ADHT: Defesa Hetero |
- AULA ABERTA: A vida em risco
- O ATIVISMO GAY NOS LIVROS DIDÁTICOS ESCOLARES: entre outras coisas, “como manter relações homossexuais”
- LUIZ MOTT reafirma: existem ex-gays, existem ex-heteros…
- “…para trabalhar gênero e sexualidade não tem idade mínima…”
- O imbecil juvenil
- Neo ateus da ATEA agora estão indignados com a… Marcha para Jesus. É mole?
- Neo ateus da ATEA agora estão indignados com a… Marcha para Jesus. É mole?
- O que você acha mais importante: preservar a vida de um cachorro ou de uma criança?
- Filósofo de Harvard declara que a política precisa se abrir à religião; Pr. Silas comenta
- Rosane denuncia envolvimento de Collor com magia negra; veja o vídeo
- Divulguem: RE601220. O que é e sua importância
- Europa restaura a “roda medieval” para salvar os recém-nascidos
- Carolina do Norte quer casamento tradicional e proibe “casamento” homossexual"
Posted: 17 Jul 2012 04:37 PM PDT Na Aula ao Vivo de hoje (clique em "LINK" abaixo), a partir das 21h00, Pe. Paulo Ricardo falará sobre as últimas ações orquestradas pelos inimigos da vida e de Deus para implantar no Brasil o flagelo do aborto. A aula será aberta, divulgue aos seus amigos e venha participar conosco. Faça sua pergunta ao Pe. Paulo, ele poderá respondê-la ao vivo. Não perca!! |
Posted: 17 Jul 2012 04:26 PM PDT BLOG DO PASTOR MARCO FELICIANOWritten by marcofeliciano // 17 de julho de 2012O ativismo gay nos livros didáticos escolares Aproveitando o período de férias escolares, gostaria de chamar a atenção dos pais para que parem os seus afazeres e por um momento, dediquem-se a observar os livros escolares de seus filhos com um pouco mais de atenção. Caso seus filhos tenham entre os livros didáticos estes exemplares que especifico abaixo, CUIDADO, eles podem estar sendo contaminados com doutrinação homossexual. 1) "Porta Aberta", da autora Mirna Lima editado pela FTD, voltado para alunos de 6 anos; 2) "Aprendendo a Viver, Sexualidade", das autoras Patricia Mata e Lydia, editados pela Ciranda Cultural, para alunos de 10 e 11 anos; 3) "Menino brinca de boneca?", Marcos Ribeiro e editado pela Moderna, voltado para qualquer idade. Todos estes livros foram adotados em alguns colégios particulares de São Paulo, e devem estar nas bolsas escolares ou nos armários das salas de aulas onde estudam os seus filhos. O primeiro livro citado, PORTA ABERTA, tem dentro dele um jogo de memórias onde aparecem familias com dois homens e uma criança e duas mulheres e uma criança, de maneira subliminar a mente de nossas crianças começam a ser educadas a memorizar esta imagem "familiar" e aceitar como se fosse normal. Os outros dois ensinam de tudo, incluindo como manter relações homossexuais. Faço aqui uma denuncia, conseguimos barrar o "kity gay", mas não conseguimos barrar a força que empurra a família para o ABISMO. Tais livros como os que aqui citei provam que mesmo o MEC tendo nos garantido (frente parlamentar evangelica) e a presidenta Dilma afirmado que não queria tal matéria nas nossas escolas, com sapatinhos de algodão, na surdina, as matérias estão entrando e nossos filhos sendo DOUTRINADOS por ativistas que não se cansam, e procuram brechas para impetrar sua DITADURA GAY em nosso país. Durante este periodo de férias escolares tirem um tempinho para folhear os livros de seus filhos, e num bom diálogo perguntar à suas crianças o que os educadores falam com eles sobre sexo, sobre homossexualidade, sobre Deus, sobre moral, sobre bons costumes. Não cabe ao Estado financiar doutrinação homossexual. Não cabe ao Estado querer orientar nossos filhos sobre opção sexual. Não cabe ao Estado se meter em nossas famílias e tentar impor uma condição que viola os principios familiares. Fique atento, cuide de sua familia, não entregue a ninguem o direito de perturbar a mente de seus filhos, ou induzi-los ou pior, doutriná-los sobre orientação sexual. Caso encontre mensagens subliminares sobre esse assunto nos livros de seus filhos, encaminhem a este Deputado, e também recorra a Associação de Pais e Mestres e denuncie, vá a diretoria da escola de seus filhos e denuncie, consiga a ajuda de mais pais e denuncie, vá a Camara dos vereadores de sua cidade e denuncie, envie emails ao MEC e denuncie! Não se cale! Como disse Martin Luther King e não me canso de citá-lo: O QUE ME APAVORA NÃO É O GRITO DOS MAUS E SIM O SILÊNCIO DOS BONS. Em Cristo, Pr. Marco Feliciano Deputado Federal PSC/SP Brasilia DF, Julho/2012 |
Posted: 17 Jul 2012 01:50 PM PDT DIRETO DO FACEBOOK DO LUIZ MOTT em https://www.facebook.com/luizmott/posts/388709117856814. Destaque: "…a orientação sexual e o papel de genero são cambiantes, construidos livremente por seus atores…." E lembrando do depoimento ao Jô: |
Posted: 17 Jul 2012 12:28 PM PDT IX SEMINÁRIO LGBT PARA A INFÂNCIA As crianças no Brasil correm um sério risco, pois os gayzistas do governo do PT afirmam: "para trabalhar gênero e sexualidade não tem idade mínima". O objetivo é fazer das escolas, por meio do kit gay, um laboratório de modelagem comportamental e política. No vídeo, toda a desfaçatez e cinismo com que estes pervertidos atuam, recorrendo à chantagem psicológica, a sofismas grosseiros e a uma autovitimização totalmente descabida, pois contam com amplo apoio da mídia, das classes falantes, de instituições globalistas e gordas verbas públicas. |
Posted: 17 Jul 2012 12:13 PM PDT OLAVO DE CARVALHOJornal da Tarde, São Paulo, 3 abr. 1998Um mundo que confia seu futuro ao discernimento dos jovens é um mundo velho e cansado, que já não tem futuro algum. Já acreditei em muitas mentiras, mas há uma à qual sempre fui imune: aquela que celebra a juventude como uma época de rebeldia, de independência, de amor à liberdade. Não dei crédito a essa patacoada nem mesmo quando, jovem eu próprio, ela me lisonjeava. Bem ao contrário, desde cedo me impressionaram muito fundo, na conduta de meus companheiros de geração, o espírito de rebanho, o temor do isolamento, a subserviência à voz corrente, a ânsia de sentir-se iguais e aceitos pela maioria cínica e autoritária, a disposição de tudo ceder, de tudo prostituir em troca de uma vaguinha de neófito no grupo dos sujeitos bacanas. O jovem, é verdade, rebela-se muitas vezes contra pais e professores, mas é porque sabe que no fundo estão do seu lado e jamais revidarão suas agressões com força total. A luta contra os pais é um teatrinho, um jogo de cartas marcadas no qual um dos contendores luta para vencer e o outro para ajudá-lo a vencer. Muito diferente é a situação do jovem ante os da sua geração, que não têm para com ele as complacências do paternalismo. Longe de protegê-lo, essa massa barulhenta e cínica recebe o novato com desprezo e hostilidade que lhe mostram, desde logo, a necessidade de obedecer para não sucumbir. É dos companheiros de geração que ele obtém a primeira experiência de um confronto com o poder, sem a mediação daquela diferença de idade que dá direito a descontos e atenuações. É o reino dos mais fortes, dos mais descarados, que se afirma com toda a sua crueza sobre a fragilidade do recém-chegado, impondo-lhe provações e exigências antes de aceitá-lo como membro da horda. A quantos ritos, a quantos protocolos, a quantas humilhações não se submete o postulante, para escapar à perspectiva aterrorizante da rejeição, do isolamento. Para não ser devolvido, impotente e humilhado, aos braços da mãe, ele tem de ser aprovado num exame que lhe exige menos coragem do que flexibilidade, capacidade de amoldar-se aos caprichos da maioria - a supressão, em suma, da personalidade. É verdade que ele se submete a isso com prazer, com ânsia de apaixonado que tudo fará em troca de um sorriso condescendente. A massa de companheiros de geração representa, afinal, o mundo, o mundo grande no qual o adolescente, emergindo do pequeno mundo doméstico, pede ingresso. E o ingresso custa caro. O candidato deve, desde logo, aprender todo um vocabulário de palavras, de gestos, de olhares, todo um código de senhas e símbolos: a mínima falha expõe ao ridículo, e a regra do jogo é em geral implícita, devendo ser adivinhada antes de conhecida, macaqueada antes de adivinhada. O modo de aprendizado é sempre a imitação - literal, servil e sem questionamentos. O ingresso no mundo juvenil dispara a toda velocidade o motor de todos os desvarios humanos: o desejo mimético de que fala René Girard, onde o objeto não atrai por suas qualidades intrínsecas, mas por ser simultaneamente desejado por um outro, que Girard denomina o mediador. Não é de espantar que o rito de ingresso no grupo, custando tão alto investimento psicológico, termine por levar o jovem à completa exasperação impedindo-o, simultaneamente, de despejar seu ressentimento de volta sobre o grupo mesmo, objeto de amor que se sonega e por isto tem o dom de transfigurar cada impulso de rancor em novo investimento amoroso. Para onde, então, se voltará o rancor, senão para a direção menos perigosa? A família surge como o bode expiatório providencial de todos os fracassos do jovem no seu rito de passagem. Se ele não logra ser aceito no grupo, a última coisa que lhe há de ocorrer será atribuir a culpa de sua situação à fatuidade e ao cinismo dos que o rejeitam. Numa cruel inversão, a culpa de suas humilhações não será atribuída àqueles que se recusam a aceitá-lo como homem, mas àqueles que o aceitam como criança. A família, que tudo lhe deu, pagará pelas maldades da horda que tudo lhe exige. Eis a que se resume a famosa rebeldia do adolescente: amor ao mais forte que o despreza, desprezo pelo mais fraco que o ama. Todas as mutações se dão na penumbra, na zona indistinta entre o ser e o não-ser: o jovem, em trânsito entre o que já não é e o que não é ainda, é, por fatalidade, inconsciente de si, de sua situação, das autorias e das culpas de quanto se passa dentro e em torno dele. Seus julgamentos são quase sempre a inversão completa da realidade. Eis o motivo pelo qual a juventude, desde que a covardia dos adultos lhe deu autoridade para mandar e desmandar, esteve sempre na vanguarda de todos os erros e perversidade do século: nazismo, fascismo, comunismo, seitas pseudo-religiosas, consumo de drogas. São sempre os jovens que estão um passo à frente na direção do pior. Um mundo que confia seu futuro ao discernimento dos jovens é um mundo velho e cansado, que já não tem futuro algum. |
Posted: 17 Jul 2012 12:12 PM PDT LUCIANO AYANEm um post no Facebook, a ATEA escreveu o seguinte, junto com a imagem acima: "MARCHA PARA JESUS??? Expresse sua indignação!!!", juntamente com a carinha triste acima.Esperem aí… a Parada Gay pode ocorrer, mas a Marcha para Jesus não pode? O que a Marcha para Jesus prejudicaria um ateu como eu? É claro que não me prejudica em nada, mas os neo ateus da ATEA não pensam assim. Para eles, a mera manifestação de religiosidade de um povo os ofende. Como sempre, a veia totalitária deles fica à flor da pele. Algumas opiniões de neo ateus de lá seriam hilárias não fossem tão perigosas. O tal de Christian Zero Um disse "Como esta a organizacao pra marcha do dia 15? Vocês estão no meio?". Como é? Vai ter Marcha de Ateus/Agnósticos, mas mesmo assim não pode ter uma Marcha de religiosos? Nota-se que é algo mais ou menos como o nazismo, no qual os alemães podiam ter direitos de se expressarem, mas o mesmo direito não poderia ser dado aos judeus. Rafael Barcelos disse: "Não é só por ser, nada contra, mas é bagunça, é barulho, eu tenho o direito de não ter que aturar um cara pregando em cima de um trio elétrico em plena avenida popular, trancando todo o transito, por uma causa digamos ' inútil'.". Mas quais causas seriam "úteis"? Quem define isso? A "causa" gay é útil mas uma manifestação religiosa não é? Eddie Xavier já mostra toda a sua 'gentileza': "Esses filhos de uma puta não organizam essas merdas aos sabados de madrugada por que? O asilo nao deixa sair ? Bando de filho da puta atrapalhando a vida de quem trabalha." O detalhe é que a Marcha para Jesus for organizada para o sábado. É isso aí. Notemos a "democracia" defendida pelos neo ateus. E, justiça seja feita, o post da ATEA foi de tão baixo nível que até alguns neo ateus apaziguaram, dizendo como "Deixemos eles realizarem a Marcha…". Entretanto, o fato de um bom número deles deferem defendido a tese da "justa indignação contra a Marcha" é algo a ser investigado cada vez mais. Se a religião política (o neo ateísmo político) é um fenômeno natural, temos que estudar suas consequências cada vez mais. |
Posted: 17 Jul 2012 11:44 AM PDT LUCIANO AYANEm um post no Facebook, a ATEA escreveu o seguinte, junto com a imagem acima: "MARCHA PARA JESUS??? Expresse sua indignação!!!", juntamente com a carinha triste acima.Esperem aí… a Parada Gay pode ocorrer, mas a Marcha para Jesus não pode? O que a Marcha para Jesus prejudicaria um ateu como eu? É claro que não me prejudica em nada, mas os neo ateus da ATEA não pensam assim. Para eles, a mera manifestação de religiosidade de um povo os ofende. Como sempre, a veia totalitária deles fica à flor da pele. Algumas opiniões de neo ateus de lá seriam hilárias não fossem tão perigosas. O tal de Christian Zero Um disse "Como esta a organizacao pra marcha do dia 15? Vocês estão no meio?". Como é? Vai ter Marcha de Ateus/Agnósticos, mas mesmo assim não pode ter uma Marcha de religiosos? Nota-se que é algo mais ou menos como o nazismo, no qual os alemães podiam ter direitos de se expressarem, mas o mesmo direito não poderia ser dado aos judeus. Rafael Barcelos disse: "Não é só por ser, nada contra, mas é bagunça, é barulho, eu tenho o direito de não ter que aturar um cara pregando em cima de um trio elétrico em plena avenida popular, trancando todo o transito, por uma causa digamos ' inútil'.". Mas quais causas seriam "úteis"? Quem define isso? A "causa" gay é útil mas uma manifestação religiosa não é? Eddie Xavier já mostra toda a sua 'gentileza': "Esses filhos de uma puta não organizam essas merdas aos sabados de madrugada por que? O asilo nao deixa sair ? Bando de filho da puta atrapalhando a vida de quem trabalha." O detalhe é que a Marcha para Jesus for organizada para o sábado. É isso aí. Notemos a "democracia" defendida pelos neo ateus. E, justiça seja feita, o post da ATEA foi de tão baixo nível que até alguns neo ateus apaziguaram, dizendo como "Deixemos eles realizarem a Marcha…". Entretanto, o fato de um bom número deles deferem defendido a tese da "justa indignação contra a Marcha" é algo a ser investigado cada vez mais. Se a religião política (o neo ateísmo político) é um fenômeno natural, temos que estudar suas consequências cada vez mais. |
Posted: 17 Jul 2012 11:30 AM PDT IPCOA resposta parece óbvia?Não! A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Novo Código Penal - que já está sendo analisado pelo Congresso Nacional - pensa diferente. Sim! Se aprovado, o novo Código diminuirá a pena daquele que realiza um aborto na gestante, além de alargar consideravelmente as hipóteses em que não se pune tal prática. Assista ao filme abaixo e veja como reverter esta situação Por outro lado, o mesmo anteprojeto propõe pena de um a quatro anos para quem abandona um cachorro na rua. Isso sendo que, atualmente, o abandono de um ser humano incapaz está sujeito a uma pena apenas de seis meses a três anos. Percebeu a inacreditável discrepância? A inversão de valores que um grupo de burocratas que enfiar goela abaixo da Nação? Como podemos aceitar que pessoas paguem penas maiores por terem abandonado um animal, do que aqueles que abandonam um incapaz, um ser humano, a exemplo de pais que jogam bebês em latas de lixo? "Penalistas sempre denunciaram o fato de o legislador criar crimes para atender o clamor público. Mas várias das propostas do Novo Código Penal vêm para atender aos reclamos da intelectualidade". A afirmação é da Doutora em Direito Penal pela USP, Janaina Conceição Paschoal. Ela deixa bem claro que esse Novo Código Penal desrespeita a vontade da maioria da sociedade brasileira. Por isso, resolvi lhe escrever esta mensagem. Você e eu somos essa maioria. Se a maioria da população não está de acordo – como de fato não está – com as propostas do novo Código Penal, não podemos permitir que ele seja aprovado em hipótese alguma. Que democracia é essa que defende a vontade de poucos, excluindo a opinião da grande maioria? Assista ao filme "Diga não à Cultura da Morte" e veja o que é possível fazer para revertemos essa situação. Não podemos admitir que um grupinho de ideólogos defina o futuro de uma nação com quase 200 milhões de pessoas. Eu lhe peço, além de assistir ao filme "Diga não à Cultura da Morte", faça de tudo para esclarecer todos os seus amigos. Veja abaixo como indicar o filme para os amigos: Conto com a sua ajuda também para divulgar o filme para o maior número de pessoas possível. Muitos nem sabem que um Novo Código Penal está perto de ser aprovado. Certamente, todos ficarão indignados quando tomarem conhecimento desta brutalidade que agredirá profundamente nosso País e as gerações futuras. Atenciosamente, Mario Navarro da Costa Diretor de Campanhas do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira www.ipco.org.br |
Posted: 17 Jul 2012 11:21 AM PDT VERDADE GOSPEL16/07/12 - 04:26Em:Gospel Michael Sandel A versão impressa da revista Época desta semana exibiu uma entrevista com o professor de filosofia da universidade de Harvard (considerada a melhor universidade do mundo pelo Institute of Higher Education Shanghai Jiao Tong University), o americano Michael Sandel. Na publicação, ele declara que a política precisa se abrir à religião e acolher as convicções religiosas no debate público. Sandel afirma que os princípios e a moral são bem-vindos ao debate público – mesmo que tenham origem na fé. "Não acredito que possamos ou devamos insistir numa separação completa entre política e convicções religiosas. Por dois motivos. O primeiro: é verdade que a religião pode trazer para a política intolerância e dogmatismo, mas também é verdade que não apenas as convicções religiosas trazem esses males. Algumas ideologias seculares também geram problemas do mesmo tipo. O que devemos isolar da política, então, é a intolerância e o dogmatismo, seja qual for sua fonte, para que possamos nos respeitar e debater, cultivando uma ética de respeito democrático". "Meu segundo motivo para não insistir nessa separação completa entre política e religião é que a política diz respeito às grandes questões e aos valores fundamentais. Então, a política precisa estar aberta às convicções morais dos cidadãos, não importa a origem. Alguns cidadãos extraem convicções morais de sua fé, enquanto outros são inspirados por fontes não religiosas", disse o filósofo. Pr. Silas Malafaia comenta: Há quase 28 anos na televisão, eu venho dando consciência de cidadania ao povo evangélico. Fico rindo quando vejo gente me criticando agora, que talvez nem era nascido ou era muito pequeno, e com o advento da internet passaram a criticar e denegrir qualquer um que confronte suas ideias, estilos de vida ou convicções políticas e teológicas. Também passaram a fazer isso por simples inveja e "dor de cotovelo" do sucesso que alguém conquista no ministério, graças à benção de Deus, sem isso ninguém vai a lugar nenhum, e também muito trabalho e esforço. Mediante a isto, coloco mais uma vez minhas convicções sobre a questão política e religião, que tem a ver com nosso segmento social que é religioso, pois somos evangélicos. Vejamos então: 1) Jesus declarou: "Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus". César representa o poder político e Jesus não o chamou de diabo, como muitos cristãos fazem. Simplesmente mostrou nosso compromisso com a cidadania humana e celestial. 2) O apóstolo Paulo diz em Romanos 13.7: "… a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto…" Ele está reafirmando o compromisso da cidadania. Ser cidadão indica ter direitos e deveres, entre os quais: votar e ser votado. 3) A igreja de Jesus, como corpo místico de Cristo, não precisa de político nenhum. Só depende do Espírito Santo para que ela possa realizar a obra de Deus aqui na Terra. Mas as pessoas que pertencem à igreja, são seres humanos, inseridos no contexto social, a fim de influenciar em todas as áreas da nossa sociedade. Paulo diz: "Não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento…". Se nos omitirmos, os filhos das trevas vão influenciar e determinar sobre a vida social. E como consequência, seremos atingidos! 4) Existe um jogo pesado e creio que satanás está por trás disto. Todos podem influenciar na política: metalúrgicos, médicos, filósofos, sociólogos etc. Todo tipo de ideologia, inclusive a ideologia humanista/materialista, que nega a existência de Deus, pode influenciar na política. Mas o estilo de vida cristã, não! Isto é um absurdo! O povo de Deus não pode cair neste jogo. As nações mais poderosas e democráticas do mundo foram influenciadas, em todas as suas instâncias, pelo cristianismo. 5) Eu não fui levantado para ser político, mas, sim, para influenciar em todos os campos da vida. Qualquer pastor tem autoridade bíblica para orientar as ovelhas de Jesus em todas as áreas, porque Deus trata o homem como um ser biológico, psicológico, sociológico e espiritual. O que não concordamos é com nenhum tipo de extremismo religioso que queira cercear a liberdade das outras pessoas, mesmo contrárias aos nossos princípios. |
Posted: 17 Jul 2012 11:18 AM PDT VERDADE GOSPEL14/07/12 - 02:02A ex-primeira-dama Rosane Collor resolveu contar em detalhes o que viu e viveu ao lado do ex-marido, Fernando Collor de Mello, atual senador do PTB, que há 20 anos, teve o mandato de presidente da República impugnado, através de processo de impeachment.Segundo ela, a relação de Collor com o empresário Paulo César Farias, o PC Farias — ex-tesoureiro de sua campanha à Presidência em 1989 , assassinado em 1996, era mais próxima do que ele admitia na época. E realmente aconteciam rituais de magia negra encomendados por Collor, na Casa da Dinda, residência oficial do casal em Brasília. A proximidade do ex-presidente e seu tesoureiro é tema de entrevista que vai ao ar neste domingo (15), no 'Fantástico', e foi gravada pela jornalista Renata Ciribelli. Os rituais de magia negra já haviam sido revelados pela própria Rosane. Rosane e Collor ficaram casados por mais de duas décadas Ela e Fernando Collor foram casados por 21 anos. Em 2005 separaram-se, de forma nada amigável. Os tempos de Guidu e Quinha, como se tratavam na intimidade, tinham chegado ao fim. Seus pertences abrigados em casas em Brasília, São Paulo e Miami foram enviados, segundo confidência de amigos à época, para a casa de Maceió. Desde então, advogados passaram a tratar da ex-relação. Em março passado, Collor, que vive com outra mulher, foi citado judicialmente no processo de pensão alimentícia movido por Rosane. Assista a reportagem do Fantástico: clique aqui! |
Posted: 17 Jul 2012 08:13 AM PDT LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM JOGO NO STFJune 7, 2012#RE601220O RE nº 601.220-SP é um recurso que está para ser julgado pelo STF.Nesse recurso, o STF vai decidir uma questão de vital importância para todos os indivíduos que exercem a liberdade de expressão por meio da internet: Qual o foro competente para o julgamento de uma ação de reparação de danos alegadamente causados pelo exercício da liberdade de informação jornalística? Trocando em miúdos, é o seguinte: se alguém se sentir ofendido ou prejudicado por alguma coisa que você, jornalista, blogueiro ou internauta, publicar na internet — pode ser uma reportagem, um post ou um simples comentário —, essa pessoa poderá propor uma ação contra você, pedindo a sua condenação ao pagamento de uma indenização por dano material ou moral. Até aí, tudo bem. Isso é normal, é legítimo e acontece todos os dias. A questão é saber onde essa ação deve ser ajuizada: no foro do domicílio da pessoa que se diz ofendida ou no foro do seu domicílio? Num país de dimensões continentais, isso pode fazer uma continental diferença. É isso o que o STF vai decidir. De acordo com a orientação que vem sendo seguida pelos tribunais brasileiros, a pessoa que se considera ofendida tem direito de ajuizar a ação no foro do seu próprio domicílio. Isto significa que todos os que exercem, regular ou esporadicamente, a liberdade de expressão por meio da internet correm o risco de ser processados em qualquer lugar do país, dependendo do domicílio da pessoa que vier a se sentir ofendida pela matéria publicada. E mais: se várias pessoas se sentirem ofendidas pela mesma matéria, e cada uma tiver domicílio numa cidade diferente, você poderá ser processado em várias cidades ao mesmo tempo. Foi o que aconteceu com a jornalista Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, em 2008: por causa de uma série de reportagens sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, ela e o jornal foram processados por dano moral simultaneamente em mais de 90 cidades, do Acre ao Rio Grande do Sul. Graças a essa orientação dos tribunais, as ações de reparação de dano moral se transformaram na maior ameaça concreta ao pleno exercício da liberdade de expressão. É que, diante da simples possibilidade de ser processado em qualquer lugar do país, o indivíduo que não conta com uma retaguarda jurídica institucional — situação de 99% das pessoas que exercem a liberdade de expressão por meio da internet — tende a renunciar ao seu direito de informar ou a refrear o seu impulso de expressar livremente o seu pensamento. Isto significa nada menos do que a "democratização" do poder de censura: hoje em dia, todos podem exercer ao menos uma tentativa de censura mediante a simples ameaça de processo. Querem um exemplo? Em 2008, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, incomodado com o conteúdo de reportagens publicadas nos jornais O GLOBO e "Folha de S.Paulo", anunciou que sindicalistas ligados à entidade por ele presidida entrariam com mais de 20 ações contra esses jornais, em 20 estados do país. Segundo reportagem da "Folha Online", o deputado teria dito que sua intenção não era ganhar as ações, mas dar trabalho aos jornais: "Pode perder, não tem problema. Vou dar um trabalho desgraçado para eles. Meu negócio é dar trabalho para eles. Não é nem ganhar. É só para eles aprenderem a respeitar as pessoas. Eu estou fazendo apenas 20. Se não parar, vou fazer de 1.000 a 2.000 ações contra eles no Brasil inteiro." Arrematou: "A Igreja Universal vai ser fichinha". Pois bem. O que o STF vai decidir no RE 601.220-SP é se a orientação que vem sendo seguida pelos tribunais está de acordo com o artigo 221, § 1º, da Constituição Federal, que diz o seguinte: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV;" A questão é saber se o art. 100 do Código de Processo Civil — no qual se baseia a orientação atualmente seguida pelos tribunais — pode constituir umembaraço à plena liberdade de informação jornalística, se aplicado às ações de reparação de danos alegamente causados pelo exercício dessa liberdade. MOBILIZAÇÃO O caso está pronto para ser julgado. Trata-se, como foi dito, do Recurso Extraordinário nº 601.220-SP, onde é recorrente o advogado Miguel Nagib — coordenador do site www.escolasempartido.org —, e recorridos Sistema COC de Ensino e outra. A repercussão geral da controvérsia (requisito para o recurso extraordinário ser julgado pelo STF) foi reconhecida em 2009; o Relator do processo é o Ministro Luiz Fux. A causa de Nagib está sendo patrocinada pelo ex-Ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos advogados mais respeitados do país. Clique aqui para ver o andamento do processo. Tudo estaria perfeito, se não fosse por uma coisa: apesar de procuradas pelo advogado Miguel Nagib, nenhuma entidade representativa das categorias que mais poderão ser beneficiadas pelo eventual provimento do RE 601.220-SP — a saber, jornais e jornalistas — manifestou interesse no processo. Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Instituto Palavra Aberta entre outras foram informadas do caso, mas não se habilitaram no processo como amici curiae (termo técnico que designa a posição de terceiros interessados na solução de uma controvérsia). Formalmente, não é necessário que essas entidades ingressem nos autos do RE 601.220-SP como "apoiadoras" da tese defendida por Nagib. Mas, se isso não acontecer, é possível que os ministros do STF não se sintam encorajados a modificar a orientação atualmente seguida pelos tribunais, já que essa orientação se baseia numa lei em vigor há muitos anos (o Código de Processo Civil é de 1973), cuja constitucionalidade jamais havia sido contestada até o presente momento. Ou seja, podem pensar que, se não existe demanda social para a mudança, é melhor deixar as coisas como estão. Por isso, é fundamental mostrar ao STF que a questão discutida no RE 601.220-SP é importante, sim! Mostrar que nós, que exercemos a liberdade de informação jornalística por meio da internet, apoiamos a tese defendida por Miguel Nagib. É esse o objetivo desta mensagem: mobilizar os indivíduos que exercem a liberdade de expressão para que pressionem as entidades que os representam a apoiar a tese defendida no RE 601.220-SP, isto é, a tese de que o foro competente para o julgamento das ações de reparação de danos causados pelo exercício da liberdade de informação jornalística por meio da internet é o foro do domicílio do réu, e não o foro do domicílio da pessoa que se diz ofendida. Se o STF acolher essa tese, ela valerá não apenas para Nagib, mas para todos os indivíduos que exercem a liberdade de expressão por meio da internet. |
Posted: 17 Jul 2012 06:14 AM PDT VALORES INEGOCIÁVEISterça-feira, 17 de julho de 2012Roda na Alemanha: invento medieval com melhoras modernas A Alemanha e diversos países europeus apelaram para um sistema medieval visando salvar a vida de recém-nascidos, acolhendo-os no anonimato.Trata-se da "Roda dos enjeitados", ou "Roda da Misericórdia", ou ainda "Roda dos Expostos", criada na cidade francesa de Marselha em 1188, durante a Idade Média. Ela foi largamente usada no Brasil, onde ainda ficam algumas, porém fora de uso. A primeira foi aberta em Salvador em 1734, por determinação real, com o nome de Roda do Asilo do Santo Nome de Jesus. Seu uso se estendeu a todas as cidades importantes do Brasil até o século XX. Embora o método seja criticado, muitas autoridades europeias reconhecem que todos os anos ele salva as vidas de dezenas de crianças. As críticas obedecem à antipatia visceral contra tudo o que é medieval, ainda quando é benéfico. A Alemanha adotou o sistema ("Babyklappe" em alemão), visando salvar as vidas dos bebês que morriam de frio abandonados na rua. Antigamente a Roda funcionava em conventos e hospitais que eram dirigidos por religiosos ou religiosas. Roda de Misericórdia, Portugal De fato, na Idade Média, hospitais, orfanatos e asilos eram mantidos gratuitamente pela Igreja Católica e por confrarias leigas por Ela aprovadas.Esse bom costume perdurou ainda nos séculos posteriores, sendo muito perseguido e diminuído pelo laicismo de Estado ligado à Revolução Francesa. Nos séculos penetrados pela doçura da caridade católica, o tratamento dado às criancinhas abandonadas deixa envergonhados os sistemas modernos. As Rodas eram giratórias, ficavam em locais discretos e a infeliz mãe não era vista. Religiosas e religiosos cuidavam bem das crianças, como se estas fossem o próprio Jesus Cristo. Velavam pela sua saúde, educação, pelo ensino de profissão no caso dos moços e do casamento no caso das moças. Hoje estão sendo aplicadas melhorias técnicas como um dispositivo automático que toca uma campainha e liga o aquecimento indispensável no frio europeu. Infelizmente, faltam religiosas ou religiosas para atender a essas crianças que são tratadas por funcionários do Estado. Entretanto, o Comitê das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, que jamais ofereceu algum sistema melhor, voltou-se contra o retorno ao sistema medieval. A ONU, que tanto se tem empenhado pelos direitos humanos dos bandidos, alega que a prática violaria os direitos das crianças ao favorecer um retrocesso à Idade Média! Roda dos expostos, Viseu Gabriele Stangl, do Hospital Waldfriede, de Berlim, que administra uma "roda salva vidas" de crianças, reagiu com senso humanitário à absurda objeção da ONU. O costume tem o objetivo de evitar o pior: que mães desesperadas abandonem os recém-nascidos no frio.Se os medievais acertaram melhor, bem-vindos sejam suas invenções e seus progressos. Segundo Steffanie Wolpert, responsável pela "Babyklappe" de Hamburgo, no ano de 1999, antes do funcionamento da "Roda salva-vidas", cinco bebês foram abandonados nas ruas, três dos quais morreram de frio. A Alemanha é o país que tem mais "Rodas" para receber bebês: 99. Hungria, Itália, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Lituânia, Bélgica, Holanda e Suíça também adotaram o sistema. A caridade cristã inspirou realizações na Idade Média para as quais os homens se voltam hoje à procura de bom senso, humanidade e fé. Os adversários do Catolicismo e da ordem medieval, obviamente, não gostam de nada disso. |
Posted: 17 Jul 2012 05:06 AM PDT
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