LEI DIVINA - LEI ECLESIÁSTICA
LEI DIVINA
Por meio dos autores inspirados da Bíblia, Deus revelou o Seu plano para a vida dos homens, ditou a Sua Lei, a Lei Divina.
Para o Seu Povo da Antiga Aliança, Israel, Deus revelou o Decálogo, ou os Dez Mandamentos, começando por dizer :
- "Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair do Egipto, de uma casa de escravidão. Não terás outro Deus além de Mim".(Ex.20/22-3).(Deut.5/6).
Todos os católicos deviam conhecer a doutrina dos Dez Mandamentos para a cumprirem na sua vida.
Jesus, que veio ao mundo para aperfeiçoar e cumprir a Lei, também disse ao jovem rico :
- "Se queres entrar na vida eterna, cumpre os Mandamentos".(Mt.19/17).
Jesus ensinou que a Sua missão era a de ensinar a Lei e os Profetas, a não a de os abolir :
- "Até que passem o Céu e a Terra, não passará um só jota ou um só ápice da Lei, sem que tudo se cumpra". (Mt.5/18).
E ao Legista que perguntou a Jesus qual era o maior mandamento, Ele respondeu :
- "Amarás ao Senhor Teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. O segundo é-lhe semelhante: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo". (Mt.22/37-39).
E na Última Ceia, Jesus volta a revelar a Sua lei pelo Mandamento do Amor, um Mandamento Novo :
- "Um novo Mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros; assim como Eu, também vós vos deveis amar uns aos outros". (Jo. 13/34).
E no sermão da montanha Jesus apresentou outra radical dimensão da vida cristã, com as Bem-aventuranças. (cf. Mt.5/3-10).
Toda a vida e pregação de Jesus foi uma perene revelação da lei que nos queria deixar, a Lei Divina.
O Concílio Vaticano II, na sua declaração sobre a Liberdade Religiosa, diz :
- A suprema norma da vida humana é a própria Lei Divina, objectiva e universal, com a qual Deus, no desígnio da Sua sabedoria e amor, ordena, dirige e governa o universo inteiro e os caminhos da comunidade humana..(DH 3).
O Catecismo da Igreja Católica apresenta a Lei Divina quando fala dos Dez Mandamentos de 2052 a 2074.
LEI ECLESIÁSTICA
É uma lei instituída e promulgada pela autoridade eclesiástica competente.
Uma Lei Eclesiástica não é a repetição de uma Lei Divina nem de uma Lei Natural, dentro da Lei da Igreja.
As Leis Eclesiásticas incluem as Leis disciplinares, as Leis Litúrgicas, Processuais e Penais.
Muitas Leis Eclesiásticas de natureza disciplinar, podem ser dispensadas pelos Ordinários do lugar, a não ser que sejam reservadas à Santa Sé.
Todos os assuntos relativos à Leis Eclesiásticas estão tratados e regulamentados pelo Direito Canónico, Cân. 7 a 22.
Através do Concílio Vaticano II, nós podemos observar que a Lei Eclesiástica se estende a muitos sectores da Vida da Igreja, nomeadamente sobre :
* Missão canónica dos bispos. (LG.24).
* Poder dos bispos para dispensar. (CD 8).
* Regulamento do culto. (LG 26).
* Exercícios de piedade. (SC 13 e 17).
* Direcção da prática dos conselhos evangélicos. (LG 45).
* Dever dos sacerdotes para atenderem os enfermos. (PO 21).
* Prática do celibato. (OT 10).
* Administração dos bens eclesiásticos. (PO 17).
* Implantação da Igreja, sinal de maturidade das Igrejas jovens. (AG 19).
Temas Relativos : Decálogo. Dez Mandamentos. Direito Canónico. Magistério da Igreja. Mandamentos da Lei de Deus. Preceitos da Igreja.
John
Nascimento
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