Nossa Senhora de Medjugorje

Nossa Senhora de Medjugorje

• O Exorcismo com Padre Duarte Sousa Lara. 
• UMA ENORME LIÇÃO DO CALVÁRIO - LITURGIA DIÁRIA , 10 DE SETEMBRO DE 2013 
• INFLUÊNCIAS NEFASTAS DO ROCK SATÂNICO‏ - LITURGIA DIÁRIA , 09 DE SETEMBRO DE 2013 
• A MORAL BURGUESA COMO FONTE DOS "DIREITOS SEXUAIS" E DO NOVO CONCEITO DE "FAMÍLIAS" 

O Exorcismo com Padre Duarte Sousa Lara.

Posted: 09 Sep 2013 10:01 PM PDT

O Padre Duarte Sousa Lara o mais jovem exorcista que ja vi rs, com grande ministério vem nos fala acerca dos exorcismos e do ministério de exorcista e da ação diabólica e da uma direção e orientação espiritual para vence todo mal. Compartilhem este benção, informações importantes.

Oração exorcismo de São Bento

C.S.P.B.: Crux Sancti Patris Benedicti!

Cruz do Santo Padre Bento!

C.S.S.M.L.: Crux Sacra Sit Mihi Lux!

Que a Cruz Sagrada Seja a Minha Luz!

N.D.S.M.D.: Non Draco Sit Mihi Lux!

Que o Demônio não Seja o Meu Senhor!

V.R.S.: Vade Retro Satana!

Vai de Retro Satanás!

N.S.M.V.: Non Suade Mihi Vana!

Não Me Persuadirás Com Maldades!

S.M.Q.L.: Sunt Mala Quae Libas!

Aquilo Que Me Mostras é Malvado!

I.V.B.: Ipse Venea Bibas!

Bebe Tu Mesmo os Teus Venenos!

"...que deixe os corpos e os espíritos possessos".

Renuncio a Satanás, às suas pompas e às suas obras e uno-me a Jesus e a Maria para sempre.

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UMA ENORME LIÇÃO DO CALVÁRIO - LITURGIA DIÁRIA , 10 DE SETEMBRO DE 2013 

Posted: 09 Sep 2013 06:41 PM PDT

• UMA ENORME LIÇÃO DO CALVÁRIO

Fortis est ut mors dilectio: o que mais impressiona no amor de Jesus, quer por seu Pai, quer por nossas almas, é a união maravilhosa e muito íntima da mais profunda ternura e da força a mais heróica no sofrimento e na morte: Fortiter et suaviter

Estas duas qualidades do amor estão, muitas vezes, separadas em nós e no entanto só podem viver intimamente unidas. A ternura sem a força torna-se langorosa e piegas, a força sem nenhuma suavidade, transforma-se em rudeza e amargura

Ninguém pode exprimir o que foi a ternura de amor filial de Jesus por seu Pai; se ele amava ternamente a Virgem Maria, quanto mais ainda seu Pai, a quem rendia perpétua ação de graças e adoração! Esta ternura sobrenatural se derramava e se derrama continuamente sobre as almas, não apenas as de um certo país ou tempo ou sobre um grupo restrito de alguns amigos, mas sobre todas as almas de todas as gerações para lhes dar a vida eterna

Este amor de Cristo tão terno é também mais forte que a morte, mais forte que o pecado e que o espírito do mal. Foi ele que levou Nosso Senhor a se oferecer como vítima para pagar em nosso lugar, para nos salvar, dando a Deus uma reparação infinita que lhe agrada mais do que todo o desgosto causado pelos pecados: Cor Jesu, fornax ardens caritatis -- eis todas as ternuras e todas as energias do amor admiravelmente fundidas. O Coração de Jesus é assim o mais puro espelho da Misericórdia e da Justiça, as duas grandes virtudes do amor incriado de Deus

Os membros do corpo místico de Cristo devem cada vez mais participar de sua vida para se tornarem semelhantes a Ele. A santa humanidade do Salvador nos comunica progressivamente as graças que mereceu por nós na Cruz, influxo da cabeça do corpo místico sobre seus membros. Por este influxo Nosso Senhor quer nos assimilar, cada vez mais, pelo batismo, absolvição, comunhão freqüente, cruzes ou purificações necessárias a nosso avanço, até a extrema-unção e a nossa entrada no céu. Na vida de muitos santos vê-se essa assimilação progressiva no modo pelo qual neles são reproduzidos os mistérios da infância de Jesus, sua vida oculta, depois sua vida apostólica e por fim sua vida dolorosa

Ora, uma das grandes marcas do espírito de Jesus em uma alma, é a reprodução nesta alma dos dois efeitos que derivam em Nosso Senhor da plenitude da graça

Primeiro, a paz, a tranqüilidade da ordenação cada vez melhor de todos os sentimentos, de todos os quereres subordinados ao amor de Deus e das almas em Deus, amor que cresce continuamente pela influência atual de Cristo

Em seguida, a aceitação da cruz, para seguir o Mestre, como ele disse; aceitação com paciência, do contrário a pena aumenta sem fruto; reconhecimento, pois está aí uma graça escondida, vê-se melhor quando o fardo é levado sobrenaturalmente; com amor, pois a cruz é Jesus crucificado, que vem a nós para reproduzir em nós seus próprios traços. Este amor dá o abandono e a paz. Aí se encontra a verdadeira soberania, a contemplação divina

O austero Luiz de Chardon diz com profundidade a este respeito, comentando São Paulo: "Depois de termos admirado a violenta e insaciável inclinação do espírito de Jesus para a Cruz compreenderemos melhor como Ele a distribui pelas almas que lhe pertencem pelos vínculos da graça... Entendemos igualmente porque quanto maior é a elevação da alma em união com o espírito de Jesus tanto maior será sua obrigação quanto ao sofrimento... Também seria uma desordem da graça e das máximas do santo amor, se membros alimentados por confeitos estivessem ligados a uma cabeça transpassada de espinhos...

"Os membros são santificados pela mesma graça, que está em Jesus como em sua fonte universal. Ora, esta graça de Cabeça é comunicada a Jesus para a finalidade de sua missão, para que ele pague pelos pecados dos membros à justiça rigorosa de Deus. Por conseguinte, ele contrai a obrigação amorosa de sofrer provocando em seu espírito uma inclinação violenta que o transporta continuamente para a Cruz. É indispensável que esta graça incline do mesmo modo, com o mesmo rigor as almas predestinadas, a fim de que o corpo místico não pareça um todo monstruoso na ordem da graça, onde o espírito de Jesus seria contrário a si mesmo, sendo um nos membros e outro na Cabeça...

"Assim, porque a graça decorre da alma de Jesus como de sua fonte original onde ela produz um impulso dirigido para o fim pelo qual Jesus se fez homem, é uma necessidade que a graça cause esta mesma disposição naqueles que recebem a dignidade de nela participarem"

Este é um efeito da graça cristã como tal. A graça, por sua essência, é uma participação da natureza divina, mas, pelo fato de que nos é transmitida pelo Cristo, tem uma modalidade especial que nos configura a Ele como demonstra Santo Tomás quando pergunta se a graça sacramental, em particular a graça batismal, como tal, acrescenta alguma coisa à graça das virtudes e dos dons como a que possuía Adão antes do pecado (III, q. 62, a. 2)

Luiz de Chardon acrescenta e une assim a doutrina de um Tauler ou de um São João da Cruz à de Santo Tomás: "E porque esta espécie de graça não pode ficar ociosa em uma alma... é ávida para crescer e como só pode ter um crescimento considerável com a ajuda das cruzes... na nudez da graça, da qual suspendeu os efeitos sensíveis, Deus não abandona a alma à sua própria fraqueza. Nisto há o propósito de fazer a alma se conhecer e se desprender de si mesma... aderindo somente a Deus... A união será mais estreita e mais íntima quanto maior a separação de tudo mais

"Daí que o mesmo amor é ao mesmo tempo princípio de vida e princípio de morte...; unindo e separando... afastando e causando adesões... A santidade de Deus comunicada a suas criaturas produz uma privação geral de tudo o que é incompatível com sua pureza imaculada

"Gloriosa morte... Rica de uma fecundidade divina... Morte entretanto mais cruel do que aquela que é o dever comum da natureza... pois só deixa tristes desolações nas almas! No entanto as almas bem instruídas sobre as propriedades do Amor sagrado e do fim que a santidade de Deus pretende com todas estas provações, não quereriam trocar nem por um instante seu rigoroso martírio pelas delícias embriagadoras do Paraíso, nem a cruel espera de sua morte pela feliz vida da glória"

É fácil ver a aplicação deste princípio na vida de Maria. Como diz o historiador que repara o esquecimento em que caiu a obra de Chardon: "Talvez, a atividade separante, simplificante, despojadora da graça nunca tenha sido analizada com maior penetração"

Relendo atentamente o belo capítulo da Imitação de Cristo (1. II, cap. XI) : "Do pequeno número dos que amam a Cruz de Jesus", vê-se que a marca do espírito de Cristo é a paz e o abandono no sofrimento, no acabrunhamento da Paixão, que se reproduz em diversos graus nas almas para as purificar e para fazê-las trabalhar na salvação do próximo em Nosso Senhor, com Ele e por Ele, com os meios dos quais Ele mesmo se serviu. Jesus está assim, num certo sentido, em agonia até o fim do mundo, no seu corpo místico até que este corpo místico seja plenamente purificado e glorificado, até que se realize perfeitamente a palavra do Mestre: "Venci o mundo", pela vitória definitiva sobre o pecado, sobre o demônio e sobre a morte

Concluamos com São Luiz Maria Grignion de Montfort (L' Amour de la Divine Sagesse, 2a. P., cap. V):

"A Sabedoria Eterna fez da Cruz seu tesouro e em sua Encarnação esposou-a com amor inefável; durante toda sua vida, que não foi mais do que uma cruz contínua, carregou-a, pediu-a com indizível alegria... Pregada finalmente e como que colada à cruz, com alegria morreu abraçada à sua querida Cruz como num leito de honra e triunfo... E não pensem que depois de sua morte, para melhor triunfar, a Sabedoria Encarnada tenha se arrancado, tenha rejeitado a Cruz... Não querendo que honra de adoração, mesmo relativa, seja prestada a criaturas, por mais altas que sejam, como sua santíssima Mãe, reservou esta honra para sua querida Cruz e somente a ela é devida. A Sabedoria Encarnada, no grande dia do Juízo Final, acabará como o culto das relíquias dos santos, mesmo as dos mais respeitáveis; mas quanto às relíquias da Cruz, enviará os primeiros serafins e querubins pelo mundo para ajuntar os pedaços da verdadeira cruz que, por sua amorosa onipotência, serão tão bem reunidos que não farão mais que uma só e a mesma Cruz em que morreu, transportada assim pelos anjos... Precedida pela Cruz, colocada sobre uma nuvem de brilho inigualável, a Sabedoria eterna julgará o mundo com a Cruz e pela Cruz. Qual será então a alegria dos amigos da Cruz... Esperando esse dia... a divina Sabedoria quer que a Cruz seja o sinal, o caráter, a arma de todos os seus eleitos... Tendo encerrado tantos tesouros, tantas graças de vida na Cruz só dá a conhecer esses tesouros aos mais escolhidos... Como é preciso ser humilde, pequeno, mortificado, interior e menosprezado pelo mundo para conhecer o mistério da cruz! A quem carrega e suporta essa cruz, a Sabedoria Eterna dará um peso eterno de glória no céu" - (FONTE : De "L' Amour de Dieu et la Croix de Jesus", Ed. du Cerf. 1o. vol., cap. VI, pág. 255)

• LITURGIA DO DIA 10/09/2013

• PRIMEIRA LEITURA: COLOSSENSES 2, 6-15

XXIII SEMANA COMUM - (VERDE - OFÍCIO DO DIA) - LEITURA DA CARTA DE SÃO PAULO AOS COLOSSENSES -Irmãos, 6Como (de nossa pregação) recebestes o Senhor Jesus Cristo, vivei nele, 7enraizados e edificados nele, inabaláveis na fé em que fostes instruídos, com o coração a transbordar de gratidão! 8Estai de sobreaviso, para que ninguém vos engane com filosofias e vãos sofismas baseados nas tradições humanas, nos rudimentos do mundo, em vez de se apoiar em Cristo. 9Pois nele habita corporalmente toda a plenitude da divindade. 10Tendes tudo plenamente nele, que é a cabeça de todo principado e potestade. 11Nele também fostes circuncidados com circuncisão não feita por mão de homem, mas com a circuncisão de Cristo, que consiste no despojamento do nosso ser carnal.12Sepultados com ele no batismo, com ele também ressuscitastes por vossa fé no poder de Deus, que o ressuscitou dos mortos. 13Mortos pelos vossos pecados e pela incircuncisão da vossa carne, chamou-vos novamente à vida em companhia com ele. É ele que nos perdoou todos os pecados,14cancelando o documento escrito contra nós, cujas prescrições nos condenavam. Aboliu-o definitivamente, ao encravá-lo na cruz. 15Espoliou os principados e potestades, e os expôs ao ridículo, triunfando deles pela cruz - Palavra do Senhor

• SALMO RESPONSORIAL (144)

• REFRÃO: O SENHOR É MUITO BOM PARA COM TODOS

1. Ó meu Deus, quero exaltar-vos, ó meu Rei, e bendizer o vosso nome pelos séculos. Todos os dias haverei de bendizer-vos, hei de louvar o vosso nome para sempre. -R.

2. Misericórdia e piedade é o Senhor, ele é amor, é paciência, é compaixão. O Senhor é muito bom para com todos, sua ternura abraça toda criatura. -R.

3. Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! -R.

• EVANGELHO: LUCAS 6, 12-19

• PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO, SEGUNDO LUCAS - Naquele tempo,12Naqueles dias, Jesus retirou-se a uma montanha para rezar, e passou aí toda a noite orando a Deus. 13Ao amanhecer, chamou os seus discípulos e escolheu doze dentre eles que chamou de apóstolos: 14Simão, a quem deu o sobrenome de Pedro; André, seu irmão; Tiago, João, Filipe, Bartolomeu,15Mateus, Tomé, Tiago, filho de Alfeu; Simão, chamado Zelador; 16Judas, irmão de Tiago; e Judas Iscariotes, aquele que foi o traidor. 17Descendo com eles, parou numa planície. Aí se achava um grande número de seus discípulos e uma grande multidão de pessoas vindas da Judéia, de Jerusalém, da região marítima, de Tiro e Sidônia, que tinham vindo para ouvi-lo e ser curadas das suas enfermidades. 18E os que eram atormentados dos espíritos imundos ficavam livres. 19Todo o povo procurava tocá-lo, pois saía dele uma força que os curava a todos - Palavra da salvação

• MENSAGEM DE NOSSA SENHORA EM MEDJUGORJE – "Queridos filhos! Neste tempo de graça convido-os à oração. Filhinhos, vocês trabalham muito, porém sem a bênção de Deus. Bendigam e procurem a sabedoria do Espírito Santo para que os guie neste tempo, a fim de que compreendam e vivam na graça deste tempo. Convertam-se, filhinhos, e ajoelhem-se no silêncio do seu coração. Coloquem Deus no centro do seu ser e, assim, poderão testemunhar na alegria as belezas que Deus lhes concede continuamente na vida de vocês. Obrigada por terem correspondido a Meu apelo" – MENSAGEM DO DIA 25.05.2001

A IGREJA CELEBRA HOJE , SÃO NICOLAU DE TOLENTINO - O santo de hoje nasceu na Itália em 1245 dentro de uma família muito religiosa. Seus pais, não podendo ter filhos e para conseguir do Céu a graça de que lhes chegasse algum herdeiro, fizeram uma peregrinação ao Santuário de São Nicolau de Mira na cidade de Bari. No ano seguinte, nasceu este menino e em agradecimento ao santo que lhes tinha conseguido o presente do Céu, puseram-lhe por nome Nicolau . Com vinte anos, Nicolau ficou impressionado com a pregação de um monge eremita agostiniano. A partir disso, acolheu o desafio da vida monástica como eremita. Ordenado sacerdote em 1270, foi visitar um convento de sua comunidade e lhe pareceu muito formoso e muito confortável e dispôs pedir que o deixassem ali, mas ao chegar à capela ouviu uma voz que lhe dizia: "A Tolentino, a Tolentino, ali perseverará". Comunicou esta notícia a seus superiores, e a essa cidade o mandaram . Ao chegar a Tolentino se deu conta de que a cidade estava arruinada moralmente por uma espécie de guerra civil entre dois partidos políticos, o guelfos e os gibelinos, que se odiavam até a morte. E se propôs dedicar-se a pregar como recomenda São Paulo: "Oportuna e inoportunamente". E aos que não iam ao templo, pregava-lhes nas ruas . São Nicolau percorria os bairros mais pobres da cidade consolando aos aflitos, levando os sacramentos aos moribundos, tratando de converter os pecadores, e levando a paz aos lares desunidos. Passava horas e horas no confessionário, absolvendo aos que se arrependiam ao escutar seus sermões . São Nicolau de Tolentino viu em um sonho que um grande número de almas do Purgatório lhe suplicavam que oferecesse orações e missas por elas. Desde então dedicou-se a oferecer muitas Santas Missas pelo descanso das benditas almas . Morreu em 10 de setembro de 1305, e quarenta anos depois de sua morte foi encontrado seu corpo incorrupto . São Nicolau de Tolentino, rogai por nós!

INFLUÊNCIAS NEFASTAS DO ROCK SATÂNICO‏ - LITURGIA DIÁRIA , 09 DE SETEMBRO DE 2013

Posted: 09 Sep 2013 02:11 PM PDT

• INFLUÊNCIAS NEFASTAS DO ROCK SATÂNICO‏

Vários autores católicos já preveniram das consequências nefastas do rock satânico. Recordo especialmente de Piero Montero, Satana e lo stratagemma della coda, Ed. Segno; Corrado Balducci, Adoratori do Satana, Ed. Piemme. Transcrevo alguns traços fundamentais, extraídos da revista Lumiére et Paix, maio-junho 1982, p. 30.

"Existe, nos Estados Unidos - depois, estendeu-se à escala internacional - uma associação chamada WICCA (traduzida, esta sigla significa: Associação dos Bruxos e Conjurados). Os compomentes desta associação são numerosíssimos, possuem três companhias discográficas e cada disco tem por objetivo contribuir para a desmoralização e para a desorganização interior da psicologia dos jovens. Praticam o satanismo e consagram-se à pessoa de Satanás

Cada um destes discos descreve exatamente os estados de alma que convêm aos discípulos de Satanás e convida as pessoas a celebrarem a sua glória, a sua honra e o seu louvor. Há também um grupo famoso, muito famoso, cujos membros também pertencem a uma seita satânica da região de San Diego, divulgam em muitas de suas músicas - embora não em todas elas - os mesmos princípios, porque são sempre pessoas consagradas ao culto de Satanás

Outra organização, também muito conhecida, é a de Garry Funkell, que produz o mesmo tipo de música. Estes grupos têm, sobretudo, o objetivo de divulgar os discos que têm por finalidade conduzir os jovens ao satanismo, ou seja, ao culto de Satanás

Os discos consagrados a Satanás baseiam-se em quatro princípios:

- Primeira coisa: é importante o ritmo, chamado beat, que se desenvolve seguindo os movimentos da relação sexual. Repentinamente, os ouvintes sentem-se envolvidos numa espécie de frenesi. É por esse motivo que se registram muitos casos de histeria, produzidos pela escuta contínua desses discos; é o resultado que se obtém exasperando o instinto sexual por intermédio do beat de que falamos

- Em segundo lugar, usa-se a intensidade sonora, deliberadamente escolhida de maneira a atingir uma força de sete decibéis acima da tolerância do sistema nervoso. Está tudo muito bem calculado; quando nos sujeitamos a esta música durante algum tempo, logo em seguida, a pessoa passa por um certo tipo de depressão, de rebelião e de agressividade, de tal modo, que se chega a certas atitudes, dizendo sem tomar consciência: "No fundo, eu não fiz nada de mal: só ouvi um pouco de música na balada". (Assim acreditam, também, muitos pais e educadores, totalmente inexperientes neste campo) Mas trata-se de um método previsto e bem calculado, que visa exasperar o sistema nervoso e, desse modo, leva à obtenção de um resultado bem determinado: levar os ouvintes a um estado de confusão e de desordem, que os impele a buscar formas de realizar o beat, ou seja, o ritmo que ouviram durante a balada; e é assim que se chega, também, a recrutar novos adeptos a iniciar no satanismo. Este é o objeto final dos seus autores

- O terceiro princípio é transmitir um sinal subliminar. Trata-se de transmitir um sinal elevadíssimo, muito acima da capacidade do ouvido, um sinal supersônico, que atua no inconsciente. É um som importuno, da ordem dos 3.000 quilohertz por segundo, que não é possível captar com os nossos ouvidos, precisamente por ser supersônico; desencadeia no cérebro uma substância, cujo efeito é exatamente idêntico ao da droga, mas uma droga natural, produzida pelo cérebro, depois que aqueles estímulos são recebidos, mas de que não se dá conta. Num determinado momento, a pessoa sente-se estranha... Esta sensação incômoda induz a pessoa a procurar a droga propriamente dita ou a tomar doses maiores, caso já faça uso dela

- Ainda há um quarto elemento: a consagração ritual de cada disco, no decurso de uma missa negra. De fato, antes de cada disco ser lançado no mercado, é consagrado a Satanás com um ritual particular que é uma forma autêntica de missa negra

Se já parou para analisar as palavras destas canções (palavras que, por vezes, estão escondidas e apenas são perceptíveis se ouvirmos o disco na rotação contrária - ndr), percebemos que os temas gerais são sempre os mesmos: rebelião contra os pais, contra a sociedade e contra tudo o que existe; libertação de todos os instintos sexuais; a possibilidade de criar um estado anárquico para fazer triunfar o reino de Satanás. Basta tomar, por exemplo, a canção Hair, para encontrar quatro partes dedicadas ao culto de Satanás

Depois de tudo o que dissemos, quem ousaria negar o perigo das influências do Maligno que conta com tantos cúmplices no caminho da rebelião e do ódio? Lemos noApocalipse: "E furioso contra a Mulher, o dragão foi fazer guerra contra o resto da sua descendência, isto é, os que observam os mandamentos de Deus e guardam o testemunho de Jesus" (cf. Ap 12,17) – [FONTE : Padre Gabrielle Amorth, Novos Relatos de Um Exorcista]

• LITURGIA DO DIA 09/09/2013

• PRIMEIRA LEITURA: COLOSSENSES 1, 24-27; 2, 1-3

XXIII SEMANA COMUM - (VERDE - OFÍCIO DO DIA) - LEITURA DA CARTA DE SÃO PAULO AOS COLOSSENSES - Irmãos, 24Agora me alegro nos sofrimentos suportados por vós. O que falta às tribulações de Cristo, completo na minha carne, por seu corpo que é a Igreja. 25Dela fui constituído ministro, em virtude da missão que Deus me conferiu de anunciar em vosso favor a realização da palavra de Deus, 26mistério este que esteve escondido desde a origem às gerações (passadas), mas que agora foi manifestado aos seus santos. 27A estes quis Deus dar a conhecer a riqueza e glória deste mistério entre os gentios: Cristo em vós, esperança da glória! 1Desejo realmente que estejais informados do árduo combate que sustento por amor de vós e dos de Laodicéia, assim como de todos os que ainda não me viram pessoalmente! 2Tudo sofro para que os seus corações sejam reconfortados e que, estreitamente unidos pela caridade, sejam enriquecidos de uma plenitude de inteligência, para conhecerem o mistério de Deus, isto é, Cristo,3no qual estão escondidos todos os tesouros da sabedoria e da ciência - Palavra do Senhor

• SALMO RESPONSORIAL (61)

• REFRÃO: A MINHA GLÓRIA E SALVAÇÃO ESTÃO EM DEUS

1. Só em Deus a minha alma tem repouso, porque dele é que me vem a salvação! Só ele é meu rochedo e salvação, a fortaleza, onde encontro segurança! -R.

2. Povo todo, esperai sempre no Senhor, e abri diante dele o coração: nosso Deus é um refúgio para nós. -R.

• EVANGELHO: LUCAS 6, 6-11

• PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO, SEGUNDO LUCAS - Naquele tempo,6Em outro dia de sábado, Jesus entrou na sinagoga e ensinava. Achava-se ali um homem que tinha a mão direita seca. 7Ora, os escribas e os fariseus observavam Jesus para ver se ele curaria no dia de sábado. Eles teriam então pretexto para acusá-lo. 8Mas Jesus conhecia os pensamentos deles e disse ao homem que tinha a mão seca: Levanta-te e põe-te em pé, aqui no meio. Ele se levantou e ficou em pé. 9Disse-lhes Jesus: Pergunto-vos se no sábado é permitido fazer o bem ou o mal; salvar a vida, ou deixá-la perecer.10E relanceando os olhos sobre todos, disse ao homem: Estende tua mão. Ele a estendeu, e foi-lhe restabelecida a mão. 11Mas eles encheram-se de furor e indagavam uns aos outros o que fariam a Jesus - Palavra da salvação

• MENSAGEM DE NOSSA SENHORA EM MEDJUGORJE – "Queridos filhos! Também hoje os convido à oração. Filhinhos, a oração opera milagres. Quando estiverem cansados e doentes e não souberem o sentido de sua vida, peguem o terço e rezem, rezem até que a oração se torne um alegre encontro com o seu Salvador. Estou com vocês, filhinhos, intercedo e rezo por vocês. Obrigada por terem correspondido a Meu apelo" – MENSAGEM DO DIA 25.04.2001

A IGREJA CELEBRA HOJE , SÃO PEDRO CLAVER - O papa Leão XIII, ao canonizar São Pedro Claver, declarou: "Pedro Claver é o santo que mais me impressionou depois da vida de Cristo" . Nasceu em Verdú, na Catalunha (Espanha) em 1580. Desejando os piedosos pais consagrar o filho ao serviço do altar, enviaram Pedro à Salsona para estudar os primeiros elementos da gramática. Com 15 anos, o Bispo de Salsona conferiu-lhe a primeira tonsura e, aos 21 anos, entrou na Companhia de Jesus em Barcelona. Pedro era devotíssimo da Virgem Maria e um profundo adorador de Jesus Eucarístico. Após os estudos, Pedro foi ordenado sacerdote e enviado como missionário à Cartagena, porto da Colômbia, onde viveu seu apostolado entre os escravos por mais de quarenta anos . Em Cartagena, Pedro Claver estava diante de um dos três portos negreiros da América Espanhola, onde a cada ano chegavam de 12 a 14 navios carregados de escravos . Os escravos trazidos ou "roubados" da África ficavam durante a viagem nos porões escuros do navio, que não tinham condições para abrigar seres humanos. Eram tratados com menos cuidado do que os animais selvagens, e por fim os que não morriam, eram vendidos . Sem dúvida, o mercado dos escravos foi a página mais vergonhosa da colonização das Américas. Muitos missionários levantaram a voz contra esta desumanidade, mas sofriam perseguições e eram expulsos. O Papa proibiu repetidas vezes o comércio de escravos, mas a voz da Igreja não comovia a dureza dos comerciantes e nem das autoridades . Durante mais de quarenta anos, a vida de Pedro Claver foi servir àqueles escravos, cuidando deles, do físico ao espiritual. Claver fazia de tudo para evangelizar um por um. Por suas mãos passaram mais de trezentos mil escravos . No dia 3 de abril de 1622, Pedro Claver acrescentou aos votos religiosos de sua profissão mais um voto: o de gastar a vida inteira ao serviço dos negros escravos. Testificando este voto, escreveu de próprio punho: "para sempre escravo dos negros" . Vítima da caridade, acabou morrendo em 1654, com 74 anos de idade e 52 anos de vida religiosa, quando ao socorrer o Cristo excluído e chagado, pegou uma terrível peste . Foi declarado pelo Papa Pio X especial patrono de todas as missões entre os negros . São Pedro Claver, rogai por nós!

A MORAL BURGUESA COMO FONTE DOS "DIREITOS SEXUAIS" E DO NOVO CONCEITO DE "FAMÍLIAS"

Posted: 08 Sep 2013 07:17 AM PDT

"Dois amores fundaram, pois, duas cidades, a saber: o amor próprio, levado ao desprezo a Deus, a terrena; o amor a Deus, levado ao desprezo de si próprio, a celestial." (A cidade de Deus. Santo Agostinho)

"Acaso é inútil tudo aquilo que não nos põe de pronto dinheiro nos bolsos, que não nos proporciona um patrimônio imediato?" (Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister. Johann Wolfgang von Goethe)

1. A partir da ideia de Santo Agostinho, que Gustavo Corção seguiu e desenvolveu em "Dois amores – duas cidades", assinalando a prevalência do materialismo na civilização moderna (em que inserimos também a pós-moderna ou contemporânea), em detrimento da metafísica, do homem espiritual, do homem interior, prevalecente nas civilizações antiga e medieval, pretendemos demonstrar a artificialidade dos conceitos contemporâneos de "direitos sexuais" e de "famílias". Procuraremos evidenciar que os conceitos de "direitos sexuais" e de "famílias" possuem matriz materialista, consubstanciada em correntes de pensamento de fundo ateísta, agnóstico ou deísta, sobressaindo o neomarxismo, o liberalismo político e o utilitarismo. Será nosso objetivo, ainda, sustentar que tais correntes de pensamento fornecem visões parciais e reducionistas do ser humano, dando azo à manipulação ideológica da definição dos direitos humanos, isso sem falar em que o laboratório em que foram produzidas foi o ambiente de experimentação burguês.

I – O CONCEITO MARXISTA DE FAMÍLIA DE RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

2. Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), renomado especialista em Direito de Família, elabora a sua crítica ao modelo tradicional de família a partir de Friedrich Engels, Marx, Freud, Claude Levi Strauss e Jacques Lacan. Entreguemos-lhe a palavra:

"A partir do Século XIX, muitos pensadores começaram a levantar teorias sobre a origem do patriarcado. Alguns afirmaram, e ainda afirmam, que o domínio masculino sobre o feminino é da natureza. Que, naturalmente, os machos são dominadores. Mas os pensadores mais importantes que mais convenceram neste aspecto o pensamento contemporâneo foram Marx e Engels. Eles demonstraram que a divisão sexual do trabalho dava origem a uma divisão social do trabalho, levando ao aperfeiçoamento das tecnologias, dando origem ao excedente (lucro). Tais excedentes, usados como valores de troca, originaram uma classe dominante que, vivendo destes excedentes, escravizou, criou a propriedade privada, em detrimento da comunidade. Segundo Engels, nessa época o sexo feminino é dominado e reduzido ao âmbito privado, para fornecer o maior número de filhos para produzir mais, defender a terra e o Estado. A supremacia masculina surge, pois, com a cultura competitiva do excedente, em que as mulheres vão pouco a pouco sendo dominadas para que possibilitem produzir mais riqueza. Instalada a divisão sexual do trabalho, nasceu o patriarcado."[1]

3. Consoante Cunha Pereira, a família patriarcal, a primeira pela qual o direito teria se interessado, possui origem na luta de classes. A primeira classe dominada foi a das mulheres, pois elas, na antiguidade, eram responsáveis pela produção da mais-valia apropriada pelos varões. Não obstante, com a devida vênia ao douto doutrinador, a explicação marxista da história não é verossímil, chegando mesmo a ser curiosa. O homem antigo já teria elaborado toda uma estrutura social de dominação para expropriar das mulheres o fruto do seu trabalho, mesmo antes de se dar conta da existência de uma estrutura social.

4. Para negar que a família seja uma organização natural e que homem e mulher possuam papéis diversos e complementares na ordem natural, o autor citado lança mão da cosmovisão marxista, com o maniqueísmo da luta de classes que a caracteriza. Todavia, uma vez mais, não se afigura verossímil que o homem antigo seja a própria encarnação do mal. A nosso ver, não existe base teórica ou científica para afirmar-se que, enquanto o homem antigo seja a personificação do mal, a mulher seja a encarnação do bem. Tal distinção, artificiosa, é completamente arbitrária.

5. Nota-se, claramente, que Cunha Pereira adota uma interpretação burguesa da história. Transpõe o mundo burguês para o mundo antigo. O homem antigo nem sequer poderia ter imaginado ouvir falar em capitalismo; não obstante, ávido por riqueza – mesmo antes de existir moeda –, já consistiria em um capitalista cruel.

6. As famílias eram numerosas simplesmente porque os métodos anticoncepcionais ainda não existiam. Todavia, o autor quer sustentar que a prole numerosa visava exclusivamente à produção da mais-valia. É evidente que essa interpretação da história não somente não se sustenta, como transpõe para o homem antigo uma consciência e realidade próprias do homem burguês. Há nela confusões lógica, cronológica e terminológica.

7. Preferimos outorgar a origem da família a uma necessidade natural do ser humano, de que as instituições religiosas eram um reflexo eloquente. As principais instituições humanas, inclusive as regras basilares de direito, têm nascedouro intimamente vinculado à prática e às normas religiosas. Durante muito tempo, confundiram-se as normas religiosas com as regras de direito. Não foi de imediato que o homem se deu conta da autonomia científica do direito. Mas isso não exclui o papel que o sentimento religioso desempenhou no revelar ao homem o direito. O direito, a família e o casamento decorrem da própria natureza humana, que se reflete e se revela nas regras e instituições religiosas. Tenhamos em mente as seguintes considerações de Fustel de Coulanges, que contradizem afirmações de Rose Marie Muraro – feminista laureada, parceira de Leonardo Boff no livro Masculino & Feminino, citada por Cunha Pereira[2] – segundo as quais a mulher estava excluída da religião antiga:

"A primeira instituição estabelecida pela religião doméstica foi, de fato, o casamento.

Notemos que essa religião do lar e dos antepassados, transmitindo-se de varão para varão, não pertenceu exclusivamente ao homem, pois a mulher também tomava parte no culto. Como filha, a mulher assistia aos atos religiosos do pai; depois de casada, aos do marido.

Só por isso podemos avaliar o caráter essencial do matrimônio entre os antigos. Duas famílias, vivendo uma próxima da outra, têm deuses diferentes. Em uma delas, a jovem participa, desde a infância, da religião do pai; invoca o seu lar [deus]; oferece-lhe libações diárias, cerca-o de flores e de grinaldas nos dias festivos, pede-lhe proteção, agradece-lhe os benefícios. Esse lar paterno é o seu deus. Se, porém, um rapaz da família vizinha a pede em casamento, trata-se, para ela, de algo bem diferente do que passar de uma casa para outra. Trata-se de abandonar o lar paterno, para invocar dali em diante o lar do esposo. Trata-se de mudar de religião...".[3]

8. Cumpre notar, porém, a insistência com que o Presidente do IBDFAM sustenta a lógica da expropriação na origem do patriarcado:

"Engels, um dos autores que melhor escreveu [gostaríamos de saber com base em que o autor pressupõe isso] sobre a origem da monogamia e sua introdução no cenário da Idade Antiga, Média, Moderna e Contemporânea, nos diz que a monogamia entra na História não como uma forma mais elevada do matrimônio e não é também uma reconciliação entre o homem e a mulher. Ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, aplacando um conflito, ignorado na pré-história, mas principalmente para garantir que a paternidade seja indiscutível e que os filhos na qualidade de herdeiros terão assegurada a transmissão da herança."[4]

9. Sublinhe-se que Cunha Pereira ignora a estreita vinculação do grupamento familiar e do patriarcado com a prática religiosa, de modo a querer atribuir-lhes uma explicação puramente materialista. Seria o caso de advertir o autor de que o materialismo ainda não existia, de modo que não é razoável atribuir ao homem antigo o exercício da prática religiosa com o escopo exclusivo de alienar e explorar a classe dominada. Imbuído de sua lógica materialista, o autor não consegue enxergar finalidades espirituais ou metafísicas na religião: está patente a sua obsessão pela luta de classes, como clave única para interpretar a história. Demais disso, ele pressupõe, mas não demonstra, a razão pela qual Marx e Engels teriam fornecido a interpretação mais convincente a respeito da origem da família monogâmica e do casamento.

10. Em sentido diametralmente oposto ao de Cunha Pereira, e de forma muito mais convincente, afirma Fustel de Coulanges:

"A instituição do casamento sagrado deve ser tão antiga na raça indo-européia como a religião doméstica, porque não se verifica uma sem a outra. Esta religião ensinou ao homem que a união conjugal é bem mais que a relação de sexos ou o afeto passageiro, unindo os dois esposos pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. A cerimônia das núpcias era, além disso, tão solene, e produzia efeitos tão profundos, que não nos devemos surpreender se esses homens julgavam não ser permitido nem possível ter-se mais do que uma mulher. Essa religião não podia admitir a poligamia.

É bem compreensível que semelhante união fosse indissolúvel e tornasse o divórcio quase impossível."[5]

11. Estamos falando do casamento cristão-católico? Não.

12. Não somente a Rodrigo da Cunha Pereira, mas a pensadores da Escola de Frankfurt, notadamente a Herbert Marcuse, as teses psicanalíticas de Freud pareceram as mais apropriadas para fornecer uma explicação marxista da cultura e da sociedade, isto é, para fazer o marxismo transpor o âmbito estritamente econômico. Para Marcuse, a civilização ocidental fundamenta-se na repressão, que permite a manutenção do status quo de alienação do produto do trabalho em prol do capitalista:

"O conceito de homem que emerge da teoria freudiana é a mais irrefutável acusação à civilização ocidental – e, ao mesmo tempo, a mais inabalável defesa dessa civilização. Segundo Freud, a história do homem é a história da sua repressão. A cultura coage tanto a sua existência social como a biológica, não só partes do ser humano, mas também sua própria estrutura instintiva. Contudo, essa coação é a própria precondição do progresso. Se tivessem liberdade de perseguir seus objetivos naturais, os instintos básicos do homem seriam incompatíveis com toda a associação e preservação duradoura..."[6]

13. A propósito, acrescenta Cunha Pereira:

"A investigação antropológica de Freud permitiu-lhe concluir que 'os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte convergem para o Complexo de Édipo'. E o Complexo de Édipo nada mais é que a 'Lei do Pai' (Lacan), ou seja, a primeira lei do indivíduo e que o estrutura enquanto sujeito e lhe proporciona o acesso à linguagem e conseqüentemente à cultura.

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Essa obra veio demonstrar, como já se disse, que o incesto é a base de todas as proibições. É então a primeira lei. É a lei fundante e estruturante do sujeito e, conseqüentemente, da sociedade e, portanto, do ordenamento jurídico. É somente a partir dessa primeira lei, quando o indivíduo teve acesso à linguagem, que pôde perceber, com a proibição, que existiam outros totens e fazer nascer a cultura.

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E assim podemos dizer que é exatamente porque existe a interdição do incesto, que o homem é marcado pela 'Lei do Pai', que se torna possível e necessário fazer as leis da sociedade onde ele vive, estabelecendo o ordenamento jurídico."[7]

14. É necessário dizer que, para Freud, os interditos e as proibições, a repressão sexual, são a origem de todas as neuroses humanas. Além disso, para Cunha Pereira, a evolução das sociedades atuais, sobretudo com a valorização da mulher, não mais se compadece com a estruturação da civilização em torno da Lei do Pai. As interdições em matéria sexual não seriam naturais, mas meramente culturais. Entretanto, Cunha Pereira sustenta que a interdição do incesto é a origem da civilização e do ordenamento jurídico.

15. Com muito mais razão, porém, o antropólogo finlandês Edward Westermarck, autor da monumental História do casamento, evidencia que o convívio familiar, a intimidade sobre o mesmo teto, cria, naturalmente, mesmo entre não consanguíneos, a diminuição do desejo sexual.

16. Em reforço da sua tese, Westermarck menciona o caso de crianças israelenses sem laços biológicos criadas em kibutzim, espécie de fazendas coletivas. Westermarck demonstrou que a convivência sobre o mesmo teto cria, quando pelo menos um dos indivíduos é pequeno, naturalmente, espontaneamente, uma verdadeira repulsa sexual. A essa descoberta, que joga por terra o mitológico Complexo de Édipo e a Lei do Pai, deu-se o nome bem concreto de efeito Westermarck.

17. Talvez o raciocínio de Freud se aplique com o seguinte temperamento: a repressão anormal, antinatural, ao indivíduo é fonte de neuroses. Não é necessário que a repressão seja de caráter sexual, no que, evidentemente, a teoria de Freud é reducionista, quer explicar tudo a partir da sexualidade. Ocorre que a repulsa ao incesto é natural, surge da intimidade do convívio familiar e não por qualquer mecanismo social repressor, não sendo fonte de neurose alguma, muito menos de neurose coletiva e de expropriação. No particular, a teoria de Freud é uma ficção insustentável, prestando-se indevidamente a servir de suporte a outras tantas teorias insustentáveis.

18. Como se viu, o homem antigo era essencialmente religioso, como reforça Gustavo Corção, seguindo a doutrina dos dois amores. É impossível dissociar da gênese da instituição humana casamento o caráter religioso que lhe era essencial. Pretender transformar o homem antigo em um burguês ateu ou agnóstico do século XIX constitui erro histórico crasso e deturpação ideológica da origem do fenômeno casamento. A isenção e a imparcialidade históricas de Cunha Pereira ficam claramente comprometidas pelo fato de ele tentar explicar a realidade com uma lógica reducionista, espremendo aquela para dentro dos conceitos marxistas.

19. Também se patenteia que o pressuposto fundamental a partir do qual o jurista ora estudado estrutura todo o seu pensamento – a naturalidade do incesto, é completamente equivocado, visto a naturalidade colocar-se exatamente do lado oposto: é natural dentro do ambiente e da intimidade familiar a diminuição do desejo sexual, quando pelo menos um dos indivíduos é criança. Para corroborar isso, isto é, a antinaturalidade do incesto, bastaria que nos socorrêssemos de lições elementares de genética, que demonstram ser ele fonte de graves patologias hereditárias e de enfraquecimento da descendência. Não houvesse a interdição do incesto, muito possivelmente não estaríamos aqui hoje.

20. Há quem diga que o modelo de família tradicional é burguês. Tal afirmação não encontra alicerce histórico. Como se percebe, o modelo da família tradicional é muito anterior ao advento da burguesia. Os novos modelos de família, fundamentados em novas interpretações da história, sim, é que são burgueses.

II – O BURGUESISMO CANDENTE NO DISCURSO DOS DIREITOS SEXUAIS

21. Amparados em concepções de mundo burguesas são igualmente os conceitos de direitos sexuais defendidos por Roger Raupp Rios, José Reinaldo de Lima Lopes, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Roberto Arriada Lorea, Miriam Ventura, Samantha Buglione (todos eles co-autores do livro Em defesa dos direitos sexuais, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007) e Maria Berenice Dias (Manual de Direito das Famílias). Alguns autores possuem marcada posição marxista, como Roger Raupp Rios e Maria Berenice Dias. José Reinaldo de Lima Lopes segue na linha do utilitarismo de John Stuart Mill. Paulo Gilberto Cogo Leivas adota o liberalismo político. O denominador comum em relação a todos esses autores é o materialismo, a hostilidade fundamental ao sentimento religioso ou, simplesmente, a uma concepção metafísica do ser humano. Em outras palavras, há uma vinculação genética entre todos esses conceitos. Se sujeitarmos ao teste de paternidade todas essas teorias, o pai será o mesmo: o ambiente burguês com a sua aversão congênita à metafísica.

22. Os defensores da ideologia dos direitos sexuais – não se trata de verdadeiros direitos humanos, mas de manipulação ideológica do conceito de direitos humanos – não disfarçam a sua ojeriza à concepção cristã de família e de casamento. Entretanto, claro está que se equivocam atribuindo a concepção do modelo tradicional de família ao cristianismo. É certo que o cristianismo, que possui nítido valor antropológico, contribuiu para a compreensão da ideia de família e para a valorização da mulher, por exemplo, com o culto à Virgem Maria, considerada a criatura mais elevada, mais próxima da Divindade. Todavia, pela referência que fizemos ao casamento sagrado romano, tal como o relata Fustel de Coulanges, nota-se que a gênese do matrimônio, a sua nota de indissolubilidade e a monogamia estavam intimamente vinculadas ao sentimento religioso, mesmo não cristão, que nada mais traduzia do que a realidade essencial do casamento, como instituição natural ao ser humano, tal como a própria religião. Em outras palavras, o sentimento religioso revelou a própria natureza das coisas.

23. Frise-se bem: como a maior parte dos defensores dos direitos sexuais é partidária da ideologia marxista, as ideias de luta de classes e de opressão são dirigidas também contra as supostas instituições responsáveis pela manutenção do regime repressor. Nesse sentido, a concepção cristã-católica de família passa a ser vista, numa interpretação marxista da história, como uma forma de impor-se a ideologia de dominação, de favorecer a exploração de uma classe por outra. As "minorias" são vistas como verdadeiros explorados, material, social e culturalmente.

24. Trata-se de nova forma de maniqueísmo. Aliás, tanto no marxismo como no liberalismo, que acabaram por transpor os limites das teorias econômicas, o maniqueísmo está presente. No marxismo, o opressor é a classe dominante, e o oprimido, o trabalhador e as minorias. No liberalismo, o opressor é o Estado, e o oprimido, o indivíduo, o burguês, com a sua liberdade.

25. Enganam-se os que pensam que marxismo e liberalismo sejam antagônicos. Marxismo e liberalismo são irmãos gêmeos, filhos da moral burguesa e da civilização do homem exterior, como esclarece Gustavo Corção:

"Foi no ambiente da moral burguesa da civilização ocidental dos últimos séculos que ganhou vulto essa concepção que se caracteriza pela valorização do homem-exterior e dos bens materiais que formam a ganga do Homo-Oeconomicus. Muita gente se engana pensando que essa concepção do homem foi trazida ao mundo pelo marxismo: ao contrário, foi ela que trouxe o marxismo ao mundo. Pode-se fazer um esquema que indica a germinação das duas concepções da vida que parecem antagônicas, mas que de fato têm origem comum na moral burguesa, ou moral do homem-exterior, como veremos a seguir:

Moral do homem exterior – Homo Oeconomicus

Sociabilidade fundada na penúria do indivíduo

Sociedade competitiva

Individualismo Coletivismo

Capitalismo Socialismo

Liberalismo Estatismo"[8]

26. Ocorre que as correntes filosóficas que valorizam a metafísica levam real vantagem sobre as concepções materialistas do homem, nitidamente insuficientes para explicar a própria origem e existência do sentimento religioso e de instituições humanas que nasceram junto à religião. A metafísica permite-nos ter uma ideia completa do ser humano, da sua realidade física e espiritual, enquanto que o marxismo, o liberalismo, o utilitarismo e o pragmatismo são incapazes de explicar o homem em sua inteireza, desconhecendo a sua realidade espiritual. Doutrinas de fundo ateísta e agnóstico duvidam da sinceridade do sentimento religioso, presente no mundo desde que o homem é homem. Por isso, formulam explicações maniqueístas sobre a origem da religião, do direito e da moral. Em outras palavras, o materialismo moderno afastou a filosofia de algo essencial à construção do saber filosófico, em grande parte revelado ou insinuado pelas religiões positivas, que não deixam de trazer contribuições antropológicas: o senso comum.

27. Nesse sentido, vem a crítica de Gilbert Keith Chesterton:

"Desde o início do mundo moderno, no século XVI, nenhum sistema de filosofia correspondeu realmente ao sentido comum das realidades, aquilo a que os homens normais, se os deixassem entregues a si mesmos, chamariam senso comum. Cada um partia de um paradoxo, um ângulo particular que exigia o sacrifício do que se chamaria um ângulo sensato."[9]

28. Ora, está evidente que a filosofia moderna deixa de fazer-se as principais perguntas sobre o ser humano, construindo fora dos alicerces democráticos do senso comum, os edifícios abstratos das suas teorias. O filósofo moderno sente-se uma espécie de iluminado. Ele menospreza o senso comum, acessível a qualquer ser humano normal, como primeiro fundamento da construção do saber filosófico. O homem moderno quer desenvolver o saber filosófico a partir de uma ideia, de uma revelação, de um dogma: a sua singular visão de mundo.

29. Por isso, não basta ao moderno que lhe demonstremos que o casamento monogâmico, entre homem e mulher, e indissolúvel, fundamenta-se no senso comum, em parte revelado pelas religiões positivas com a sua vasta experiência antropológica, senso comum este segundo o qual o matrimônio decorreria de uma necessidade humana real. Não é bastante mostrar-lhe, ao moderno, que a monogamia e a indissolubilidade asseguram a igualdade entre os esposos e a estabilidade do lar conjugal. É insuficiente argumentar que tais características fornecem estabilidade psíquica e afetiva não apenas aos cônjuges, mas à prole, que delas necessita para desenvolver-se de modo equilibrado. De nada adianta argumentar com a real complementaridade física, afetiva e psíquica entre homem e mulher, indispensáveis para a sua realização pessoal e para a formação dos filhos.

30. Para o moderno, o confronto com a realidade não desmente a sua teoria. Se a realidade desmente a teoria, o orgulho moderno diz que a realidade e o senso comum é que estão errados, não a teoria. Disso se apercebeu Dostoiévski, em Memórias do subsolo:

"Mas o homem é a tal ponto afeiçoado ao seu sistema e à dedução abstrata que está pronto a deturpar intencionalmente a verdade, a descrer de seus olhos e seus ouvidos apenas para justificar a sua lógica."

31. Muitos pensadores modernos sacrificam o senso comum, em favor do seu senso singular. Ocorre que as instituições religiosas – tal como o casamento, com suas notas características – possuem significado antropológico evidente, que não pode ser negligenciado. O sentimento religioso revela em grande medida o que está no senso comum, o que é, em realidade, o homem, suas necessidades e seus fins.

32. Preconizando o realismo aristotélico-tomista, argumenta Chesterton:

"Em outras palavras, Santo Tomás é um antropólogo, com uma teoria completa do homem, certa ou errônea, mas uma teoria. Ora, os antropólogos modernos, que se consideram a si mesmos agnósticos, falharam inteiramente como antropólogos. Dadas as suas limitações, não puderam alcançar uma visão completa do homem nem, muito menos, uma visão completa da natureza. Começaram por pôr de lado o que chamaram o incognoscível. Se pudéssemos, em verdade, tomar o incognoscível no sentido de perfeição última, quase se compreenderia ainda essa incompreensibilidade. Mas logo se verificou que todas as coisas que se tornaram incognoscíveis eram exatamente as que o homem tinha mais necessidade de conhecer. É preciso saber se o homem é responsável ou irresponsável, perfeito ou imperfeito, perfectível ou imperfectível, mortal ou imortal, escravo ou livre, não para compreendermos a Deus, mas para compreendermos o homem. Nenhum sistema que deixe estas coisas sob a nuvem da dúvida religiosa pode pretender-se uma ciência do homem: encontrar-se-ia tão longe da teologia como da antropologia."[10]

33. A nossa convicção é a de que o tomismo, a sua concepção de ser humano e de lei natural, com a valorização do senso comum e da realidade, pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.

III – A LEI NATURAL

34. Muitos confundem o jusnaturalismo abstrato, ou jusracionalismo, com o direito natural no seu sentido objetivo ou clássico. Santo Tomás afirma que a lei natural, o direito natural, é a verdadeira fonte do direito positivo. Modernamente, cremos não ser equivocado dizer que a fonte do direito positivo são os direitos e os deveres humanos, algo devido ao homem, precisamente por ser homem, ou algo a que o homem está obrigado perante os outros homens, precisamente por serem homens.

35. Para ilustrar bem a ideia de Santo Tomás, tomando de empréstimo de Kelsen a sua norma hipotética fundamental ("devemos obedecer ao pai da constituição"), diríamos que a verdadeira norma fundamental não é hipotética, mas real: a Constituição deve obedecer à lei natural.

36. Normalmente se objeta serem a lei natural ou o direito natural excessivamente vagos ou abstratos. Isso se explica por duas razões principais. A primeira: o homem moderno perdeu e menosprezou algo que os pensadores antigos e medievais tinham em grande conta: o senso comum. Ele despreza as coisas óbvias apreendidas diretamente pelos sentidos. A outra, as teorias racionalistas que pretenderam ser o direito natural algo abstrato, somente encontrável no homem ideal, em estado puro, no estado de natureza. As teorias contratualistas dos primeiros liberais viam os direitos naturais como abstrações, tal qual o contrato social ou o homem no estado de natureza. As teorias racionalistas causaram um desgaste no conceito de direito natural.

37. Em contraposição a isso, deve-se frisar que o direito natural é sempre atual, que a lei natural está sempre presente enquanto o homem é homem. Em oposição às abstratas teorias contratualistas sobre a origem do Estado, diga-se que o Estado é uma necessidade natural do ser humano, que precisa organizar o convívio social e necessita de ordem e hierarquia dentro do grupamento humano.

38. Quando se objetar que a lei natural é excessivamente vaga, demonstre-se que uma carga tributária excessiva, que priva o homem do essencial para a sua subsistência, fere a sua dignidade e viola o seu direito a uma existência digna.

39. Santo Tomás distinguia os papéis da lei natural e da lei positiva. A lei natural é geral e universal, pelo menos em seus preceitos (ou princípios) primeiros, tal como os direitos humanos. Na verdade, compreende-se que a lei natural são os próprios direitos humanos. A lei positiva detalha, atualiza, operacionaliza a lei natural no momento histórico em que ela será aplicada. Por certo, como o conhecimento humano é cumulativo, ao longo da história, o homem vai tomando consciência cada vez maior da lei natural, dos direitos humanos. Cabe-lhe dar aplicabilidade prática à compreensão que tem da lei natural em determinado momento histórico.

40. Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista. Esta fundamenta-se ora na lógica marxista da opressão e da luta de classes ora em um liberalismo radical. A primeira luta de classes teria sido, em verdade, uma luta de gêneros. Com a invenção dos métodos anticoncepcionais, começou-se a sustentar que as mulheres encontraram a sua independência real. Que o seu papel de mães teria sido socialmente construído e não naturalmente fornecido.

41. Ainda que as concepções marxistas possuam algo de verdadeiro, pois dificilmente uma doutrina é inteiramente falsa, fato é que, na essência, destoam, contrariam, afastam-se muito do senso comum. O instinto materno e o papel da mulher no seio da família não são socialmente construídos, não são culturalmente determinados. Os papéis do homem e da mulher no tecido social são naturalmente distintos; nossos sentidos demonstram que homem e mulher possuem características diversas, até físicas, não obstante participem ambos da mesma dignidade, da mesma natureza de ser humano.

42. Por igual, também não se pode dizer que exista um gênero homossexual. Isso também não encontra suporte no senso comum, na consideração sensata da realidade sobre o ser humano. Os ideólogos dos direitos de opção ou orientação sexual preconizam que, como os papéis sexuais são social e artificialmente construídos por uma civilização repressora fundada na busca da mais-valia, na verdade, a homossexualidade, não fosse a lógica repressora, equivaleria à heterossexualidade. Por aí se vê, novamente, o que vimos sustentando: a lei natural, os direitos humanos, não comportam interpretações – manipulações – ideológicas. A ideologia sempre se baseia em um senso particular, singular, reducionista da realidade. Ela é sempre parcial. Somente o senso comum, com a sua natural abertura à totalidade do ser humano, pode fornecer com segurança luzes neutras sobre os direitos inalienáveis dos seres humanos, e não somente das mulheres, e não somente dos homossexuais, e não somente dos bissexuais, e não somente dos índios, e não somente dos idosos, e não somente dos deficientes.

43. Indício claro de que se está sacrificando o senso comum em benefício do senso singular, ou parcial, é a tendência de distinguir entre seres humanos, de tomar partido de uns em detrimento de outros, de conceder direitos "humanos" especiais ou exclusivos a mulheres (como o de matar seus filhos nascituros), a homossexuais (o de não verem questionado o seu estilo de vida, mesmo com sacrifício da liberdade de crença da grande maioria), a negros, a deficientes, a índios. Ora, a própria noção de direitos humanos não se compadece com a ideia de direitos exclusivos das mulheres, dos homossexuais, dos negros, dos deficientes e dos índios. Os direitos humanos, ou direitos naturais, são comuns a todos os homens, a todo o gênero humano. Visões parciais de mundo não são aptas a engendrar com sensatez concepções de direitos humanos.

IV – A LÓGICA MATERIALISTA POSSUI FINS MATERIALISTAS

44. Há quem sustente, a nosso ver, com razão, que por trás da ideologia dos direitos sexuais exista o propósito de controlar a demografia nos países em desenvolvimento. Sabe-se que a difusão do aborto, e crê-se que a difusão do casamento homossexual, são meios eficazes de controle da natalidade. Seria estranho pensar que a Fundação Rockfeller, a Fundação MacArthur e a Fundação Ford, que tanto se engajam nessa causa – é difícil encontrar uma única iniciativa nessa temática em que alguma delas não se envolva de alguma forma, incluídos trabalhos de Marcuse e o livro Em defesa dos direitos sexuais acima citado –, estejam voltadas para objetivos altruístas, metafísicos. Talvez seja o caso de analisar, a partir do seu próprio critério de interpretar a história, os seus motivos, os meios empregados e os seus objetivos reais.

45. São ilustrativos os seguintes esclarecimentos:

"Apesar destas interpretações, não existe atualmente nenhum texto internacional sobre direitos humanos que formule, de modo explícito, os direitos reprodutivos. Encontra-se somente o reconhecimento, em instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, de faculdades relativas à procriação humana, à família e à vida. Porém, tais faculdades estão longe de ser unanimemente reconhecidas na ótica sustentada pelos promotores dos DDSSRR [direitos sexuais e reprodutivos].

Para preencher este vazio, o IPPF [International Planned Parenthood Federation] elaborou e propôs uma Carta dos assim chamados DDSSRR, com a intenção de aplicar os documentos conclusivos da Conferência da ONU no Cairo (1994) e em Pequim (1995) a que já acenamos. (...) Mesmo se o IPPF apresenta a própria hermenêutica dos direitos reprodutivos como se se tratasse da hermenêutica da ONU, na realidade ela corresponde a uma visão ideológico-política muito particular (...).

...........................................................................................................................

Como é sabido, o IPPF foi criado em 1952, com sede central em Londres e com organizações afiliadas – Associações de Planejamento Familiar (APF) – em cento e quarenta países. É a organização não governamental mais potente e influente a promover o controle demográfico mundial. Seu balanço supera os cem milhões de dólares e suas fontes de entrada são tanto os Estados – principalmente a Grã Bretanha – quanto entidades privadas, como as fundações norte-americanas Ford, Rockefeller, Hewlett e MacArthur. Suas ações refletem uma ideologia liberal 'radical' ou 'absoluta' e usam esta Carta como instrumento para difundir algumas liberdades; não se trata, porém, de simples liberdades negativas – onde o Estado não intervém – mas, ao contrário, de direitos positivos, exigências diretas ao Estado por parte de indivíduos, que procedem com uma lógica de 'clientes' e não de 'pacientes'."[11]

46. Talvez o senso comum nos ajude a descobrir porque, em benefício de uma peculiar ou singular visão de mundo, pedem-nos para sacrificar o nosso juízo e o que os sentidos de todos os homens normais do mundo podem descobrir pela simples e serena observação da realidade, ajudados pelo conhecimento antropológico colhido pela experiência religiosa.

Paul Medeiros Krause, Procurador do Banco Central em Belo Horizonte

Texto publicado nos sites jurídicos "Migalhas" e "Jus Navigandi"

BIBLIOGRAFIA:

CHESTERTON, Gilbert Keith. Santo Tomás de Aquino: biografia. Tradução e notas de Carlos Ancêde Nouguê. São Paulo: LTr, 2003.

CORÇÃO, Gustavo. Dois amôres – duas cidades. 1. Na Antiguidade e na Idade Média. Rio de Janeiro: Agir, 1967.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2005.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

LOPES, José Reinaldo de Lima et alli. Em defesa dos direitos sexuais. Organizador: Roger Raupp Rios. Porto Alegre: Livraria Editora do Advogado, 2007.

MARCUSE, Herbert. Eros e Civilização. Uma Interpretação Filosófica do Pensamento de Freud. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 2. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA. Lexicon: Termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. Brasília: Edições CNBB, 2007.

[1] Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 2. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 81-2.

[2] Op. cit., p. 82.

[3][3] A Cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2005. p. 46.

[4] Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 116.

[5] Op. cit., p. 51-2, com o esclarecimento de que o direito romano admitia, segundo Coulanges, formas de casamento não religioso, embora o casamento sagrado fosse o mais antigo.

[6] Eros e Civilização. Uma Interpretação Filosófica do Pensamento de Freud. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara. p. 33.

[7] Direito de Família. p. 19-21.

[8] Dois amôres – duas cidades. 1. Na Antiguidade e na Idade Média. Rio de Janeiro: Agir, 1967. p. 29.

[9] Santo Tomás de Aquino: biografia. Tradução e notas de Carlos Ancêde Nouguê. São Paulo: LTr, 2003. p. 126.

[10] Op. cit., p. 139.

[11] CANCIO, José Alfredo Peris. Verbete: Direitos sexuais e reprodutivos. In: Pontifício Conselho para a Família. Lexicon: Termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. Brasília: Edições CNBB, 2007. p. 248-50.

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