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Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 29 de Novembro de 2012 Fenajufe aumenta pressão para que PLs da categoria sejam aprovados logo, contemplando Gampu e GAJ de 100%A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 28 de novembro, o ... | |
Agência Senado - 29 de Novembro de 2012 O presidente do Senado, senador José Sarney, acompanhou na tarde desta quinta-feira (29) a posse do ministro Teori Albino Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Depois de passar por sabatina na Comissão de Constituição, ... | |
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 28 de Novembro de 2012 A indicação do procurador Sérgio Luiz Kukina para o cargo de Ministro no Superior Tribunal de Justiça foi aprovada pela CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, hoje (28) a ... | |
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Reuters Brasil - 29 de Novembro de 2012 BRASÍLIA, 29 Nov (Reuters) - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que a credibilidade da AGU sofreu impacto com a operação da Polícia Federal que investiga venda de pareceres ... | |
| Conselho Nacional de Justiça - 29 de Novembro de 2012 Glaucio Dettmar/ Agência CNJ Liminar ratificada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (27/11), durante a 159a. sessão plenária, suspendeu os efeitos de norma que limitou o acesso de ... | | |
Supremo Tribunal Federal - 28 de Novembro de 2012 Na continuação da fase de dosimetria das penas a serem aplicadas aos condenados da AP 470 , o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, na sessão de hoje (28), as penas do réu Roberto Jefferson. Pelo crime de ... | |
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - 29 de Novembro de 2012 O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe, nesta sexta-feira (29), os instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados Mauro Ferradin e Luciana Carone Nucci Eugênio, que irão ministrar aulas ... | |
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 29 de Novembro de 2012 Decisão considerou que a concessão de ressarcimento por acidente no âmbito do Direito do Trabalho deve ser analisada à luz do Código Civil , no que tange à proporção entre o dano causado e o montante a ser pago. Nos ... | |
| OAB - 29 de Novembro de 2012 Brasília O advogados inscritos nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo e de São Paulo irão às urnas nesta quinta-feira (29) para eleger os integrantes de suas diretorias, dos Conselhos ... | | |
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - 29 de Novembro de 2012 O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, condenou quatro prefeitos alagoanos a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública: Carlos Eurico Leão e Lima, o ... | |
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