, Demóstenes falou seguidamente por quase duas horas e apresentou sua versão às principais acusações que sofre. Demóstenes começou a falar às 10h20. Com a fisionomia abatida, ele apelou para o sentimentalismo, disse passar por uma crise pessoal e citou a família. “Devo dizer a vossas excelências que vivo o pior momento da minha vida, um momento que jamais imaginaria passar”, afirmou. “A partir de 29 de fevereiro deste ano, hoje estamos inteirando três meses do episódio, passei a enfrentar algo que nunca tinha enfrentado na minha vida: depressão, remédios para dormir e que não fazem efeito, fuga dos amigos e talvez a campanha sistemática mais orquestrada da história do Brasil”.
Autoritários do Brasil, vocês perderam! Se Lula insistir em violar a Constituição, tem de fazer a sua pregação na cadeia! Ou: Queremos os mensaleiros algemados! Ou: CHEGA, LULA!!!
Duas expressões do território do sagrado se confrontaram nesta segunda-feira nas redes sociais: a falsa e a verdadeira. De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva, o falso sagrado; de outro, a Constituição da República Federativa do Brasil, o verdadeiro. De um lado, a mistificação, a empulhação político-ideológica, a mesquinharia travestida de força popular; de outro, os fundamentos do estado de direito, da democracia e da liberdade.
De um lado, o vale-tudo que está na raiz das ditaduras, da violência institucional, do mandonismo; de outro, as instituições. De um lado, a lógica dos privilégios, da inimputabilidade, da impunidade; de outro, o triunfo da igualdade perante a lei, que faz de Lula um homem como outro qualquer.
E EU LHES DIGO: DESTA FEITA, E NÃO TEM SIDO ASSIM TÃO USUAL, O BEM TRIUNFOU SOBRE O MAL; a legalidade rechaçou o arbítrio; a democracia repudiou a vocação tirana.
Nas redes sociais, os porta-vozes das trevas gritavam: “Não toquem em Lula, ou haverá rebelião popular!”. E uma autêntica rede da legalidade tecia a sua teia para gritar em uníssono: “Demos a Lula, segundo os limites da lei, o direito de governar o país por oito anos, mas não lhe entregamos a nossa honra, a nossa dignidade, a nossa liberdade!”. De um lado, em suma, um passado que não quer passar vociferava: “Ele é intocável!”. Do outro, com voz ainda mais potente, ouvia-se a resposta: “Intocável é a Constituição da República Federativa do Brasil”!.
E a luz se impôs sobre as trevas.
Eles bem que tentaram. Os falsos perfis e os robôs atuaram com força inédita nas redes sociais, buscando dar o tom do debate, “trollando” os que ousavam manifestar uma voz divergente, molestando os adversários, atacando-os com a brutalidade oficialista, cavalgando as mentiras de sempre, esgrimindo as generalizações mais grosseiras, ressuscitando os preconceitos mais rombudos. Mas nada conseguia disfarçar o real propósito de sua ação. Ali estava uma súcia encarregada de defender bandidos, de amparar malandros, de endossar larápios, de apoiar ladrões de dinheiro público e ladrões da institucionalidade.
Lula tentou roubar do Brasil e dos brasileiros aquilo que não o faz especialmente rico, mas que nos deixa pobres como nação, como país, como povo: o império da lei. Lula tem tentando reescrever o passado à custa do futuro. A constatação indeclinável e a verdade inescapável é que um país que deixe impunes os mensaleiros estará assinando um compromisso com a fraude, com a mentira, com a empulhação, com a roubalheira. Um país que — desta feita sim, com a devida condenação legal — não meta algemas nos pulsos desses malandros estará condenando a si mesmo ao atraso, ao vexame, à ignomínia.
Há muito Lula ultrapassou o limite do aceitável, com seus discursos bucéfalos, com suas escandalosas falsificações da história; com sua vocação para mentir sobre o próprio passado e o passado do país; com sua disposição para empenhar o futuro em nome de arranjos presentes; com sua disposição para acomodar interesses subalternos; com sua inclinação para lavar a reputação, por mais suja que fosse, de quantos lhe prestassem vassalagem e sujar a biografia, por mais limpa que se mostrasse, de qualquer um que ousasse enfrentá-lo. Há muito Lula escandaliza o bom senso com sua incrível capacidade de amordaçar o debate, reduzindo-o a um mero arranca-rabo de classes — já que “luta de classes” é debate para gente com mais preparo intelectual do que ele, ainda que equivocada —, enquanto, que espanto!, se beneficia dos privilégios que ele e os seus concederam e concedem a alguns eleitos da República. Não por acaso, em 2011, num ano não eleitoral, empresas doaram a seu partido mais de R$ 50 milhões! Essa é a República de Lula, que faz da concessão desses privilégios um ato de resistência ideológica.
Dada a condescendência com que sempre foi tratado, pouco importava a besteira que dissesse ou fizesse, Lula foi criando balda. Com o tempo, até ele próprio acreditou que, de fato, era o Lula criado pela máquina de propaganda e endeusado pela súcia de “funcionários” do partido. Com o tempo, ele passou realmente a acreditar que era aquela figura mágica que recebe títulos de doutor honoris causa às baciadas. Com o tempo, imaginou que o Brasil inteiro cabia naquela sala de professores e reitores áulicos, que se dispunham a lhe entregar tudo, muito especialmente a honra. E partiu, então, para o gesto tresloucado: chantagear um ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de ter molestado, ainda que com sua famosa e falsa candura, alguns outros.
Desta feita, no entanto, deu tudo errado. Um valor mais alto se alevantou. O verdadeiro se impôs sobre o falso. Acabou a era do bezerro de ouro. Ou Lula se submete à Constituição ou diz na cadeia por que não. Este país, como estado, adora um único Deus: a Constituição!
Chega, Lula!
Chega de Lula!
Lula já era e não quer que o Brasil seja!
Chega de Lula!
Lula já era e não quer que o Brasil seja!
29/05/2012
às 11:57De volta
Em razão de problemas técnicos (de novo!), vocês não conseguiam comentar, e eu não conseguia postar. Voltou. Vamos ver. Acima, o texto que deveria estar no ar desde o fim da madrugada.
28/05/2012
às 19:47Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim
Por Adriana Irion, do Zero Hora:
O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:
O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:
Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.
Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.
ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?
Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.
Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.
ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?
Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.
Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.
ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?
Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.
Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.
ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?
Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.
Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.
ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.
Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.
ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
Mendes — Isso. Alimentando isso.
Mendes — Isso. Alimentando isso.
ZH æ E o que o senhor fez?
Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).
Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).
ZH — Como foi essa conversa?
Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.
Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.
ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?
Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.
Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.
ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?
Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.
Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.
ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.
Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.
ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?
Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.
Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.
ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.
Mendes — Não, saímos juntos.
Mendes — Não, saímos juntos.
ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?
Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.
Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.
ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.
Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.
ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?
Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.
Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.
28/05/2012
às 19:23Mensalão tem de ser julgado, diz presidente do Supremo. “Processo já está maduro”
Por Mirella D’Elia, na VEJA Online:
“Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.
“Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.
Ayres Britto comentou o caso depois de participar do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, evento realizado em São Paulo na tarde desta segunda-feira. Lula foi o único envolvido que ainda não se manifestou sobre o episódio. Nelson Jobim, que também esteve presente na conversa entre o ex-presidente e Gilmar Mendes, confirmou o encontro, mas garantiu que em nenhum momento se falou sobre o mensalão.
Embora tenha afirmado que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, ainda não sinalizou de entregará seu parecer no primeiro ou no segundo semestre, Ayres Britto garantiu que a Suprema Corte do país está pronta para colocar o caso em pauta. “A sociedade quer o julgamento e ele está maduro para ser julgado”, afirmou Ayres Britto. “Nós, ministros do Supremo, temos um foco e não vamos perder esse foco: fazer um julgamento imparcial e objetivo da causa”.
OAB
Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.
Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.
Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello afirmou neste domingo que, se Lula ainda fosse presidente, a tentativa de interferir no julgamento do mensalão poderia levá-lo a um processo de impeachment. “Esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.
Tags: Ayres Britto, Mensalão
28/05/2012
às 19:18O Lula “pessoa jurídica” tenta falar em nome do Lula “pessoa física”. Uma nota que já se desmoraliza de saída. Ou: Puxe pela memória, Luiz Inácio!
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu cheiro de carne queimada e decidiu vir a público para tratar de sua conversa com Gilmar Mendes. Mas o fez de forma oblíqua, arrevesada. Sabem quem divulgou uma nota? O Instituto Lula. Que se saiba, quem estava no encontro com o ministro do Supremo e com Nelson Jobim era a pessoa física chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Leiam a nota. Volto em seguida.
Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.
4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.
Assessoria de imprensa do Instituto Lula
Voltei
Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.
Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.
Lula não fez favor nenhum ao procurador Antônio Fernando de Souza a qualquer outro ao reconduzi-lo ao cargo. Se não o fizesse, aí, sim, estaria se caracterizando uma vingança. Tampouco cabe a um ex-chefe de estado se jactar de jamais ter interferido no Judiciário, como se isso decorresse de uma benevolência. De resto, no que concerne ao mensalão, as pressões são notórias e conhecidas.
É quase acintoso que seja a “pessoa jurídica” a fazer o desmentido. De resto, Lula não pode se esquecer de que é um falastrão, de que fala demais, de que pode ele mesmo, na certeza de que tudo sairia muito barato, ter comentado o assunto com terceiros, com pessoas que não estavam naquela sala.
Puxe pela memória, Luiz Inácio! Puxe pela memória!
Tags: Gilmar Mendes, Mensalão
28/05/2012
às 18:52Uma conversa com o neurocirurgião Marcos Stávale. Ou: “Nada de dobradinha com Fanta Uva antes de dormir”
“Chega! Não dá mais! Vou telefonar para o Marcos Stávale!”
Quem é Marcos Stávale? Um dos maiores neurocirurgiões do Brasil e do mundo mundial, hehehe. Operou a minha cachola em 2006. É o único que conhece a minha cabeça por dentro. A analista tentou, mas não deu… Ele me garantiu que não havia tocado naquilo que a gente chamava, lá no tempo em que eu tinha rádio a válvula (ver posts abaixo), “miolo”. Mas comecei a duvidar… Não era possível! Vou ligar.
— Marcos, é Reinaldo!
— Você está bem?— Mais ou menos.
— O que foi?
— Os petralhas sempre disseram que você havia arrancado o meu cérebro e deixado os tumores. Achava que eles mentiam, mas não sei…
— Você está bem?
— Você não mexeu no meu cérebro?
— Não! Nem para melhorar nem para piorar.
— Não há nada na conformação dele que predisponha a alucinações?
— Reinaldo, você comeu dobradinha com Fanta Uva de novo naquele sujinho? Eu já disse pra você evitar isso antes de dormir…
— Juro que não! Também não folheei nenhum livro do Chalita!
— Já sei, ouviu o Bolero de Ravel!
— Tá louco? Eu não! Nem comi comida japonesa. É que andei lendo umas coisas nos jornais.
— Ah, então tá explicado. Não é alucinação, não! Mas fique longe da dobradinha com Fanta Uva antes de dormir…
— Você está bem?— Mais ou menos.
— O que foi?
— Os petralhas sempre disseram que você havia arrancado o meu cérebro e deixado os tumores. Achava que eles mentiam, mas não sei…
— Você está bem?
— Você não mexeu no meu cérebro?
— Não! Nem para melhorar nem para piorar.
— Não há nada na conformação dele que predisponha a alucinações?
— Reinaldo, você comeu dobradinha com Fanta Uva de novo naquele sujinho? Eu já disse pra você evitar isso antes de dormir…
— Juro que não! Também não folheei nenhum livro do Chalita!
— Já sei, ouviu o Bolero de Ravel!
— Tá louco? Eu não! Nem comi comida japonesa. É que andei lendo umas coisas nos jornais.
— Ah, então tá explicado. Não é alucinação, não! Mas fique longe da dobradinha com Fanta Uva antes de dormir…
Por que a minha aflição?
Abro os jornais e dou de cara com a notícia: “Mantega dá prazo para bancos privados baixarem os juros” Trinta dias. Ou… Ou o quê? Suspensão da carta-patente? Aumento do compulsório? Estatização? Eu estava tendo alucinações.
Abro os jornais e dou de cara com a notícia: “Mantega dá prazo para bancos privados baixarem os juros” Trinta dias. Ou… Ou o quê? Suspensão da carta-patente? Aumento do compulsório? Estatização? Eu estava tendo alucinações.
Também me espantou saber que Dilma exige que as montadoras abram as suas contas. Entendi. O governo diminui impostos, quer baratear os carros, mas as montadoras perdem o direito à privacidade. Seria um desdobramento da chamada “transparência”. Mas não são empresas privadas? São! É o que dá se grudar aos países baixos do governo. Ajoelhou, tem de abrir as contas, ora. Alucinações.
Delirei ainda ao saber que um grupo de empresários paga as contas de uma consultoria privada, que criou uma “Casa Civil do B”, com acesso a dados sigilosos do governo. O grupo trabalha dentro do Palácio do Planalto. Eis, parece-me, um caso real de privataria, não é? Consultorias costumam prestar contas a quem… paga as contas! E olhem que eu sou um liberal fanático, entenderam? Por isso mesmo, recorrendo a uma metáfora, acho que não se deve misturar carne com leite. Se empresários podem pagar consultorias privadas para atuar dentro do governo, por que não poderiam, por exemplo, financiar até uma força armada para agir sob os auspícios do estado? E depois o Marcos Stávale vem dizer que meu cérebro está intacto? Não posso estar lendo o que leio.
Na semana passada, outro choque. Em ano não eleitoral, em pleno 2011, o PT recebeu mais de R$ 50 milhões em doações de empresas privadas. É aquele partido que diz ter revolucionado os fundamentos do socialismo. E eu, finalmente, entendo por quê. Boa parte das empresas que decidiram fechar os rombos de campanha do partido tem interesses no governo federal. Há poucos dias, reunida em Porto Alegre, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo o financiamento público de campanha, entenderam? Mais: consta ali que casos como Carlinhos Cachoeira só ocorrem porque inexiste o dito financiamento público, o que é piada. Mas entendi que ali ia uma confissão: se o dinheiro privado vem sempre em troca de favores, o que significam aqueles R$ 50 milhões.
Não é possível! Meu cérebro deve estar produzindo realidades virtuais, mais ou menos como José Eduardo Dutra disse que fazia o dele. Depois que ele arrumou um cargão na Petrobras, parece que ficou curado. Não há mal de petista que o dinheiro público não cure ou, ao menos, mitigue.
— Marcos…
— Fala, Reinaldo.
— E se isso continuar?
— Isso o quê?
— Esse negócio de o meu cérebro produzir notícias absurdas, coisas que jamais aconteceriam numa democracia.
— Sem entrar em juízo de valor, que não me meto em política, a lógica sugere, se essas coisas realmente aconteceram e não são uma criação do seu cérebro, que a democracia pode estar com problemas…
— Será?
— Vamos fazer assim: caso você tenha um novo delírio e imagine que um ex-presidente da República tentou chantagear um ministro do Supremo e pressionar outros a votar segundo a sua vontade, aí você me ligue; pode ser mesmo coisa séria.
— Tá.
— Marcos,
— [já impaciente] Oi, Reinaldo!
— Vamos traçar aquela dobradinha com Fanta Uva, no sujinho, amanhã?
— Fala, Reinaldo.
— E se isso continuar?
— Isso o quê?
— Esse negócio de o meu cérebro produzir notícias absurdas, coisas que jamais aconteceriam numa democracia.
— Sem entrar em juízo de valor, que não me meto em política, a lógica sugere, se essas coisas realmente aconteceram e não são uma criação do seu cérebro, que a democracia pode estar com problemas…
— Será?
— Vamos fazer assim: caso você tenha um novo delírio e imagine que um ex-presidente da República tentou chantagear um ministro do Supremo e pressionar outros a votar segundo a sua vontade, aí você me ligue; pode ser mesmo coisa séria.
— Tá.
— Marcos,
— [já impaciente] Oi, Reinaldo!
— Vamos traçar aquela dobradinha com Fanta Uva, no sujinho, amanhã?
Tags: democracia, estado de direito
28/05/2012
às 18:07Perfis falsos dos petralhas e robôs atuaram como nunca nas redes sociais
Os falsos perfis dos petralhas e os robôs operaram como nunca nesta segunda-feira, tentando limpar a barra de Lula nas redes sociais e satanizar o ministro Gilmar Mendes e a VEJA. Mas não adiantou. Todo mundo sabe o que aconteceu. E o país se deu conta da gravidade da ação deste senhor! Ele passou incólume pelo mensalão. Mas não vai conseguir agora esconder os crimes da quadrilha.
28/05/2012
às 17:54Ao tentar intimidar um ministro do Supremo, Lula ofendeu o Judiciário e cometeu um crime, afirmam juristas
No Globo:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.
“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, diz Ophir.
O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um crime ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de “blindagem” do magistrado na CPI do Cachoeira.Pansieri pediu que o Ministério Público entre imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.
Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, para mostrar sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.
Segundo reportagem publicada na revista Veja, Lula procurou o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo a reportagem, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O ministro diz que pagou todas as despesas da viagem e que pode provar.
Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo.
(…)
(…)
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