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    terça-feira, 25 de setembro de 2012

    Discurso insano sobre o Oriente Médio – Dilma diz uma monumental tolice sobre a suposta “islamofobia” e sobre Israel

     
    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/discurso-insano-sobre-o-oriente-medio-dilma-diz-uma-monumental-tolice-sobre-a-suposta-islamofobia-e-sobre-israel/

    Discurso insano sobre o Oriente Médio – Dilma diz uma monumental tolice sobre a suposta "islamofobia" e sobre Israel

    No post anterior, está a íntegra do discurso de Dilma Rousseff na ONU. Infelizmente, há várias mistificações e imprecisões no que concerne à realidade interna do Brasil, à nossa história recente. Sem pejo, diria até "sem pudor", Dilma alardeou para o mundo, na hipótese de que o mundo tenha dado alguma bola, algumas inverdades que servem apenas à guerrilha eleitoral em solo pátrio. Como diria Padre Vieira, "pelo costume, quase se não sente". A identidade do PT está a permanente reinvenção da história. O partido roubou para si, como se sabe, até a estabilidade econômica. Havendo tempo, comento esses aspectos menores.

    Mas é quando trata do cenário internacional que a presidente Dilma mergulha no erro, no equívoco, na tacanhice terceiro-mundista, na retórica a um só tempo grandiloquente e mesquinha, que define a política megalonanica do Brasil. Seja em relação ao Oriente Médio, seja em relação à América Latina, ouvimos parvoíces monumentais. Destaco o trecho em que a indigência intelectual da política externa brasileira se revela de maneira mais cabal. Segue em vermelho. Destrincho em seguida o seu sentido.

    Ainda como presidenta de um país no qual vivem milhares e milhares de brasileiros de confissão islâmica, registro neste plenário nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais. O Brasil é um dos protagonistas da iniciativa generosa "Aliança de Civilizações", convocada originalmente pelo governo turco.

    Com a mesma veemência, senhor Presidente, repudiamos também os atos de terrorismo que vitimaram diplomatas americanos na Líbia.

    Senhor Presidente,

    Ainda com os olhos postos no Oriente Médio, onde residem alguns dos mais importantes desafios à paz e à segurança internacional, quero deter-me mais uma vez na questão israelo– palestina.

    Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas. Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.

    Voltei
    A suposta "islamofobia" é só uma das teses — uma farsa estupenda! — que têm sido brandidas Oriente Médio afora pelo extremismo islâmico e, nos países ocidentais, pelas esquerdas. Caso se pedissem as provas e as evidências do preconceito de que seriam alvos as comunidades islâmicas nas democracias ocidentais, não se encontrariam uma só manifestação, um só evento, um só dado. Nem mesmo existe aquele fato que só serve para provar que a ocorrência fortuita não implica uma prática corriqueira.

    Ao contrário: assiste-se, isto sim, é a uma escalada do fundamentalismo islâmico em vários países do Oriente Médio. Lideranças religiosas têm usado pretextos vários para inflamar as populações de seus respectivos países contra o Ocidente. O tal filme amador e as charges são motivos verossímeis e falsos a justificar a violência, que tem resultado em mortes.

    Ao falar em "islamofobia" no Ocidente, dona Dilma Rousseff endossa, querendo ou não, entrevista concedida ontem por Mahamoud Arhmadinejad, presidente do Irã. Dá a impressão de que o tal filme integra ações organizadas e deliberadas para demonizar os muçulmanos. Errado! A única chance que os seguidores do Islã têm de conhecer o moderno estado de direito, na plena vigência dos direitos humanos, diga-se, é morar em Israel ou em qualquer uma das chamadas democracias ocidentais. "Nem a Turquia você inclui na lista, Reinaldo?" Nem a Turquia! Não há liberdade de crítica religiosa no país. Para mim, basta para descaracterizar uma democracia plena. E eu falei de democracia plena!

    As democracias ocidentais, onde estaria em curso práticas islamofóbicas — o que é falso — garantem aos seguidores do Profeta direitos plenos — coisa que os seguidores do Profeta jamais sonharam em garantir aos seguidores de outras religiões em seus respectivos países; aliás, essas garantias não são dadas nem mesmo a seus próprios povos, reitero.

    Trapaça intelectual
    Em seguida, Dilma opta pela escancarada trapaça intelectual. Ao tratar da questão israelo-palestina, mergulha definitivamente no absurdo. Em primeiro lugar, ao associar o transe que vivem as sociedades islâmicas com esse conflito em particular, sugere ser ele o fato gerador de todo o resto, como se, por hipótese, solucionado o embate e definido, então, o estado palestino, o resto se resolvesse.

    Essa é uma das maiores e mais impressionantes farsas que se inventaram sobre os dramas do Oriente Médio. Mas notem que não é uma ilação inocente. O que se está a afirmar, por vias tortas, é que, sem a existência de Israel na região, tudo estaria no lugar certo. Não é outro o pensamento de… Mahmoud Ahmadinejad. Dilma e o Itamaraty fingem ignorar que uma das batalhas que se travam no Oriente Médio — apenas uma! — é pela hegemonia militar da região. Boa parte dos mortos do Oriente Médio não têm qualquer relação com o Ocidente ou com o conflito israelo-palestino. Trata-se de governos sunitas tentando conter o imperialismo… persa! É isto mesmo: trata-se de governos sunitas tentando conter o expansionismo iraniano.

    "Não force a mão, Reinaldo! Não se trata de um discurso anti-Israel!" Não??? Quando Dilma defende que se reconheça "o Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas", cumpre perguntar: que estado palestino??? Ele já foi proclamado à revelia de Israel??? Com quem este país deve negociar? Com o Hamas, que pede a sua destruição e brinda-o diariamente com foguetes e, volte e meia, com atentados terroristas, ou com o Fatah?

    Nesse momento, infelizmente, a chefe de estado brasileira flerta com o terrorismo. Houvesse alguma dúvida a respeito, ela se desfaz em seguida. Releiam isto: "Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional." Eis aí: o direito de Israel viver em paz e segurança, pois, está atrelado à existência do estado palestino; sem ele, o país perderia aquele direito. Como as palavras fazem sentido, o discurso da presidente brasileira justifica os atos terroristas.

    Tal discurso é feito um dia depois de o Brasil ter afirmado que pretende retomar o seu aloprado "plano de paz" para o Irã e dois dias depois de Ahmadinejad ter pregado de novo o fim de Israel.

    Não foi a única tolice dita sobre o Oriente Médio, não. Há outras. Mas paro este post por aqui. Escreverei outros,  é claro!

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Dilma, ONU, Oriente Médio
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    7 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 19:27

    Leia a íntegra do discurso tosco de Dilma Rousseff na ONU

    A presidente Dilma Rousseff fez o discurso inaugural da Assembleia Geral da ONU, conforme cabe por tradição ao chefe de estado do Brasil. Abaixo, segue a íntegra. Disse duas ou três coisas certas e uma porção de mistifcações e sandices.  Era errada a impressão de que a política externa brasileira havia passado por uma inflexão no governo Dilma. A presidente, em muitos aspectos, conseguiu fazer um discurso ainda mais raso e tosco do que aqueles que tão bem caracterizaram seu antecessor. Infelizmente, esses são os fatos. Segue  a íntegra. Comento no próximo post.

    *


    Senhor presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic,
    Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
    Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo,
    Senhoras e senhores,

    Mais uma vez uma voz feminina inaugura o debate na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Para muitos, nós, mulheres, somos a metade do céu, mas nós queremos ser a metade da Terra também, com igualdade de direitos e oportunidades, livres de todas as formas de discriminação e violência, capazes de construir a sua emancipação, e com ela contribuir para a plena emancipação de todos.

    Senhor Presidente,

    Um ano após o discurso que pronunciei nesta mesma tribuna, constato a permanência de muitos dos problemas que nos afligiam já em setembro de 2011. Quero hoje voltar a discutir algumas destas questões cuja solução é cada vez mais urgente.
    Senhor Presidente,

    A grave crise econômica, iniciada em 2008, ganhou novos e inquietantes contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, inclusive o Brasil.

    As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico.

    A política monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente desemprego, o aumento da pobreza e o desalento que afeta, no mundo inteiro, as camadas mais vulneráveis da população.

    Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.

    Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo. Devemos lembrar que a legítima defesa comercial está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio.

    O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

    Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países e os organismos multilaterais como o G-20, o FMI e o Banco Mundial. Esta coordenação deve buscar reconfigurar a relação entre política fiscal e monetária para impedir o aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a demanda global.

    Sabemos, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a dívida bancária e financeira não serão equacionadas num quadro recessivo, ao contrário, a recessão só agudiza esses problemas. É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades.

    Senhor presidente,

    Meu país tem feito a sua parte. Nos últimos anos mantivemos uma política econômica prudente, acumulamos reservas cambiais expressivas, reduzimos fortemente o endividamento público e com políticas sociais inovadoras, retiramos 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, consolidando um amplo mercado de consumo de massa.

    Fomos impactados pela crise, como todos os países. Mas, apesar da redução conjuntural de nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em patamares extremamente elevados. Continuamos reduzindo a desigualdade social e aumentando significativamente a renda dos trabalhadores. Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado as medidas de incentivo ao crescimento, e de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica.

    A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do crescimento, derrota a si mesma. A opção do Brasil tem sido a de enfrentar, simultaneamente, esses desafios.

    Ao mesmo tempo em que observamos um estrito controle das contas públicas, aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e educação.

    Ao mesmo tempo em que controlamos a inflação, atuamos vigorosamente nas políticas de inclusão social e combate à pobreza. E, ao mesmo tempo em que fazemos reformas estruturais na área financeira e previdenciária, reduzimos a carga tributária, o custo da energia e investimos em infraestrutura, em conhecimento para produzir ciência, tecnologia e inovação.

    Há momentos em que não podemos escolher entre uma coisa ou outra. Não há este tipo de alternativa. Há que desenvolvê-las de forma simultânea e articulada.

    Assim como em 2011, senhor presidente, o Oriente Médio e o Norte da África continuam a ocupar um lugar central nas atenções da comunidade internacional. Importantes movimentos sociais, com distintos signos políticos varreram regimes despóticos e desencadearam processos de transição cujo sentido e direção ainda não podem ser totalmente estabelecidos.

    Mas não é difícil identificar em quase todos esses movimentos um grito de revolta contra a pobreza, o desemprego, a realidade da falta de oportunidades e de liberdades civis, impostas por governos autoritários a amplos setores dessas sociedades, sobretudo às populações mais jovens.

    Não é difícil, igualmente, encontrar nesses acontecimentos as marcas de ressentimentos históricos, provocados por décadas de políticas coloniais ou neocoloniais levadas a cabo em nome de uma ação supostamente civilizatória. Pouco a pouco, foram ficando claros os interesses econômicos que estavam por de trás daquelas políticas.

    Hoje, assistimos consternados à evolução da gravíssima situação da Síria. O Brasil condena, nos mais fortes termos, a violência que continua a ceifar vidas nesse país.

    A Síria produz um drama humanitário de grandes proporções no seu território e em seus vizinhos. Recai sobre o governo de Damasco a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens. Mas sabemos também da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam com apoio militar e logístico de fora.

    Como presidenta de um país que é pátria de milhões de descendentes de sírios, lanço um apelo às partes em conflito para que deponham as armas e juntem-se aos esforços de mediação do representante especial da ONU e da Liga Árabe. Não há solução militar para a crise síria. A diplomacia e o diálogo são não só a melhor, mas, creio, a única opção.

    Ainda como presidenta de um país no qual vivem milhares e milhares de brasileiros de confissão islâmica, registro neste plenário nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais. O Brasil é um dos protagonistas da iniciativa generosa "Aliança de Civilizações", convocada originalmente pelo governo turco.

    Com a mesma veemência, senhor Presidente, repudiamos também os atos de terrorismo que vitimaram diplomatas americanos na Líbia.

    Senhor Presidente,

    Ainda com os olhos postos no Oriente Médio, onde residem alguns dos mais importantes desafios à paz e à segurança internacional, quero deter-me mais uma vez na questão israelo– palestina.

    Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas. Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.

    Senhor presidente,

    A comunidade internacional tem dificuldade crescente para lidar com o acirramento dos conflitos regionais. E isto fica visível nos impasses do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse é um dos mais graves problemas que enfrentamos. A crise iniciada em 2008 mostrou que é necessário reformar os mecanismos da governança econômica mundial. Na verdade, isto até hoje não foi integralmente implementado.

    As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e em especial de seu Conselho de Segurança.

    Não podemos permitir que este Conselho seja substituído – como vem ocorrendo – por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem do direito internacional.

    O uso da força sem autorização do Conselho, uma clara ilegalidade, vem ganhando ares de opção aceitável. Mas, senhor Presidente, definitivamente, não é uma opção aceitável. O recurso fácil a esse tipo de ação é produto desse impasse que imobiliza o Conselho. Por isso, ele precisa urgentemente ser reformado.

    O Brasil sempre lutará para que prevaleçam as decisões emanadas da ONU. Mas queremos ações legítimas, fundadas na legalidade internacional. Com esse espírito, senhor presidente, defendi a necessidade da "responsabilidade ao proteger" como complemento necessário da "responsabilidade de proteger".

    Senhoras e senhores,

    O multilateralismo está hoje mais forte depois da Rio+20.

    Naqueles dias de junho, realizamos juntos a maior e mais participativa conferência da história das Nações Unidas, no que se refere ao meio ambiente, e pudemos passos firmes rumo à consolidação histórica de um novo paradigma: crescer, incluir, proteger e preservar, ou seja, a síntese do desenvolvimento sustentável.

    Agradeço especialmente o empenho do secretário-geral Ban Ki-moon e do embaixador Sha Zukang, que tanto colaboraram com o Brasil, antes e durante a Conferência.

    O documento final que aprovamos por consenso no Rio de Janeiro não só preserva o legado de 1992, como constitui ponto de partida para uma agenda de desenvolvimento sustentável para o século XXI, com foco na erradicação da pobreza, no uso consciente dos recursos naturais e nos padrões sustentáveis de produção e consumo.

    As Nações Unidas tem pela frente uma série de tarefas delegadas pela Conferência do Rio, somos parceiros. Menciono aqui, em particular, a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

    A Rio+20 projetou um poderoso facho de luz sobre o futuro que queremos. Temos de levá-lo avante. Temos a obrigação de ouvir os repetidos alertas da ciência e da sociedade, no que se refere à mudança do clima. Temos de encarar a mudança do clima como um dos principais desafios às gerações presentes e futuras.

    O governo brasileiro está firmemente comprometido com as metas de controle das emissões de gás de efeito estufa e com o combate, sem tréguas, ao desmatamento da Floresta Amazônica.

    Em 2009, voluntariamente, adotamos compromissos e os transformamos em legislação. Essas metas são particularmente ambiciosas para um país em desenvolvimento, um país que lida com urgências de todos os tipos para oferecer bem-estar à sua população.

    Esperamos que os países historicamente mais responsáveis pela mudança do clima, e mais dotados de meios para enfrentá-la, cumpram também com suas obrigações perante a comunidade internacional. Outra iniciativa das Nações Unidas que o Brasil também considera importante, que saudamos, é o lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020. O Brasil está mobilizado nas ações de proteção à vida, que assegurem a redução dos acidentes de trânsito, uma das principais causas de morte entre a população jovem do mundo. Para isso, nosso governo está desenvolvendo uma ampla campanha de conscientização em parceria com a Federação Internacional de Automobilismo.

    Senhor Presidente,

    Em um cenário de desafios ambientais, crises econômicas e ameaças à paz em diferentes pontos do mundo, o Brasil continua empenhado em trabalhar com seus vizinhos por um ambiente de democracia, um ambiente de paz, de prosperidade e de justiça social.

    Avançamos muito na integração do espaço latino-americano e caribenho como prioridade para nossa inserção internacional. Nossa região é um bom exemplo para o mundo. O Estado de Direito que conquistamos com a superação dos regimes autoritários que marcaram o nosso continente está sendo preservado e está sendo fortalecido.

    Para nós, a democracia não é um patrimônio imune a assaltos, temos sido firmes, – Mercosul e Unasul – quando necessário, para evitar retrocessos porque consideramos integração e democracia princípios inseparáveis.

    Reafirmo também o nosso compromisso de manter a região livre de armas de destruição em massa. E nesse ponto, quero lembrar a existência de imensos arsenais que, além de ameaçar toda a humanidade, agravam tensões e prejudicam os esforços de paz.

    O mundo pede, em lugar de armas, alimentos, para o bilhão de homens, mulheres e crianças que padecem do mais cruel castigo que se abate sobre a humanidade: a fome.

    Por fim, senhor Presidente, quero referir-me a um país-irmão, querido de todos os latino-americanos e caribenhos: Cuba. Cuba tem avançado na atualização de seu modelo econômico. E para seguir em frente nesse caminho, precisa do apoio de parceiros próximos e distantes.

    Precisa do apoio de todos. A cooperação para o progresso de Cuba é, no entanto, prejudicada pelo embargo econômico que há décadas golpeia sua população. É mais do que chegada a hora de pôr fim a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria dos países das Nações Unidas.

    Senhor presidente,

    Este ano, assistimos todos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, organizados brilhantemente pelo Reino Unido. Com o encerramento dos Jogos de Londres, já começou, para o Brasil, a contagem regressiva para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, que serão precedidas pela Copa do Mundo de 2014.

    A cada dois anos, durante os Jogos de verão e de inverno, a humanidade parece despertar para valores que nos deveriam inspirar permanentemente: a tolerância, o respeito pelas diferenças, a igualdade, a inclusão, a amizade e o entendimento, princípios que são também os alicerces dos direitos humanos e desta Organização.

    Ao inaugurar esta sexagésima sétima Assembleia Geral, proponho a todas as nações aqui representadas que se deixem iluminar pelos ideais da chama olímpica.

    Senhoras e senhores,

    O fortalecimento das Nações Unidas é extremamente necessário neste estágio em que estamos, onde a multipolaridade abre uma nova perspectiva histórica. É preciso trabalhar para que assim seja. Trabalhar para que, na multipolaridade que venha a prevalecer, a cooperação predomine sobre o confronto, o diálogo se imponha à ameaça, a solução negociada chegue sempre antes e evite a intervenção pela força.

    Reitero que nesse esforço, necessariamente coletivo, e que pressupõe busca de consensos, cabe às Nações Unidas papel privilegiado. Sobretudo, à medida que a Organização e suas diferentes instâncias se tornem mais representativas, mais legítimas e, portanto, mais eficazes.

    Muito obrigada

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Dilma, ONU

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/discurso-insano-sobre-o-oriente-medio-dilma-diz-uma-monumental-tolice-sobre-a-suposta-islamofobia-e-sobre-israel/

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    44 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 17:39
    Perguntas para Zavascki: "O senhor divide o biscoito recheado antes de comê-lo? Quem levaria para uma ilha deserta? Prefere praia ou campo?"
    A sessão de sabatina de Teori Zavascki, ministro indicado para o STF, foi muito curta. No pouco que ele respondeu, não disse quase nada. E temo, para ser franco, que o procedimento todo seja inútil em razão da postura adotada por Zavascki. A que me refiro?

    É claro que não cabe a um ministro do Supremo — ou a qualquer juiz — se pronunciar fora dos autos. Mas vamos devagar! Por enquanto, ele é apenas um candidato a ministro. Ainda não foi aprovado pelo Senado. De toda sorte, não deve mesmo se pronunciar sobre o mérito de processos em andamento. Mas alguém, por acaso, lhe cobrou isso? O único que chegou perto disso foi Eduardo Suplicy — a quem ele ainda não respondeu.

    Vamos pensar. Toda e qualquer questão, por mais teórica que seja e por mais que transite apenas no mundo das teses jurídicas, sempre dirá respeito, de algum modo, a temas que estão no Supremo. Se o ministro alegar que não pode dizer isso ou aquilo porque estaria antecipando juízo, que as sessões da CCJ se dediquem então a indagar questões transcendentais como:
    – Ministro, qual é seu prato predileto?
    – Ao comer biscoito recheado, o senhor divide as duas partes e come primeiro o recheio?
    – Qual é a sua música predileta?
    – Quem levaria para uma ilha deserta?
    – Prefere prosa ou poesia?
    – Praia ou campo?

    Ora, tudo, reitero, remete a questões em curso no Supremo, como observou muito bem o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A ser assim, sabatina pra quê? Se alguém quisesse saber do ministro se ele considera que a Nina é tão bandida quanto a Carminha porque, em nome do combate ao crime, outra série de crimes não pode ser cometida, isso certamente esbarraria em alguma causa que transita no corte. Ou o Brasil não está cada vez mais suscetível à tese do bandido justiceiro?

    Volto a algumas perguntas feitas pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), por exemplo. Ele quer saber, entre outras coisas, como o ministro lê o Artigo 317 do Código Penal. Noto, à margem, que essa pergunta é pertinente, embora devesse ser absurda, já que a lei é clara. Mas os chicaneiros do mundo jurídico ficam pautando a imprensa com bobagens. Ora, essa resposta remete ao julgamento em curso? Claro que sim! Há uma penca de gente lá acusada de corrupção passiva. O ministro vai dizer que não pode se pronunciar?

    Taques quer saber como ele vê a questão da lavagem de dinheiro e da corrupção passiva. Trata-se de concurso formal ou material? É evidente que o assunto diz respeito ao julgamento do mensalão. Mas se trata de uma questão em tese, santo Deus! Ninguém perguntou ao ministro: "No caso do deputado João Paulo, o senhor acredita…?". Nada disso!

    Num processo com o tamanho que tem o do mensalão, com aquela penca de crimes, fica difícil dar qualquer resposta sem remeter a temas nele compreendidos. Eu espero de um ministro do Supremo que saiba a diferença entre TEMA e MÉRITO. E eu tenho a certeza de que ele sabe. Eu espero de um ministro do Supremo a certeza de que nós também sabemos a diferença entre uma coisa e outra.

    A prevalecer a linha adotada pelo indicado em sua curta participação na comissão, o processo do mensalão se transformou agora num instrumento para manietar a CCJ, que está tendo cassada a sua prerrogativa de receber respostas do ministro.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: STF, Teori Zavascki
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    77 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 17:12
    Sessão de sabatina de ministro indicado é suspensa
    Com o início da sessão de votação do Senado, que aprecia a emenda do Código Florestal, a sessão da CCJ que sabatina Teori Zavascki, foi suspensa, de acordo com o regimento, que impede o funcionamento de comissões nessa circunstância. Como foi apenas suspensa, não encerrada, a depender do andamento do trabalho do plenário, pode ser retomada ainda hoje, o que parece difícil.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: STF, Teori Zavascki
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    26 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 17:06
    A resposta de Zavascki e a lógica
    Vamos submeter a resposta de Teori Zavascki a um encadeamento puramente lógico. Ele não disse se vai ou não participar do julgamento do mensalão. Argumentou que isso seria se pronunciar sobre o processo. Não seria. Mas digamos que fosse… Eis o busílis: nessa hipótese, ele ficaria impedido de participar. Logo, se não quer dar aquela resposta porque considera que isso provocaria seu impedimento, pode-se inferir que tem a intenção de… participar.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: STF, Teori Zavascki
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    60 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 16:44
    As tolices de Eduardo Suplicy na sabatina de Zavascki
    Ai, ai…

    Eduardo Suplicy (PT-SP) também fez as suas perguntas. Quais são as preocupações do petista? Quis saber o que pensa o ministro sobre as questões de gênero e sua opinião sobre uma tese de Dalmo Dallari, para quem os ministros do Supremo deveriam ter mandatos de 15 anos e ser indicados, vejam só, por tribunais, Ministério Público, entidades de classe de advogados etc. Esses setores fariam uma lista tríplice e a enviariam ao presidente da República. Suplicy, fica claro, defende a tese de Dallari, segundo a qual a indicação de um ministro do Supremo deve ser atribuição de corporações de ofício… É o fim da picada!

    O senador petista levou também uma questão que atribuiu a Pedro Abramovay — aquele rapaz que se tornou o principal teórico da descriminação do consumo de drogas no Brasil: o que pensa o ministro sobre a flexibilização do direito à propriedade em favor do direito à moradia?

    Suplicy ainda conclamou o ministro a declarar inconstitucionais as 19 condicionantes aprovadas pelo Supremo no caso da definição de reservas indígenas. Por quê? Ah, porque essa é a opinião de Dalmo Dallari!

    Como se vê, o senador petista não tentou saber o que pensa o indicado sobre fundamentos legais e constitucionais. Quis submetê-lo a um teste ideológico.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Eduardo Suplicy, STF, Teori Zavascki
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    54 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 16:23
    Teori Zavascki não diz com clareza se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Diz apenas que, se participasse, não poderia pedir vista
    Teori Zavascki, ministro indicado para o Supremo, não disse se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Deu uma resposta ambígua e, em um aspecto ao menos, absolutamente descabida. Já explico. Vamos ver.

    O ministro indicado afirmou que não poderia informar se vai participar ou não porque isso seria se pronunciar sobre o mérito do processo. Com a máxima vênia, a questão é falsa. Ninguém lhe pediu que entrasse no mérito do processo do mensalão, que antecipasse um juízo, que desse um voto. O que se perguntou a ele é algo bem mais simples: vai ou não participar do julgamento do mensalão? O que há de mérito nisso?

    O senador Pedro Taques fez justamente essa observação, e Zavascki saiu pela tangente: disse que era uma questão de opinião. Não dá!

    Zavascki limitou-se a fazer uma afirmação que eu já havia feito aqui de manhã, a saber:
    "Caso decidisse ser um dos juízes, poderia pedir vista? Ora, se está preparado, não há como pedir vista. Se precisasse pedir vista, é porque não estaria preparado. Logo, um pedido de vista, nesse caso, é descabido."

    Foi o que o ministro indicado repetiu. Deixou claro que, caso participe, não pedirá vista. Segundo ele, a decisão não seria apenas pessoal, mas do colegiado.

    Ora, o Regimento Interno do Supremo proíbe, como ele mesmo lembrou, que ministro que não tenha participado do julgamento e dos debates dele participe, a menos que se sinta preparado. O regimento remete, pois, à consciência do ministro; a decisão é pessoal, não do colegiado.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: STF, Teori Zavascki
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    100 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 15:58
    Senadores querem saber se Teori Zavascki vai participar do julgamento do mensalão
    A oposição não conseguiu adiar a sessão da CCJ que avalia a indicação de Teori Zavascki para o STF. Está em curso. Há pouco, o senador Pedro Taques (PDT-MT) encerrou a sua série de questões ao indicado. Perguntou tudo o que tinha de ser perguntado, inclusive a questão que não quer calar: ele pretende participar do julgamento do mensalão?

    Taques quis saber ainda o que o ministro pensa sobre:
    – a possibilidade de concurso formal entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
    – a teoria do domínio do fato;
    – a falácia de que a corrupção passiva só se prova com o efetivo ato de ofício (o que negaria a letra do Artigo 317 do Código Penal);
    – a garantia constitucional à vida — a pergunta implícita, parece-me, remete ao aborto e à eutanásia;
    – as chamadas decisões do Supremo "conforme a Constituição" que implicam, muitas vezes, atos de caráter legislativo.

    Vamos ver.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: STF, Teori Zavascki
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    36 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 15:23
    PT injeta R$ 14,8 milhões, mas candidatos patinam
    Por Jean-Philip Struck, na VEJA. com:
    A direção do PT nacional repassou mais de 14,8 milhões de reais a onze dos seus candidatos a prefeito em capitais mostra levantamento do site de VEJA feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (veja no mapa aqui). Apesar desse repasse, o mais alto entre todos os partidos, nenhum candidato do PT que recebeu parte do valor conseguiu assumir a liderança nas pesquisas. Outros partidos conseguiram resultados melhores recebendo menos dinheiro.

    Entre as dezessete candidaturas do PT nas capitais, apenas duas lideram: a de Paulo Garcia, em Goiânia (GO), e a de Marcus Alexandre, em Rio Branco (AC). Os dois candidatos nada receberam da direção nacional do partido, segundo os dados do TSE.

    Nas demais capitais – incluindo as onze em que os candidatos do PT receberam recursos do diretório nacional – os petistas não passam do terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.  Entre as candidaturas que não decolaram está a de Fátima Cleide, em Porto Velho, que recebeu 475 000 reais do partido e amarga um quarto lugar. Um dos seus adversários, o deputado federal Mauro Nazif, do PSB, recebeu pouco mais da metade da direção nacional do seu partido, 250 000 reais, e aparece em segundo lugar nas pesquisas.

    Mais da metade dos 14,8 milhões de reais repassados pelo PT foram para a campanha de Fernando Haddad, em São Paulo. O ex-ministro recebeu cerca de 7,7 milhões de reais do PT Nacional. Na última pesquisa do Datafolha ele estava em terceiro lugar. Ele luta para ultrapassar o tucano José Serra e chegar ao segundo turno contra Celso Russomanno (PRB).

    A candidatura do PT em São Paulo é a mais cara de todas. Até o início de setembro, a campanha de Haddad declarou que já havia gasto cerca de 16,5 milhões de reais. O líder das pesquisas, Celso Russomanno, declarou à Justiça Eleitoral ter gasto 1,3 milhão de reais, menos de 10% do valor desembolsado pela campanha petista, que contratou a empresa do marqueteiro João Santana e usa equipamentos de última geração na produção das suas propagandas para a TV.

    O segundo candidato mais 'caro' do PT nacional é Elmano de Freitas, de Fortaleza, que recebeu 2,47 milhões de reais e está em terceiro lugar. Seu adversário, Moroni Torgan, do DEM, que recebeu 600 000 reais da direção nacional do seu partido, está na liderança.

    Em Recife, o candidato e ex-ministro Humberto Costa aparece na segunda ou terceira posição – depende da pesquisa – nas duas últimas sondagens realizadas na capital pernambucana. O candidato recebeu 475 000 reais do PT nacional.

    A candidatura de Humberto Costa opôs o ex-presidente Lula, padrinho de Costa, e o governador Eduardo Campos, do PSB, que apoia Geraldo Júlio, o favorito na disputa. Para a campanha de Júlio, o PSB nacional mandou 3 milhões de reais, quase metade dos recursos que o partido mandou para os seus candidatos em todas as capitais.

    Nas capitais, o total repassado pelo PT aos seus candidatos é cinco vezes maior que o repasse do PSDB, que foi pouco superior a 2,7 milhões de reais, foi dividido entre nove candidatos. Três deles lideram as pesquisas ou estão empatados em primeiro lugar.

    O DEM é o segundo partido que mais injetou dinheiro nas campanhas: foram 9,5 milhões de reais para seis candidatos. Três deles estão na liderança em suas capitais: ACM Neto, em Salvador, Moroni Torgan, em Fortaleza, e João Alves, em Aracaju.

    O mesmo ocorre com o PSB. A direção nacional do partido investiu 6,2 milhões de reais em quatro candidatos. Três deles lideram – em Recife, Cuiabá e Belo Horizonte.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Eleições 2012, PT
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    44 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:55
    LEIAM ABAIXO
    — CUIDADO! ESTÁ EM CURSO UMA FARSA FACTUAL, MORAL E JURÍDICA PARA TENTAR INTIMIDAR OS MINISTROS DO SUPREMO! OU: BASTOS, LEWANDOWSKI, OS "INTELECTUAIS" DO PT E A GRANDE MENTIRA!;
    — Indicado para o STF deve ser sabatinado hoje. Atenção! Senadores de oposição tem de pedir vista e adiar votação na CCJ se perceberem que há jabuti em cima de árvore;ç
    — Lula corre do fiasco e larga Humberto Costa pendurado na brocha. Que feio! Petista em queda faz Apedeuta rever ida a Recife;
    — A volta da política externa megalonanica: governo Dilma mostra disposição de retomar o "Plano Irã" no dia em que Ahmadinejad pega de novo o fim de Israel;
    — Delúbio diz que encara a cadeia em nome da causa. E que vai manter o silêncio! Ah, então há o que revelar, né?;
    — O DEBATE DESTA SEGUNDA NA VEJA.COM – Cinquenta tons do vermelho;
    — Lewandowski retoma o voto; agora cuida do núcleo do PL;
    — Os amigos de Maria Rita Kehl já querem fazer abaixo-assinado!!! Ai, que medinho! Tenham vergonha na cara e parem de "lacanagem"! Ou: Como pode a mentira ser baliza da verdade?;
    — O voto de Lewandowski até agora;
    — "O País dos Petralhas II" na lista dos mais vendidos das livrarias. Ou: Cinquenta tons do vermelho…;
    — População de Recife diz "não" às ordens de Lula e submete Humberto Costa a uma humilhação;
    — Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética;
    — E Lula vai vivendo a sua decadência buliçosa sem dignidade. Agora compara a oposição ao câncer; nos comícios, cada vez menos gente… Ou "menas", para fazer homenagem a uma era que começa a entrar em declínio;
    — Maria Rita Kehl, a psicanalista petista, mete os pés pelos pés em artigo sobre a segurança pública em SP, já antecipando a campanha eleitoral de 2014. E tem a merecida resposta;
    — Maria Rita Kehl, nomeada por Dilma para a Comissão da Verdade, conta uma mentira escandalosa. Sob o silêncio cúmplice do Planalto! E agora?;
    — Contra os comissários da ignorância;
    — Um país rumo ao precipício – Governo argentino estabelece data para forçar Clarín a abrir mão de emissoras;
    — Lula Lelé se refere à morte de Celso Daniel, em Santo André, e inventa uma nova teoria da conspiração para esconder o óbvio. Por que ele não conta tudo?

    Por Reinaldo Azevedo
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    11 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:43
    CUIDADO! ESTÁ EM CURSO UMA FARSA FACTUAL, MORAL E JURÍDICA PARA TENTAR INTIMIDAR OS MINISTROS DO SUPREMO! OU: BASTOS, LEWANDOWSKI, OS "INTELECTUAIS" DO PT E A GRANDE MENTIRA!
    Está em curso uma falácia, uma mentira, uma farsa! Ontem, estava prevista a participação de Márcio Thomaz Bastos e de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, num seminário na USP de Ribeirão Preto destinado a debater, como é mesmo?, "a quebra dos princípios garantistas do STF" e uma suposta mudança de jurisprudência na Casa. O que isso quer dizer? É uma tentativa de afirmar que o Supremo está realizando, no caso do mensalão, um julgamento de exceção. Infelizmente, por inocência e, às vezes, ignorância bem intencionada, a imprensa está caindo na conversa, noticiando, como se estivesse a anunciar algo positivo, que o Supremo, desta feita, decidiu ser mais rigoroso. A mudança é uma patacoada, é uma fantasia, um delírio. Já explico qual é a armação.

    Na quinta-feira, ao condenar alguns políticos por corrupção passiva, vimos o ministro Ricardo Lewandowski, naquele seu estilo que nós, os caipiras, chamamos de "cerca-lourenço", a afirmar que se vergava à vontade do "colegiado", sugerindo que, de fato, algo de novo estaria acontecendo no Supremo no que diz respeito às garantias etc. e tal… De que diabos ele falava? De que diabos fala Márcio Thomaz Bastos? De que diabos falam os ditos "intelectuais do PT" (como se isso fosse possível!), que agora decidiram enviar uma "carta" aos ministros?

    A primeira questão diz respeito à corrupção passiva. Atenção! O Supremo não mudou uma vírgula do seu entendimento a respeito, até porque existe uma lei clara a mais não poder. Eu já transcrevi o artigo 317 do Código Penal aqui umas 300 vezes. Mas faço-o de novo, não ligo:
    Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
    § 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
    § 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
    Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

    Como resta claro a qualquer pessoa alfabetizada e que não esteja movida pela má-fé, um servidor público pode praticar corrupção passiva fora da função ou mesmo antes de assumi-la. Logo, basta que exista a perspectiva do ato de ofício — no caso dos políticos, a perspectiva do ato de ofício é o VOTO. Se o senhor Lewandowski condenou mensaleiros que receberam dinheiro só porque assim o colegiado decidiu, então fez bem. O dito colegiado o livrou de um voto estúpido, então, que protegeria corruptos. Praticar efetivamente o ato (ou deixar de praticar uma obrigação) em razão de um benefício recebido É AGRAVANTE DE PENA.

    Onde está o fim do "garantismo" nessa questão? Por que Márcio Thomaz Bastos não nos explica? Por que Kakay, o coruscante, não nos diz? Eu respondo: porque não está em lugar nenhum! Não há mudança nenhuma na decisão do tribunal. Assim sempre decidiram os ministros. Da mesma sorte, quando  recorrem ao conjunto dos fatos para formar a sua convicção, não estão praticando direito criativo, não! Estão apenas evocando o Artigo 239 do Código de Processo Penal, a saber:
    "Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

    Quando o ministro Luiz Fux lembra que cabe, sim, à defesa provar o álibi, não está pedindo que o inocente prove a sua inocência. Está apenas evocando o Artigo 156 do Código de Processo Penal, a saber: "Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer (…)". Bastos tem razão para estar chateado. Seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, foi condenado por unanimidade por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Será julgado ainda por evasão de divisas e formação de quadrilha. A chance de que seja preso é enorme, e ele sabe disso. Zylmar Fernandes, cliente de Kakay e sócia de Duda Mendonça, ainda não foi julgada, mas o buliçoso advogado está prestando um serviço a seus amigos do PT. O que Bastos esperava? Que a impressionante penca de ações criminosas do Banco Rural fosse considerada coisa normal pelo tribunal?

    Também há uma gritaria imensa no que concerne ao crime de lavagem de dinheiro. O tribunal debate se alguém que comete corrupção passiva pode também ser acusado de lavagem. Ora, pode e não pode. Depende! Uma única ação pode incorrer em dois crimes, no chamado "concurso formal"? Pode! O Artigo 70 do Código Penal é claro:
    "Art. 70 – Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.(Redação dada pela Lei nº 7.209 , de 11.7.1984).

    Os ministros do Supremo estão agindo, como é óbvio, dentro das balizas legais. A gritaria do petismo e áreas afins — alimentadas pela prosa ambígua de Lewandowski — é só a mobilização dos reacionários, inconformados com o fato de que a Justiça, ora vejam!, está funcionando no país.

    Onde está o fim do garantismo?
    Cadê a mudança de jurisprudência?
    Por que não apontam o que seria o julgamento de exceção?
    É uma piada!

    Manifesto do oximoro
    Mais uma vez, o oximoro viverá um dia de glória. Está para ser divulgada uma "carta de intelectuais petistas". Huuummm… Ou bem se é petista ou bem se é intelectual. As duas coisas num só corpinho, como dizia padre Quevedo no Fantástico, no tempo de eu ser menino, "non ecziste!!!" Intelectual que serve a partido é esbirro de projeto de poder. Intelectual que pensa a serviço de uma legenda é escória. A única razão de ser de um livre pensador é ser livre para pensar — não se subordinando, pois, a verdades interessadas.

    Essa gente é doida por um abaixo-assinado. Se o PT cismar que Newton é um adversário, eles assinam um manifesto contra a Lei da Gravidade.

    Muito bem: o tal grupo, que reúne ainda "artistas" (claro!), está preparando um texto para ser entregue ao Supremo com críticas ao tom supostamente espetaculoso do julgamento. Leio na Folha: "Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário de cidadãos brasileiros preocupados com a manutenção de alguns direitos constitucionais, sobretudo o direito à presunção de inocência".

    De quem é essa fala? Do produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão! Deveria continuar a a produzir filmes de segunda em vez de esforçar para produzir filosofada de quinta! E ele ainda mandou ver: "Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido. E inocentar quem tem direito à inocência". Entendi. Punir quem eles consideram culpado é justo. Punir quem eles consideram inocente é injusto. Ou por outra: justo é tudo aquilo com que eles concordam, e injusto, tudo o de que discordam. Barretão e sua turma querem dar um golpe no Supremo e tomar para eles a corte suprema do país. O ex-tucano Luiz Carlos Bresser Pereira está no grupo. Seu naufrágio não é de hoje.

    Barretão poderia apontar o que entende por presunção de inocência e mostrar qual inocente, até agora, foi condenado. É um troço asqueroso! Notem que essas manifestações se seguem ao grito de guerra que foi lançando pelo PT. No comando dessa operação, estão Lula e José Dirceu. Eles não se conformam com o fato de que possa haver uma justiça independente no Brasil.

    Como esquecer as palavras históricas do ex-deputado mensaleiro Paulo Rocha? "Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses (…)". Ocorre que, segundo o preclaro, os "ministros do Supremo não foram colocados (sic) para apenar como estão fazendo…".

    Como se vê, ele admite a existência do crime. Ele só não se conforma é que os criminosos sejam punidos. Tem de estrelar um filme de Barretão!

    Resistam, senhores ministros do Supremo! Com a Constituição e as leis na mão! Os brasileiros decentes estão com a legalidade.

    Texto originalmente publicado às 6h06

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Mensalão, STF
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    389 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:41
    Indicado para o STF deve ser sabatinado hoje. Atenção! Senadores de oposição têm de pedir vista e adiar votação na CCJ se perceberem que há jabuti em cima de árvore
    Vocês são testemunhas de que recebi bem a indicação do nome do ministro Teori Zavascki (STJ) para uma vaga no Supremo. Tem uma boa trajetória, um perfil respeitável, sempre ascendendo a postos em razão de concursos públicos. Gente que respeito tem sobre ele a melhor avaliação. Dilma o indicou 11 dias depois da saída de Cezar Peluso. Até aí, bem! No meu entendimento, a presidente deveria ter desde já uma lista de possíveis indicações para o lugar de Ayres Britto, que sai no dia 18 de novembro. Muito bem! Mais aí começou a correria para a aprovação do nome no Senado, com os patriotas Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) se mobilizando com impressionante celeridade. Quem tem Renan e Sarney no Senado tem de ter lá os seus receios. Todo cuidado é pouco!

    A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para hoje. Espero que os senadores realmente cumpram a sua função. Currículo para integrar o Supremo, Zavascki tem, sim! Não há por que duvidar de sua formação e de seu conhecimento técnico. A única questão que interessa é de natureza institucional. O ministro tem de responder — com clareza, sem ambiguidade — se pretende ou não participar do julgamento do mensalão. Caso a resposta seja afirmativa, pouco importa o conteúdo do seu voto, viria tumulto pela frente. Se disser que não, o que é o razoável, então que as coisas sigam o seu curso.

    Mas ele pode participar?
    Sim, ele pode participar caso se diga preparado para tanto. E pode pedir, inclusive, para atuar em todos os capítulos do julgamento, excetuando-se aquele em que Peluso já votou. Mesmo os capítulos já encerrados pelos 10 ministros poderiam ser retomados por Zavascki. Hoje, não haveria nenhuma mudança de resultado. Mas sabe-se lá o que virá pela frente. É bom lembrar que, embora fatiado, o julgamento é um só. As proclamações feitas por Ayres Britto são temporárias. Até que o julgamento não termine, os ministros são livres, inclusive, para mudar seu voto.

    Ele poderia pedir vista?
    Eu duvido de sua disposição de participar porque ele próprio já afirmou que não conhece o processo. E não há como se informar em poucos dias. Caso decidisse ser um dos juízes, poderia pedir vista? Ora, se está preparado, não há como pedir vista. Se precisasse pedir vista, é porque não estaria preparado. Logo, um pedido de vista, nesse caso, é descabido.

    O Supremo, que passou a ser visto por amplas fatias da sociedade brasileira como a esperança de Justiça efetiva, poderia mergulhar numa espiral de descrédito. É de tal sorte absurda a hipótese que me nego, até o último minuto, a acreditar que Zavascki aceite protagonizar a chicana.

    E se ele disser que vai participar?
    E se Zavascki decidir que quer participar? Não restará à oposição outro caminho que não adiar a votação. E não precisa fazê-lo por intermédio da obstrução, não! Bastará a um dos senadores da oposição pedir vista. A sabatina seria transferida para depois das eleições. Aliás, este recado já deveria ter sido dado a Sarney: ou breca essa aprovação do novo ministro a toque de caixa, ou o pedido de vista será certo.

    Finalmente…
    E na atribuição das penas, ele poderia atuar? O Supremo já decidiu em outro caso que ministros que absolvem réus, quando vencidos, não participam da dosimetria. Imaginem agora se faria sentido a um membro da corte não participar do julgamento, mas decidir a pena. Seria uma excrescência! Estamos falando do STF. Não é a casa da mãe joana.

    Texto originalmente publicado às 4h33

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Mensalão, STF
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    112 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:35
    Lula corre do fiasco e larga Humberto Costa pendurado na brocha. Que feio! Petista em queda faz Apedeuta rever ida a Recife
    Por Angela Lacerda e João Domingos, no Estadão. O título é deste escriba, claro!
    Além de cair para terceiro lugar nas pesquisas, em que foi ultrapassado anteontem pelo candidato do PSDB, Daniel Coelho, o candidato do PT à prefeitura do Recife, senador Humberto Costa, foi informado ontem de que não está garantida a presença, em seus comícios, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudá-lo a tentar reverter a situação.

    O senador petista, que no início da disputa liderava folgadamente com cerca de 40% das intenções de voto, apareceu anteontem, em novos números do Ibope, com apenas 15%, enquanto o tucano Coelho agora tem 24%. Bem à frente dos dois, o atual líder da corrida, Geraldo Júlio (PSB), continua subindo sem parar: segundo o Ibope, ele saltou de 33% para 39%. Em quarto vem o candidato Mendonça Filho (DEM), com 4%.

    Encomendada pela TV Globo e pela Folha de Pernambuco, a pesquisa ouviu 1.106 eleitores e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sob o número 00139/2012. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

    Um dos responsáveis diretos pelo lançamento de Humberto Costa na briga pela prefeitura recifense, Lula está muito concentrado, segundo sua assessoria, nas campanha de São Paulo e de cidades do ABC. Além disso, há no partido quem considere que sua presença no Recife, defendendo diretamente um rival do candidato do governador Eduardo Campos (PSB), poderia atrapalhar o acordo fechado com este, de uma política de não agressão entre as duas legendas.

    É por isso que a ida de Lula à capital pernambucana, embora não descartada, é considerada por seus assessores como pouco provável. Contribui para isso, ainda, a apertada agenda de compromissos do ex-presidente nesta reta final da campanha. No sábado, por exemplo, Lula participará de dois comícios do candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad, ambas na zona leste da capital, às 17 h e às 19 h.
    (…)

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: eleição em Recife, Eleições 2012
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    73 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:33
    A volta da política externa megalonanica: governo Dilma mostra disposição de retomar o "Plano Irã" no dia em que Ahmadinejad prega de novo o fim de Israel
    Pois é…

    Dilma definitivamente está disposta a abraçar o erro e parece passar por um período de regressão em vários temas. Tem, enfim, uma natureza. Leiam o que informa Leonencio Nossa e Gustavo Chacra, no Estadão. Volto em seguida:

    Os governos do Brasil e da Turquia avaliavam ontem a possibilidade de retomar a Declaração de Teerã, um acordo construído pelos dois países em 2010 para intermediar a crise provocada pelo programa nuclear iraniano. Desta vez, a parceria contaria com a Suécia. Num almoço ontem em Nova York, os ministros de Relações Exteriores Antonio Patriota (Brasil), Ahmet Davutoglu (Turquia) e Carl Bildt (Suécia) discutiram as afinidades dos discursos contra soluções de intervenção militar.

    No encontro, os ministros reafirmaram que os governos brasileiro, turco e sueco consideram que o diálogo deve prevalecer na busca de uma solução também para o caso da Síria. Eles demonstraram ainda preocupação com o clima de intolerância religiosa que pode ser usado como combustível para intervenções militares, disseram diplomatas brasileiros. Em maio de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, assinaram acordo com o governo iraniano que obrigaria Teerã a entregar 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para ser armazenado na Turquia. O governo dos EUA fez críticas imediatas à intermediação do Brasil e da Turquia e conseguiu aprovar, no mês seguinte, a Resolução 1.929 na ONU, com uma série de sanções contra o Irã.

    A vitória dos EUA no Conselho de Segurança da ONU foi arrasadora. Dos 12 membros do conselho, Brasil e Turquia foram os únicos países que votaram pela rejeição à proposta de sanções contra o Irã. O Líbano, que se posicionava ao lado de brasileiros e turcos, absteve-se. Embora o Brasil tenha deixado o assento temporário no Conselho de Segurança, a proposta de uma solução negociada teria mais condições de ser aprovada, avaliam diplomatas. Na época, a China e a Rússia votaram em favor de sanções contra Teerã, mas conseguiram diminuir o impacto do texto que os EUA, a França, a Grã-Bretanha e a Alemanha elaboraram. Depois da crítica americana e da derrota no Conselho de Segurança da ONU, Lula e Erdogan reclamaram que o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, tinha solicitado por meio de cartas uma intermediação dos dois países na crise com o Irã.
    (…)

    Voltei
    No dia em que o Brasil anunciava a disposição de retomar aquele plano aloprado para o Irã, o que fez Mahmoud Ahmadinejad, o presidente daquele país? Ora, voltou a pregar o fim de Israel, entenderam? E o fez depois que Ban Ki-moon, o banana que é secretário-geral da ONU, lhe pediu que controlasse a retórica de seus radicais.

    Em Nova York para a reunião anual da Assembleia Geral, o terrorista afirmou que Israel é uma realidade passageira no Oriente Médio, que estão por ali há apenas 60 ou 70 anos e que "não têm raízes na história do lugar".

    O asqueroso ainda tentou dar aulas ao Ocidente sobre liberdade de expressão. Referindo-se aos EUA, afirmou: "Eles próprios invocam erradamente a carta da ONU e fazem mau uso da liberdade de expressão para justificar o seu silêncio quando se trata de ofensas aos princípios sagrados da comunidade humana e aos profetas divinos".

    Dilma quer negociar com essa gente.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Ahmadinejad, Irã
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    52 COMENTÁRIOS
    25/09/2012 às 6:31
    Delúbio diz que encara a cadeia em nome da causa. E que vai manter o silêncio! Ah, então há o que revelar, né?
    Delúbio Soares anda dizendo "a interlocutores", informa Andreza Matais, na Folha, que encara a eventual prisão como uma "missão partidária". E nega que suas relações com José Dirceu estejam abaladas. "Missão partidária"? Faz sentido.  Sua mulher, Mônica Valente, é membro do Diretório Nacional do partido, e ele próprio é uma memória ambulante.

    Eis aí: Delúbio é um quadro, naquele antigo formato dos militantes de esquerda que tinham de estar preparados para tudo. Embora o ex-tesoureiro do PT não seja um formulador, um pensador, um intelectual revolucionário, certamente foi treinado — ou lhe incutiram a ideia — para ficar em silêncio em nome da causa.

    E também isto ele deixa saber a seus interlocutores: não vai abrir o bico. Querendo ou não, passa uma mensagem: tem o que falar. E, se falar, manda muita gente graúda pelos ares. Ele sabe, no entanto, que seu silêncio vale mais. E que sua loquacidade por ser perigosa.

    Texto originalmente publicado às 5h42

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Delúbio Soares, PT
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    102 COMENTÁRIOS
    24/09/2012 às 23:27
    O DEBATE DESTA SEGUNDA NA VEJA.COM – Cinquenta tons do vermelho


    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Mensalão
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    21 COMENTÁRIOS
    24/09/2012 às 19:19
    Ao vivo
    Assista aqui http://veja.abril.com.br/ao-vivo/ a transmissão de mais um programa de VEJA.com sobre o julgamento do Mensalão. Participe pelo twitter @VEJA. Hoje somos eu, Augusto Nunes, Ricardo Setti e Marco Antonio Villa.

    Por Reinaldo Azevedo
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    21 COMENTÁRIOS
    24/09/2012 às 18:19
    Debate na VEJA.COM
    Daqui a pouco, debate na VEJA.com. Procurem o link aqui.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Mensalão
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    24 COMENTÁRIOS
    24/09/2012 às 17:19
    Lewandowski retoma o voto; agora cuida do núcleo do PL
    O ministro Ricardo Lewandowski retoma o voto. Condena Valdemar Costa Neto, do antigo PL, hoje PR, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Mensalão, Valdemar Costa Neto
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    39 COMENTÁRIOS
    24/09/2012 às 17:00
    Os amigos de Maria Rita Kehl já querem fazer abaixo-assinado!!! Ai, que medinho! Tenham vergonha na cara e parem de "lacanagem"! Ou: Como pode a mentira ser baliza da verdade?
    Já começou o nhenhenhém por causa dos textos que escrevi contestando Maria Rita Kehl, a psicanalista especializada em "lacanagem". Alguns ficaram furiosos justamente por causa desta minha brincadeira: "lacanagem", que é uma referência óbvia a "Lacan" — Maria Rita se diz uma "lacaniana" — e à palavra "sacanagem".

    Não emprego o segundo termo, obviamente, com conotação sexual — basta consultar o dicionário para saber que essa é apenas uma das suas acepções; nem é a mais comum. Não me ocorreria, de jeito nenhum!, associar o pensamento de Maria Rita a qualquer coisa que remetesse à libido, ao prazer e ao gozo — ainda os mais perversos.

    Refiro-me à sacanagem como "ludibrio", "maldade", "perversidade". Aí, sim! É, entendo, o que esta senhora faz com os fatos quando escreve. Ela ganhou alguma reputação como "psicanalisa" — "lacanana", dizem. Loquaz que é, verborrágica mesmo, costuma pôr essa reputação a serviço da política, vendendo ideologia como se fosse ciência. Eis a "lacanagem". Não! Eu não estou sendo sacana com ela. Ela é que está sacaneando Lacan e os fatos.

    De resto, esse é o aspecto apenas lúdico dos textos que escrevi sobre ela. Eu quero é que ela responda à história. Eu a estou contestando com dados, com números, com fatos. Se ela puder me vencer nesse terreno, muito bem; se não puder, perdeu, ué! Só resta agora os seus amigos de sacanagem retórico-ideológica organizar um abaixo-assinado. Fiquei sabendo que já há gente pensando nisso. É o que costuma fazer a tropa fascistoide. Quando perde na argumentação, logo assina uma lista de protesto… Ai, que medinho! Ah, tenham paciência!

    Maria Rita afirmou que o regime militar matou milhares de camponeses e índios. É uma revolução na história daquele período. Quero saber quais são as suas fontes. Como isso não aconteceu, ela está contando uma mentira. Como integra, por irônico que seja, a "Comissão da Verdade", pergunto como pode a mentira ser a guia moral da verdade.

    Até Maria Rita não apresentar as suas fontes, eu continuarei a tratá-la como a porta-voz da mentira na Comissão da Verdade. Perguntarei todos os dias: "E aí, Maria Rita, cadê as fontes?". Se eu esquecer, vocês podem fazê-lo no meu lugar, na área de comentários.



    Por Reinaldo Azevedo
    Tags: Comissão da Verdade, Maria Rita Kehl
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    1.    Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus
    discípulos aproximaram-se dele.  
    2.    Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo:  
    3.    Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino
    dos céus!  
    4.    Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados!  
    5.    Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!  
    6.    Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão
    saciados!  
    7.    Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia!  
    8.    Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus!  
    9.    Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!  
    10.    Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque
    deles é o Reino dos céus!  
    11.    Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem
    e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim.  
    12.    Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos
    céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós.













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    In sobole Evam ad Mariam Virginem Matrem elegit Deus Filium suum. Gratia plena, optimi est a primo instanti suae conceptionis, redemptionis, ab omni originalis culpae labe praeservata ab omni peccato personali toto vita manebat.


    Cubra-me

    'A Lógica da Criação'


    Jesus, oculto na Hóstia, é tudo para mim




    “Se não fosse a Santa Comunhão, eu estaria caindo continuamente. A única coisa que me sustenta é a Santa Comunhão. Dela tiro forças, nela está o meu vigor. Tenho medo da vida, nos dias em que não recebo a Santa Comunhão. Tenho medo de mim mesma. Jesus, oculto na Hóstia, é tudo para mim. Do Sacrário tiro força, vigor, coragem e luz. Aí busco alívio nos momentos de aflição. Eu não saberia dar glória a Deus, se não tivesse a Eucaristia no meu coração.”



    (Diário de Santa Faustina, n. 1037)

    Ave-Maria

    A Paixão de Cristo